Pronunciamento de José Aníbal em 16/11/2021
Pela ordem durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, possa entrar em pauta para a sua apreciação na Casa.
- Autor
- José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Cultura,
Proteção Social:
- Solicitação da inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural, possa entrar em pauta para a sua apreciação na Casa.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 26
- Assuntos
- Política Social > Cultura
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), PAUTA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para referendar o que acaba de dizer o Senador Paulo Rocha, porque esse setor do audiovisual, no Brasil, está ansioso por esse auxílio, e é um auxílio que está muito bem distribuído de acordo com as 27 Unidades da Federação – não há nenhum desbalanceamento –, cabendo, então, às autoridades locais disporem desses recursos a partir dos projetos apresentados. É algo que não tem nem outro viés que não seja o de estimular a produção cultural na área do audiovisual, que tanto sofreu com essa pandemia.
Portanto, eu, realmente, quero encarecer aqui ao Senador Fernando Bezerra e ao Presidente que a Lei Paulo Gustavo possa constar da Ordem do Dia na próxima terça-feira.