O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito obrigado, Senador Carlos Viana. Fica registrado, pela Liderança de Governo, o posicionamento de V. Exa. ao encontro das manifestações anteriores, e reitero a manifestação da Presidência.

    Eu gostaria de registrar a presença, no Plenário do Senado Federal, do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Na pessoa de S. Exa., cumprimento todos os Prefeitos do Brasil, aqui representados pelo Prefeito Edvaldo.

    Anuncio o item 2 da pauta.

    Projeto de Lei 2.356, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa, que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de covid-19.

    Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.

    A matéria constatou da Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.

    Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, a Presidência determina a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 3.819, de 2021, da CPI da Pandemia, por tratarem do mesmo tema.

    As matérias dependem de parecer.

    Eu passo a palavra à Senadora Simone Tebet, designada como Relatora, para proferir parecer de Plenário.

    Com a palavra, a Líder da Bancada Feminina no Senado, Senadora Simone Tebet.