Projeto de Lei n° 3819, de 2021
- Iniciativa
- CPI da Pandemia
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3819/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 18/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3819/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 295/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 295/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, conc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 296/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, conc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 678/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.819, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 3819/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/11/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021) Retirado de pauta. |
| 04/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180 | O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 30/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 179 | Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2021
- Despacho:
- 17/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 05/11/2021 - 11/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 18/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 678/2021
- Autógrafo - PL 3819/2021
- 18/11/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021.
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 189
- P.S 295/2021 - PLEN
- P.S 296/2021 - PLEN
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.
- 15/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
- 12/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Retirado de pauta. - Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 185
- 07/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 05/11/2021 a 11/11/2021. Perante a Mesa.
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
- 29/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.) - Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 179
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 13:49
