Projeto de Lei n° 3819, de 2021

Iniciativa
CPI da Pandemia
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3819/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
18/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 08:34

Identificação:
PL 3819/2021
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Identificação:
P.S 295/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 295/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 296/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 678/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.819, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 3819/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 3819/2021
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Identificação:
P.S 295/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 295/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 296/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021) A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021. Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021. Discussão encerrada. Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
30/10/2021 Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2021
Despacho:
17/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2021 - 11/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
18/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 678, de 18/11/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Autógrafo - PL 3819/2021
OFSF 678/2021
18/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 17/11/2021)
A Presidência determina a tramitação conjunta do PL nº 2356/2021 e do PL nº 3819/2021.
Proferido pela Senadora Simone Tebet o Parecer nº 295/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do PL nº 3.819/2021, e rejeição do PL nº 2.356/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o PL nº 3819/2021, nos termos do parecer, ficando prejudicado o PL nº 2356/2021.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 296/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
P.S 295/2021 - PLEN
P.S 296/2021 - PLEN
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 17.11.2021.
12/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/11/2021)
Retirado de pauta.
07/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 10.11.2021.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 05/11/2021 a 11/11/2021. Perante a Mesa.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Publicado no DSF Páginas 82-83 - DSF nº 179
Avulso inicial da matéria