Requerimento n° 1371, de 2021


Ementa:
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Relator atual:
Senador Renan Calheiros
Último local:
26/04/2021 - CPI da Pandemia (Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito)
Último estado:
27/04/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2021-05-16 às 20:26

Identificação:
RQS 1371/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, protocolado no SEDOL com o nº SF/211395942524, que tem por objetivo a constituição de uma CPI para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”, ao tempo em que requeiro, também, subscrição eletrônica ao requerimento apresentado pelo Senador Alessandro Vieira, protocolado no SEDOL com o nº SF/21542.02885-83, que objetiva ampliar o seu escopo, de modo a incluir no âmbito de investigações da Comissão os atos praticados por agentes políticos e administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na gestão de recursos públicos federais destinados a custear as políticas sanitárias adotadas com o objetivo de combater a Pandemia da Covid-19 e seus efeitos, na medida em configurem fatos conexos aos originalmente indicados, como desdobramento lógico dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 11/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 12/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 13/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 14/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 17/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 18/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 19/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 21/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 24/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 25/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 35/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 36/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 48/2021
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 49/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 51/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 56/2021
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 61/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 66/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 77/2021
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 690/2021
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1047/2021
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Assinaturas físicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, em escrutínio secreto, o Senador Omar Aziz para o cargo de Presidente e o Senador Randolfe Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Renan Calheiros foi designado para o cargo de Relator da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião; 2) Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente; 3) Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, em escrutínio secreto, o Senador Omar Aziz para o cargo de Presidente e o Senador Randolfe Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Renan Calheiros foi designado para o cargo de Relator da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião; 2) Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente; 3) Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, em escrutínio secreto, o Senador Omar Aziz para o cargo de Presidente e o Senador Randolfe Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Renan Calheiros foi designado para o cargo de Relator da Comissão. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião; 2) Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente; 3) Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Identificação:
REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 104/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Instituto Butantan envie à esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos referentes às negociações da vacina Coronavac com o Governo Federal bem como de toda a documentação produzida pelo Instituto com o objetivo de adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) proveniente da República Popular da China.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 105/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer envio por parte da Controladoria Geral da União das informações constantes em todas as operações especiais em que a CGU tomou parte para investigar desvios de verbas destinadas ao combate à Covid 19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 106/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro da Controladoria Geral da União, senhor Wagner Rosário.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 107/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio por parte da Farmacêutica Pfizer à esta Comissão Parlamentar de Inquérito de toda a documentação referente às negociações com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid 19 produzida pela referida empresa.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 108/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o convite para que a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez, fale perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer as negociações da empresa com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 109/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques, para esclarecer a parceria para a produção da vacina Sputnik V no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 110/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), senhor Antônio Barra Torres, para depor perante esta CPI a respeito do processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V, bem como sobre os demais processos para liberação de imunizantes contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 111/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar a esta CPI as ações do Ministério da Saúde relativas ao combate à Pandemia da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 112/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da república Popular da China no Brasil, senhor Yang Wanming, para debater nesta CPI questões referentes às negociações entre os Brasil e a China referentes à vacina produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, bem como sobre a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção do mesmo imunizante em território nacional.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 113/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, para debater nesta CPI questões referentes à vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 128/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente da Anvisapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 129/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga Ministro da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 130/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nelson Luiz Sperle Teich ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 131/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 132/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 138/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja determinada ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 139/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 140/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 141/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 142/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 143/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado à Controladoria Geral da União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 144/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 145/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 146/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 147/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 148/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Prefeito do Município de Chapecó/SC, João Rodrigues, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 152/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todas as Prefeituras dos Municípios de Capitais, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 153/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, ao Ministério da Saúde, informações sobre o volume de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das Capitais de Estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como sobre as prestações de contas referentes à execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 154/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 155/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Convida o senhor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, para prestar esclarecimentos a esta CPI a respeito dos processos de produção da Coronavac.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 156/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer requisição de Informações à PGR e à PF dos relatórios e dados de acompanhamento ou investigação do emprego dos recursos federais pelos estados e municípios;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 157/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 158/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requisição de informações ao Ministério da Saúde: documentos que apresentem os dados enviados ao STF no inquérito instaurado pelo PGR para apurar as responsabilidades no colapso de saúde em Manaus, bem como o envio de outros dados e informações relevantes que esclareçam a atuação do referido ministério na crise de Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 159/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão do orçamento federal no combate à pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 160/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 161/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 162/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 163/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 164/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 165/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à vacinação, mais precisamente à gestão do governo federal no que tange à aquisição das vacinas contra covid-19
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 166/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 167/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 168/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 169/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 170/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 171/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 172/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à descaso com a saúde indígena durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 173/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à política externa do governo brasileiro durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 261/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convite ao Gerente da White Martins
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 262/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao Presidente da Anvisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 267/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 274/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manoel Pinheiro
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 275/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Solicito a retirada do Requerimento nº 91/ 2021 de minha autoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 276/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 282/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 283/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 284/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 285/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 289/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 290/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 291/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 292/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 293/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 294/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 295/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 296/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Presidente da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 297/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Representante da White Martins no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 298/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 299/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 300/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 301/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 302/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 303/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 304/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério das Relações Exteriores em relação à pandemia da COVID19: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 305/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 306/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 307/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 308/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Casa Civil Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 309/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da White Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 310/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 311/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Rogério Rosso.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 312/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sputnik.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 313/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sinovac no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 314/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Pfizer no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 315/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 316/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante do Instituto do Soro da Índia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 317/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da AstraZeneca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 318/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Edson Pujol.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 319/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Paulo Guedes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 320/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Otávio Brandelli.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 321/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nisia Trindade Lima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 322/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nilza Emi.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 323/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Mayra Pinheiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 324/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Marcellus Campelo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 325/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Luiz Otávio Franco Duarte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 326/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Hélio Angotti Netto.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 327/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Francisco Ferreira Filho.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 328/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Filipe Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 329/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Fábio Wajngarten.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 330/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Ernesto Araújo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 331/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Dimas Tadeu Covas
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 332/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI os responsáveis pelo desenvolvimento do TrateCOV.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 333/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor David Almeida.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 334/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 335/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Carlos Eduardo Fonseca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 336/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Bruno Funchal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 337/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o senhor Antonio Elcio Franco para prestar depoimento no âmbito da CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 338/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o sr. Almirante Flavio Rocha para prestar depoimento a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 339/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o senhor Airton Cascavel para prestar depoimento no âmbito desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 340/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 341/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março de 2020 a março de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 342/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 343/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito os senhores secretários de estado de saúde da Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 344/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros. 2 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos 3 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. 4 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. 5 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta. 6 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. 7 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ? CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 8 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 9 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados 10 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 11 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar. 12 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado. 13 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro. 14 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos. 17 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia. 18 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios. 19 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde. 20 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas. 21 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 22 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 23 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 24 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 25 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 26 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério. 27 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS. 28 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19. 29 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação. 30 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia. 31 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período. 32 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020. 33 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP. 34 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação. 35 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce. 36 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia. 37 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. 38 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros. 57 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 58 - Senador Alessandro Vieira - Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos. 59 - Senador Alessandro Vieira - Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal. 81 - Senador Eduardo Girão - Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal. 82 - Senador Eduardo Girão - Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020. 90 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. 92 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE 94 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare 96 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT 98 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde 101 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal - DPF 103 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF 104 - Senador Angelo Coronel - Requer informações ao Instituto Butantan 105 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos à Controladoria Geral da União 107 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer 110 - Senador Angelo Coronel - Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres 117 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello 121 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. 122 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga. 128 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. 129 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. 130 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 131 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 132 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 137 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal. 138 - Senador Ciro Nogueira - Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão. 139 - Senador Ciro Nogueira - Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa ? independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF). 140 - Senador Ciro Nogueira - Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 141 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 142 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria 143 - Senador Ciro Nogueira - Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 152 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais. 153 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde. 154 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF. 156 - Senador Eduardo Girão - Requer informações à PGR e à PF. 157 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI. 158 - Senador Eduardo Girão - Requer informações ao Ministério da Saúde. 174 - Senador Alessandro Vieira - Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia. 175 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia. 176 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento. 191 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre medicamentos, laboratórios e fabricantes. 192 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações as Prefeituras dos Municípios de Capitais, sobre protocolos e medicamentos adquiridos, dentre outras informações. 193 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações sobre vacinas ao Ministério da Saúde. 194 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF sobre protocolos medicamentosos. 195 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde. 196 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde. 200 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. 201 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde. 267 - Senador Renan Calheiros - Requer o compartilhamento do acervo documental da CPMI FAKE NEWS na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas relacionadas a pandemia. 270 - Senador Renan Calheiros - Convoca Nelson Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde. 271 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde. 272 - Senador Renan Calheiros - Convoca o Sr. Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar depoimento a esta Comissão 273 - Senador Renan Calheiros - Convoca o sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde para prestar depoimento. 276 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. 277 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM) o envio de cópia de todas as correspondências, oficios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, apedidos de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, msumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal. 278 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Economia cópia de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pela União. 279 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde que preste informações e encaminhe documentos. 280 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações e documentos. 281 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos. 282 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos. 283 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°. 284 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. 285 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério. 292 - Senador Alessandro Vieira - Requer a atualização do estudo intitulado ?A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19?, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto ?Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil?, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias 298 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI. 299 - Senador Alessandro Vieira - Requer a informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus. 300 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado. 301 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 302 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde). 303 - Senador Alessandro Vieira - Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus. 304 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. 305 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021. 306 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. 307 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução. 308 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet. 340 – Senador Eduardo Braga - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão. 342 - Senador Ciro Nogueira - Requer aditamento ao RQS 139/2021 Foi aprovada a ata da 1ª reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 2ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros. 2 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos 3 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. 4 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora. 5 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta. 6 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. 7 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ? CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 8 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 9 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados 10 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. 11 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar. 12 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado. 13 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro. 14 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos. 17 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia. 18 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios. 19 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde. 20 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas. 21 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 22 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 23 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 24 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 25 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios. 26 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério. 27 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS. 28 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19. 29 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação. 30 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia. 31 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período. 32 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020. 33 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP. 34 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação. 35 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce. 36 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia. 37 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020. 38 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros. 57 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 58 - Senador Alessandro Vieira - Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos. 59 - Senador Alessandro Vieira - Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal. 81 - Senador Eduardo Girão - Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal. 82 - Senador Eduardo Girão - Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020. 90 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare. 92 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE 94 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare 96 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT 98 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde 101 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal - DPF 103 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF 104 - Senador Angelo Coronel - Requer informações ao Instituto Butantan 105 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos à Controladoria Geral da União 107 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer 110 - Senador Angelo Coronel - Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres 117 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello 121 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. 122 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga. 128 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres. 129 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. 130 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 131 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 132 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 137 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal. 138 - Senador Ciro Nogueira - Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão. 139 - Senador Ciro Nogueira - Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa ? independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF). 140 - Senador Ciro Nogueira - Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 141 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 142 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria 143 - Senador Ciro Nogueira - Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. 152 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais. 153 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde. 154 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF. 156 - Senador Eduardo Girão - Requer informações à PGR e à PF. 157 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI. 158 - Senador Eduardo Girão - Requer informações ao Ministério da Saúde. 174 - Senador Alessandro Vieira - Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia. 175 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia. 176 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento. 191 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre medicamentos, laboratórios e fabricantes. 192 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações as Prefeituras dos Municípios de Capitais, sobre protocolos e medicamentos adquiridos, dentre outras informações. 193 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações sobre vacinas ao Ministério da Saúde. 194 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF sobre protocolos medicamentosos. 195 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde. 196 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde. 200 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. 201 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde. 267 - Senador Renan Calheiros - Requer o compartilhamento do acervo documental da CPMI FAKE NEWS na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas relacionadas a pandemia. 270 - Senador Renan Calheiros - Convoca Nelson Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde. 271 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde. 272 - Senador Renan Calheiros - Convoca o Sr. Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar depoimento a esta Comissão 273 - Senador Renan Calheiros - Convoca o sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde para prestar depoimento. 276 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. 277 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM) o envio de cópia de todas as correspondências, oficios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, apedidos de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, msumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal. 278 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Economia cópia de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pela União. 279 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde que preste informações e encaminhe documentos. 280 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações e documentos. 281 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos. 282 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos. 283 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°. 284 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. 285 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério. 292 - Senador Alessandro Vieira - Requer a atualização do estudo intitulado ?A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19?, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto ?Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil?, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias 298 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI. 299 - Senador Alessandro Vieira - Requer a informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus. 300 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado. 301 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 302 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde). 303 - Senador Alessandro Vieira - Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus. 304 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. 305 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021. 306 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021. 307 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução. 308 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet. 340 – Senador Eduardo Braga - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão. 342 - Senador Ciro Nogueira - Requer aditamento ao RQS 139/2021 Foi aprovada a ata da 1ª reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
REQ 395/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 396/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 397/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 398/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Solicita ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), o compartilhamento de informações e o encaminhamento, em meio magnético, de cópia integral de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 399/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 400/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão da 3ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 374/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, que requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de servidoras para auxiliarem os trabalhos desta CPI. Foi aprovada a ata da 2ª reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 3ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde. Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 374/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, que requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de servidoras para auxiliarem os trabalhos desta CPI. Foi aprovada a ata da 2ª reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 3ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
REQ 413/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação do sr. Osmar Terra
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 414/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 415/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações para confrontá-las com os termos do depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 416/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osmar Terra, Deputado Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 417/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Guedes Ministro da Economiapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 418/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para requisitar à Presidência da República cópia integral da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 419/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 420/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 421/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 432/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 433/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 434/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 435/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo ex-Ministro de Estado das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 436/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antonio Elcio Franco Filho Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 437/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Mayra Pinheiro Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 438/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Airton Antonio Soligo ex-assessor especial do Ministro da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuellopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Ofício de substituição de membro na CPI Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Juntado Of. Nº 09/21 - GLDEM, informando que o Democratas retoma a vaga de suplente, cedida atualmente para o Senador Zequinha Marinho do Partido Social Cristão - PSC, e cede esta vaga de suplente na "Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19" para o Senador Fernando Bezerra do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 15/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. 185/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas. 249/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-ministro de relações exteriores. 257/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Marcellus José Barroso Campêlo, secretário de estado de saúde do Amazonas. 321/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Nísia Trindade Lima. 329/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Fábio Wajngarten. 330/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Ernesto Araújo 331/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Dimas Tadeu Covas 399/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos. 412/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Senhora Marta Díez, presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Aprovado com a inclusão da convocação do Sr. Carlos Murillo, ex-Presidente da Pfizer Brasil. 422/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz. 430/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 4ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 15/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. 185/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas. 249/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-ministro de relações exteriores. 257/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Marcellus José Barroso Campêlo, secretário de estado de saúde do Amazonas. 321/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Nísia Trindade Lima. 329/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Fábio Wajngarten. 330/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Ernesto Araújo 331/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Dimas Tadeu Covas 399/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos. 412/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Senhora Marta Díez, presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Aprovado com a inclusão da convocação do Sr. Carlos Murillo, ex-Presidente da Pfizer Brasil. 422/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz. 430/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Juntados: 1) Lista de presença da 4ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
REQ 439/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 440/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 441/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 442/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 443/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 444/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 445/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 446/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 447/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 448/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 449/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 450/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 451/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 452/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 453/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 454/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada dos requerimentos nº 351 e 352, de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 455/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 456/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 457/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 458/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 459/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 460/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 461/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 462/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 463/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Almeida Filho, vice-governador do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 464/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues Diretor-Geral da ABINpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 465/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 466/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer debater os impactos da pandemia de Covid-19 em Manaus e no Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 467/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 5a Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. Foi adiada a oitiva do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 341/2021 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março 347/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19. 348/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19. 350/2021 - Senador Eduardo Braga - Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal. 353/2021 - Senador Omar Aziz - Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19. 354/2021 - Senador Humberto Costa - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81. 356/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V. 357/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante. 361/2021 - Senador Rogério Carvalho - Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos. 362/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa. 363/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos. 364/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 365/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ? TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04. 366/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras). 368/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal ? TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília. 372/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI. 373/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA). 375/2021 - Senador Humberto Costa - Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. 376/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março. 377/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 378/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 379/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 380/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao MInistério da Justiça e Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal de monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão"", realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas."" 381/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações documentadas acerca da viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel. 382/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações sobre a disponibilização do chamado kit covid"" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19."" 383/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica. 384/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre o posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19. 385/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações e o envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio às comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19. 386/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19. 387/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A. 388/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. 389/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus. 390/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro. 391/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin. 392/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. 393/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado ?kit intubação? para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. 395/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras. 396/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI. 398/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS). 404/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações: 1. Planos de Comunicação anteriores e atuais elaborados pela Secretaria Especial de Comunicação Social que tenha como tema a pandemia de covid-19, com respectivas indicações orçamentárias e de execução e avaliação de seus resultados e impactos; 2. Plano de Comunicação elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social e assinado pelo então Secretário Flávio Rocha, referido na reportagem da Folha de São Paulo, de 04/05/2021, intitulada ?Sem tomar vacina, Bolsonaro boicota plano do governo de combate à Covid: Saúde e Comunicação elaboraram estratégia para vacinar presidente em evento público, mas Bolsonaro se recusa a tomar imunizante? 405/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 406/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 407/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 408/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 409/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 410/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, em meio eletrônico arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da ?Operação falso negativo. 411/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral: 1) Processo nº 25000.039379/2020-21, tendo sido contratada a TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, no valor de R$ 46.800.000,00. 2) Processo nº 25000.035465/2020-64 , tendo sido contratada a Empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda, no valor de R$ 144.009.900,00. 414/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. 415/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer as seguintes informações: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19. 418/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020. 423/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Comando do Exército informações referentes à produção de comprimidos de cloroquina. 424/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à FIOCRUZ cópia do inteiro teor dos processos administrativos que antecederam a celebração de contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina. 425/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) informações sobre produçáo e destino de comprimidos de cloroquina. 426/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos. 427/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19. 428/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações. 429/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19. 432/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional. 433/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina. 434/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg. 439/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 440/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 441/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 442/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 443/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 444/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União ? CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. 445/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. 446/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. 447/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2. 448/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19. 449/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. 450/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021. 451/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V. 452/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará. 453/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 454/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 455/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020. 457/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação. 458/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021. 459/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. 460/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. 461/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 462/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 467/2021 - Senador Luis Carlos Heinze - Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 469/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 470/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos. 471/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina. Foi aprovada a ata da 3ª Reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. Foi adiada a oitiva do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 341/2021 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março 347/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19. 348/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19. 350/2021 - Senador Eduardo Braga - Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal. 353/2021 - Senador Omar Aziz - Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19. 354/2021 - Senador Humberto Costa - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81. 356/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V. 357/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante. 361/2021 - Senador Rogério Carvalho - Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos. 362/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa. 363/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos. 364/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 365/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ? TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04. 366/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras). 368/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal ? TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília. 372/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI. 373/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA). 375/2021 - Senador Humberto Costa - Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil. 376/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março. 377/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 378/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 379/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. 380/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao MInistério da Justiça e Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal de monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão"", realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas."" 381/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações documentadas acerca da viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel. 382/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações sobre a disponibilização do chamado kit covid"" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19."" 383/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica. 384/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre o posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19. 385/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações e o envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio às comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19. 386/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19. 387/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A. 388/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia. 389/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus. 390/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro. 391/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin. 392/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. 393/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado ?kit intubação? para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. 395/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras. 396/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI. 398/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS). 404/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações: 1. Planos de Comunicação anteriores e atuais elaborados pela Secretaria Especial de Comunicação Social que tenha como tema a pandemia de covid-19, com respectivas indicações orçamentárias e de execução e avaliação de seus resultados e impactos; 2. Plano de Comunicação elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social e assinado pelo então Secretário Flávio Rocha, referido na reportagem da Folha de São Paulo, de 04/05/2021, intitulada ?Sem tomar vacina, Bolsonaro boicota plano do governo de combate à Covid: Saúde e Comunicação elaboraram estratégia para vacinar presidente em evento público, mas Bolsonaro se recusa a tomar imunizante? 405/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 406/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 407/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 408/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 409/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil. 410/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, em meio eletrônico arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da ?Operação falso negativo. 411/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral: 1) Processo nº 25000.039379/2020-21, tendo sido contratada a TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, no valor de R$ 46.800.000,00. 2) Processo nº 25000.035465/2020-64 , tendo sido contratada a Empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda, no valor de R$ 144.009.900,00. 414/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. 415/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer as seguintes informações: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19. 418/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020. 423/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Comando do Exército informações referentes à produção de comprimidos de cloroquina. 424/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à FIOCRUZ cópia do inteiro teor dos processos administrativos que antecederam a celebração de contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina. 425/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) informações sobre produçáo e destino de comprimidos de cloroquina. 426/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos. 427/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19. 428/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações. 429/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19. 432/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional. 433/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina. 434/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg. 439/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 440/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 441/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 442/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 443/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 444/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União ? CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. 445/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais. 446/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. 447/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2. 448/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19. 449/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia. 450/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021. 451/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V. 452/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará. 453/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 454/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 455/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020. 457/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação. 458/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021. 459/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. 460/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste. 461/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 462/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste. 467/2021 - Senador Luis Carlos Heinze - Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 469/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. 470/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos. 471/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina. Foi aprovada a ata da 3ª Reunião. Juntados: 1) Lista de presença da 5ª reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa. Juntada a Lista de presença da 6ª reunião.
Identificação:
REQ 523/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Para que seja possível esclarecer e detalhar o quanto mencionado pelo Presidente da Anvisa na sessão de 11 de maio do corrente ano, no sentido de que o ex-Ministro da Casa Civil Walter Braga Netto teria sido o responsável por convocar e conduzir uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em que se debateu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina, é necessário que o atual Ministro da Defesa compareça a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião da CPIPANDEMIA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngharten Ex-Secretário Especial de Comunicação das Comunicaçõespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 537/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten Ex-Secretário Especial de Comunicação para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 538/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, i
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª reunião da CPIPANDEMIA.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da CPIPANDEMIA. Na ocasião ocorreu o depoimento do sr. Carlos Murillo, Gerente Geral da Pfizer na América Latina. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 150/2021 - Autoria: Senador Luis Carlos Heinze - Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico. 189/2021 - Autoria: Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação da Sra. Nise Hitomi Yamaguchi, médica oncologista e imunologista. APROVADO COMO CONVITE 323/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Mayra Pinheiro. 437/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 465/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 473/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited. 475/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica."" 476/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer à ABIN informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica""."" 477/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pelo Google LLC cópias dos vídeos listados em anexo, bem como informações de registro. 478/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pela Assessoria de Comunicação Social - ASCOM do Ministério da Saúde todos os documentos, comunicações e informações sobre os canais no You Tube listados em anexo durante o período de 2020 a 2021. 479/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as informações, telegramas e documentos sobre a obtenção de cloroquina/hidroxicloroquina para o Brasil durante a pandemia da covid-19, seja por meio de aquisição pelo governo ou por empresas, doação, liberação de remessas ou outra modalidade. 480/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as comunicações, telegramas e documentos enviados ou recebidos sobre a obtenção de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil. 489/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério das Relações Exteriores cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas brasileiras no exterior, para organismos internacionais ou para empresas solicitando agilização ou intervenção no processo no aquisição, importação ou fornecimento de medicamentos supostamente indicados ao tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus e, ainda, de vacinas contra a mesma infecção. 516/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Mayra Pinheiro, Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde. 522/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da EMS SA, Carlos Sanches, informações sobre a produção de alguns medicamentos que compõem o denominado "kit covid". 524/2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Convoca a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi. APROVADO COMO CONVITE 525/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convoca Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta. Esclarece-se que, na deliberação, os Requerimentos 189 e 524 foram alterados pelos respectivos autores e aprovados na modalidade CONVITE. Considerados também aprovados os Requerimentos 146 e 214 em decorrência da aprovação como convite dos Requerimentos 189 e 524. Ainda, foi corrigido o nome de um dos convidados do Requerimento 150: Ricardo Ariel Zimmermann. Foi aprovada a ata da 7ª Reunião. Juntadas: 1) Lista de Presença da 8ª Reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 8ª Reunião
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da CPIPANDEMIA. Na ocasião ocorreu o depoimento do sr. Carlos Murillo, Gerente Geral da Pfizer na América Latina. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 150/2021 - Autoria: Senador Luis Carlos Heinze - Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico. 189/2021 - Autoria: Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação da Sra. Nise Hitomi Yamaguchi, médica oncologista e imunologista. APROVADO COMO CONVITE 323/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Mayra Pinheiro. 437/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 465/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 473/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited. 475/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica."" 476/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer à ABIN informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica""."" 477/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pelo Google LLC cópias dos vídeos listados em anexo, bem como informações de registro. 478/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pela Assessoria de Comunicação Social - ASCOM do Ministério da Saúde todos os documentos, comunicações e informações sobre os canais no You Tube listados em anexo durante o período de 2020 a 2021. 479/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as informações, telegramas e documentos sobre a obtenção de cloroquina/hidroxicloroquina para o Brasil durante a pandemia da covid-19, seja por meio de aquisição pelo governo ou por empresas, doação, liberação de remessas ou outra modalidade. 480/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as comunicações, telegramas e documentos enviados ou recebidos sobre a obtenção de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil. 489/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério das Relações Exteriores cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas brasileiras no exterior, para organismos internacionais ou para empresas solicitando agilização ou intervenção no processo no aquisição, importação ou fornecimento de medicamentos supostamente indicados ao tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus e, ainda, de vacinas contra a mesma infecção. 516/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Mayra Pinheiro, Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde. 522/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da EMS SA, Carlos Sanches, informações sobre a produção de alguns medicamentos que compõem o denominado "kit covid". 524/2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Convoca a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi. APROVADO COMO CONVITE 525/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convoca Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta. Esclarece-se que, na deliberação, os Requerimentos 189 e 524 foram alterados pelos respectivos autores e aprovados na modalidade CONVITE. Considerados também aprovados os Requerimentos 146 e 214 em decorrência da aprovação como convite dos Requerimentos 189 e 524. Ainda, foi corrigido o nome de um dos convidados do Requerimento 150: Ricardo Ariel Zimmermann. Foi aprovada a ata da 7ª Reunião. Juntadas: 1) Lista de Presença da 8ª Reunião; 2) Decisão da Comissão.
Identificação:
RQS 1371/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, protocolado no SEDOL com o nº SF/211395942524, que tem por objetivo a constituição de uma CPI para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”, ao tempo em que requeiro, também, subscrição eletrônica ao requerimento apresentado pelo Senador Alessandro Vieira, protocolado no SEDOL com o nº SF/21542.02885-83, que objetiva ampliar o seu escopo, de modo a incluir no âmbito de investigações da Comissão os atos praticados por agentes políticos e administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na gestão de recursos públicos federais destinados a custear as políticas sanitárias adotadas com o objetivo de combater a Pandemia da Covid-19 e seus efeitos, na medida em configurem fatos conexos aos originalmente indicados, como desdobramento lógico dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 11/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 12/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 13/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 14/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 17/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 18/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 19/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 21/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 24/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 25/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 35/2021
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 36/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 48/2021
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 49/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 51/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 56/2021
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 61/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 66/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 77/2021
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 690/2021
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 1047/2021
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Assinaturas físicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 104/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Instituto Butantan envie à esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos referentes às negociações da vacina Coronavac com o Governo Federal bem como de toda a documentação produzida pelo Instituto com o objetivo de adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) proveniente da República Popular da China.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 105/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer envio por parte da Controladoria Geral da União das informações constantes em todas as operações especiais em que a CGU tomou parte para investigar desvios de verbas destinadas ao combate à Covid 19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 106/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro da Controladoria Geral da União, senhor Wagner Rosário.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 107/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio por parte da Farmacêutica Pfizer à esta Comissão Parlamentar de Inquérito de toda a documentação referente às negociações com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid 19 produzida pela referida empresa.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 108/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o convite para que a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez, fale perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer as negociações da empresa com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 109/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques, para esclarecer a parceria para a produção da vacina Sputnik V no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 110/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), senhor Antônio Barra Torres, para depor perante esta CPI a respeito do processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V, bem como sobre os demais processos para liberação de imunizantes contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 111/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar a esta CPI as ações do Ministério da Saúde relativas ao combate à Pandemia da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 112/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da república Popular da China no Brasil, senhor Yang Wanming, para debater nesta CPI questões referentes às negociações entre os Brasil e a China referentes à vacina produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, bem como sobre a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção do mesmo imunizante em território nacional.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 113/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, para debater nesta CPI questões referentes à vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 128/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente da Anvisapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 129/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga Ministro da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 130/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nelson Luiz Sperle Teich ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 131/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 132/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 138/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja determinada ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 139/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 140/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 141/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 142/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 143/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado à Controladoria Geral da União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 144/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 145/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 146/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 147/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 148/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Prefeito do Município de Chapecó/SC, João Rodrigues, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 152/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todas as Prefeituras dos Municípios de Capitais, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 153/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, ao Ministério da Saúde, informações sobre o volume de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das Capitais de Estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como sobre as prestações de contas referentes à execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 154/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 155/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Convida o senhor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, para prestar esclarecimentos a esta CPI a respeito dos processos de produção da Coronavac.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 156/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer requisição de Informações à PGR e à PF dos relatórios e dados de acompanhamento ou investigação do emprego dos recursos federais pelos estados e municípios;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 157/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 158/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requisição de informações ao Ministério da Saúde: documentos que apresentem os dados enviados ao STF no inquérito instaurado pelo PGR para apurar as responsabilidades no colapso de saúde em Manaus, bem como o envio de outros dados e informações relevantes que esclareçam a atuação do referido ministério na crise de Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 159/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão do orçamento federal no combate à pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 160/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 161/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 162/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 163/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 164/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 165/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à vacinação, mais precisamente à gestão do governo federal no que tange à aquisição das vacinas contra covid-19
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 166/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 167/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 168/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 169/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 170/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 171/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 172/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à descaso com a saúde indígena durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 173/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à política externa do governo brasileiro durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 261/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convite ao Gerente da White Martins
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 262/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao Presidente da Anvisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 267/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 274/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manoel Pinheiro
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 275/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Solicito a retirada do Requerimento nº 91/ 2021 de minha autoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 276/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 282/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 283/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 284/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 285/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 289/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 290/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 291/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 292/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 293/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 294/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 295/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 296/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Presidente da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 297/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Representante da White Martins no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 298/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 299/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 300/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 301/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 302/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 303/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 304/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério das Relações Exteriores em relação à pandemia da COVID19: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 305/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 306/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 307/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 308/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Casa Civil Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 309/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da White Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 310/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 311/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Rogério Rosso.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 312/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sputnik.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 313/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sinovac no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 314/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Pfizer no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 315/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 316/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante do Instituto do Soro da Índia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 317/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da AstraZeneca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 318/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Edson Pujol.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 319/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Paulo Guedes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 320/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Otávio Brandelli.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 321/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nisia Trindade Lima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 322/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nilza Emi.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 323/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Mayra Pinheiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 324/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Marcellus Campelo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 325/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Luiz Otávio Franco Duarte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 326/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Hélio Angotti Netto.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 327/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Francisco Ferreira Filho.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 328/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Filipe Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 329/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Fábio Wajngarten.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 330/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Ernesto Araújo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 331/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Dimas Tadeu Covas
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 332/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI os responsáveis pelo desenvolvimento do TrateCOV.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 333/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor David Almeida.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 334/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 335/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Carlos Eduardo Fonseca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 336/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Bruno Funchal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 337/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o senhor Antonio Elcio Franco para prestar depoimento no âmbito da CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 338/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o sr. Almirante Flavio Rocha para prestar depoimento a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 339/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o senhor Airton Cascavel para prestar depoimento no âmbito desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 340/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 341/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março de 2020 a março de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 342/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 343/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito os senhores secretários de estado de saúde da Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 344/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 395/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 396/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 397/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 398/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Solicita ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), o compartilhamento de informações e o encaminhamento, em meio magnético, de cópia integral de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 399/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 400/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 413/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação do sr. Osmar Terra
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 414/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 415/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações para confrontá-las com os termos do depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 416/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osmar Terra, Deputado Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 417/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Guedes Ministro da Economiapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 418/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para requisitar à Presidência da República cópia integral da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 419/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 420/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 421/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 432/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 433/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 434/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 435/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo ex-Ministro de Estado das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 436/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antonio Elcio Franco Filho Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 437/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Mayra Pinheiro Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 438/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Airton Antonio Soligo ex-assessor especial do Ministro da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuellopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 439/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 440/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 441/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 442/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 443/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 444/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 445/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 446/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 447/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 448/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 449/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 450/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 451/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 452/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 453/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 454/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada dos requerimentos nº 351 e 352, de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 455/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 456/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 457/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 458/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 459/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 460/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 461/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 462/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 463/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Almeida Filho, vice-governador do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 464/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues Diretor-Geral da ABINpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 465/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 466/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer debater os impactos da pandemia de Covid-19 em Manaus e no Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 467/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 523/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Para que seja possível esclarecer e detalhar o quanto mencionado pelo Presidente da Anvisa na sessão de 11 de maio do corrente ano, no sentido de que o ex-Ministro da Casa Civil Walter Braga Netto teria sido o responsável por convocar e conduzir uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em que se debateu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina, é necessário que o atual Ministro da Defesa compareça a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngharten Ex-Secretário Especial de Comunicação das Comunicaçõespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 537/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten Ex-Secretário Especial de Comunicação para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 538/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, i
Local:
CPI da Pandemia
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 279-320 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 88-93 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 35, 36, 48, 49, 51, 56, 61, 66, 77, 690 e 1047/2021, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
13/04/2021
Despacho:
13/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
CPIPANDEMIA - (CPI da Pandemia):
  • Senador Renan Calheiros
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, CONDUTA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRISE, ESTADO DO AMAZONAS (AM), FALTA, MATERIAL HOSPITALAR, AR, TRATAMENTO, PACIENTE, HOSPITAL
Matéria
REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
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RQS 11/2021
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RQS 77/2021
RQS 690/2021
RQS 1047/2021
Tramita em conjunto com:
RQS 1372/2021
13/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data ocorreu a 8ª reunião da CPIPANDEMIA. Na ocasião ocorreu o depoimento do sr. Carlos Murillo, Gerente Geral da Pfizer na América Latina.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
150/2021 - Autoria: Senador Luis Carlos Heinze - Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico.
189/2021 - Autoria: Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação da Sra. Nise Hitomi Yamaguchi, médica oncologista e imunologista. APROVADO COMO CONVITE
323/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Mayra Pinheiro.
437/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
465/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
473/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited.
475/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica.""
476/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer à ABIN informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica"".""
477/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pelo Google LLC cópias dos vídeos listados em anexo, bem como informações de registro.
478/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pela Assessoria de Comunicação Social - ASCOM do Ministério da Saúde todos os documentos, comunicações e informações sobre os canais no You Tube listados em anexo durante o período de 2020 a 2021.
479/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as informações, telegramas e documentos sobre a obtenção de cloroquina/hidroxicloroquina para o Brasil durante a pandemia da covid-19, seja por meio de aquisição pelo governo ou por empresas, doação, liberação de remessas ou outra modalidade.
480/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as comunicações, telegramas e documentos enviados ou recebidos sobre a obtenção de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil.
489/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério das Relações Exteriores cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas brasileiras no exterior, para organismos internacionais ou para empresas solicitando agilização ou intervenção no processo no aquisição, importação ou fornecimento de medicamentos supostamente indicados ao tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus e, ainda, de vacinas contra a mesma infecção.
516/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Mayra Pinheiro, Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde.
522/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da EMS SA, Carlos Sanches, informações sobre a produção de alguns medicamentos que compõem o denominado "kit covid".
524/2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Convoca a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi. APROVADO COMO CONVITE
525/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convoca Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta.
Esclarece-se que, na deliberação, os Requerimentos 189 e 524 foram alterados pelos respectivos autores e aprovados na modalidade CONVITE.
Considerados também aprovados os Requerimentos 146 e 214 em decorrência da aprovação como convite dos Requerimentos 189 e 524.
Ainda, foi corrigido o nome de um dos convidados do Requerimento 150: Ricardo Ariel Zimmermann.
Foi aprovada a ata da 7ª Reunião.
Juntadas:
1) Lista de Presença da 8ª Reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
12/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência.
Foram aprovadas as atas da 4ª, 5ª e 6ª Reuniões.
Juntada a Lista de presença da 7ª reunião.
11/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa.
Juntada a Lista de presença da 6ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
06/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. Foi adiada a oitiva do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
341/2021 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março
347/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
348/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
350/2021 - Senador Eduardo Braga - Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
353/2021 - Senador Omar Aziz - Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19.
354/2021 - Senador Humberto Costa - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81.
356/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V.
357/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante.
361/2021 - Senador Rogério Carvalho - Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos.
362/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa.
363/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos.
364/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
365/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ? TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04.
366/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras).
368/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal ? TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília.
372/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI.
373/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
375/2021 - Senador Humberto Costa - Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
376/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março.
377/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
378/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
379/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
380/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao MInistério da Justiça e Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal de monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão"", realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas.""
381/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações documentadas acerca da viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel.
382/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações sobre a disponibilização do chamado kit covid"" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.""
383/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica.
384/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre o posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19.
385/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações e o envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio às comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
386/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19.
387/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
388/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
389/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus.
390/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro.
391/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin.
392/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.
393/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado ?kit intubação? para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
395/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras.
396/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI.
398/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS).
404/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações: 1. Planos de Comunicação anteriores e atuais elaborados pela Secretaria Especial de Comunicação Social que tenha como tema a pandemia de covid-19, com respectivas indicações orçamentárias e de execução e avaliação de seus resultados e impactos; 2. Plano de Comunicação elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social e assinado pelo então Secretário Flávio Rocha, referido na reportagem da Folha de São Paulo, de 04/05/2021, intitulada ?Sem tomar vacina, Bolsonaro boicota plano do governo de combate à Covid: Saúde e Comunicação elaboraram estratégia para vacinar presidente em evento público, mas Bolsonaro se recusa a tomar imunizante?
405/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
406/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
407/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
408/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
409/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
410/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, em meio eletrônico arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da ?Operação falso negativo.
411/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral: 1) Processo nº 25000.039379/2020-21, tendo sido contratada a TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, no valor de R$ 46.800.000,00. 2) Processo nº 25000.035465/2020-64 , tendo sido contratada a Empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda, no valor de R$ 144.009.900,00.
414/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
415/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer as seguintes informações: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
418/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020.
423/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Comando do Exército informações referentes à produção de comprimidos de cloroquina.
424/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à FIOCRUZ cópia do inteiro teor dos processos administrativos que antecederam a celebração de contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina.
425/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) informações sobre produçáo e destino de comprimidos de cloroquina.
426/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos.
427/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19.
428/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações.
429/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19.
432/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional.
433/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina.
434/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg.
439/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
440/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
441/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
442/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
443/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
444/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União ? CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
445/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
446/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
447/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2.
448/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
449/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
450/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
451/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
452/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
453/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
454/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
455/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
457/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
458/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
459/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
460/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
461/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
462/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
467/2021 - Senador Luis Carlos Heinze - Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
469/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
470/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
471/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina.
Foi aprovada a ata da 3ª Reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
05/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
15/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
185/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas.
249/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-ministro de relações exteriores.
257/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Marcellus José Barroso Campêlo, secretário de estado de saúde do Amazonas.
321/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Nísia Trindade Lima.
329/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Fábio Wajngarten.
330/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Ernesto Araújo
331/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Dimas Tadeu Covas
399/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos.
412/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Senhora Marta Díez, presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Aprovado com a inclusão da convocação do Sr. Carlos Murillo, ex-Presidente da Pfizer Brasil.
422/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz.
430/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
05/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Juntado Of. Nº 09/21 - GLDEM, informando que o Democratas retoma a vaga de suplente, cedida atualmente para o Senador Zequinha Marinho do Partido Social Cristão - PSC, e cede esta vaga de suplente na "Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19" para o Senador Fernando Bezerra do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
Ofício
04/05/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde.
Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 374/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, que requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de servidoras para auxiliarem os trabalhos desta CPI.
Foi aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
29/04/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
2 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
3 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
4 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
5 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
6 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.
7 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ? CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
8 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
9 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados
10 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
11 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar.
12 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado.
13 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro.
14 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
17 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia.
18 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios.
19 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde.
20 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas.
21 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
22 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
23 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
24 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
25 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
26 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério.
27 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS.
28 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19.
29 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação.
30 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia.
31 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período.
32 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020.
33 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP.
34 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação.
35 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce.
36 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia.
37 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020.
38 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros.
57 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil.
58 - Senador Alessandro Vieira - Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos.
59 - Senador Alessandro Vieira - Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal.
81 - Senador Eduardo Girão - Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
82 - Senador Eduardo Girão - Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
90 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
92 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE
94 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare
96 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT
98 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde
101 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal - DPF
103 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF
104 - Senador Angelo Coronel - Requer informações ao Instituto Butantan
105 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos à Controladoria Geral da União
107 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer
110 - Senador Angelo Coronel - Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres
117 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello
121 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.
122 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga.
128 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
129 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
130 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
131 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
132 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
137 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.
138 - Senador Ciro Nogueira - Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
139 - Senador Ciro Nogueira - Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa ? independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
140 - Senador Ciro Nogueira - Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
141 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
142 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria
143 - Senador Ciro Nogueira - Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
152 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais.
153 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde.
154 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF.
156 - Senador Eduardo Girão - Requer informações à PGR e à PF.
157 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
158 - Senador Eduardo Girão - Requer informações ao Ministério da Saúde.
174 - Senador Alessandro Vieira - Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia.
175 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia.
176 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento.
191 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre medicamentos, laboratórios e fabricantes.
192 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações as Prefeituras dos Municípios de Capitais, sobre protocolos e medicamentos adquiridos, dentre outras informações.
193 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações sobre vacinas ao Ministério da Saúde.
194 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF sobre protocolos medicamentosos.
195 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde.
196 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde.
200 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
201 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde.
267 - Senador Renan Calheiros - Requer o compartilhamento do acervo documental da CPMI FAKE NEWS na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas relacionadas a pandemia.
270 - Senador Renan Calheiros - Convoca Nelson Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde.
271 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde.
272 - Senador Renan Calheiros - Convoca o Sr. Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar depoimento a esta Comissão
273 - Senador Renan Calheiros - Convoca o sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde para prestar depoimento.
276 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
277 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM) o envio de cópia de todas as correspondências, oficios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, apedidos de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, msumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
278 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Economia cópia de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pela União.
279 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde que preste informações e encaminhe documentos.
280 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações e documentos.
281 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos.
282 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos.
283 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°.
284 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
285 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério.
292 - Senador Alessandro Vieira - Requer a atualização do estudo intitulado ?A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19?, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto ?Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil?, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
298 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
299 - Senador Alessandro Vieira - Requer a informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
300 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
301 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
302 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
303 - Senador Alessandro Vieira - Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
304 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
305 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
306 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
307 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
308 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet.
340 – Senador Eduardo Braga - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
342 - Senador Ciro Nogueira - Requer aditamento ao RQS 139/2021
Foi aprovada a ata da 1ª reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
Decisão de Comissão
Listagem ou relatório descritivo
27/04/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
27/04/2021
CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, em escrutínio secreto, o Senador Omar Aziz para o cargo de Presidente e o Senador Randolfe Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Renan Calheiros foi designado para o cargo de Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente;
3) Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
Listagem ou relatório descritivo
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF, o apensamento dos RQS nºs 1371/2021 e 1372/2021, por tratar de matéria conexa. Determina, ainda, que se oficiem os Líderes para que indiquem, de acordo com a proporcionalidade partidária, os membros a compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, e informa que, após a referida indicação pelas lideranças partidárias, fará a designação dos membros do Colegiado, seguindo-se com a instalação da CPI.