Requerimento n° 1372, de 2021
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Comissão
- CPI da Pandemia
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 20/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/10/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1372/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/03/2021
- Descrição/Ementa
- Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- ADENDO ao Relatório Final da CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final do Senador Renan Calheiros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final do Senador Renan Calheiros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1068/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1069/2021
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1076/2021
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2125995668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento para constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19, de autoria do Senador Eduardo Girão, registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 718/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 719/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 720/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 722/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 724/2021
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 728/2021
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 727/2021
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 729/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 751/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 764/2021
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 963/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 2/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 3/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 4/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 6/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao MRE.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 7/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao CONASEMS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 8/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao CONASS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações as empresas fornecedoras de oxigênio.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 10/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 11/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde e Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 12/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de informações pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 13/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 14/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc. Requeiro inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 15/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidênciapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 16/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividadepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 17/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer compartilhamento de informações.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 18/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio de documentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 19/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério das relações Exteriores.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 20/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio de documentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 25/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados documentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 104/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Instituto Butantan envie à esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos referentes às negociações da vacina Coronavac com o Governo Federal bem como de toda a documentação produzida pelo Instituto com o objetivo de adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) proveniente da República Popular da China.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 105/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio por parte da Controladoria Geral da União das informações constantes em todas as operações especiais em que a CGU tomou parte para investigar desvios de verbas destinadas ao combate à Covid 19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 106/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro da Controladoria Geral da União, senhor Wagner Rosário.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 107/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio por parte da Farmacêutica Pfizer à esta Comissão Parlamentar de Inquérito de toda a documentação referente às negociações com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid 19 produzida pela referida empresa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 108/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o convite para que a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez, fale perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer as negociações da empresa com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 109/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques, para esclarecer a parceria para a produção da vacina Sputnik V no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 110/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), senhor Antônio Barra Torres, para depor perante esta CPI a respeito do processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V, bem como sobre os demais processos para liberação de imunizantes contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 111/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar a esta CPI as ações do Ministério da Saúde relativas ao combate à Pandemia da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 112/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o embaixador da república Popular da China no Brasil, senhor Yang Wanming, para debater nesta CPI questões referentes às negociações entre os Brasil e a China referentes à vacina produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, bem como sobre a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção do mesmo imunizante em território nacional.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 113/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, para debater nesta CPI questões referentes à vacina Sputnik V.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 128/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente da Anvisapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 129/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga Ministro da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 130/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Nelson Luiz Sperle Teich ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 131/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 132/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 138/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja determinada ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 139/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 140/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 141/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 142/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 143/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado à Controladoria Geral da União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 144/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 145/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 146/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 147/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 148/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Prefeito do Município de Chapecó/SC, João Rodrigues, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 152/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, a todas as Prefeituras dos Municípios de Capitais, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 153/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, ao Ministério da Saúde, informações sobre o volume de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das Capitais de Estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como sobre as prestações de contas referentes à execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 154/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 155/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Convida o senhor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, para prestar esclarecimentos a esta CPI a respeito dos processos de produção da Coronavac.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 156/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer requisição de Informações à PGR e à PF dos relatórios e dados de acompanhamento ou investigação do emprego dos recursos federais pelos estados e municípios;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 157/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 158/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requisição de informações ao Ministério da Saúde: documentos que apresentem os dados enviados ao STF no inquérito instaurado pelo PGR para apurar as responsabilidades no colapso de saúde em Manaus, bem como o envio de outros dados e informações relevantes que esclareçam a atuação do referido ministério na crise de Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 159/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão do orçamento federal no combate à pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 160/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 161/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 162/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 163/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 164/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 165/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à vacinação, mais precisamente à gestão do governo federal no que tange à aquisição das vacinas contra covid-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 166/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 167/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 168/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 169/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 170/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 171/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 172/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à descaso com a saúde indígena durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 173/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à política externa do governo brasileiro durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 261/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convite ao Gerente da White Martins
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 262/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Presidente da Anvisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 267/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 274/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manoel Pinheiro
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 275/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicito a retirada do Requerimento nº 91/ 2021 de minha autoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 276/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 282/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 283/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 284/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 285/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 289/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 290/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 291/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 292/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 293/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 294/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 295/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 296/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Presidente da Sul Minas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 297/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Representante da White Martins no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 298/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 299/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 300/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 301/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 302/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 303/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 304/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério das Relações Exteriores em relação à pandemia da COVID19: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 305/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 306/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 307/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 308/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Casa Civil Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 309/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da White Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 310/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sul Minas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 311/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Rogério Rosso.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 312/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sputnik.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 313/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sinovac no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 314/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Pfizer no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 315/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 316/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante do Instituto do Soro da Índia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 317/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da AstraZeneca.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 318/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Edson Pujol.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 319/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Paulo Guedes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Otávio Brandelli.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 321/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nisia Trindade Lima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 322/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nilza Emi.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 323/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Mayra Pinheiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 324/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Marcellus Campelo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 325/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Luiz Otávio Franco Duarte.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 326/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Hélio Angotti Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 327/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Francisco Ferreira Filho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 328/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Filipe Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 329/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Fábio Wajngarten.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 330/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Ernesto Araújo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 331/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Dimas Tadeu Covas
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 332/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI os responsáveis pelo desenvolvimento do TrateCOV.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 333/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor David Almeida.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 334/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 335/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Carlos Eduardo Fonseca.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 336/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Bruno Funchal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 337/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado o senhor Antonio Elcio Franco para prestar depoimento no âmbito da CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 338/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado o sr. Almirante Flavio Rocha para prestar depoimento a esta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 339/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o senhor Airton Cascavel para prestar depoimento no âmbito desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 340/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 341/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março de 2020 a março de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 342/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 343/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito os senhores secretários de estado de saúde da Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 344/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 395/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 396/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 397/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 398/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), o compartilhamento de informações e o encaminhamento, em meio magnético, de cópia integral de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 399/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 400/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 413/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do sr. Osmar Terra
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 414/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 415/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações para confrontá-las com os termos do depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 416/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osmar Terra, Deputado Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 417/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Paulo Guedes Ministro da Economiapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 418/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para requisitar à Presidência da República cópia integral da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 419/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 420/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 421/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 432/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 433/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 434/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 435/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo ex-Ministro de Estado das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 436/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antonio Elcio Franco Filho Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 437/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Mayra Pinheiro Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 438/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Airton Antonio Soligo ex-assessor especial do Ministro da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuellopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 439/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 440/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 441/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 442/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 443/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 444/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 445/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 446/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 447/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 448/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 449/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 450/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 451/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 452/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 453/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 454/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada dos requerimentos nº 351 e 352, de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 455/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 456/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 457/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 458/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 459/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 460/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 461/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 462/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 463/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Almeida Filho, vice-governador do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 464/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues Diretor-Geral da ABINpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 465/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 466/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer debater os impactos da pandemia de Covid-19 em Manaus e no Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 467/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 523/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Para que seja possível esclarecer e detalhar o quanto mencionado pelo Presidente da Anvisa na sessão de 11 de maio do corrente ano, no sentido de que o ex-Ministro da Casa Civil Walter Braga Netto teria sido o responsável por convocar e conduzir uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em que se debateu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina, é necessário que o atual Ministro da Defesa compareça a esta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngharten Ex-Secretário Especial de Comunicação das Comunicaçõespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 537/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten Ex-Secretário Especial de Comunicação para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 538/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, i
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 549/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 550/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 551/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Shirley Meschke, diretora jurídica da Pfizer.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 552/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Eliza Samartini, gerente de relações governamentais da Pfizer.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 553/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Wizard Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 554/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 544/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2019 até março de 2021, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de janeiro de 2019 até março de 2021, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de janeiro de 2019 até março de 2021, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de janeiro de 2019 até março de 2021, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 545/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins. JUSTIFICAÇÃO No dia 13 de maio do corrente ano, o gerente-geral da Pfizer, Sr. Carlos Murillo, mencionou em seu depoimento a presença do Sr. Carlos Bolsonaro e do Sr. Filipe Martins em reunião com a empresa durante as tratativas sobre a venda da vacina. É necessária a oitiva dos Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins para que esclareçam a efetiva participação na reunião, confirmem a presença dos demais e forneçam todos os detalhes necessários para aclarar os termos do depoimento do Sr. Carlos Murillo, bem como esclareçam se participaram de outras reuniões referentes ao combate à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 546/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de dezembro de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de dezembro de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de dezembro de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de dezembro de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 547/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 548/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70¿ existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 555/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convite ao senhor Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 556/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação do senhor Antônio Drauzio Varella. médico oncologista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 557/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 558/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, do RISF - especialistas à CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 559/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhada a essa Comissão registro com todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 586/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 587/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 588/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 589/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 590/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 591/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 592/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 593/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 594/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 595/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 596/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 597/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 598/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 599/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeriemento do Relator CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 600/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 601/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 602/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 603/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 604/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 605/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 606/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 607/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 608/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação de CONVITE ao Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal que contribuíram para o colapso da saúde pública em Manaus no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 609/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do Sr. Paulo César Gomes Baraúna, Diretor Executivo de Negócios da White Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 611/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 612/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 613/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 614/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 615/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 617/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 618/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 619/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 620/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 621/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 623/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no ap
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 627/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a aquisição, a distribuição e os estoques dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e todos os demais farmácos que tenham sido utilizados no tratamento da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 628/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite para o senhor Silas Lima Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 630/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a autonomia médica para o diagnóstico clínico e prescrição de medicamentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 631/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações para a Wuxi Biologicals, subcontratada pela AstraZeneca-China, sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina AstraZeneca em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 632/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações para a SINOVAC sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina Coronavac em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 633/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação do senhor Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 634/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento para solicitar à Polícia Federal a disponibilização de Delegados para auxiliarem o Senador Marcos Rogério, o Senador Fernando Bezerra, o Senador Luis Carlos Heinze, o Senador Ciro Nogueira, o Senador Jorginho Mello e o Senador Eduardo Girão nos trabalhos desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 635/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a situação das 4.653 doses de vacinas contra a Covid-19 que ficaram armazenadas fora da temperatura específica para a sua conservação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 636/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO GABAS ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordestepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 637/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 638/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. JUSTIFICATIVA Para que seja possível esclarecer as razões que a levaram a pedir exoneração do cargo de secretária de enfrentamento à Covid no Ministério da Saúde após apenas uma semana de trabalho na Pasta, faz-se necessária a oitiva da Sra. Luana Araújo. Roga-se o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 639/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 640/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Presidência da República: 1. Descrição e ata da Visita Técnica ao Ministério da Saúde no dia 05 de Janeiro das 16h às 17:40; 2. Ata da reunião com ministros no dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 3. Lista de presença da reunião com ministros do dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 4. Ata da reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto e com o Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 08 de Janeiro realizada das 10h às 10:30; 5. Ata da reunião com o Sr. Osmar Terra no dia 13 de Janeiro realizada das 11:30 às 12; 6. Ata da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h; 7. Lista de presença da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 641/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo, ex-assessor especial do ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 642/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Doutor Antônio Cássio Habice Prado, Médico e Prefeito de Porto Feliz/SP, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre tratamento precoce da Covid-19, na condição de especialista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 643/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora LUANA ARAÚJO médica nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, e que foi demitida depois de 10 dias, a mando do Presidente da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 644/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor ARTHUR WEINTRAUB ex-assessor especial da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 688/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre pedidos feitos por este MInistério ao Ministério da Defesa solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 689/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 690/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Seja REQUISITADO ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia integral do processo sob registro “TC 035.190/220-5, que trataria de eventuais prejuízos no repasse de 75 milhões de reais destinados a teste de COVID-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 691/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Arrolar os nomes dos técnicos da SGEST/MS e dos médicos voluntários que acompanharam a testemunha que, ainda segundo suas declarações, realizaram vistorias e prospecções em 136 (cento e trinta e seis) unidades básicas de saúde da cidade de Manaus/AM
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 703/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do senhor Edmar Alves dos Santos, ex-Secretário de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 704/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o compartilhamento de todas as informac¸o~es e o encaminhamento, em meio magne´tico, das co´pias integrais de todos os documentos referentes às operações que investigam o possível desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro, Operação Metástase, bem como a suspeita de compra de decisão judicial, Operação Faroeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 705/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de todos os prefeitos de municípios com mais de 500 mil habitantes em que ocorreram operações da Polícia Federal/Ministério Público Federal relativas a potenciais ilícitos e crimes relacionados à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 706/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Bruno Dauster ex-Secretário da Casa Civil do governo do Estado da Bahia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 707/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministério da Saúde e Casa Civil, as informações abaixo sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 742/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a videoconferência realizada na Casa Civil com representantes da indústria farmacêutica.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 743/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Vitamedic (Grupo José Alvez): 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 744/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Sanofi-Aventis Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 745/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Merck 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 746/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à GERMED Farmacêutica Ltda: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 747/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 748/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 749/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 750/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 751/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 752/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Marcellus Campelo, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 753/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 754/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 755/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Francisco Ferreira Filho, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 756/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 757/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de sua titularidade, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas as mensagens enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), c
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 758/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde, para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 759/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a Precisa Medicamentos para que forneça:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 760/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se à empresa farmacêutica Laboratórios Pfizer Ltda para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado •
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 761/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 762/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 763/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 764/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 765/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica EMS: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 766/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Cristália Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 767/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Apsen Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 768/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas à Presidência da República informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito da Presidência da República com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 769/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Saúde com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 770/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações , Marcos Pontes, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 771/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 772/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Romilson de Almeida Volotão, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 773/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid".
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 774/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Renato Spallicci Presidente da Apsen Farmacêuticapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 775/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à epidemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 776/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre os voos FAB que transportaram oxigênio recentemente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 777/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 778/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 779/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA SILVA MARQUES, auditor do Tribunal de Contas da União – TCU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha, sobre um suposto “estudo paralelo” por ele elaborado que teria apontando que metade das mortes pela covid-19 no país não ocorreram.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 780/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Convênio com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) relacionado ao projeto EpiCovid; 2. Comprovantes de repasses à Universidade Federal de Pelotas em decorrência do projeto EpiCovid; 3. Relatório final do projeto EpiCovid; 4. Parecer acerca do encerramento do projeto EpiCovid; 5. Detalhamento do projeto de imunização em massa e especificamente do PrevCov; 6. Convênios firmados com as instituições públicas e privadas para implementação do PrevCov; 7. Detalhamento dos custos do PrevCov; 8. Justificativa para a execução do PrevCov ao invés da continuidade e expansão do EpiCovid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 781/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- A reclassificação das categorias atribuídas a diversos documentos recebidos por esta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 825/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que SEJA TRANSFORMADO EM CONVITE A CONVOCAÇÃO DOS GOVERNADORES indicados nos Requerimentos 178 e 667 (AM), 202 e 663 (PA), 651 (DF), 652 (TO), 655 (SC), 657 (RR), 666 (AP), 683 (RO) e 702 (PI), aprovados em 26/05/2021 por esta CPI. Requeiro, ademais, que os governadores referidos abordem, além dos temas tratados nos citados requerimentos, as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia nos respectivos Estados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 826/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 827/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Reproduzir material audiovisual fornecido pela Dra, Ludhmila Hajjar
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 828/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Transferência Sigilo EMS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 829/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação de Representante da EMS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 830/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os documentos e estudos que subsidiaram membros do Ministério da Economia a minimizarem o risco de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 831/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor João Kennedy Braga, empresário do Distrito Federal
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 832/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a senhora Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas, médica infectologista, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 834/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Luiz Edgar Leão Tolini, secretário de saúde de Tocantins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 835/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Helton Zeferino, ex-secretário de saúde de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 836/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. André Motta Ribeiro, secretário de saúde de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 837/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Marcelo Lopes, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 838/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Monteiro Neto, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 839/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Coronel Olivan Pereira Melo Júnior, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 840/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Airton Antonio Soligo, secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 841/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Rodrigues Máximo, secretário de saúde de Rondônia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 842/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Ferry, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 843/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 844/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Florentino Neto, secretário de saúde do Piauí.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 845/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Romulo Rodovalho Gomes, secretário de saúde do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 846/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Alberto Beltrame, ex-secretário de saúde do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 847/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osnei Okumoto, secretário de saúde do Distrito Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 848/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Araújo, ex-secretário de saúde do Distrito Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 849/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Juan Mendes Silva, secretário de saúde do Amapá.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 850/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens. Requer-se, ainda, informações sobre as razões pelas quais a FAB autorizou os referidos voos aéreos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 858/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fausto Vieira Dos Santos Junior Deputado Estadual pelo estado do Amazonas para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 859/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação dos senhores Péricles Rodrigues do Nascimento e Fausto Vieira dos Santos Junior, ambos Deputados Estaduais do Estado do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 860/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor do Senhor Eduardo Pazuello
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 861/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 1. Inteiro teor do processo de auditoria especial do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. 2. Relatório preliminar da referida auditoria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 862/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Que se realize levantamento e auditoria nos gastos da União com todas as chamadas “Motociatas de Bolsonaro”, ato político consistente em passeios públicos com motocicletas que contaram com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 864/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 865/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda: 1. Contrato de parceria entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e o Laboratório Bharat Biotech ou documento equivalente; 2. Documento que indique a exclusividade na representação do Laboratório Bharat Biotech no Brasil; 3. Indicação do vínculo entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e seus sócios e a Global Gestão em Saúde S.A; 4. Comunicações com o Ministério da Saúde referentes às negociações para a compra das vacinas Covaxin; 5. Contrato firmado com o Ministério da Saúde em 25 de Fevereiro de 2021; 6. Cronograma de entrega das vacinas Covaxin ao governo Brasileiro; 7. Data da inspeção da ANVISA na Fábrica da Índia; 8. Data da solicitação à ANVISA do início do estudo da fase 3; 9. Data da solicitação do uso emergencial da vacina Covaxin junto à ANVISA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Favor desconsiderar e desentranhar os referidos requerimentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 879/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de documentos pelo Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 880/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 881/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 883/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 884/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 885/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 886/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 887/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 888/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 889/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 890/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 891/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 892/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas informações adicionais pelas empresas fornecedoras de Oxigênio.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 893/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhadas pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 894/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal da Lagoa (HFL), as informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 895/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Ipanema (HFI), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 896/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 897/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 898/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal do Andaraí, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 899/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 900/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Loca
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 901/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 902/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional do Câncer – INCA, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 903/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia – INC, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 904/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático das empresas do sr. Carlos Wizard
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro os seguintes acréscimos a requerimentos por mim apresentados: 1) REQ 867/2021 – Unir Saúde 2) REQ 868/2021 – Viva Rio 3) REQ 870/2021 – Nova Esperança 4) REQ 871/2021 – Mahatma Gandhi 5) REQ 872/2021 – Instituto dos Lagos Rio 6) REQ 873/2021 – IABAS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 905/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Alex Lial Marinho
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 910/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 911/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 929/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informações à Polícia Federal: 1. Detalhamento acerca da Operação Transparência, realizada na manhã do dia 22 de junho do corrente ano, para investigação de potenciais irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais, disponibilizando-se a esta Comissão os indícios em que se amparou a Operação, detalhando-se igualmente os agentes públicos e privados envolvidos, bem como o montante de recursos públicos empregados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 936/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Secretária Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Vania Cristina Canuto Santos, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) acerca de incorporação de tecnologias ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento para COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 939/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer junto à Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, cópias de todos os procedimentos e inquéritos, onde constem como interessado Alex Lial Marinho e/ou a empresa PRECISA MEDICAMENTOS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 940/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento, para que seja enviado convite à médica Drª. Roberta Lacerda para que possa explanar nesta CPI sobre os possíveis benefícios trazidos pelo tratamento profilático ou precoce no combate ao COVID 19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 943/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Convocar, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ONYX LORENZONI, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 944/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita à Receita Federal do Brasil a cessão de dois servidores auditores fiscais para auxiliar nos trabalhos desta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 945/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCELO BENTO PIRES ex-Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 946/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 947/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 948/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Cessão de dois Agentes Policiais Civis, da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 949/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja autorizada e viabilizada a colaboração entre as equipes técnicas da CPMI das FAKE NEWS e desta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 950/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer compartilhamento de informações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 951/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Fortaleza, Elias Leite, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 952/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 953/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Hapvida Participações e Investimentos S.A., Jorge Pinheiro Koren de Lima, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 954/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Fernando Parrilo, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 955/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 956/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 957/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações da Medida Provisória
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 958/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria sobre o possível uso indevido de recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao Fundo Partidário, para o financiamento dos atos realizados contra o Presidente da República nos dias 29 de maio e 19 de junho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 960/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- convite do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros a fim de esclarecer sobre o processo de votação da Medida provisória 1026 de 2021 e suas emendas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 961/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 962/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer, para que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 975/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização auditoria no Contrato nº 316/2020 (Processo nº 25000.002337/2020-34), firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE – DLOG, com a PRECISA - COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.394.819/0001-79), notadamente no que tange ao termo aditivo sobre a correção do valor unitário em dólar do preservativo feminino para US$ 0,6041, que elevou o valor do contrato de R$ 15,5 milhões para R$ 31,5 milhões, assinado 18/02/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 976/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Ricardo Barros, Deputado Federal e Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 977/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite aos Srs. Orlando Silva, Ricardo Barros e Renildo Calheiros, Deputados Federais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 978/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 979/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Roberto Ferreira Dias Diretor Logística do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 980/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: todos os detalhes acerca das negociações para aquisição da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 981/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Belcher Farmacêutica: todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 982/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor THIAGO FERNANDES DA COSTA, servidor do Ministério da Saúde, e, nessa condição, foi um dos gestores que atuou no contrato celebrado entre a União e a BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, representada pela empresa brasileira PRECISA MEDICAMENTOS, para fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxim, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 983/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à ANVISA: todos os detalhes acerca dos procedimentos administrativos relacionados à vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 984/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rodrigo de Lima, terceirizado lotado no Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 985/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 986/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Emanuel Catori, um dos sócios da Belcher Farmacêutica.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 987/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Emanuela Menadres Diretora Técnica da empresa Precisa Medicamentospara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 988/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Regina Celia Silva Oliveira.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 989/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 990/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Pedro Benedito Batista Júnior Diretor Executivo da Prevent Seniorpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 991/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações e documentos em formato eletrônico sobre a autorização para uso da vacina Convidecia, do laboratório CanSino.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 992/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Ministério da Saúde informações e documentos em formato eletrônico sobre negociação realizada pelo mencionado Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 993/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o bloqueio de informações do servidor Luis Ricardo Miranda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 994/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. André Aranha Corrêa do Lago Embaixador do Brasil em Nova Delhipara prestar depoimento perante a CPI do Desmatamento na Amazônia Legal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- RQS 1793/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 995/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito compartilhe todos os documentos relacionados a vacina Covaxin, com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1000/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1001/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Ernesto Araíjo Ex-Ministro das Relações Exteriores para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1002/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Adeílson Loureiro Cavalcante, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1042/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja encaminhado convite ao senhor Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1044/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli (30.538.933/0001-06 / 00) e Space Tecnologia e Inteligência LTDA (23.831.065/0001-84), as seguintes informações referentes aos campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1045/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e o Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1046/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 a junho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1047/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Fernando Antônio Brandão Suassuna, médico infectologista e imunologista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1048/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Convocação Gustavo Anvisa Pressões Precisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1049/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Convocação Barra Torres Anvisa Pressões Precisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1053/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive os respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1054/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre 2018 e 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas e
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1055/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1056/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Parsifal de Jesus Pontes, Ex-Secretário da Casa Civil do Estado do Pará e Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1057/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Peter Cassol Silveira, Ex-Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Estado do Pará
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1058/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1059/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre os anos de 2018 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1060/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1061/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1062/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero, a Receita Federal e a Polícia Federal, informações sobre o voo fretado do senhor Francisco Maximiano, inscrito sob o CPF 094.378.048-93, entre o Brasil e a Índia nos dias 5 e 6 de janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1064/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Lauricio Monteiro Cruz Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1065/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Amilton Gomes de Paula para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1066/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente,Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores rece Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1067/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação da Senhora Andrea Siqueira Valle
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1081/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde preste informações sobre a situação da estrutura de apoio à saúde indígena e prevenção à contaminação pela Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1082/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Diretor-Geral da Abinpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1083/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Informações Vacina Oxford
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1084/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor José Levi ex-Advogado-Geral da Uniãopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1085/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Andreia Lima CEO da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDApara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1086/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe todos os contratos com a empresa VTCLog.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1087/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Informações Campanhas Publicitárias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1088/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre o Auxílio Emergencial.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1089/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luis Ricardo Fernandes Miranda, Chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1091/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de acareação entre os senhores Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde e Luiz Paulo Dominguetti Pereira, pessoa que se apresentou como representante da empresa Davati no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1092/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Glaucio Octaviano Guerra para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1093/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antonio Cassio dos Santos para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1094/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1095/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE SA, sócio-administrador da VTCLOG e da VOETUR, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1096/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1097/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1098/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Herman Cardenas CEO da Davati Medical Supplypara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1099/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1100/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Revogação do REQ 757/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1101/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e o envio dos documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde General Eduardo Pazuello, encaminhados à Casa Civil no mês de outubro de 2020, no qual solicita a exoneração do Diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1102/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1103/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19 .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1104/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Arraes de Alencar, o envio de documentos de todas as apurações realizadas por este Tribunal de Contas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1105/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1106/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1107/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Jonathas Diniz Vieira Coelho Ajudante de Ordens da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1108/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: disponibilização dos e-mails enviados e recebidos através dos endereços eletrônicos msaude.executiva@gmail.com, coecovid.se@gmail.com, mcint99@gmail.com, fernandaikawa@gmail.com.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1109/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República, em meio digital, documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo sr. Walter Souza Braga Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1111/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, à Polícia Federal, o compartilhamento do inteiro teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades no dia 12 de julho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1112/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização do teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades no dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito no seio do qual foi ouvida.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1113/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento para que sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação em que a Senhora EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES, CPF 330.976.208-42, figure como investigada ou testemunha, bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1114/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo da senhora Teresa Cristina Reis de Sa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1115/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo do senhor RAIMUNDO NONATO BRASIL .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1116/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo da senhora ANDREIA LIMA MARINHO.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1117/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do Senhor DANILO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1118/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor LEONARDO ANANDA GOMES, para prestar depoimento perante CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1119/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do Senhor GUSTAVO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1120/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o senhor Elson de Barros Gomes Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1121/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o Senhor Raphael Barão Otero de Abreu
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1122/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o Senhor José Clovis Batista Dattoli Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1124/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, as seguintes informações sobre seus serviços nos de 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1125/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, as seguintes informações sobre o Facebook e Instagram nos anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1130/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Edson Antônio da Silva, Prefeito de Araraquara.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1131/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/07/2021
- Descrição/Ementa
- Reconvocação da Senhora Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1132/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO TELEMÁTICO, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça, em relação aos e-mails a) msaude.executiva@gmail.com; b) coecovid.se@gmail.com; c) mcint99@gmail.com; d) fernandaikawa@gmail.com: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; Roga-se ainda que seja informada eventual supressão dos dados ora solicitados pelos titulares dos endereços eletrônicos ou quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas. A presente ordem de transferência há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1133/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location Hist
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1134/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1135/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1136/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1137/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1138/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à empresa Google: indicar se o endereço eletrônico maximiano.max@gmail.com pertence ao Sr. Francisco Emerson Maximiano.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1139/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilos da empresa 6M Participações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1140/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilos BSF - BOLSA E FUTURO EIRELI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1141/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor FABIO MENDES MARZANO ex-Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1142/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO ex-Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebrapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1143/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Flávio Werneck Noce dos Santos ex-Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Internacionaispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1144/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: justificativa acerca do atraso na entrega de vacinas para os demais entes federativos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1145/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação de quem substituiu Francieli Fantinato na coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), respectivo currículo e atividades que estão sendo realizadas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1146/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação da série histórica de distribuição de cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento da malária em povos indígenas (2009-2019).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1147/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da doação de cestas básicas para as comunidades indígenas conforme termos de execução descentralizada (03/2020 e 04/2020): • Detalhamento do contrato com a CONAB para o fornecimento das cestas do termo 04/2020 • Detalhamento da distribuição das cestas dos 02 termos (planilhas apresentadas são inconsistentes e não possuem todas as informações necessárias). • Justificativa para a aquisição dos alimentos no primeiro termo de execução (03/2020) e não aquisição via CONAB.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1148/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: A. E-mails ou outros registros equivalentes que tratem da encomenda, elaboração e entrega da campanha mencionada na justificação B. O nome dos responsáveis pela redação e aprovação das postagens publicadas C. Estatísticas completas de audiência das postagens D. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. E. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, o menor índice de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. F. A justificativa para a seguinte afirmação: "dizer que o Brasil é um dos países com a pior situação na Covid com base em números absolutos é desonestidade e desprezo pela ciência e pela realidade", quando na verdade o Brasil estava em segundo lugar no ranking geral de mortes, em 11º lugar no ranking geral de mortes por milhão, e em 2º lugar no ranking de mortes por milhão entre "grandes nações". G. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, no dia 27/07/2020, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. H. O motivo de comemorar que o país era um dos que "mais recuperava infectados" (sempre mais de 95%), quando era de conhecimento do Ministério da Saúde que a letalidade da Covid era de aproximadamente 1%.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1202/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1203/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer a convocação do Senhor PAULO COTRIM, servidor público e ex-Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1204/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1210/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa VTC Operadora Logística LTDA, CNPJ nº 24.893.687/0001-08, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1211/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ALEXANDRE PRATI, CPF nº 045.929.299-42, pela condição de sócio da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1212/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1213/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.415.991/0001-31, pela condição de sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1214/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Advocacia Geral da União - AGU: disponibilização da cópia integral dos Autos que gerou o Parecer n.º 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1215/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor CELSO AGUSTINHO PRATI, CPF nº 336.841.549-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, cuja sociedade ele também compõe e administra, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1216/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ARNO DONADUZZI, CPF nº 492.598.069-68, pela condição de sócio da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1217/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor GUSTAVO MATHEUS PRATI, CPF nº 036.035.419-01, pela condição de administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1218/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 73.702.649/0001-28, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1219/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 00.210.051/0001-48, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1220/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor LUIZ DONADUZZI, CPF nº 297.861.939-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1221/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.762.861/0001-99, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1222/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1241/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer informações pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP) e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. e, eventualmente do responsável técnico Dr. Eduardo Fagundes Parrillo (CRM/SO 76747) por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1242/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer que sejam prestadas informações pelo (a) Ministério Público do Estado de São Paulo e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1243/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer informações pelo (a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1244/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhe cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1245/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Walter Braga Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1246/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira no período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), inclu
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1247/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a requisição dos servidores públicos federais JOAO PAULO VELAME FERREIRA (Agente de Polícia Federal lotado em Brasília - DF) e ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Perito Criminal Federal lotado em Foz do Iguaçu-PR) para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta CPI da PANDEMIA, especialmente no que concerne ao tema das fake news, sob a supervisão direta do Delegado da Polícia Federal CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, também requisitado por esta Comissão Parlamentar.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1248/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer a transferência do sigilo temático do usuário do Twitter Dallas Cowboy RGG (@RggCowboy), determinando-se ao Twitter, Inc. que forneça, por meio eletrônico, os dados cadastrais e de criação da conta (nome, e-mail, telefone, entre outros), os registros de acesso (IP, data, hora, fuso horário e porta lógica), os tweets, as mensagens diretas, as fotos, estes acompanhados dos respectivos logs, e a lista de perfis "seguidores" e "seguindo. Requer-se, ademais, a lista dos perfis e tweets “curtidos” e “retuitados” pela citada conta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1249/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sigilo Rodolfo Fortes Neto
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1250/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação dos senhores Célio Rodrigues da Silva, Secretário de Saúde de Cuiabá, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, Secretário-Adjunto de Gestão de Cuiabá e Luiz Antonio Possas de Carvalho, ex-Secretário de Saúde de Cuiabá.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1251/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Instituto Butantan sobre os valores das doses da vacina Coronavac ofertadas ao Governo Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1252/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCOS TOLENTINO DA SILVA para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1253/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sigilo FIB Bank
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1254/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a Operação Curare.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1255/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí EDUARDO LOPES MOURA, CPF 368.903.087-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1256/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CETEST Rio Ltda., CNPJ 39.128.525/0001-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1257/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí FABIO DE ANDRADE BASTOS, CPF 044.632.987-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1258/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Diretora-Geral do Hospital Federal de Ipanema, JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES, CPF 332.967.317-68, referente ao período de 24 de agosto de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1259/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex- Coordenador de Administração e ex-Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, ALFREDO MELLO LAMEU, CPF 079.213.187-89, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1260/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal de Ipanema e atual Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, BENITO ACCETA, CPF 574.090.137-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1261/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado CARLOS MARTINS CARO, CPF 256.794.067-72, referente ao período de 29 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1262/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social INSTITUTO SOLIDARIO, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1263/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1264/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a junho de 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1265/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretora-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado SELEME MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF 160.290.892-34, referente ao período de 23 de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1266/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal de Ipanema, RINALDO FREDERICO DA FONSECA, CPF 459.553.957-68, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1267/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí, RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, CPF 047.672.677-81, referente ao período de 25 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1268/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, CPF 892.172.177-00, referente ao período de 3 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1269/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, LUIS FERNANDO D' ALINCOURT CAPOTORTO, CPF 014.008.557-21, referente ao período de 25 de agosto de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1270/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Coordenadora de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, CPF 069.977.197-83, referente ao período de 22 de abril de 2021 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1271/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor WALTER FERNANDES FILHO, CPF nº 330.211.987-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1272/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor CLAUDIO PENA GONÇALVES, CPF nº 939.219.347-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1273/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 688.689.957-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1274/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ 02.739.907/0001-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1275/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA - EIRELI CNPJ 39.537.063/0001-17, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1276/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor EDSON JOAQUIM DE SANTANA, CPF nº 309.823.247-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1277/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada ao Ministério Público de Estado da Bahia – Feira de Santana o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia de integral de procedimento instaurado para fins de apurar de responsabilidade pela produção, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade com a mensagem “COVID TEM CURA”, na qual se identifica logomarca e endereço eletrônico da associação “Médicos pela Vida”.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1278/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada à empresa Inovates Consult Ltda. (CNPJ 10.768.541/0001-18), situada na cidade de Vila Velha-ES (Rua Sergipe, nº 146, Centro) que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de produção, custeio, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade de Fortaleza-CE com a mensagem “O ATENDIMENTO PRECOCE SALVA”, na qual se identifica logomarca do movimento de médicos cristãos “Ainda Há Bem”.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1279/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa oportunidade em que foi contratada a empresa W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.500.404/0001-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1280/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., CNPJ 00.886.257/0005-16, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1281/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1282/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1283/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1284/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1285/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1286/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1287/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1288/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1289/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1290/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer os RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, junto ao COAF do Danilo Berndt Trento e da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1291/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer ao Senador Federal e a Câmara dos Deputados, todos os registros de acesso e entrada dos Senhores Francisco Emerson Maximiano, Danilo Fiorini, Frederick Wassef, Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira, João Vitor Maximiano, José Carlos da Silva Paludetto, Thais Amaral Moura, Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Felipe Maximiano, Andrea Cecília Furtado, Antônio Cássio dos Santos, Túlio Silveira e Emanuela Medrardes, nos anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1292/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor TARSIS DE SOUZA GOMES.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1293/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor Allan Lopes dos Santos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1294/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO, CPF Nº 322.660.301-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1295/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 935.438.757-87, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1296/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1297/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre condução da saúde indígena na pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1298/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre saúde indígena na pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1299/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, informações sobre inquérito instaurado em face de Eduardo Pazuello e Airton Antônio Soligo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1300/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, informações sobre processos existentes nos quais seja réu o Sr. Ricardo Barros, deputado federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1301/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União(TCU), em caráter de urgência, a realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021, confrontando-a com o planejamento publicado e homologado, seja no âmbito da ADPF-709 ou do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1302/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional da Saúde, GIOVANNE GOMES DA SILVA, informações sobre vacinação da população indígena contra Influenza H1N1.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1303/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações referentes aos vídeos produzidos pela Dra. Nise Yamaguchi, na qualidade de "colaboradora eventual" do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retificação do número do CPF citado no Requerimento nº 1290/2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1304/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação do sr. Felipe de Medeiros Costa Franco, Diretor Clínico do Hospital Municipal São Benedito e sócio da Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1330/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal, na CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1332/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1333/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid”:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1334/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas do Senhor ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA, CPF nº 008.063.837-63, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1335/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, CPF nº 024.572.289-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1336/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO, CPF nº 934.054.561-34, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1337/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor FLÁVIO GORDON, CPF nº 084.570.337-43, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1338/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora FLÁVIA REGINA VIANA, CPF nº 858.076.057-72, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1339/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor EVERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 100.495.086-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1340/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor BERNARDO PIRES KUSTER, CPF nº 057.385.519-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1341/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Goiânia, Breno de Faria, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1342/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, notificação contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1343/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, apuração de denúncias contra a operadora de planos de saúde HapVida..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1344/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações sobre o procedimento de notificação contra a HapVida por impor aos seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da covid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1345/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceara (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, informações apurações de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1346/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, informações e remessa de cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza, por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1347/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, Fernando Parrilo, informações complementares sobre compra de medicamentos que compõem o chamado kit-Covid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1348/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, CPF nº 969.463.930-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1349/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da pessoa jurídica Instituto Força Brasil, CNPJ 40.091.898/0001-75, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1350/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor RICHARDS DYER POZZER, CPF nº 031.986.259-39, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1351/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora PAMELA PUERTAS DIAS, CPF nº 422.383.338-35, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1352/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1353/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram OInformante (@oinformanteofficial) e facebook OInformante (@oinformanteofficial), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1354/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Patriotas (https://www.youtube.com/patriotasbr), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1355/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Patriotas (@patriotas), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1356/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram patriotasb (@patriotasb), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1357/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Alemanha Comentada (https://www.youtube.com/channel/UCMMQQHj7NUDJ2Dzv9hJK9yQ), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1358/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram alemanhacomentada (@alemanhacomentada), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1359/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter farsasdocovid19 (@farsasdocovid19), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1360/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Brasil de Olho (https://www.youtube.com/channel/UCH5-hY_v698ePQ5C6fVtvfg), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1361/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram tratamentoprecocepvh (@tratamentoprecocepvh), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1363/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo de dados telemáticos aprovados até o presente momento, requer-se a disponibilização de registro de interação com outros usuários, extrato de mensagens recebidas e/ou enviadas, extratos de chamadas de voz e vídeo efetuadas e/ou recebidas, bem como de telefones da agenda de contatos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1364/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Req. nº 1.228, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requeiro a transferência para esta CPI de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1372/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Francisco Maximiano
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1373/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência do sigilo junto à Receita Federal do Brasil da Senhora Thais Amaral Moura
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1374/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Danilo Cesar Fiore
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1375/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Marcelo Bento Pires
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1376/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência de sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Frederick Wassef
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1377/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Global Gestão em Saúde
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1378/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência de sigilo junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1379/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PRECISA Comercialização de Medicamentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1380/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa ROMPRO Participações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1381/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Frasdec Assessoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1382/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Senhor José Carlos da Silva Paludeto
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1383/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa SmartCare Soluções em Saúde
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1384/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Ricardo José Magalhães Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1385/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Quebra de sigilo da empresa GM Participação e Administração de Bens
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1386/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Primares Holding
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1387/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS S/A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1388/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos das junto à Receita Federal do Brasil do Senhor João Vitor Maximiano
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1389/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Quebra sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1390/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões à Casa Civil da Presidência da República: • Ata da reunião do dia 19/10/2020 às 09:30 entre Braga Netto, Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; • Ata da reunião do dia 21/10/2020 às 15:00 entre Braga Netto e Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Paulo Guedes, Ministro da Economia; Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente; Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional; • Ata da reunião do dia 06/11/2020 às 15:15 entre Braga Netto e Élcio Franco; • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Braga Netto e Ricardo Barros; • Ata da reunião do dia 08/01/2021 às 08:30 entre Braga Netto e Eduardo Pazuello; • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Braga Netto e Aluísio Mendes, Deputado Federal PSC/MA e Líder do PSC, Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio. (Casa Civil) • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 19:00 entre Élcio Franco e Coronel Cláudio Barroso • Atas das reuniões entre Elcio Franco e Heitor Freire de Abreu, que na época era Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, seguem as datas: 20/10/2020, 27/11/2020, 01/12/2020, 10/12/2020, 11/12/2020, 14/12/2020, 22/12/2020, 23/12/2020, 05/01/2021,18/01/2021, 25/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2021, 01/02/2021, 11/03/2021, 12/03/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1391/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões ao Ministério da Saúde: • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Élcio Franco e a Diretora Executiva da empresa Precisa Medicamentos (Emanuela Medrades); • Ata da reunião do dia 19/02/2021 às 14:30 entre Arnaldo Correia Medeiros e a Diretora Executiva da empresa Precisa/Bharat Biotech (Emanuela Medrades) • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Élcio Franco Reunião e a Diretora do Departamento de Integridade (DINTEG), Carolina Palhares Lima • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 11:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 16:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 09:00 entre Élcio Franco e Pierre A. Morgon que é Vice-Presidente de Negócios Internacionais da CanSino • Ata da reunião do dia 13/04/2021 às 19:15 entre Rodrigo Moreira, Alan Eccel e Emanuel Catori • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 11:30 entre Rodrigo Moreira e Alan Eccel • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 19:30 entre Rodrigo Moreira e Ricardo Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1392/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e que seja encaminhado, em até 72h, pelo Ministério da Saúde, o planejamento acerca da necessidade e da operacionalização para a aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1393/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Jaime José Tomaselli Executivo da World Brandspara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1394/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação Catori Belcher
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1399/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a o levantamento e a transferência dos sigilos das informações junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/000108 Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1400/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 da Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1401/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY 11 Incorporadora Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1402/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04598624/0001-03 da Associação de Clubes de Vôlei
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1403/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 11342178/0001/37 da RC4 Incorporações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1404/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC1 Incorporações Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1405/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1406/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitada, junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 14758035/000107 do Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1407/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY12 Incorporações S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1408/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 0404816712/000134 da Mineralizadora Fontes de Luz Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1409/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC3 Incorporações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1410/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa IFGVE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1411/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Monlevade Imobiliária
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1412/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 80269079/0001-90 - BB Corretora Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1413/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa BHT Consultoria Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1414/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19054433/0001-58 - Correspondente Bancário Mais em Conta S/A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1415/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79447991/0001-05 - MBR Locação de Veículos Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1416/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79114443/0001-63 RJM Loteadora Ltda ME
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1417/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Instituto Florestas
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1418/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1419/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Construtora Magalhães
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1420/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1421/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1422/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1423/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1424/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1425/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer a quebra de SIGILO FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1426/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer quebra de SIGILO PRECISA filiais
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1427/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer quebra de SIGILO SAUDEBANK ASSESSORIA ESTRATEGICA E FINANCEIRA S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1428/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES – EIRELI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1429/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1430/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO XIS INTERNET FIBRA S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1431/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao COAF FIB
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1432/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações COAF MB GUASSU
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1433/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao COAF PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1434/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO FIB BANK
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1435/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1436/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor José Ricardo Santana
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1437/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer as competente providências para requisitar ao TCU informações a esta CPI, por meio de documento oficial, os números, objetos e envolvidos em tomadas de contas, auditorias, processos e procedimentos relacionados sob qualquer título à pessoa de Ricardo José Magalhães Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1438/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitado ao Ministro do STF a produção e o compartilhamento de Relatório de Análise de Material Apreendidos nos autos dos Inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação no contexto da PANDEMIA da COVID-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1439/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 38028167/0001-33 - RC 6 Mineração Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1440/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da Primarcial Holding e Participações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1441/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da BIG PINE CONSULTORIA LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1442/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer providências para retificação de forma aditar os requerimentos de números 1074, 1079, 1080, 1312 a 1314, 1328, 1329, 1372 a 1378, 1380 a 1386, 1395, 1399 a 1404 e 1406 a 1420, todos do corrente exercício e de autoria deste Relator
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1443/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos do Senhor José Ricardo Santana
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1445/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização da íntegra do inquérito policial no seio do qual se deu a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1446/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS telefônico, telemático, fiscal e bancário de Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1447/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer reuniões nos dias de sexta e segunda feiras para atender, exclusivamente, aos requerimentos que abarquem a apuração do uso impróprio de verbas públicas federais transferidas para estados e municípios para enfrentamento à pandemia do Covid -19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1448/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, com fundamento no artigo nº 58, § 3º, da Constituição Federal, e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam prestadas informações pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de planos de saúde Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., por suposta postura de induzir os profissionais de saúde conveniados a adotar o chamado "tratamento precoce" para pacientes com a Covid-19, com remessa de cópia integral, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1449/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1451/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO DANILO BERNDT TRENTO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1452/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Cacique Mauro Marcelo Cinta Larga, cacique da Aldeia Central Roosevelt e Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1453/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Delegado-Chefe da Policia Civil do Estado do Goiás, Alexandre Pinto Lourenço, informações e remessa de cópia integral acerca de procedimento instaurado para fins de apurar eventual cometimento de infração sanitária e crimes contra relação de consumo por irregularidades na fabricação de medicamentos - inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit covid” - pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. o que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resoluções RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1454/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações, com possível remessa de cópias, sobre as receitas emitidas com a prescrição de quaisquer dos medicamentos Hidroxicloroquina, Azitromicina e/ou Nitazoxanida, nos anos de 2019, 2020 e 2021, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da RDC nº 405/2020-Anvisa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1455/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal-Seção Judiciária do Distrito Federal – Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a remessa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de cópia integral dos autos do inquérito sob registro nº IPL 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF, oriundo do Supremo Tribunal Federal por declínio de foro (Inquérito 4862 STF), que tem por objeto apuração de fatos relatados pelo então Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre possível infração legal ante comunicado pelo órgão interno - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde - acerca da identificação de possível disponibilização não autorizada da Plataforma Digital TrateCov Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1456/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor JOSÉ CARLOS MELO, CPF nº 658.913.689-00, figure como investigado, bem como de eventual depoimento prestado por ele à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1457/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o senhor VICTOR AMARAL CAVALCANTE BARROSO, CPF 117.225.887-21, e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Victor Amaral Cavalcante Barroso, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1458/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, ou a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Mário Peixoto à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1459/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, cópia integral de procedimento instaurado para fins de apurar de irregularidades na fabricação de medicamentos - inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit-covid” - pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. e que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resolução RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1462/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam convidados os senhores ABDUL HADI FARES, funcionário da empresa RAHMA ASA PARTICIPAÇÕES LTDA., CLAUDIO HERNANDEZ MARQUES DE ALMEIDA representante da empresa PARTICIPAÇÕES 19 DE NOVEMBRO S.A., JORGE RODRIGUES ALVES, representante da GCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1463/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação Ivanildo Gonçalves da Silva - Motoboy VTCLog
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1464/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convoação do Senhor Mauro Carvalho Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1465/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1466/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, com urgência urgentíssima, no prazo máximo de um dia, dados de dia e hora sobre as entradas do Sr. José Ricardo Santana, CPF 262.736.888-50, no Ministério da saúde de 2020 até a presente data, bem como para qual órgão ele se direcionou.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1468/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviadas solicitações à Casa Civil, Advocacia- Geral da União - AGU, Ministério da Economia e demais Ministérios, a respeito da suspensão das cartas de fiança emitidas pela empresa FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A - CNPJ: 23.706.333/0001-36.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1469/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Karina Kufa advogadapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1470/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Marcio Queiroz de Morais para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1471/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação d JÚLIO MOREIRA NORONHA, CPF 431.954.907-49 para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1472/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Geraldo Rodrigues Machado para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1473/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Renova o pedido de CONVOCAÇÃO de Ivanildo Gonçalves da Silva para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na qualidade de testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1474/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1475/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação dos Srs. Ivan Naatz e Sargento Lima, Deputados do Estado de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1476/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): indicação sobre se as operações realizadas pela empresa VTC Operadora Logística foram devidamente comunicadas a referido órgão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1477/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a requisição a uma das varas federais da capital federal para que o magistrado competente determine a busca e apreensão não domiciliar do aparelho celular do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob nº 58412506120, a ser recolhido no Auditório 03 do Senado Federal, recinto em que se encontra o depoente no dia 1º de setembro do corrente ano.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1478/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Imagens CEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1479/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Zenaide Sá Reis, funcionária do setor financeiro da empresa VTCLog.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1480/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Localizações Ivanildo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1481/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Paytech
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1483/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam requisitadas à empresa Prime You informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia, em especial: 1. Lista completa e detalhada contendo todos os vôos realizados por aeronaves cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021; 2. Lista completa de passageiros dos vôos realizados cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1484/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam requisitados ao Ministério da Saúde os seguintes documentos: 1. Registros em vídeo, áudio ou escrito das cerimônias referentes ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, em especial a cerimônia de lançamento ocorrida às 10h do dia 16 de dezembro de 2020; 2. Lista completa de convidados e de pessoas presentes nos eventos descritos no item antecedente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1485/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 1483/2021 (CPI da Pandemia), com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal: 1. Cópia digital de todos os registros (em imagens, vídeo ou áudio) do hangar (ou quaisquer outros lugares) onde opere a empresa Prime You, referentes ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2021. 2. Cópia de todos os registros de utilização de aeronaves pelos clientes, em que o destino da aeronave tenha sido a Índia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1486/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Voetur Turismo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21022.73620-18, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21985.09390-63, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1487/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer providências para que sejam requisitados à Seccional do Distrito Federal da OAB/DF sob o nº 04042/E o senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria por meio de certidão e documentação comprobatória, declarando a que escritórios, advogados ou entes de quaisquer naturezas estava vinculado enquanto Estagiário de Direito
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1488/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ana Cristina Siqueira Valle.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1489/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa VTC - CEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1491/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações da empresa ASSINAWEB
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1492/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo empresa VTC - Bradesco
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1493/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo empresa VOETUR
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1494/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações de Karina Kufa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1495/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1496/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a transferência para esta CPI dos sigilos da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1497/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1498/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Prime You (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1499/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Voar Aviation , (que adquiriu recentemente a empresa Icon Táxi Aéreo Ltda, cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1500/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC informações acerca das empresas Prime You e Icon Táxi Aéreo Ltda (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ), abrangendo dados sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1501/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Roraima) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1504/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro o acesso integral – inclusive das peças mantidas sob segredo de justiça – aos processos indicados
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1505/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre o processo de integralização de capital social da empresa FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A referente a veracidade do documento de “Boletim de Subscrição”, ora anexado a este Requerimento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1506/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aprovação de cerimônia em homenagem às vítimas da Covid-19, no próximo dia 24 de setembro do corrente exercício
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1507/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo de Wagner Potenza
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1508/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa TV GAZETA PAULISTA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1509/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa NEW BEEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1510/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo Ana Lucia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1511/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa OREGON
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1512/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Everest
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1513/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BENETTI Consultoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1514/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa XIS INTERNET FIBRA S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1515/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Sociedade Brasil
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1516/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Maquetes & 3D Ltda Tolentino /FIB BANK
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1517/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo do Senhor Ricardo Benetti
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1518/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da empresa ITAPEMIRIM COM DE RESINAS TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1519/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos - JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1520/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos BCI BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1521/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos TOLENTINO SOCIEDADE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1522/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BAA Administração e Consultoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1523/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra e a transferência dos sigilos da BRASIL EM REDE - RADIO E TELEVISÃO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1524/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BRASIL SPACE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1525/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa B2T Prestação de Serviços
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1526/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra e transferência dos sigilos da FAC MAX FACTORING FOMENTO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1527/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/09/2021