Requerimento n° 1372, de 2021

Autoria
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Comissão
CPI da Pandemia
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
04/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
27/10/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-05-25 às 23:46

Identificação:
RQS 1372/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/10/2021
Descrição/Ementa
VOTO EM SEPARADO CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
ADENDO ao Relatório Final da CPIPANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório final do Senador Renan Calheiros.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
P.S 1/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
26/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório final do Senador Renan Calheiros.
Local:
CPI da Pandemia
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1068/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1069/2021
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1076/2021
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2125995668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento para constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19, de autoria do Senador Eduardo Girão, registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (PSL/SP)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
12/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 718/2021
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 719/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 720/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 722/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 724/2021
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 728/2021
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 727/2021
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 729/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 751/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 764/2021
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 963/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 1/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 2/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 3/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 4/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 5/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 6/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao MRE.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 7/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao CONASEMS.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 8/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao CONASS.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 9/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações as empresas fornecedoras de oxigênio.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 10/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 11/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações à Secretaria de Saúde e Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 12/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de informações pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 13/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 14/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc. Requeiro inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 15/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidênciapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 16/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividadepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 17/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de informações.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 18/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer envio de documentos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 19/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministério das relações Exteriores.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 20/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer envio de documentos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 25/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados documentos
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 104/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Instituto Butantan envie à esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos referentes às negociações da vacina Coronavac com o Governo Federal bem como de toda a documentação produzida pelo Instituto com o objetivo de adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) proveniente da República Popular da China.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 105/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer envio por parte da Controladoria Geral da União das informações constantes em todas as operações especiais em que a CGU tomou parte para investigar desvios de verbas destinadas ao combate à Covid 19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 106/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro da Controladoria Geral da União, senhor Wagner Rosário.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 107/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio por parte da Farmacêutica Pfizer à esta Comissão Parlamentar de Inquérito de toda a documentação referente às negociações com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid 19 produzida pela referida empresa.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 108/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer o convite para que a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez, fale perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer as negociações da empresa com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 109/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques, para esclarecer a parceria para a produção da vacina Sputnik V no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 110/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), senhor Antônio Barra Torres, para depor perante esta CPI a respeito do processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V, bem como sobre os demais processos para liberação de imunizantes contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 111/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar a esta CPI as ações do Ministério da Saúde relativas ao combate à Pandemia da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 112/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da república Popular da China no Brasil, senhor Yang Wanming, para debater nesta CPI questões referentes às negociações entre os Brasil e a China referentes à vacina produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, bem como sobre a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção do mesmo imunizante em território nacional.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 113/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, para debater nesta CPI questões referentes à vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 128/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente da Anvisapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 129/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga Ministro da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 130/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nelson Luiz Sperle Teich ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 131/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 132/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 138/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja determinada ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 139/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 140/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 141/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 142/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 143/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado à Controladoria Geral da União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 144/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 145/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 146/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 147/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 148/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Prefeito do Município de Chapecó/SC, João Rodrigues, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 152/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todas as Prefeituras dos Municípios de Capitais, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 153/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, ao Ministério da Saúde, informações sobre o volume de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das Capitais de Estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como sobre as prestações de contas referentes à execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 154/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Solicitar, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 155/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Convida o senhor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, para prestar esclarecimentos a esta CPI a respeito dos processos de produção da Coronavac.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 156/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer requisição de Informações à PGR e à PF dos relatórios e dados de acompanhamento ou investigação do emprego dos recursos federais pelos estados e municípios;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 157/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 158/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requisição de informações ao Ministério da Saúde: documentos que apresentem os dados enviados ao STF no inquérito instaurado pelo PGR para apurar as responsabilidades no colapso de saúde em Manaus, bem como o envio de outros dados e informações relevantes que esclareçam a atuação do referido ministério na crise de Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 159/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão do orçamento federal no combate à pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 160/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 161/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 162/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 163/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 164/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 165/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à vacinação, mais precisamente à gestão do governo federal no que tange à aquisição das vacinas contra covid-19
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 166/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 167/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 168/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 169/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 170/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 171/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 172/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à descaso com a saúde indígena durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 173/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à política externa do governo brasileiro durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 261/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convite ao Gerente da White Martins
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 262/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao Presidente da Anvisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 267/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 274/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manoel Pinheiro
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 275/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Solicito a retirada do Requerimento nº 91/ 2021 de minha autoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 276/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 282/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 283/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 284/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 285/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 289/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 290/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 291/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 292/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 293/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 294/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 295/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 296/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Presidente da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 297/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Representante da White Martins no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 298/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 299/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 300/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 301/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 302/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 303/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 304/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério das Relações Exteriores em relação à pandemia da COVID19: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 305/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 306/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 307/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 308/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Casa Civil Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 309/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da White Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 310/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sul Minas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 311/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Rogério Rosso.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 312/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sputnik.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 313/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sinovac no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 314/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Pfizer no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 315/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 316/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante do Instituto do Soro da Índia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 317/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da AstraZeneca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 318/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Edson Pujol.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 319/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Paulo Guedes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 320/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Otávio Brandelli.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 321/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nisia Trindade Lima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 322/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nilza Emi.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 323/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Mayra Pinheiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 324/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Marcellus Campelo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 325/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Luiz Otávio Franco Duarte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 326/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Hélio Angotti Netto.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 327/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Francisco Ferreira Filho.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 328/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Filipe Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 329/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Fábio Wajngarten.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 330/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Ernesto Araújo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 331/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Dimas Tadeu Covas
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 332/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI os responsáveis pelo desenvolvimento do TrateCOV.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 333/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor David Almeida.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 334/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 335/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Carlos Eduardo Fonseca.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 336/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Bruno Funchal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 337/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o senhor Antonio Elcio Franco para prestar depoimento no âmbito da CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 338/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja convocado o sr. Almirante Flavio Rocha para prestar depoimento a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 339/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado o senhor Airton Cascavel para prestar depoimento no âmbito desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 340/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 341/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março de 2020 a março de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 342/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 343/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito os senhores secretários de estado de saúde da Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 344/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 395/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 396/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 397/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 398/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Solicita ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), o compartilhamento de informações e o encaminhamento, em meio magnético, de cópia integral de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 399/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 400/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 413/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação do sr. Osmar Terra
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 414/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 415/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações para confrontá-las com os termos do depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 416/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osmar Terra, Deputado Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 417/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Guedes Ministro da Economiapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 418/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para requisitar à Presidência da República cópia integral da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 419/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 420/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 421/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 432/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 433/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 434/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 435/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo ex-Ministro de Estado das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 436/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antonio Elcio Franco Filho Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 437/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Mayra Pinheiro Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 438/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Airton Antonio Soligo ex-assessor especial do Ministro da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuellopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 439/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 440/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 441/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 442/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 443/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 444/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 445/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 446/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 447/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 448/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 449/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 450/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 451/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 452/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 453/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 454/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada dos requerimentos nº 351 e 352, de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 455/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 456/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 457/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 458/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 459/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 460/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 461/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 462/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 463/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Almeida Filho, vice-governador do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 464/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues Diretor-Geral da ABINpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 465/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 466/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer debater os impactos da pandemia de Covid-19 em Manaus e no Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 467/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 523/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Para que seja possível esclarecer e detalhar o quanto mencionado pelo Presidente da Anvisa na sessão de 11 de maio do corrente ano, no sentido de que o ex-Ministro da Casa Civil Walter Braga Netto teria sido o responsável por convocar e conduzir uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em que se debateu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina, é necessário que o atual Ministro da Defesa compareça a esta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngharten Ex-Secretário Especial de Comunicação das Comunicaçõespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 537/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten Ex-Secretário Especial de Comunicação para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 538/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, i
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 549/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 550/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 551/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Shirley Meschke, diretora jurídica da Pfizer.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 552/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Eliza Samartini, gerente de relações governamentais da Pfizer.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 553/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Wizard Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 554/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 544/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2019 até março de 2021, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de janeiro de 2019 até março de 2021, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de janeiro de 2019 até março de 2021, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de janeiro de 2019 até março de 2021, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 545/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins. JUSTIFICAÇÃO No dia 13 de maio do corrente ano, o gerente-geral da Pfizer, Sr. Carlos Murillo, mencionou em seu depoimento a presença do Sr. Carlos Bolsonaro e do Sr. Filipe Martins em reunião com a empresa durante as tratativas sobre a venda da vacina. É necessária a oitiva dos Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins para que esclareçam a efetiva participação na reunião, confirmem a presença dos demais e forneçam todos os detalhes necessários para aclarar os termos do depoimento do Sr. Carlos Murillo, bem como esclareçam se participaram de outras reuniões referentes ao combate à pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 546/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de dezembro de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de dezembro de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de dezembro de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de dezembro de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 547/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 548/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70¿ existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 555/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convite ao senhor Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 556/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Convocação do senhor Antônio Drauzio Varella. médico oncologista.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 557/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 558/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Requer com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, do RISF - especialistas à CPI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 559/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhada a essa Comissão registro com todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 586/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 587/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 588/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 589/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 590/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 591/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 592/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 593/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 594/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 595/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 596/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 597/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 598/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 599/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requeriemento do Relator CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 600/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 601/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 602/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 603/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 604/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 605/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 606/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 607/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 608/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação de CONVITE ao Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal que contribuíram para o colapso da saúde pública em Manaus no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 609/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do Sr. Paulo César Gomes Baraúna, Diretor Executivo de Negócios da White Martins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 611/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 612/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 613/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 614/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 615/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 617/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 618/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 619/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 620/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 621/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 623/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no ap
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 627/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações sobre a aquisição, a distribuição e os estoques dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e todos os demais farmácos que tenham sido utilizados no tratamento da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 628/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite para o senhor Silas Lima Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 630/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a autonomia médica para o diagnóstico clínico e prescrição de medicamentos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 631/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações para a Wuxi Biologicals, subcontratada pela AstraZeneca-China, sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina AstraZeneca em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 632/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações para a SINOVAC sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina Coronavac em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 633/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convocação do senhor Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 634/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento para solicitar à Polícia Federal a disponibilização de Delegados para auxiliarem o Senador Marcos Rogério, o Senador Fernando Bezerra, o Senador Luis Carlos Heinze, o Senador Ciro Nogueira, o Senador Jorginho Mello e o Senador Eduardo Girão nos trabalhos desta CPI.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 635/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações sobre a situação das 4.653 doses de vacinas contra a Covid-19 que ficaram armazenadas fora da temperatura específica para a sua conservação.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 636/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO GABAS ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordestepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 637/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 638/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. JUSTIFICATIVA Para que seja possível esclarecer as razões que a levaram a pedir exoneração do cargo de secretária de enfrentamento à Covid no Ministério da Saúde após apenas uma semana de trabalho na Pasta, faz-se necessária a oitiva da Sra. Luana Araújo. Roga-se o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 639/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 640/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Presidência da República: 1. Descrição e ata da Visita Técnica ao Ministério da Saúde no dia 05 de Janeiro das 16h às 17:40; 2. Ata da reunião com ministros no dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 3. Lista de presença da reunião com ministros do dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 4. Ata da reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto e com o Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 08 de Janeiro realizada das 10h às 10:30; 5. Ata da reunião com o Sr. Osmar Terra no dia 13 de Janeiro realizada das 11:30 às 12; 6. Ata da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h; 7. Lista de presença da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 641/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo, ex-assessor especial do ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 642/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Doutor Antônio Cássio Habice Prado, Médico e Prefeito de Porto Feliz/SP, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre tratamento precoce da Covid-19, na condição de especialista.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 643/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora LUANA ARAÚJO médica nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, e que foi demitida depois de 10 dias, a mando do Presidente da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 644/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor ARTHUR WEINTRAUB ex-assessor especial da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 688/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre pedidos feitos por este MInistério ao Ministério da Defesa solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 689/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIPANDEMIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 690/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Seja REQUISITADO ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia integral do processo sob registro “TC 035.190/220-5, que trataria de eventuais prejuízos no repasse de 75 milhões de reais destinados a teste de COVID-19
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 691/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Arrolar os nomes dos técnicos da SGEST/MS e dos médicos voluntários que acompanharam a testemunha que, ainda segundo suas declarações, realizaram vistorias e prospecções em 136 (cento e trinta e seis) unidades básicas de saúde da cidade de Manaus/AM
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 703/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do senhor Edmar Alves dos Santos, ex-Secretário de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 704/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o compartilhamento de todas as informac¸o~es e o encaminhamento, em meio magne´tico, das co´pias integrais de todos os documentos referentes às operações que investigam o possível desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro, Operação Metástase, bem como a suspeita de compra de decisão judicial, Operação Faroeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 705/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de todos os prefeitos de municípios com mais de 500 mil habitantes em que ocorreram operações da Polícia Federal/Ministério Público Federal relativas a potenciais ilícitos e crimes relacionados à pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 706/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Bruno Dauster ex-Secretário da Casa Civil do governo do Estado da Bahia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 707/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministério da Saúde e Casa Civil, as informações abaixo sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 742/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a videoconferência realizada na Casa Civil com representantes da indústria farmacêutica.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 743/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Vitamedic (Grupo José Alvez): 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 744/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Sanofi-Aventis Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 745/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Merck 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 746/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à GERMED Farmacêutica Ltda: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 747/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 748/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 749/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 750/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 751/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 752/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Marcellus Campelo, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 753/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 754/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 755/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Francisco Ferreira Filho, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 756/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 757/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de sua titularidade, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas as mensagens enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), c
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 758/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde, para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 759/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a Precisa Medicamentos para que forneça:
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 760/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se à empresa farmacêutica Laboratórios Pfizer Ltda para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado •
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 761/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 762/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 763/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 764/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 765/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica EMS: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 766/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Cristália Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 767/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Apsen Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 768/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas à Presidência da República informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito da Presidência da República com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 769/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Saúde com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 770/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações , Marcos Pontes, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 771/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 772/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Romilson de Almeida Volotão, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 773/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid".
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 774/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Renato Spallicci Presidente da Apsen Farmacêuticapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 775/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à epidemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 776/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre os voos FAB que transportaram oxigênio recentemente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 777/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 778/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 779/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA SILVA MARQUES, auditor do Tribunal de Contas da União – TCU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha, sobre um suposto “estudo paralelo” por ele elaborado que teria apontando que metade das mortes pela covid-19 no país não ocorreram.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 780/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Convênio com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) relacionado ao projeto EpiCovid; 2. Comprovantes de repasses à Universidade Federal de Pelotas em decorrência do projeto EpiCovid; 3. Relatório final do projeto EpiCovid; 4. Parecer acerca do encerramento do projeto EpiCovid; 5. Detalhamento do projeto de imunização em massa e especificamente do PrevCov; 6. Convênios firmados com as instituições públicas e privadas para implementação do PrevCov; 7. Detalhamento dos custos do PrevCov; 8. Justificativa para a execução do PrevCov ao invés da continuidade e expansão do EpiCovid.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 781/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
A reclassificação das categorias atribuídas a diversos documentos recebidos por esta CPI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 825/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que SEJA TRANSFORMADO EM CONVITE A CONVOCAÇÃO DOS GOVERNADORES indicados nos Requerimentos 178 e 667 (AM), 202 e 663 (PA), 651 (DF), 652 (TO), 655 (SC), 657 (RR), 666 (AP), 683 (RO) e 702 (PI), aprovados em 26/05/2021 por esta CPI. Requeiro, ademais, que os governadores referidos abordem, além dos temas tratados nos citados requerimentos, as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia nos respectivos Estados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 826/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 827/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Reproduzir material audiovisual fornecido pela Dra, Ludhmila Hajjar
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 828/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Transferência Sigilo EMS
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 829/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação de Representante da EMS
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 830/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os documentos e estudos que subsidiaram membros do Ministério da Economia a minimizarem o risco de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 831/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor João Kennedy Braga, empresário do Distrito Federal
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 832/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidada a senhora Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas, médica infectologista, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 834/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Luiz Edgar Leão Tolini, secretário de saúde de Tocantins.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 835/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Helton Zeferino, ex-secretário de saúde de Santa Catarina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 836/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. André Motta Ribeiro, secretário de saúde de Santa Catarina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 837/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Marcelo Lopes, ex-secretário de saúde de Roraima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 838/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Monteiro Neto, ex-secretário de saúde de Roraima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 839/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Coronel Olivan Pereira Melo Júnior, ex-secretário de saúde de Roraima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 840/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Airton Antonio Soligo, secretário de saúde de Roraima.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 841/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Rodrigues Máximo, secretário de saúde de Rondônia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 842/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Ferry, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 843/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 844/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Florentino Neto, secretário de saúde do Piauí.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 845/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Romulo Rodovalho Gomes, secretário de saúde do Pará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 846/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Alberto Beltrame, ex-secretário de saúde do Pará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 847/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osnei Okumoto, secretário de saúde do Distrito Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 848/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Araújo, ex-secretário de saúde do Distrito Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 849/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Juan Mendes Silva, secretário de saúde do Amapá.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 850/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens. Requer-se, ainda, informações sobre as razões pelas quais a FAB autorizou os referidos voos aéreos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 858/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Fausto Vieira Dos Santos Junior Deputado Estadual pelo estado do Amazonas para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 859/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação dos senhores Péricles Rodrigues do Nascimento e Fausto Vieira dos Santos Junior, ambos Deputados Estaduais do Estado do Amazonas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 860/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor do Senhor Eduardo Pazuello
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 861/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 1. Inteiro teor do processo de auditoria especial do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. 2. Relatório preliminar da referida auditoria.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 862/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Que se realize levantamento e auditoria nos gastos da União com todas as chamadas “Motociatas de Bolsonaro”, ato político consistente em passeios públicos com motocicletas que contaram com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 864/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 865/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda: 1. Contrato de parceria entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e o Laboratório Bharat Biotech ou documento equivalente; 2. Documento que indique a exclusividade na representação do Laboratório Bharat Biotech no Brasil; 3. Indicação do vínculo entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e seus sócios e a Global Gestão em Saúde S.A; 4. Comunicações com o Ministério da Saúde referentes às negociações para a compra das vacinas Covaxin; 5. Contrato firmado com o Ministério da Saúde em 25 de Fevereiro de 2021; 6. Cronograma de entrega das vacinas Covaxin ao governo Brasileiro; 7. Data da inspeção da ANVISA na Fábrica da Índia; 8. Data da solicitação à ANVISA do início do estudo da fase 3; 9. Data da solicitação do uso emergencial da vacina Covaxin junto à ANVISA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Favor desconsiderar e desentranhar os referidos requerimentos
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 879/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer o envio de documentos pelo Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 880/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 881/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer informações à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 883/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 884/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 885/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 886/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 887/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 888/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 889/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 890/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 891/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 892/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam prestadas informações adicionais pelas empresas fornecedoras de Oxigênio.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 893/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer sejam encaminhadas pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 894/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal da Lagoa (HFL), as informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 895/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Ipanema (HFI), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 896/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 897/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 898/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal do Andaraí, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 899/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 900/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Loca
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 901/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 902/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional do Câncer – INCA, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 903/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia – INC, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 904/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático das empresas do sr. Carlos Wizard
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro os seguintes acréscimos a requerimentos por mim apresentados: 1) REQ 867/2021 – Unir Saúde 2) REQ 868/2021 – Viva Rio 3) REQ 870/2021 – Nova Esperança 4) REQ 871/2021 – Mahatma Gandhi 5) REQ 872/2021 – Instituto dos Lagos Rio 6) REQ 873/2021 – IABAS
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 905/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Alex Lial Marinho
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 910/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 911/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 929/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informações à Polícia Federal: 1. Detalhamento acerca da Operação Transparência, realizada na manhã do dia 22 de junho do corrente ano, para investigação de potenciais irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais, disponibilizando-se a esta Comissão os indícios em que se amparou a Operação, detalhando-se igualmente os agentes públicos e privados envolvidos, bem como o montante de recursos públicos empregados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 936/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Secretária Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Vania Cristina Canuto Santos, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) acerca de incorporação de tecnologias ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento para COVID-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 939/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer junto à Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, cópias de todos os procedimentos e inquéritos, onde constem como interessado Alex Lial Marinho e/ou a empresa PRECISA MEDICAMENTOS
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 940/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento, para que seja enviado convite à médica Drª. Roberta Lacerda para que possa explanar nesta CPI sobre os possíveis benefícios trazidos pelo tratamento profilático ou precoce no combate ao COVID 19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 943/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Convocar, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ONYX LORENZONI, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 944/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Solicita à Receita Federal do Brasil a cessão de dois servidores auditores fiscais para auxiliar nos trabalhos desta CPI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 945/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor MARCELO BENTO PIRES ex-Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 946/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer seja convidada a Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 947/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 948/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Cessão de dois Agentes Policiais Civis, da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 949/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja autorizada e viabilizada a colaboração entre as equipes técnicas da CPMI das FAKE NEWS e desta CPI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 950/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
23/06/2021
Descrição/Ementa
Requer compartilhamento de informações
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 951/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Fortaleza, Elias Leite, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 952/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 953/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Hapvida Participações e Investimentos S.A., Jorge Pinheiro Koren de Lima, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 954/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Fernando Parrilo, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 955/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 956/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 957/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de informações da Medida Provisória
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 958/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Solicita, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria sobre o possível uso indevido de recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao Fundo Partidário, para o financiamento dos atos realizados contra o Presidente da República nos dias 29 de maio e 19 de junho de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 960/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
convite do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros a fim de esclarecer sobre o processo de votação da Medida provisória 1026 de 2021 e suas emendas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 961/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 962/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Requerer, para que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 975/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/06/2021
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização auditoria no Contrato nº 316/2020 (Processo nº 25000.002337/2020-34), firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE – DLOG, com a PRECISA - COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.394.819/0001-79), notadamente no que tange ao termo aditivo sobre a correção do valor unitário em dólar do preservativo feminino para US$ 0,6041, que elevou o valor do contrato de R$ 15,5 milhões para R$ 31,5 milhões, assinado 18/02/2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 976/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Ricardo Barros, Deputado Federal e Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 977/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite aos Srs. Orlando Silva, Ricardo Barros e Renildo Calheiros, Deputados Federais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 978/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 979/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roberto Ferreira Dias Diretor Logística do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 980/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: todos os detalhes acerca das negociações para aquisição da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 981/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Belcher Farmacêutica: todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 982/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requerer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor THIAGO FERNANDES DA COSTA, servidor do Ministério da Saúde, e, nessa condição, foi um dos gestores que atuou no contrato celebrado entre a União e a BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, representada pela empresa brasileira PRECISA MEDICAMENTOS, para fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxim, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 983/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à ANVISA: todos os detalhes acerca dos procedimentos administrativos relacionados à vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas e documentos intercambiados.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 984/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rodrigo de Lima, terceirizado lotado no Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 985/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 986/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Emanuel Catori, um dos sócios da Belcher Farmacêutica.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 987/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Emanuela Menadres Diretora Técnica da empresa Precisa Medicamentospara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 988/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Regina Celia Silva Oliveira.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 989/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 990/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Pedro Benedito Batista Júnior Diretor Executivo da Prevent Seniorpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 991/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações e documentos em formato eletrônico sobre a autorização para uso da vacina Convidecia, do laboratório CanSino.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 992/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Ministério da Saúde informações e documentos em formato eletrônico sobre negociação realizada pelo mencionado Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 993/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o bloqueio de informações do servidor Luis Ricardo Miranda.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 994/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. André Aranha Corrêa do Lago Embaixador do Brasil em Nova Delhipara prestar depoimento perante a CPI do Desmatamento na Amazônia Legal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
RQS 1793/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 995/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito compartilhe todos os documentos relacionados a vacina Covaxin, com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1000/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1001/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ernesto Araíjo Ex-Ministro das Relações Exteriores para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1002/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Adeílson Loureiro Cavalcante, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1042/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja encaminhado convite ao senhor Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1044/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli (30.538.933/0001-06 / 00) e Space Tecnologia e Inteligência LTDA (23.831.065/0001-84), as seguintes informações referentes aos campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1045/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e o Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1046/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 a junho de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1047/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao Fernando Antônio Brandão Suassuna, médico infectologista e imunologista.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1048/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento Convocação Gustavo Anvisa Pressões Precisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1049/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requerimento Convocação Barra Torres Anvisa Pressões Precisa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1053/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive os respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1054/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre 2018 e 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas e
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1055/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1056/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. Parsifal de Jesus Pontes, Ex-Secretário da Casa Civil do Estado do Pará e Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1057/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. Peter Cassol Silveira, Ex-Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Estado do Pará
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1058/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1059/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre os anos de 2018 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1060/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1061/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1062/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero, a Receita Federal e a Polícia Federal, informações sobre o voo fretado do senhor Francisco Maximiano, inscrito sob o CPF 094.378.048-93, entre o Brasil e a Índia nos dias 5 e 6 de janeiro.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1064/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Lauricio Monteiro Cruz Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1065/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Amilton Gomes de Paula para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1066/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente,Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores rece Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1067/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação da Senhora Andrea Siqueira Valle
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1081/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde preste informações sobre a situação da estrutura de apoio à saúde indígena e prevenção à contaminação pela Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1082/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Diretor-Geral da Abinpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1083/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento Informações Vacina Oxford
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1084/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Levi ex-Advogado-Geral da Uniãopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1085/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Andreia Lima CEO da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDApara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1086/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Ministério da Saúde encaminhe todos os contratos com a empresa VTCLog.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1087/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento Informações Campanhas Publicitárias
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1088/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre o Auxílio Emergencial.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1089/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luis Ricardo Fernandes Miranda, Chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1091/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de acareação entre os senhores Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde e Luiz Paulo Dominguetti Pereira, pessoa que se apresentou como representante da empresa Davati no Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1092/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Glaucio Octaviano Guerra para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1093/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Antonio Cassio dos Santos para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1094/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS:
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1095/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE SA, sócio-administrador da VTCLOG e da VOETUR, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1096/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1097/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1098/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Herman Cardenas CEO da Davati Medical Supplypara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1099/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1100/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Revogação do REQ 757/2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1101/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e o envio dos documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde General Eduardo Pazuello, encaminhados à Casa Civil no mês de outubro de 2020, no qual solicita a exoneração do Diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1102/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1103/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19 .
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1104/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Arraes de Alencar, o envio de documentos de todas as apurações realizadas por este Tribunal de Contas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1105/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1106/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça:
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1107/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Jonathas Diniz Vieira Coelho Ajudante de Ordens da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1108/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: disponibilização dos e-mails enviados e recebidos através dos endereços eletrônicos msaude.executiva@gmail.com, coecovid.se@gmail.com, mcint99@gmail.com, fernandaikawa@gmail.com.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1109/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República, em meio digital, documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo sr. Walter Souza Braga Netto.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1111/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer, à Polícia Federal, o compartilhamento do inteiro teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades no dia 12 de julho de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1112/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização do teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades no dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito no seio do qual foi ouvida.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1113/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento para que sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação em que a Senhora EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES, CPF 330.976.208-42, figure como investigada ou testemunha, bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1114/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo da senhora Teresa Cristina Reis de Sa.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1115/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo do senhor RAIMUNDO NONATO BRASIL .
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1116/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência de sigilo da senhora ANDREIA LIMA MARINHO.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1117/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor DANILO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1118/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor LEONARDO ANANDA GOMES, para prestar depoimento perante CPI da Pandemia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1119/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocação do Senhor GUSTAVO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante CPI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1120/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocar o senhor Elson de Barros Gomes Júnior
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1121/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocar o Senhor Raphael Barão Otero de Abreu
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1122/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer convocar o Senhor José Clovis Batista Dattoli Júnior
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1124/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, as seguintes informações sobre seus serviços nos de 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1125/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, as seguintes informações sobre o Facebook e Instagram nos anos de 2020 e 2021
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1130/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
16/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação do sr. Edson Antônio da Silva, Prefeito de Araraquara.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1131/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/07/2021
Descrição/Ementa
Reconvocação da Senhora Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1132/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO TELEMÁTICO, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça, em relação aos e-mails a) msaude.executiva@gmail.com; b) coecovid.se@gmail.com; c) mcint99@gmail.com; d) fernandaikawa@gmail.com: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; Roga-se ainda que seja informada eventual supressão dos dados ora solicitados pelos titulares dos endereços eletrônicos ou quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas. A presente ordem de transferência há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1133/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location Hist
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1134/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1135/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1136/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1137/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1138/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à empresa Google: indicar se o endereço eletrônico maximiano.max@gmail.com pertence ao Sr. Francisco Emerson Maximiano.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1139/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilos da empresa 6M Participações
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1140/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de transferência de sigilos BSF - BOLSA E FUTURO EIRELI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1141/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor FABIO MENDES MARZANO ex-Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1142/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO ex-Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebrapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1143/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Flávio Werneck Noce dos Santos ex-Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Internacionaispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1144/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: justificativa acerca do atraso na entrega de vacinas para os demais entes federativos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1145/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação de quem substituiu Francieli Fantinato na coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), respectivo currículo e atividades que estão sendo realizadas.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1146/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação da série histórica de distribuição de cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento da malária em povos indígenas (2009-2019).
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1147/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da doação de cestas básicas para as comunidades indígenas conforme termos de execução descentralizada (03/2020 e 04/2020): • Detalhamento do contrato com a CONAB para o fornecimento das cestas do termo 04/2020 • Detalhamento da distribuição das cestas dos 02 termos (planilhas apresentadas são inconsistentes e não possuem todas as informações necessárias). • Justificativa para a aquisição dos alimentos no primeiro termo de execução (03/2020) e não aquisição via CONAB.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1148/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: A. E-mails ou outros registros equivalentes que tratem da encomenda, elaboração e entrega da campanha mencionada na justificação B. O nome dos responsáveis pela redação e aprovação das postagens publicadas C. Estatísticas completas de audiência das postagens D. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. E. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, o menor índice de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. F. A justificativa para a seguinte afirmação: "dizer que o Brasil é um dos países com a pior situação na Covid com base em números absolutos é desonestidade e desprezo pela ciência e pela realidade", quando na verdade o Brasil estava em segundo lugar no ranking geral de mortes, em 11º lugar no ranking geral de mortes por milhão, e em 2º lugar no ranking de mortes por milhão entre "grandes nações". G. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, no dia 27/07/2020, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. H. O motivo de comemorar que o país era um dos que "mais recuperava infectados" (sempre mais de 95%), quando era de conhecimento do Ministério da Saúde que a letalidade da Covid era de aproximadamente 1%.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1202/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1203/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer a convocação do Senhor PAULO COTRIM, servidor público e ex-Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1204/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1210/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa VTC Operadora Logística LTDA, CNPJ nº 24.893.687/0001-08, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1211/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ALEXANDRE PRATI, CPF nº 045.929.299-42, pela condição de sócio da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1212/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1213/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.415.991/0001-31, pela condição de sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1214/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Advocacia Geral da União - AGU: disponibilização da cópia integral dos Autos que gerou o Parecer n.º 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1215/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor CELSO AGUSTINHO PRATI, CPF nº 336.841.549-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, cuja sociedade ele também compõe e administra, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1216/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ARNO DONADUZZI, CPF nº 492.598.069-68, pela condição de sócio da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1217/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor GUSTAVO MATHEUS PRATI, CPF nº 036.035.419-01, pela condição de administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1218/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 73.702.649/0001-28, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1219/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 00.210.051/0001-48, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1220/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor LUIZ DONADUZZI, CPF nº 297.861.939-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1221/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.762.861/0001-99, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1222/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/07/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67;
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1241/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer informações pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP) e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. e, eventualmente do responsável técnico Dr. Eduardo Fagundes Parrillo (CRM/SO 76747) por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1242/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer que sejam prestadas informações pelo (a) Ministério Público do Estado de São Paulo e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1243/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer informações pelo (a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1244/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhe cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1245/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Walter Braga Netto.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1246/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira no período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), inclu
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1247/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a requisição dos servidores públicos federais JOAO PAULO VELAME FERREIRA (Agente de Polícia Federal lotado em Brasília - DF) e ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Perito Criminal Federal lotado em Foz do Iguaçu-PR) para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta CPI da PANDEMIA, especialmente no que concerne ao tema das fake news, sob a supervisão direta do Delegado da Polícia Federal CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, também requisitado por esta Comissão Parlamentar.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1248/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requerer a transferência do sigilo temático do usuário do Twitter Dallas Cowboy RGG (@RggCowboy), determinando-se ao Twitter, Inc. que forneça, por meio eletrônico, os dados cadastrais e de criação da conta (nome, e-mail, telefone, entre outros), os registros de acesso (IP, data, hora, fuso horário e porta lógica), os tweets, as mensagens diretas, as fotos, estes acompanhados dos respectivos logs, e a lista de perfis "seguidores" e "seguindo. Requer-se, ademais, a lista dos perfis e tweets “curtidos” e “retuitados” pela citada conta.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1249/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Sigilo Rodolfo Fortes Neto
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1250/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convocação dos senhores Célio Rodrigues da Silva, Secretário de Saúde de Cuiabá, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, Secretário-Adjunto de Gestão de Cuiabá e Luiz Antonio Possas de Carvalho, ex-Secretário de Saúde de Cuiabá.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1251/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de informações ao Instituto Butantan sobre os valores das doses da vacina Coronavac ofertadas ao Governo Federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1252/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor MARCOS TOLENTINO DA SILVA para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1253/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Sigilo FIB Bank
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1254/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações sobre a Operação Curare.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1255/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí EDUARDO LOPES MOURA, CPF 368.903.087-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1256/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CETEST Rio Ltda., CNPJ 39.128.525/0001-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1257/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí FABIO DE ANDRADE BASTOS, CPF 044.632.987-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1258/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Diretora-Geral do Hospital Federal de Ipanema, JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES, CPF 332.967.317-68, referente ao período de 24 de agosto de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1259/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex- Coordenador de Administração e ex-Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, ALFREDO MELLO LAMEU, CPF 079.213.187-89, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1260/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal de Ipanema e atual Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, BENITO ACCETA, CPF 574.090.137-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1261/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado CARLOS MARTINS CARO, CPF 256.794.067-72, referente ao período de 29 de setembro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1262/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social INSTITUTO SOLIDARIO, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1263/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1264/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a junho de 2021
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1265/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretora-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado SELEME MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF 160.290.892-34, referente ao período de 23 de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1266/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal de Ipanema, RINALDO FREDERICO DA FONSECA, CPF 459.553.957-68, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1267/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí, RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, CPF 047.672.677-81, referente ao período de 25 de setembro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1268/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, CPF 892.172.177-00, referente ao período de 3 de setembro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1269/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, LUIS FERNANDO D' ALINCOURT CAPOTORTO, CPF 014.008.557-21, referente ao período de 25 de agosto de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1270/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Coordenadora de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, CPF 069.977.197-83, referente ao período de 22 de abril de 2021 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1271/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor WALTER FERNANDES FILHO, CPF nº 330.211.987-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1272/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor CLAUDIO PENA GONÇALVES, CPF nº 939.219.347-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1273/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 688.689.957-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1274/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ 02.739.907/0001-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1275/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA - EIRELI CNPJ 39.537.063/0001-17, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1276/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor EDSON JOAQUIM DE SANTANA, CPF nº 309.823.247-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1277/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada ao Ministério Público de Estado da Bahia – Feira de Santana o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia de integral de procedimento instaurado para fins de apurar de responsabilidade pela produção, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade com a mensagem “COVID TEM CURA”, na qual se identifica logomarca e endereço eletrônico da associação “Médicos pela Vida”.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1278/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada à empresa Inovates Consult Ltda. (CNPJ 10.768.541/0001-18), situada na cidade de Vila Velha-ES (Rua Sergipe, nº 146, Centro) que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de produção, custeio, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade de Fortaleza-CE com a mensagem “O ATENDIMENTO PRECOCE SALVA”, na qual se identifica logomarca do movimento de médicos cristãos “Ainda Há Bem”.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1279/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa oportunidade em que foi contratada a empresa W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.500.404/0001-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1280/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., CNPJ 00.886.257/0005-16, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1281/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1282/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1283/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1284/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1285/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1286/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1287/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1288/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1289/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1290/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Requer os RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, junto ao COAF do Danilo Berndt Trento e da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1291/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Requer ao Senador Federal e a Câmara dos Deputados, todos os registros de acesso e entrada dos Senhores Francisco Emerson Maximiano, Danilo Fiorini, Frederick Wassef, Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira, João Vitor Maximiano, José Carlos da Silva Paludetto, Thais Amaral Moura, Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Felipe Maximiano, Andrea Cecília Furtado, Antônio Cássio dos Santos, Túlio Silveira e Emanuela Medrardes, nos anos de 2020 e 2021
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1292/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor TARSIS DE SOUZA GOMES.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1293/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor Allan Lopes dos Santos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1294/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO, CPF Nº 322.660.301-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1295/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 935.438.757-87, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1296/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1297/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre condução da saúde indígena na pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1298/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre saúde indígena na pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1299/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, informações sobre inquérito instaurado em face de Eduardo Pazuello  e Airton Antônio Soligo.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1300/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, informações sobre processos existentes nos quais seja réu o Sr. Ricardo Barros, deputado federal.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1301/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União(TCU), em caráter de urgência, a realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021, confrontando-a com o planejamento publicado e homologado, seja no âmbito da ADPF-709 ou do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1302/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional da Saúde, GIOVANNE GOMES DA SILVA, informações sobre vacinação da população indígena contra Influenza H1N1.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1303/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga,  informações referentes aos vídeos produzidos pela Dra. Nise Yamaguchi, na qualidade de "colaboradora eventual" do Ministério da Saúde.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a retificação do número do CPF citado no Requerimento nº 1290/2021
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1304/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de convocação do sr. Felipe de Medeiros Costa Franco, Diretor Clínico do Hospital Municipal São Benedito e sócio da Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1330/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal, na CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1332/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1333/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid”:
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1334/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas do Senhor ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA, CPF nº 008.063.837-63, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1335/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, CPF nº 024.572.289-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1336/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO, CPF nº 934.054.561-34, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1337/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor FLÁVIO GORDON, CPF nº 084.570.337-43, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1338/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora FLÁVIA REGINA VIANA, CPF nº 858.076.057-72, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1339/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor EVERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 100.495.086-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1340/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor BERNARDO PIRES KUSTER, CPF nº 057.385.519-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1341/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Goiânia, Breno de Faria, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1342/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, notificação contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1343/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, apuração de denúncias contra a operadora de planos de saúde HapVida..
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1344/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações sobre o procedimento de notificação contra a HapVida por impor aos seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da covid.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1345/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceara (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, informações apurações de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1346/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, informações e remessa de cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza, por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1347/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, Fernando Parrilo, informações complementares sobre compra de medicamentos que compõem o chamado  kit-Covid.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1348/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, CPF nº 969.463.930-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1349/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da pessoa jurídica Instituto Força Brasil, CNPJ 40.091.898/0001-75, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1350/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor RICHARDS DYER POZZER, CPF nº 031.986.259-39, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1351/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora PAMELA PUERTAS DIAS, CPF nº 422.383.338-35, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1352/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1353/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram OInformante (@oinformanteofficial) e facebook OInformante (@oinformanteofficial), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1354/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Patriotas (https://www.youtube.com/patriotasbr), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1355/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Patriotas (@patriotas), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1356/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram patriotasb (@patriotasb), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1357/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Alemanha Comentada (https://www.youtube.com/channel/UCMMQQHj7NUDJ2Dzv9hJK9yQ), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1358/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram alemanhacomentada (@alemanhacomentada), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1359/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter farsasdocovid19 (@farsasdocovid19), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1360/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Brasil de Olho (https://www.youtube.com/channel/UCH5-hY_v698ePQ5C6fVtvfg), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1361/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram tratamentoprecocepvh (@tratamentoprecocepvh), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1363/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo de dados telemáticos aprovados até o presente momento, requer-se a disponibilização de registro de interação com outros usuários, extrato de mensagens recebidas e/ou enviadas, extratos de chamadas de voz e vídeo efetuadas e/ou recebidas, bem como de telefones da agenda de contatos.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1364/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Req. nº 1.228, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requeiro a transferência para esta CPI de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1372/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo de Francisco Maximiano
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1373/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência do sigilo junto à Receita Federal do Brasil da Senhora Thais Amaral Moura
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1374/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo de Danilo Cesar Fiore
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1375/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo de Marcelo Bento Pires
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1376/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Frederick Wassef
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1377/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Global Gestão em Saúde
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1378/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilo junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1379/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa PRECISA Comercialização de Medicamentos
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1380/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa ROMPRO Participações
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1381/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Frasdec Assessoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1382/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Senhor José Carlos da Silva Paludeto
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1383/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa SmartCare Soluções em Saúde
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1384/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Ricardo José Magalhães Barros
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1385/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Quebra de sigilo da empresa GM Participação e Administração de Bens
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1386/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Primares Holding
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1387/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS S/A
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1388/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência dos sigilos das junto à Receita Federal do Brasil do Senhor João Vitor Maximiano
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1389/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Quebra sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1390/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões à Casa Civil da Presidência da República: • Ata da reunião do dia 19/10/2020 às 09:30 entre Braga Netto, Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; • Ata da reunião do dia 21/10/2020 às 15:00 entre Braga Netto e Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Paulo Guedes, Ministro da Economia; Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente; Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional; • Ata da reunião do dia 06/11/2020 às 15:15 entre Braga Netto e Élcio Franco; • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Braga Netto e Ricardo Barros; • Ata da reunião do dia 08/01/2021 às 08:30 entre Braga Netto e Eduardo Pazuello; • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Braga Netto e Aluísio Mendes, Deputado Federal PSC/MA e Líder do PSC, Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio. (Casa Civil) • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 19:00 entre Élcio Franco e Coronel Cláudio Barroso • Atas das reuniões entre Elcio Franco e Heitor Freire de Abreu, que na época era Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, seguem as datas: 20/10/2020, 27/11/2020, 01/12/2020, 10/12/2020, 11/12/2020, 14/12/2020, 22/12/2020, 23/12/2020, 05/01/2021,18/01/2021, 25/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2021, 01/02/2021, 11/03/2021, 12/03/2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1391/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões ao Ministério da Saúde: • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Élcio Franco e a Diretora Executiva da empresa Precisa Medicamentos (Emanuela Medrades); • Ata da reunião do dia 19/02/2021 às 14:30 entre Arnaldo Correia Medeiros e a Diretora Executiva da empresa Precisa/Bharat Biotech (Emanuela Medrades) • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Élcio Franco Reunião e a Diretora do Departamento de Integridade (DINTEG), Carolina Palhares Lima • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 11:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 16:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 09:00 entre Élcio Franco e Pierre A. Morgon que é Vice-Presidente de Negócios Internacionais da CanSino • Ata da reunião do dia 13/04/2021 às 19:15 entre Rodrigo Moreira, Alan Eccel e Emanuel Catori • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 11:30 entre Rodrigo Moreira e Alan Eccel • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 19:30 entre Rodrigo Moreira e Ricardo Barros
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1392/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e que seja encaminhado, em até 72h, pelo Ministério da Saúde, o planejamento acerca da necessidade e da operacionalização para a aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1393/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Jaime José Tomaselli Executivo da World Brandspara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1394/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Convocação Catori Belcher
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1399/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a o levantamento e a transferência dos sigilos das informações junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/000108 Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1400/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 da Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1401/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY 11 Incorporadora Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1402/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04598624/0001-03 da Associação de Clubes de Vôlei
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1403/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 11342178/0001/37 da RC4 Incorporações Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1404/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC1 Incorporações Ltda.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1405/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1406/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitada, junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 14758035/000107 do Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1407/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY12 Incorporações S.A.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1408/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 0404816712/000134 da Mineralizadora Fontes de Luz Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1409/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC3 Incorporações Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1410/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa IFGVE
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1411/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Monlevade Imobiliária
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1412/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 80269079/0001-90 - BB Corretora Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1413/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa BHT Consultoria Ltda.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1414/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19054433/0001-58 - Correspondente Bancário Mais em Conta S/A
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1415/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79447991/0001-05 - MBR Locação de Veículos Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1416/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79114443/0001-63 RJM Loteadora Ltda ME
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1417/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Instituto Florestas
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1418/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra S.A.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1419/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Construtora Magalhães
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1420/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1421/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1422/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1423/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de SIGILO MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1424/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de SIGILO PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1425/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
CPI - Requer a quebra de SIGILO FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1426/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
CPI - Requer quebra de SIGILO PRECISA filiais
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1427/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
CPI - Requer quebra de SIGILO SAUDEBANK ASSESSORIA ESTRATEGICA E FINANCEIRA S.A.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1428/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra de SIGILO PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES – EIRELI
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1429/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra de SIGILO GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1430/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra de SIGILO XIS INTERNET FIBRA S.A
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1431/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao COAF FIB
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1432/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer informações COAF MB GUASSU
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1433/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer informações ao COAF PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1434/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de SIGILO FIB BANK
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1435/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1436/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Ricardo Santana
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1437/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer as competente providências para requisitar ao TCU informações a esta CPI, por meio de documento oficial, os números, objetos e envolvidos em tomadas de contas, auditorias, processos e procedimentos relacionados sob qualquer título à pessoa de Ricardo José Magalhães Barros
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1438/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitado ao Ministro do STF a produção e o compartilhamento de Relatório de Análise de Material Apreendidos nos autos dos Inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação no contexto da PANDEMIA da COVID-19
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1439/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 38028167/0001-33 - RC 6 Mineração Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1440/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos da Primarcial Holding e Participações Ltda
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1441/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos da BIG PINE CONSULTORIA LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1442/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer providências para retificação de forma aditar os requerimentos de números 1074, 1079, 1080, 1312 a 1314, 1328, 1329, 1372 a 1378, 1380 a 1386, 1395, 1399 a 1404 e 1406 a 1420, todos do corrente exercício e de autoria deste Relator
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1443/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos do Senhor José Ricardo Santana
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1445/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização da íntegra do inquérito policial no seio do qual se deu a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1446/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS telefônico, telemático, fiscal e bancário de Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1447/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer reuniões nos dias de sexta e segunda feiras para atender, exclusivamente, aos requerimentos que abarquem a apuração do uso impróprio de verbas públicas federais transferidas para estados e municípios para enfrentamento à pandemia do Covid -19.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1448/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, com fundamento no artigo nº 58, § 3º, da Constituição Federal, e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam prestadas informações pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de planos de saúde Unimed Cooperativa de Trabalho  Médico Ltda., por suposta postura de induzir os profissionais de saúde conveniados a adotar o chamado "tratamento precoce" para pacientes com a Covid-19, com remessa de cópia integral, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1449/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1451/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra de SIGILO DANILO BERNDT TRENTO
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1452/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convite ao Cacique Mauro Marcelo Cinta Larga, cacique da Aldeia Central Roosevelt e Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1453/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Delegado-Chefe da Policia Civil do Estado do Goiás, Alexandre Pinto Lourenço, informações e remessa de cópia integral acerca de procedimento instaurado para fins de apurar eventual cometimento de infração sanitária e crimes contra relação de consumo por irregularidades na fabricação de medicamentos -  inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit covid”  -  pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. o que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resoluções RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1454/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações, com possível remessa de cópias, sobre as receitas emitidas com a prescrição de quaisquer dos medicamentos Hidroxicloroquina, Azitromicina e/ou Nitazoxanida, nos anos de 2019, 2020 e 2021, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da RDC nº 405/2020-Anvisa.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1455/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal-Seção Judiciária do Distrito Federal – Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a remessa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de cópia integral dos autos do inquérito sob registro nº IPL 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF, oriundo do Supremo Tribunal Federal por declínio de foro (Inquérito 4862 STF), que tem por objeto apuração de fatos relatados pelo então Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre possível infração legal ante comunicado pelo órgão interno - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde - acerca da identificação de possível disponibilização não autorizada da Plataforma Digital TrateCov Brasil.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1456/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor JOSÉ CARLOS MELO, CPF nº 658.913.689-00, figure como investigado, bem como de eventual depoimento prestado por ele à Polícia Federal, seja a que título for.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1457/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o senhor VICTOR AMARAL CAVALCANTE BARROSO, CPF 117.225.887-21, e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Victor Amaral Cavalcante Barroso, seja a que título for.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1458/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, ou a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Mário Peixoto à Polícia Federal, seja a que título for.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1459/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, cópia integral de procedimento instaurado para fins de apurar de irregularidades na fabricação de medicamentos - inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit-covid” - pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. e que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resolução RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1462/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam convidados os senhores ABDUL HADI FARES, funcionário da empresa RAHMA ASA PARTICIPAÇÕES LTDA., CLAUDIO HERNANDEZ MARQUES DE ALMEIDA representante da empresa PARTICIPAÇÕES 19 DE NOVEMBRO S.A., JORGE RODRIGUES ALVES, representante da GCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1463/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Convocação Ivanildo Gonçalves da Silva - Motoboy VTCLog
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1464/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convoação do Senhor Mauro Carvalho Júnior
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1465/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1466/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, com urgência urgentíssima, no prazo máximo de um dia, dados de dia e hora sobre as entradas do Sr. José Ricardo Santana, CPF 262.736.888-50, no Ministério da saúde de 2020 até a presente data, bem como para qual órgão ele se direcionou.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1468/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviadas solicitações à Casa Civil, Advocacia- Geral da União - AGU, Ministério da Economia e demais Ministérios, a respeito da suspensão das cartas de fiança emitidas pela empresa FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A - CNPJ: 23.706.333/0001-36.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1469/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Senhora Karina Kufa advogadapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1470/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcio Queiroz de Morais para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1471/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação d JÚLIO MOREIRA NORONHA, CPF 431.954.907-49 para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1472/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Geraldo Rodrigues Machado para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1473/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Renova o pedido de CONVOCAÇÃO de Ivanildo Gonçalves da Silva para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na qualidade de testemunha.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1474/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1475/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Convocação dos Srs. Ivan Naatz e Sargento Lima, Deputados do Estado de Santa Catarina.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1476/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): indicação sobre se as operações realizadas pela empresa VTC Operadora Logística foram devidamente comunicadas a referido órgão.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1477/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a requisição a uma das varas federais da capital federal para que o magistrado competente determine a busca e apreensão não domiciliar do aparelho celular do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob nº 58412506120, a ser recolhido no Auditório 03 do Senado Federal, recinto em que se encontra o depoente no dia 1º de setembro do corrente ano.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1478/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Imagens CEF
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1479/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Zenaide Sá Reis, funcionária do setor financeiro da empresa VTCLog.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1480/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Localizações Ivanildo
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1481/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Paytech
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1483/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitadas à empresa Prime You informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia, em especial: 1. Lista completa e detalhada contendo todos os vôos realizados por aeronaves cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021; 2. Lista completa de passageiros dos vôos realizados cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1484/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Requer que sejam requisitados ao Ministério da Saúde os seguintes documentos: 1. Registros em vídeo, áudio ou escrito das cerimônias referentes ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, em especial a cerimônia de lançamento ocorrida às 10h do dia 16 de dezembro de 2020; 2. Lista completa de convidados e de pessoas presentes nos eventos descritos no item antecedente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1485/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 1483/2021 (CPI da Pandemia), com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal: 1. Cópia digital de todos os registros (em imagens, vídeo ou áudio) do hangar (ou quaisquer outros lugares) onde opere a empresa Prime You, referentes ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2021. 2. Cópia de todos os registros de utilização de aeronaves pelos clientes, em que o destino da aeronave tenha sido a Índia.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1486/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa Voetur Turismo
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21022.73620-18, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21985.09390-63, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1487/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Requer providências para que sejam requisitados à Seccional do Distrito Federal da OAB/DF sob o nº 04042/E o senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria por meio de certidão e documentação comprobatória, declarando a que escritórios, advogados ou entes de quaisquer naturezas estava vinculado enquanto Estagiário de Direito
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1488/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/09/2021
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ana Cristina Siqueira Valle.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1489/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo da empresa VTC - CEF
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1491/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de informações da empresa ASSINAWEB
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1492/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo empresa VTC - Bradesco
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1493/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de quebra de sigilo empresa VOETUR
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1494/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de informações de Karina Kufa
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1495/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações ao Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1496/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a transferência para esta CPI dos sigilos da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1497/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1498/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Prime You (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1499/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Voar Aviation , (que adquiriu recentemente a empresa Icon Táxi Aéreo Ltda, cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1500/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC informações acerca das empresas Prime You e Icon Táxi Aéreo Ltda (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ), abrangendo dados sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1501/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações ao Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Roraima) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1504/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro o acesso integral – inclusive das peças mantidas sob segredo de justiça – aos processos indicados
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1505/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de Informações a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre o processo de integralização de capital social da empresa FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A referente a veracidade do documento de “Boletim de Subscrição”, ora anexado a este Requerimento.
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1506/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Requer aprovação de cerimônia em homenagem às vítimas da Covid-19, no próximo dia 24 de setembro do corrente exercício
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1507/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo de Wagner Potenza
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1508/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa TV GAZETA PAULISTA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1509/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa NEW BEEF
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1510/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo Ana Lucia
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1511/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa OREGON
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1512/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa Everest
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1513/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa BENETTI Consultoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1514/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa XIS INTERNET FIBRA S.A
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1515/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa Sociedade Brasil
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1516/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa Maquetes & 3D Ltda Tolentino /FIB BANK
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1517/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo do Senhor Ricardo Benetti
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1518/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos da empresa ITAPEMIRIM COM DE RESINAS TOLENTINO
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1519/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos - JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM TOLENTINO
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1520/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e a transferência dos sigilos BCI BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA TOLENTINO
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1521/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência dos sigilos TOLENTINO SOCIEDADE
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1522/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa BAA Administração e Consultoria
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1523/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra e a transferência dos sigilos da BRASIL EM REDE - RADIO E TELEVISÃO LTDA
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1524/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa BRASIL SPACE
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1525/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra de sigilo da empresa B2T Prestação de Serviços
Local:
CPI da Pandemia
Identificação:
REQ 1526/2021 - CPIPANDEMIA
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Requer quebra e transferência dos sigilos da F