Projeto de Lei n° 3820, de 2021

Iniciativa
CPI da Pandemia
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3820/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
16/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/12/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 13:22

Identificação:
PL 3820/2021
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PL 3820/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 380/2021 - PLEN
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 380, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 380/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 381/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 381, de 2021-PLEN/SF, Redação Final.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 380/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 861/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3820, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 861, de 20/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 3820/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n º 861, de 20/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 221-224 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 380/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 381/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 380/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 381/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
09/12/2021 Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 204
A matéria vai à CE.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 290 - DSF nº 190
Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão despachadas às Comissões competentes oportunamente.
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
30/10/2021 Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2021
Despachos:
08/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
16/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2021 - 11/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LIVRO, HOMENAGEM, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHADOR, SAUDE, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
20/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n º 861, de 20/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 861/2021
Autógrafo - PL 3820/2021
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Proferido pelo Senador Randolfe Rodrigues o Parecer nº 380/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 381/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 221-224 - DSF nº 212
P.S 380/2021 - PLEN
P.S 381/2021 - PLEN
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
16/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, a pedido.
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria aguarda designação de relatoria.
08/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 204
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão despachadas às Comissões competentes oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 290 - DSF nº 190
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 05/11/2021 a 11/11/2021. Perante a Mesa.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia.)
Publicado no DSF Páginas 84-85 - DSF nº 179
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/01/2022 00:42