Requerimento n° 1372, de 2021
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Comissão
- CPI da Pandemia
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 20/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/10/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1372/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/03/2021
- Descrição/Ementa
- Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- ADENDO ao Relatório Final da CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final do Senador Renan Calheiros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório final do Senador Renan Calheiros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1068/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1069/2021
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 17/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1076/2021
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2125995668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento para constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19, de autoria do Senador Eduardo Girão, registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 718/2021
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 719/2021
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 720/2021
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 722/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 724/2021
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 728/2021
- Autor:
- Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 727/2021
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 729/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 751/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 764/2021
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 963/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 13/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21259.95668-45, de autoria do Senador Eduardo Girão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 1/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 2/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 3/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 4/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelos órgãos do Ministério listados a seguir, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 6/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao MRE.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 7/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao CONASEMS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 8/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao CONASS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações as empresas fornecedoras de oxigênio.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 10/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 11/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde e Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 12/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de informações pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 13/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 14/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc. Requeiro inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 15/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidênciapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 16/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividadepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 17/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer compartilhamento de informações.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 18/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio de documentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 19/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministério das relações Exteriores.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 20/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio de documentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 25/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados documentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 45/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 104/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Instituto Butantan envie à esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos referentes às negociações da vacina Coronavac com o Governo Federal bem como de toda a documentação produzida pelo Instituto com o objetivo de adquirir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) proveniente da República Popular da China.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 105/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer envio por parte da Controladoria Geral da União das informações constantes em todas as operações especiais em que a CGU tomou parte para investigar desvios de verbas destinadas ao combate à Covid 19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 106/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro da Controladoria Geral da União, senhor Wagner Rosário.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 107/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio por parte da Farmacêutica Pfizer à esta Comissão Parlamentar de Inquérito de toda a documentação referente às negociações com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid 19 produzida pela referida empresa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 108/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o convite para que a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez, fale perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito com o intuito de esclarecer as negociações da empresa com o Governo Federal acerca da aquisição da vacina contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 109/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques, para esclarecer a parceria para a produção da vacina Sputnik V no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 110/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), senhor Antônio Barra Torres, para depor perante esta CPI a respeito do processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V, bem como sobre os demais processos para liberação de imunizantes contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 111/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para apresentar a esta CPI as ações do Ministério da Saúde relativas ao combate à Pandemia da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 112/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o embaixador da república Popular da China no Brasil, senhor Yang Wanming, para debater nesta CPI questões referentes às negociações entre os Brasil e a China referentes à vacina produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, bem como sobre a importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção do mesmo imunizante em território nacional.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 113/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, para debater nesta CPI questões referentes à vacina Sputnik V.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 128/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente da Anvisapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 129/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Marcelo Queiroga Ministro da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 130/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Nelson Luiz Sperle Teich ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 131/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luiz Henrique Mandetta ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 132/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello ex-Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 138/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja determinada ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 139/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 140/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 141/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada uma das 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 142/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 143/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, para fins de cumprimento do disposto no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado à Controladoria Geral da União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 144/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 145/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 146/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 147/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 148/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Prefeito do Município de Chapecó/SC, João Rodrigues, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 152/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, a todas as Prefeituras dos Municípios de Capitais, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 153/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, ao Ministério da Saúde, informações sobre o volume de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios das Capitais de Estado para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como sobre as prestações de contas referentes à execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 154/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicitar, a todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal, informações sobre o volume de recursos repassados pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da Covid-19, bem como a discriminação da execução orçamentária desses recursos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 155/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Convida o senhor Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, para prestar esclarecimentos a esta CPI a respeito dos processos de produção da Coronavac.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 156/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer requisição de Informações à PGR e à PF dos relatórios e dados de acompanhamento ou investigação do emprego dos recursos federais pelos estados e municípios;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 157/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 158/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requisição de informações ao Ministério da Saúde: documentos que apresentem os dados enviados ao STF no inquérito instaurado pelo PGR para apurar as responsabilidades no colapso de saúde em Manaus, bem como o envio de outros dados e informações relevantes que esclareçam a atuação do referido ministério na crise de Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 159/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão do orçamento federal no combate à pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 160/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 161/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 162/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à gestão administrativa do governo federal para prover equipamentos e insumos para enfrentamento da pandemia (EPI, respiradores, testes e medicamentos para IOT)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 163/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 164/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à falta de coordenação central do sistema de saúde, a obstrução à ação dos estados, DF e municípios no combate a pandemia e o descontrole da transmissão do coronavírus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 165/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à vacinação, mais precisamente à gestão do governo federal no que tange à aquisição das vacinas contra covid-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 166/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 167/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à aquisição e indução ao uso de medicamentos para “tratamento precoce” sem eficácia e segurança comprovada (KIT-COVID), em contraposição às medidas não-medicamentosas eficazes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 168/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 169/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 170/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 171/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à ação e omissão do governo federal no colapso da saúde pública em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 172/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à descaso com a saúde indígena durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 173/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, o convite de gestores, cientistas e especialistas, para esclarecer fatos relativos à política externa do governo brasileiro durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 261/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convite ao Gerente da White Martins
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 262/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Presidente da Anvisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 267/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 274/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manoel Pinheiro
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 275/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicito a retirada do Requerimento nº 91/ 2021 de minha autoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 276/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 282/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 283/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 284/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 285/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 289/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 290/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 291/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Representante do Comitê de Operações de Emergência do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 292/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a atualização do estudo intitulado “A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19”, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 293/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 294/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 295/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento o Sr. Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 296/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Presidente da Sul Minas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 297/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Representante da White Martins no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 298/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 299/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 300/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 301/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos, : 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 302/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 303/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 304/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério das Relações Exteriores em relação à pandemia da COVID19: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 305/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 306/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 307/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 308/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Casa Civil Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 309/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da White Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 310/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sul Minas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 311/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Rogério Rosso.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 312/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sputnik.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 313/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Sinovac no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 314/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Pfizer no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 315/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da Jansen no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 316/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante do Instituto do Soro da Índia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 317/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o representante da AstraZeneca.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 318/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Edson Pujol.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 319/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Paulo Guedes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 320/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Otávio Brandelli.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 321/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nisia Trindade Lima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 322/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Nilza Emi.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 323/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a senhora Mayra Pinheiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 324/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Marcellus Campelo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 325/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Luiz Otávio Franco Duarte.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 326/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Hélio Angotti Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 327/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Francisco Ferreira Filho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 328/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Filipe Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 329/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Fábio Wajngarten.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 330/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Ernesto Araújo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 331/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Dimas Tadeu Covas
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 332/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI os responsáveis pelo desenvolvimento do TrateCOV.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 333/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor David Almeida.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 334/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 335/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Carlos Eduardo Fonseca.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 336/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o senhor Bruno Funchal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 337/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado o senhor Antonio Elcio Franco para prestar depoimento no âmbito da CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 338/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convocado o sr. Almirante Flavio Rocha para prestar depoimento a esta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 339/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado o senhor Airton Cascavel para prestar depoimento no âmbito desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 340/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 341/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março de 2020 a março de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 342/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, §§ 2º, II, e 3º da Constituição Federal, e dos arts. 93, II, e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento nº 139/2021, que sejam incluídas cópias de todos os empenhos/contratos das ações orçamentárias da Saúde, liquidação da despesa/nota fiscal e ordem bancária, detalhando a fonte de recursos e data/hora da fonte/Sistema de Execução Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios. Incluir, ainda, o demonstrativo de todas as doações nacionais e internacionais recebidas para o enfrentamento da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 343/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito os senhores secretários de estado de saúde da Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 344/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II e 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Felipe Salto (IFI) 2. Representante do IPEA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 395/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade e efetiva ocupação de leitos de UTIs nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 396/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 397/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 398/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), o compartilhamento de informações e o encaminhamento, em meio magnético, de cópia integral de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 399/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos, ex-Secretário Executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 400/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ludhmila Abrahão Hajjar.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 413/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do sr. Osmar Terra
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 414/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 415/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações para confrontá-las com os termos do depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 416/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osmar Terra, Deputado Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 417/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Paulo Guedes Ministro da Economiapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 418/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para requisitar à Presidência da República cópia integral da gravação da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 419/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 420/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 421/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVOCADO o Senhor Cel. HAROLDO PAIVA GALVÃO, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército para prestar esclarecimentos a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 432/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 433/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 434/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 435/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo ex-Ministro de Estado das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 436/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antonio Elcio Franco Filho Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 437/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Mayra Pinheiro Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 438/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Airton Antonio Soligo ex-assessor especial do Ministro da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuellopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 439/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 440/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 441/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 442/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 443/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 444/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União – CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 445/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 446/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 447/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 448/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 449/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 450/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 451/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 452/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 453/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 454/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada dos requerimentos nº 351 e 352, de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 455/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 456/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o Deputado Estadual Davi Maia (DEM/AL), Coordenador da Comissão Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 457/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 458/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 459/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 460/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 461/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 462/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 463/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Almeida Filho, vice-governador do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 464/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues Diretor-Geral da ABINpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 465/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 466/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer debater os impactos da pandemia de Covid-19 em Manaus e no Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 467/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saude, Luiz Henrique Mandetta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 523/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Para que seja possível esclarecer e detalhar o quanto mencionado pelo Presidente da Anvisa na sessão de 11 de maio do corrente ano, no sentido de que o ex-Ministro da Casa Civil Walter Braga Netto teria sido o responsável por convocar e conduzir uma reunião, realizada no Palácio do Planalto, em que se debateu a edição de um decreto presidencial para mudar a bula da cloroquina, é necessário que o atual Ministro da Defesa compareça a esta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngharten Ex-Secretário Especial de Comunicação das Comunicaçõespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 537/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten Ex-Secretário Especial de Comunicação para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do REQ 536/2021 - CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 538/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, i
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 549/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 550/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de março de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de março de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de março de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de março de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 551/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Shirley Meschke, diretora jurídica da Pfizer.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 552/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Eliza Samartini, gerente de relações governamentais da Pfizer.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 553/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Carlos Wizard Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 554/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 544/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2019 até março de 2021, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de janeiro de 2019 até março de 2021, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de janeiro de 2019 até março de 2021, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de janeiro de 2019 até março de 2021, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 545/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins. JUSTIFICAÇÃO No dia 13 de maio do corrente ano, o gerente-geral da Pfizer, Sr. Carlos Murillo, mencionou em seu depoimento a presença do Sr. Carlos Bolsonaro e do Sr. Filipe Martins em reunião com a empresa durante as tratativas sobre a venda da vacina. É necessária a oitiva dos Srs. Carlos Bolsonaro e Filipe Martins para que esclareçam a efetiva participação na reunião, confirmem a presença dos demais e forneçam todos os detalhes necessários para aclarar os termos do depoimento do Sr. Carlos Murillo, bem como esclareçam se participaram de outras reuniões referentes ao combate à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 546/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de dezembro de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de dezembro de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de dezembro de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de dezembro de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 547/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de 2019 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2019 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de 2019 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de 2019 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 548/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70¿ existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 555/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convite ao senhor Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 556/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação do senhor Antônio Drauzio Varella. médico oncologista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 557/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 558/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, do RISF - especialistas à CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 559/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhada a essa Comissão registro com todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 586/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 587/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 588/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 589/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 590/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 591/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 592/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 593/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 594/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 595/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 596/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 597/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 598/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 599/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeriemento do Relator CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 600/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 601/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 602/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 603/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 604/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 605/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 606/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 607/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento do Relator da CPI/PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 608/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação de CONVITE ao Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal que contribuíram para o colapso da saúde pública em Manaus no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 609/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do Sr. Paulo César Gomes Baraúna, Diretor Executivo de Negócios da White Martins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 611/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 612/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 613/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 614/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 615/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 617/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 618/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 619/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 620/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 621/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 19/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilo de dados e de fornecimento de informações sobre as denúncias relativas a contratos firmados pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 623/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no ap
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 627/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a aquisição, a distribuição e os estoques dos medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e todos os demais farmácos que tenham sido utilizados no tratamento da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 628/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite para o senhor Silas Lima Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 630/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a autonomia médica para o diagnóstico clínico e prescrição de medicamentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 631/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações para a Wuxi Biologicals, subcontratada pela AstraZeneca-China, sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina AstraZeneca em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 632/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações para a SINOVAC sobre: 1) se o atraso no fornecimento de vacinas e na entrega do Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) para a produção dos imunizantes por empresas brasileiras decorreu de declarações de autoridades brasileiras; 2) se houve atraso no fornecimento dos insumos necessários para a produção da vacina Coronavac em outros países além do Brasil, com detalhamento desses atrasos; e 3) se houve orientação ou determinação da República Popular da China para atrasar as remessas de Ingrediente Farmacológico Ativo (IFA) por conta de declarações de autoridades brasileiras.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 633/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação do senhor Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 634/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento para solicitar à Polícia Federal a disponibilização de Delegados para auxiliarem o Senador Marcos Rogério, o Senador Fernando Bezerra, o Senador Luis Carlos Heinze, o Senador Ciro Nogueira, o Senador Jorginho Mello e o Senador Eduardo Girão nos trabalhos desta CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 635/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a situação das 4.653 doses de vacinas contra a Covid-19 que ficaram armazenadas fora da temperatura específica para a sua conservação.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 636/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor CARLOS EDUARDO GABAS ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordestepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 637/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 638/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. JUSTIFICATIVA Para que seja possível esclarecer as razões que a levaram a pedir exoneração do cargo de secretária de enfrentamento à Covid no Ministério da Saúde após apenas uma semana de trabalho na Pasta, faz-se necessária a oitiva da Sra. Luana Araújo. Roga-se o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 639/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 640/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Presidência da República: 1. Descrição e ata da Visita Técnica ao Ministério da Saúde no dia 05 de Janeiro das 16h às 17:40; 2. Ata da reunião com ministros no dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 3. Lista de presença da reunião com ministros do dia 06 de Janeiro realizada das 08h às 09:45; 4. Ata da reunião com o Ministro Chefe da Casa Civil, Braga Netto e com o Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 08 de Janeiro realizada das 10h às 10:30; 5. Ata da reunião com o Sr. Osmar Terra no dia 13 de Janeiro realizada das 11:30 às 12; 6. Ata da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h; 7. Lista de presença da reunião com ministros no dia 15 de Janeiro realizada das 21h às 22h.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 641/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo, ex-assessor especial do ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 642/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Doutor Antônio Cássio Habice Prado, Médico e Prefeito de Porto Feliz/SP, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre tratamento precoce da Covid-19, na condição de especialista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 643/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora LUANA ARAÚJO médica nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, e que foi demitida depois de 10 dias, a mando do Presidente da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 644/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor ARTHUR WEINTRAUB ex-assessor especial da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 688/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre pedidos feitos por este MInistério ao Ministério da Defesa solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 689/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 690/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Seja REQUISITADO ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia integral do processo sob registro “TC 035.190/220-5, que trataria de eventuais prejuízos no repasse de 75 milhões de reais destinados a teste de COVID-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 691/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Arrolar os nomes dos técnicos da SGEST/MS e dos médicos voluntários que acompanharam a testemunha que, ainda segundo suas declarações, realizaram vistorias e prospecções em 136 (cento e trinta e seis) unidades básicas de saúde da cidade de Manaus/AM
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 703/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do senhor Edmar Alves dos Santos, ex-Secretário de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 704/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o compartilhamento de todas as informac¸o~es e o encaminhamento, em meio magne´tico, das co´pias integrais de todos os documentos referentes às operações que investigam o possível desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro, Operação Metástase, bem como a suspeita de compra de decisão judicial, Operação Faroeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 705/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de todos os prefeitos de municípios com mais de 500 mil habitantes em que ocorreram operações da Polícia Federal/Ministério Público Federal relativas a potenciais ilícitos e crimes relacionados à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 706/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Bruno Dauster ex-Secretário da Casa Civil do governo do Estado da Bahia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 707/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministério da Saúde e Casa Civil, as informações abaixo sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 742/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a videoconferência realizada na Casa Civil com representantes da indústria farmacêutica.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 743/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Vitamedic (Grupo José Alvez): 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 744/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Sanofi-Aventis Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 745/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica Merck 1. Quantidade total de Ivermectina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 746/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à GERMED Farmacêutica Ltda: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 747/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 748/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 749/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 750/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 751/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 752/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Marcellus Campelo, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 753/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 754/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 755/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de janeiro de 2021 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça, quanto ao Sr. Francisco Ferreira Filho, as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de janeiro de 2021 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 756/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 757/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de sua titularidade, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas as mensagens enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), c
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 758/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde, para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 759/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a Precisa Medicamentos para que forneça:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 760/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se à empresa farmacêutica Laboratórios Pfizer Ltda para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado •
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 761/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional utilizado • Cópia integral de todas a
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 762/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 763/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 764/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de junho de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b.1) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; b.2) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa WhatsApp Inc., para que forneça as seguintes informações sobre: • "User Info, IP Addresses, Sym Address Book, Account Notes, Full Group Memberships e Profile Picture" (dados cadastrais da conta, informações do aparelho, versão da APP, data e horário do registro, status de conexão, última conexão com data, hora e porta lógica, endereço de e-mail, informações de cliente Web; registros de acessos IPs desde 2019 e IP da última conexão; histórico de mudança de números; perfil do usuário com foto; about - antigo “status”; • Nomes dos grupos, seus administradores, integrantes dos grupos com seus respectivos números de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda de contatos simétricos e assimétricos). b.3) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Facebook para que forneça, a respeito das plataformas Facebook, Instagram e Facebook Messenger, todo o conteúdo relativo às contas de titularidade da Senhora Mayra Isabel Correia Pinheiro, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários e postagens, lista de amigos e toda atividade nelas realizada. b.4) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se a empresa Apple Computer Brasil Ltda, por meio da Privacy & Law Enforcement Compliance (e-mail lawenforcement@apple.com) para que forneça todo o conteúdo relativo às contas e aparelhos de titularidade do investigado, especialmente dados de localização, GPS, Bluetooth, endereço IP, localização de pontos de acesso Wi-Fi e torres de celular e outras tecnologias para determinar a localização aproximada de seu dispositivo, bem como o conteúdo armazenado no iCloud. b.5) telemático, de junho de 2020 até o presente, oficiando-se ao Ministério da Saúde para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no e-mail funcional u
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 765/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à farmacêutica EMS: 1. Quantidade total de Ivermectina e Hidroxicloroquina comercializadas nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores destes medicamentos em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 766/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Cristália Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 767/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Apsen Farmacêutica: 1. Quantidade total de Hidroxicloroquina comercializada nos anos de 2019, 2020 e 2021. 2. Nomes e CNPJ dos principais compradores deste medicamento em 2020 e 2021. 3. Valores pagos por estes compradores em 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 768/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas à Presidência da República informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito da Presidência da República com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 769/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Saúde com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 770/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações , Marcos Pontes, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 771/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 772/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Romilson de Almeida Volotão, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 773/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid".
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 774/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Renato Spallicci Presidente da Apsen Farmacêuticapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 775/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à epidemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 776/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre os voos FAB que transportaram oxigênio recentemente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 777/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 778/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 779/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA SILVA MARQUES, auditor do Tribunal de Contas da União – TCU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha, sobre um suposto “estudo paralelo” por ele elaborado que teria apontando que metade das mortes pela covid-19 no país não ocorreram.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 780/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Convênio com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) relacionado ao projeto EpiCovid; 2. Comprovantes de repasses à Universidade Federal de Pelotas em decorrência do projeto EpiCovid; 3. Relatório final do projeto EpiCovid; 4. Parecer acerca do encerramento do projeto EpiCovid; 5. Detalhamento do projeto de imunização em massa e especificamente do PrevCov; 6. Convênios firmados com as instituições públicas e privadas para implementação do PrevCov; 7. Detalhamento dos custos do PrevCov; 8. Justificativa para a execução do PrevCov ao invés da continuidade e expansão do EpiCovid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 781/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- A reclassificação das categorias atribuídas a diversos documentos recebidos por esta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 825/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que SEJA TRANSFORMADO EM CONVITE A CONVOCAÇÃO DOS GOVERNADORES indicados nos Requerimentos 178 e 667 (AM), 202 e 663 (PA), 651 (DF), 652 (TO), 655 (SC), 657 (RR), 666 (AP), 683 (RO) e 702 (PI), aprovados em 26/05/2021 por esta CPI. Requeiro, ademais, que os governadores referidos abordem, além dos temas tratados nos citados requerimentos, as ações do governo federal de enfrentamento à pandemia nos respectivos Estados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 826/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 827/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Reproduzir material audiovisual fornecido pela Dra, Ludhmila Hajjar
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 828/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Transferência Sigilo EMS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 829/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação de Representante da EMS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 830/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre os documentos e estudos que subsidiaram membros do Ministério da Economia a minimizarem o risco de uma segunda onda de Covid-19 no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 831/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor João Kennedy Braga, empresário do Distrito Federal
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 832/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a senhora Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas, médica infectologista, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 834/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Luiz Edgar Leão Tolini, secretário de saúde de Tocantins.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 835/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Helton Zeferino, ex-secretário de saúde de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 836/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. André Motta Ribeiro, secretário de saúde de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 837/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Marcelo Lopes, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 838/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Monteiro Neto, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 839/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Coronel Olivan Pereira Melo Júnior, ex-secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 840/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Airton Antonio Soligo, secretário de saúde de Roraima.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 841/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Rodrigues Máximo, secretário de saúde de Rondônia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 842/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Fernando Ferry, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 843/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 844/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Florentino Neto, secretário de saúde do Piauí.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 845/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Romulo Rodovalho Gomes, secretário de saúde do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 846/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Alberto Beltrame, ex-secretário de saúde do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 847/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Osnei Okumoto, secretário de saúde do Distrito Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 848/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Araújo, ex-secretário de saúde do Distrito Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 849/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Juan Mendes Silva, secretário de saúde do Amapá.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 850/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens. Requer-se, ainda, informações sobre as razões pelas quais a FAB autorizou os referidos voos aéreos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 858/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Fausto Vieira Dos Santos Junior Deputado Estadual pelo estado do Amazonas para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 859/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação dos senhores Péricles Rodrigues do Nascimento e Fausto Vieira dos Santos Junior, ambos Deputados Estaduais do Estado do Amazonas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 860/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados em desfavor do Senhor Eduardo Pazuello
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 861/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 1. Inteiro teor do processo de auditoria especial do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. 2. Relatório preliminar da referida auditoria.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 862/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Que se realize levantamento e auditoria nos gastos da União com todas as chamadas “Motociatas de Bolsonaro”, ato político consistente em passeios públicos com motocicletas que contaram com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 864/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 865/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito as seguintes requisições de informações à Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda: 1. Contrato de parceria entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e o Laboratório Bharat Biotech ou documento equivalente; 2. Documento que indique a exclusividade na representação do Laboratório Bharat Biotech no Brasil; 3. Indicação do vínculo entre a Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda e seus sócios e a Global Gestão em Saúde S.A; 4. Comunicações com o Ministério da Saúde referentes às negociações para a compra das vacinas Covaxin; 5. Contrato firmado com o Ministério da Saúde em 25 de Fevereiro de 2021; 6. Cronograma de entrega das vacinas Covaxin ao governo Brasileiro; 7. Data da inspeção da ANVISA na Fábrica da Índia; 8. Data da solicitação à ANVISA do início do estudo da fase 3; 9. Data da solicitação do uso emergencial da vacina Covaxin junto à ANVISA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Favor desconsiderar e desentranhar os referidos requerimentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 879/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de documentos pelo Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 880/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 881/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 883/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 884/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 885/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 886/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 887/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 888/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 889/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 890/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 891/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 892/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas informações adicionais pelas empresas fornecedoras de Oxigênio.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 893/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer sejam encaminhadas pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 894/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal da Lagoa (HFL), as informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 895/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Ipanema (HFI), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 896/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 897/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 898/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal do Andaraí, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 899/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 900/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de abril de 2020 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Loca
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 901/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 902/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor Instituto Nacional do Câncer – INCA, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 903/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia – INC, informações, as quais deverão ser acompanhadas dos respectivos documentos comprobatórios
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 904/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático das empresas do sr. Carlos Wizard
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro os seguintes acréscimos a requerimentos por mim apresentados: 1) REQ 867/2021 – Unir Saúde 2) REQ 868/2021 – Viva Rio 3) REQ 870/2021 – Nova Esperança 4) REQ 871/2021 – Mahatma Gandhi 5) REQ 872/2021 – Instituto dos Lagos Rio 6) REQ 873/2021 – IABAS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 905/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de Alex Lial Marinho
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 910/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 911/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de investigado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 929/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informações à Polícia Federal: 1. Detalhamento acerca da Operação Transparência, realizada na manhã do dia 22 de junho do corrente ano, para investigação de potenciais irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais, disponibilizando-se a esta Comissão os indícios em que se amparou a Operação, detalhando-se igualmente os agentes públicos e privados envolvidos, bem como o montante de recursos públicos empregados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 936/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Secretária Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Vania Cristina Canuto Santos, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) acerca de incorporação de tecnologias ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento para COVID-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 939/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer junto à Procuradoria Regional da República no Distrito Federal, cópias de todos os procedimentos e inquéritos, onde constem como interessado Alex Lial Marinho e/ou a empresa PRECISA MEDICAMENTOS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 940/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento, para que seja enviado convite à médica Drª. Roberta Lacerda para que possa explanar nesta CPI sobre os possíveis benefícios trazidos pelo tratamento profilático ou precoce no combate ao COVID 19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 943/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Convocar, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor ONYX LORENZONI, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 944/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita à Receita Federal do Brasil a cessão de dois servidores auditores fiscais para auxiliar nos trabalhos desta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 945/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCELO BENTO PIRES ex-Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 946/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidada a Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 947/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 948/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Cessão de dois Agentes Policiais Civis, da Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 949/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja autorizada e viabilizada a colaboração entre as equipes técnicas da CPMI das FAKE NEWS e desta CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 950/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer compartilhamento de informações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 951/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Fortaleza, Elias Leite, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 952/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 953/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Hapvida Participações e Investimentos S.A., Jorge Pinheiro Koren de Lima, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 954/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Fernando Parrilo, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 955/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 956/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 957/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações da Medida Provisória
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 958/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria sobre o possível uso indevido de recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao Fundo Partidário, para o financiamento dos atos realizados contra o Presidente da República nos dias 29 de maio e 19 de junho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 960/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- convite do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Barros a fim de esclarecer sobre o processo de votação da Medida provisória 1026 de 2021 e suas emendas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 961/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 962/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer, para que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 975/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização auditoria no Contrato nº 316/2020 (Processo nº 25000.002337/2020-34), firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE – DLOG, com a PRECISA - COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.394.819/0001-79), notadamente no que tange ao termo aditivo sobre a correção do valor unitário em dólar do preservativo feminino para US$ 0,6041, que elevou o valor do contrato de R$ 15,5 milhões para R$ 31,5 milhões, assinado 18/02/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 976/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Ricardo Barros, Deputado Federal e Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 977/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite aos Srs. Orlando Silva, Ricardo Barros e Renildo Calheiros, Deputados Federais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 978/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 979/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Roberto Ferreira Dias Diretor Logística do Ministério da Saúdepara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 980/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: todos os detalhes acerca das negociações para aquisição da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 981/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Belcher Farmacêutica: todos os detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 982/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor THIAGO FERNANDES DA COSTA, servidor do Ministério da Saúde, e, nessa condição, foi um dos gestores que atuou no contrato celebrado entre a União e a BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, representada pela empresa brasileira PRECISA MEDICAMENTOS, para fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxim, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 983/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à ANVISA: todos os detalhes acerca dos procedimentos administrativos relacionados à vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas e documentos intercambiados.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 984/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Rodrigo de Lima, terceirizado lotado no Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 985/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 986/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Emanuel Catori, um dos sócios da Belcher Farmacêutica.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 987/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Emanuela Menadres Diretora Técnica da empresa Precisa Medicamentospara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 988/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Regina Celia Silva Oliveira.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 989/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 990/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Pedro Benedito Batista Júnior Diretor Executivo da Prevent Seniorpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 991/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações e documentos em formato eletrônico sobre a autorização para uso da vacina Convidecia, do laboratório CanSino.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 992/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Ministério da Saúde informações e documentos em formato eletrônico sobre negociação realizada pelo mencionado Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 993/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o bloqueio de informações do servidor Luis Ricardo Miranda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 994/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Exmo. Sr. André Aranha Corrêa do Lago Embaixador do Brasil em Nova Delhipara prestar depoimento perante a CPI do Desmatamento na Amazônia Legal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- RQS 1793/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 995/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 28/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito compartilhe todos os documentos relacionados a vacina Covaxin, com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1000/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1001/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Ernesto Araíjo Ex-Ministro das Relações Exteriores para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1002/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Adeílson Loureiro Cavalcante, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1042/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja encaminhado convite ao senhor Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1044/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli (30.538.933/0001-06 / 00) e Space Tecnologia e Inteligência LTDA (23.831.065/0001-84), as seguintes informações referentes aos campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1045/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e o Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1046/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19 entre março de 2020 a junho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1047/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Fernando Antônio Brandão Suassuna, médico infectologista e imunologista.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1048/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Convocação Gustavo Anvisa Pressões Precisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1049/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Convocação Barra Torres Anvisa Pressões Precisa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1053/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive os respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1054/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre 2018 e 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas e
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1055/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1056/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Parsifal de Jesus Pontes, Ex-Secretário da Casa Civil do Estado do Pará e Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1057/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Peter Cassol Silveira, Ex-Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Estado do Pará
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1058/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1059/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira entre os anos de 2018 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1060/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1061/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1062/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero, a Receita Federal e a Polícia Federal, informações sobre o voo fretado do senhor Francisco Maximiano, inscrito sob o CPF 094.378.048-93, entre o Brasil e a Índia nos dias 5 e 6 de janeiro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1064/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Lauricio Monteiro Cruz Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1065/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Amilton Gomes de Paula para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1066/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente,Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores rece Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação aos três anos anteriores ao período em questão. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1067/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação da Senhora Andrea Siqueira Valle
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1081/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde preste informações sobre a situação da estrutura de apoio à saúde indígena e prevenção à contaminação pela Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1082/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Alexandre Ramagem Diretor-Geral da Abinpara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1083/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Informações Vacina Oxford
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1084/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor José Levi ex-Advogado-Geral da Uniãopara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1085/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Andreia Lima CEO da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDApara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1086/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe todos os contratos com a empresa VTCLog.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1087/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Informações Campanhas Publicitárias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1088/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre o Auxílio Emergencial.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1089/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luis Ricardo Fernandes Miranda, Chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1091/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de acareação entre os senhores Roberto Ferreira Dias, ex-Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde e Luiz Paulo Dominguetti Pereira, pessoa que se apresentou como representante da empresa Davati no Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1092/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Glaucio Octaviano Guerra para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1093/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Antonio Cassio dos Santos para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1094/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1095/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE SA, sócio-administrador da VTCLOG e da VOETUR, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1096/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1097/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas espe
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1098/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Herman Cardenas CEO da Davati Medical Supplypara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1099/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1100/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Revogação do REQ 757/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1101/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e o envio dos documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde General Eduardo Pazuello, encaminhados à Casa Civil no mês de outubro de 2020, no qual solicita a exoneração do Diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1102/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1103/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, informações e envio de documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid-19 .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1104/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Lúcia Arraes de Alencar, o envio de documentos de todas as apurações realizadas por este Tribunal de Contas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1105/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1106/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- CPI DA PANDEMIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Do Sr. Senador Alessandro Vieira) Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1107/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Jonathas Diniz Vieira Coelho Ajudante de Ordens da Presidência da Repúblicapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1108/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: disponibilização dos e-mails enviados e recebidos através dos endereços eletrônicos msaude.executiva@gmail.com, coecovid.se@gmail.com, mcint99@gmail.com, fernandaikawa@gmail.com.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1109/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República, em meio digital, documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo sr. Walter Souza Braga Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1111/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, à Polícia Federal, o compartilhamento do inteiro teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades no dia 12 de julho de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1112/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização do teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades no dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito no seio do qual foi ouvida.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1113/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento para que sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação em que a Senhora EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES, CPF 330.976.208-42, figure como investigada ou testemunha, bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1114/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo da senhora Teresa Cristina Reis de Sa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1115/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo do senhor RAIMUNDO NONATO BRASIL .
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1116/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência de sigilo da senhora ANDREIA LIMA MARINHO.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1117/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do Senhor DANILO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1118/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor LEONARDO ANANDA GOMES, para prestar depoimento perante CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1119/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocação do Senhor GUSTAVO BERNDT TRENTO, para prestar depoimento perante CPI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1120/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o senhor Elson de Barros Gomes Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1121/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o Senhor Raphael Barão Otero de Abreu
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1122/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer convocar o Senhor José Clovis Batista Dattoli Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1124/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, as seguintes informações sobre seus serviços nos de 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1125/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, as seguintes informações sobre o Facebook e Instagram nos anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1130/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 16/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação do sr. Edson Antônio da Silva, Prefeito de Araraquara.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1131/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/07/2021
- Descrição/Ementa
- Reconvocação da Senhora Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1132/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO TELEMÁTICO, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça, em relação aos e-mails a) msaude.executiva@gmail.com; b) coecovid.se@gmail.com; c) mcint99@gmail.com; d) fernandaikawa@gmail.com: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas, por meio de GPS, Bluetooth ou sinal Wi-Fi; • Relação dos locais salvos no GOOGLE MAPS e demais dados armazenados no aplicativo; • Os históricos de pesquisas realizadas pelo usuário do dispositivo, incluindo pesquisas no Google Maps; • Informações de pagamento, incluindo dados dos cartões de crédito (operadoras); • Listagem das redes WI-FI acessadas pelas contas indicadas; • Informações dos aplicativos baixados e instalados no Google Play; Roga-se ainda que seja informada eventual supressão dos dados ora solicitados pelos titulares dos endereços eletrônicos ou quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas. A presente ordem de transferência há de ser cumprida, sob pena de desobediência, devendo as informações requeridas serem enviadas em meio eletrônico.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1133/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location Hist
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1134/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1135/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1136/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1137/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1138/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à empresa Google: indicar se o endereço eletrônico maximiano.max@gmail.com pertence ao Sr. Francisco Emerson Maximiano.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1139/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilos da empresa 6M Participações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1140/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de transferência de sigilos BSF - BOLSA E FUTURO EIRELI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1141/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor FABIO MENDES MARZANO ex-Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriorespara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1142/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO ex-Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais em Genebrapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1143/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Flávio Werneck Noce dos Santos ex-Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde para Assuntos Internacionaispara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1144/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: justificativa acerca do atraso na entrega de vacinas para os demais entes federativos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1145/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação de quem substituiu Francieli Fantinato na coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), respectivo currículo e atividades que estão sendo realizadas.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1146/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) ao Ministério da Saúde: indicação da série histórica de distribuição de cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento da malária em povos indígenas (2009-2019).
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1147/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da doação de cestas básicas para as comunidades indígenas conforme termos de execução descentralizada (03/2020 e 04/2020): • Detalhamento do contrato com a CONAB para o fornecimento das cestas do termo 04/2020 • Detalhamento da distribuição das cestas dos 02 termos (planilhas apresentadas são inconsistentes e não possuem todas as informações necessárias). • Justificativa para a aquisição dos alimentos no primeiro termo de execução (03/2020) e não aquisição via CONAB.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1148/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: A. E-mails ou outros registros equivalentes que tratem da encomenda, elaboração e entrega da campanha mencionada na justificação B. O nome dos responsáveis pela redação e aprovação das postagens publicadas C. Estatísticas completas de audiência das postagens D. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. E. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, na data em que atingiu 100 mil mortos por COVID, o menor índice de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. F. A justificativa para a seguinte afirmação: "dizer que o Brasil é um dos países com a pior situação na Covid com base em números absolutos é desonestidade e desprezo pela ciência e pela realidade", quando na verdade o Brasil estava em segundo lugar no ranking geral de mortes, em 11º lugar no ranking geral de mortes por milhão, e em 2º lugar no ranking de mortes por milhão entre "grandes nações". G. O motivo de informar (e comemorar) que o Brasil tinha, no dia 27/07/2020, um dos menores índices de óbitos por milhão entre as grandes nações, quando na verdade estava em segundo lugar nessa mesma lista. H. O motivo de comemorar que o país era um dos que "mais recuperava infectados" (sempre mais de 95%), quando era de conhecimento do Ministério da Saúde que a letalidade da Covid era de aproximadamente 1%.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1202/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1203/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer a convocação do Senhor PAULO COTRIM, servidor público e ex-Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1204/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1210/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa VTC Operadora Logística LTDA, CNPJ nº 24.893.687/0001-08, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1211/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ALEXANDRE PRATI, CPF nº 045.929.299-42, pela condição de sócio da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1212/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1213/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PRATI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.415.991/0001-31, pela condição de sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1214/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Advocacia Geral da União - AGU: disponibilização da cópia integral dos Autos que gerou o Parecer n.º 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1215/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor CELSO AGUSTINHO PRATI, CPF nº 336.841.549-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, cuja sociedade ele também compõe e administra, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1216/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor ARNO DONADUZZI, CPF nº 492.598.069-68, pela condição de sócio da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1217/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor GUSTAVO MATHEUS PRATI, CPF nº 036.035.419-01, pela condição de administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1218/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 73.702.649/0001-28, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1219/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa BERKELEY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 00.210.051/0001-48, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1220/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do senhor LUIZ DONADUZZI, CPF nº 297.861.939-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1221/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.762.861/0001-99, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1222/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/07/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67;
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1241/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer informações pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP) e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. e, eventualmente do responsável técnico Dr. Eduardo Fagundes Parrillo (CRM/SO 76747) por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1242/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer que sejam prestadas informações pelo (a) Ministério Público do Estado de São Paulo e encaminhada cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1243/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer informações pelo (a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1244/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhe cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1245/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Walter Braga Netto.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1246/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando- se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira no período de 2018 a 2021. c) bancário, de abril de 2020 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), inclu
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1247/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a requisição dos servidores públicos federais JOAO PAULO VELAME FERREIRA (Agente de Polícia Federal lotado em Brasília - DF) e ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Perito Criminal Federal lotado em Foz do Iguaçu-PR) para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta CPI da PANDEMIA, especialmente no que concerne ao tema das fake news, sob a supervisão direta do Delegado da Polícia Federal CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, também requisitado por esta Comissão Parlamentar.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1248/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerer a transferência do sigilo temático do usuário do Twitter Dallas Cowboy RGG (@RggCowboy), determinando-se ao Twitter, Inc. que forneça, por meio eletrônico, os dados cadastrais e de criação da conta (nome, e-mail, telefone, entre outros), os registros de acesso (IP, data, hora, fuso horário e porta lógica), os tweets, as mensagens diretas, as fotos, estes acompanhados dos respectivos logs, e a lista de perfis "seguidores" e "seguindo. Requer-se, ademais, a lista dos perfis e tweets “curtidos” e “retuitados” pela citada conta.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1249/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sigilo Rodolfo Fortes Neto
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1250/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação dos senhores Célio Rodrigues da Silva, Secretário de Saúde de Cuiabá, Alexandre Beloto Magalhães de Andrade, Secretário-Adjunto de Gestão de Cuiabá e Luiz Antonio Possas de Carvalho, ex-Secretário de Saúde de Cuiabá.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1251/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Instituto Butantan sobre os valores das doses da vacina Coronavac ofertadas ao Governo Federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1252/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor MARCOS TOLENTINO DA SILVA para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1253/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sigilo FIB Bank
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1254/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações sobre a Operação Curare.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1255/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí EDUARDO LOPES MOURA, CPF 368.903.087-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1256/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CETEST Rio Ltda., CNPJ 39.128.525/0001-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1257/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí FABIO DE ANDRADE BASTOS, CPF 044.632.987-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1258/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Diretora-Geral do Hospital Federal de Ipanema, JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES, CPF 332.967.317-68, referente ao período de 24 de agosto de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1259/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex- Coordenador de Administração e ex-Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, ALFREDO MELLO LAMEU, CPF 079.213.187-89, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1260/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretor-Geral do Hospital Federal de Ipanema e atual Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, BENITO ACCETA, CPF 574.090.137-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1261/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado CARLOS MARTINS CARO, CPF 256.794.067-72, referente ao período de 29 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1262/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social INSTITUTO SOLIDARIO, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1263/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1264/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro referentes aos meses de janeiro a junho de 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1265/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Diretora-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado SELEME MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF 160.290.892-34, referente ao período de 23 de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1266/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal de Ipanema, RINALDO FREDERICO DA FONSECA, CPF 459.553.957-68, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1267/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí, RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, CPF 047.672.677-81, referente ao período de 25 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1268/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, CPF 892.172.177-00, referente ao período de 3 de setembro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1269/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, LUIS FERNANDO D' ALINCOURT CAPOTORTO, CPF 014.008.557-21, referente ao período de 25 de agosto de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1270/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da Coordenadora de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, CPF 069.977.197-83, referente ao período de 22 de abril de 2021 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1271/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor WALTER FERNANDES FILHO, CPF nº 330.211.987-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1272/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor CLAUDIO PENA GONÇALVES, CPF nº 939.219.347-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1273/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 688.689.957-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1274/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ 02.739.907/0001-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1275/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA - EIRELI CNPJ 39.537.063/0001-17, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1276/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor EDSON JOAQUIM DE SANTANA, CPF nº 309.823.247-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1277/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada ao Ministério Público de Estado da Bahia – Feira de Santana o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia de integral de procedimento instaurado para fins de apurar de responsabilidade pela produção, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade com a mensagem “COVID TEM CURA”, na qual se identifica logomarca e endereço eletrônico da associação “Médicos pela Vida”.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1278/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitada à empresa Inovates Consult Ltda. (CNPJ 10.768.541/0001-18), situada na cidade de Vila Velha-ES (Rua Sergipe, nº 146, Centro) que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de produção, custeio, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade de Fortaleza-CE com a mensagem “O ATENDIMENTO PRECOCE SALVA”, na qual se identifica logomarca do movimento de médicos cristãos “Ainda Há Bem”.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1279/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa oportunidade em que foi contratada a empresa W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.500.404/0001-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1280/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., CNPJ 00.886.257/0005-16, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1281/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1282/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1283/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1284/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1285/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1286/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1287/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1288/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1289/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro informações ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1290/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer os RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, junto ao COAF do Danilo Berndt Trento e da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1291/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer ao Senador Federal e a Câmara dos Deputados, todos os registros de acesso e entrada dos Senhores Francisco Emerson Maximiano, Danilo Fiorini, Frederick Wassef, Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira, João Vitor Maximiano, José Carlos da Silva Paludetto, Thais Amaral Moura, Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Felipe Maximiano, Andrea Cecília Furtado, Antônio Cássio dos Santos, Túlio Silveira e Emanuela Medrardes, nos anos de 2020 e 2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1292/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor TARSIS DE SOUZA GOMES.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1293/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor Allan Lopes dos Santos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1294/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO, CPF Nº 322.660.301-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1295/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira do Senhor AURELIO PONTES, CPF nº 935.438.757-87, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1296/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1297/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre condução da saúde indígena na pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1298/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre saúde indígena na pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1299/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, informações sobre inquérito instaurado em face de Eduardo Pazuello e Airton Antônio Soligo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1300/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, informações sobre processos existentes nos quais seja réu o Sr. Ricardo Barros, deputado federal.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1301/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União(TCU), em caráter de urgência, a realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021, confrontando-a com o planejamento publicado e homologado, seja no âmbito da ADPF-709 ou do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1302/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional da Saúde, GIOVANNE GOMES DA SILVA, informações sobre vacinação da população indígena contra Influenza H1N1.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1303/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações referentes aos vídeos produzidos pela Dra. Nise Yamaguchi, na qualidade de "colaboradora eventual" do Ministério da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a retificação do número do CPF citado no Requerimento nº 1290/2021
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1304/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de convocação do sr. Felipe de Medeiros Costa Franco, Diretor Clínico do Hospital Municipal São Benedito e sócio da Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1330/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal, na CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1332/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1333/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas informações complementares pelo (a) Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado “kit-Covid”:
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1334/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas do Senhor ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA, CPF nº 008.063.837-63, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1335/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, CPF nº 024.572.289-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1336/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO, CPF nº 934.054.561-34, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1337/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor FLÁVIO GORDON, CPF nº 084.570.337-43, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1338/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora FLÁVIA REGINA VIANA, CPF nº 858.076.057-72, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1339/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor EVERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 100.495.086-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1340/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor BERNARDO PIRES KUSTER, CPF nº 057.385.519-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1341/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Goiânia, Breno de Faria, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1342/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, notificação contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1343/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, apuração de denúncias contra a operadora de planos de saúde HapVida..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1344/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações sobre o procedimento de notificação contra a HapVida por impor aos seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da covid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1345/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceara (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, informações apurações de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1346/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, informações e remessa de cópia integral de procedimentos eventualmente instaurados em face operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza, por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1347/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, Fernando Parrilo, informações complementares sobre compra de medicamentos que compõem o chamado kit-Covid.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1348/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, CPF nº 969.463.930-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1349/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da pessoa jurídica Instituto Força Brasil, CNPJ 40.091.898/0001-75, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1350/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, do Senhor RICHARDS DYER POZZER, CPF nº 031.986.259-39, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1351/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA o RIF – Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, da Senhora PAMELA PUERTAS DIAS, CPF nº 422.383.338-35, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1352/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1353/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram OInformante (@oinformanteofficial) e facebook OInformante (@oinformanteofficial), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1354/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Patriotas (https://www.youtube.com/patriotasbr), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1355/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Patriotas (@patriotas), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1356/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram patriotasb (@patriotasb), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1357/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Alemanha Comentada (https://www.youtube.com/channel/UCMMQQHj7NUDJ2Dzv9hJK9yQ), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1358/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram alemanhacomentada (@alemanhacomentada), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1359/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter farsasdocovid19 (@farsasdocovid19), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1360/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Brasil de Olho (https://www.youtube.com/channel/UCH5-hY_v698ePQ5C6fVtvfg), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1361/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram tratamentoprecocepvh (@tratamentoprecocepvh), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1363/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo de dados telemáticos aprovados até o presente momento, requer-se a disponibilização de registro de interação com outros usuários, extrato de mensagens recebidas e/ou enviadas, extratos de chamadas de voz e vídeo efetuadas e/ou recebidas, bem como de telefones da agenda de contatos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1364/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Req. nº 1.228, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requeiro a transferência para esta CPI de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1372/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Francisco Maximiano
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1373/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência do sigilo junto à Receita Federal do Brasil da Senhora Thais Amaral Moura
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1374/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Danilo Cesar Fiore
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1375/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo de Marcelo Bento Pires
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1376/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência de sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Frederick Wassef
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1377/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Global Gestão em Saúde
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1378/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência de sigilo junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1379/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PRECISA Comercialização de Medicamentos
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1380/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa ROMPRO Participações
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1381/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Frasdec Assessoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1382/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Senhor José Carlos da Silva Paludeto
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1383/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa SmartCare Soluções em Saúde
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1384/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil do Senhor Ricardo José Magalhães Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1385/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Quebra de sigilo da empresa GM Participação e Administração de Bens
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1386/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Primares Holding
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1387/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS S/A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1388/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos das junto à Receita Federal do Brasil do Senhor João Vitor Maximiano
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1389/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Quebra sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1390/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões à Casa Civil da Presidência da República: • Ata da reunião do dia 19/10/2020 às 09:30 entre Braga Netto, Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; • Ata da reunião do dia 21/10/2020 às 15:00 entre Braga Netto e Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Paulo Guedes, Ministro da Economia; Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente; Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional; • Ata da reunião do dia 06/11/2020 às 15:15 entre Braga Netto e Élcio Franco; • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Braga Netto e Ricardo Barros; • Ata da reunião do dia 08/01/2021 às 08:30 entre Braga Netto e Eduardo Pazuello; • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Braga Netto e Aluísio Mendes, Deputado Federal PSC/MA e Líder do PSC, Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio. (Casa Civil) • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 19:00 entre Élcio Franco e Coronel Cláudio Barroso • Atas das reuniões entre Elcio Franco e Heitor Freire de Abreu, que na época era Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, seguem as datas: 20/10/2020, 27/11/2020, 01/12/2020, 10/12/2020, 11/12/2020, 14/12/2020, 22/12/2020, 23/12/2020, 05/01/2021,18/01/2021, 25/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2021, 01/02/2021, 11/03/2021, 12/03/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1391/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de disponibilização de atas de reuniões ao Ministério da Saúde: • Ata da reunião do dia 07/01/2021 às 14:00 entre Élcio Franco e a Diretora Executiva da empresa Precisa Medicamentos (Emanuela Medrades); • Ata da reunião do dia 19/02/2021 às 14:30 entre Arnaldo Correia Medeiros e a Diretora Executiva da empresa Precisa/Bharat Biotech (Emanuela Medrades) • Ata da reunião do dia 23/02/2021 às 19:30 entre Élcio Franco Reunião e a Diretora do Departamento de Integridade (DINTEG), Carolina Palhares Lima • Ata da reunião do dia 24/02/2021 às 11:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 16:30 entre Élcio Franco e Carlos Wizard • Ata da reunião do dia 24/03/2021 às 09:00 entre Élcio Franco e Pierre A. Morgon que é Vice-Presidente de Negócios Internacionais da CanSino • Ata da reunião do dia 13/04/2021 às 19:15 entre Rodrigo Moreira, Alan Eccel e Emanuel Catori • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 11:30 entre Rodrigo Moreira e Alan Eccel • Ata da reunião do dia 20/05/2021 às 19:30 entre Rodrigo Moreira e Ricardo Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1392/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações e que seja encaminhado, em até 72h, pelo Ministério da Saúde, o planejamento acerca da necessidade e da operacionalização para a aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1393/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Jaime José Tomaselli Executivo da World Brandspara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1394/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação Catori Belcher
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1399/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a o levantamento e a transferência dos sigilos das informações junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/000108 Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1400/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 da Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1401/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY 11 Incorporadora Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1402/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04598624/0001-03 da Associação de Clubes de Vôlei
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1403/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e transferência dos sigilos junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 11342178/0001/37 da RC4 Incorporações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1404/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC1 Incorporações Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1405/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1406/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitada, junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 14758035/000107 do Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1407/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa PY12 Incorporações S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1408/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 0404816712/000134 da Mineralizadora Fontes de Luz Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1409/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa RC3 Incorporações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1410/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa IFGVE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1411/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Monlevade Imobiliária
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1412/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 80269079/0001-90 - BB Corretora Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1413/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa BHT Consultoria Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1414/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19054433/0001-58 - Correspondente Bancário Mais em Conta S/A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1415/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79447991/0001-05 - MBR Locação de Veículos Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1416/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos das informações requisitadas junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79114443/0001-63 RJM Loteadora Ltda ME
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1417/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Instituto Florestas
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1418/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1419/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Construtora Magalhães
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1420/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa XIS Internet Fibra Ltda.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1421/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1422/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, envio de todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1423/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1424/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1425/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer a quebra de SIGILO FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1426/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer quebra de SIGILO PRECISA filiais
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1427/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- CPI - Requer quebra de SIGILO SAUDEBANK ASSESSORIA ESTRATEGICA E FINANCEIRA S.A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1428/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES – EIRELI
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1429/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1430/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO XIS INTERNET FIBRA S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1431/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao COAF FIB
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1432/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações COAF MB GUASSU
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1433/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao COAF PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1434/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de SIGILO FIB BANK
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1435/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral do processo que ensejou notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias..
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1436/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor José Ricardo Santana
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1437/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer as competente providências para requisitar ao TCU informações a esta CPI, por meio de documento oficial, os números, objetos e envolvidos em tomadas de contas, auditorias, processos e procedimentos relacionados sob qualquer título à pessoa de Ricardo José Magalhães Barros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1438/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que seja solicitado ao Ministro do STF a produção e o compartilhamento de Relatório de Análise de Material Apreendidos nos autos dos Inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação no contexto da PANDEMIA da COVID-19
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1439/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o levantamento e a transferência dos sigilos requisitados junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 38028167/0001-33 - RC 6 Mineração Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1440/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da Primarcial Holding e Participações Ltda
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1441/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da BIG PINE CONSULTORIA LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1442/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer providências para retificação de forma aditar os requerimentos de números 1074, 1079, 1080, 1312 a 1314, 1328, 1329, 1372 a 1378, 1380 a 1386, 1395, 1399 a 1404 e 1406 a 1420, todos do corrente exercício e de autoria deste Relator
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1443/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos do Senhor José Ricardo Santana
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1445/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam submetidas à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação: a) à Polícia Federal: disponibilização da íntegra do inquérito policial no seio do qual se deu a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1446/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS telefônico, telemático, fiscal e bancário de Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1447/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer reuniões nos dias de sexta e segunda feiras para atender, exclusivamente, aos requerimentos que abarquem a apuração do uso impróprio de verbas públicas federais transferidas para estados e municípios para enfrentamento à pandemia do Covid -19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1448/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, com fundamento no artigo nº 58, § 3º, da Constituição Federal, e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam prestadas informações pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de planos de saúde Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., por suposta postura de induzir os profissionais de saúde conveniados a adotar o chamado "tratamento precoce" para pacientes com a Covid-19, com remessa de cópia integral, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1449/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1451/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra de SIGILO DANILO BERNDT TRENTO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1452/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convite ao Cacique Mauro Marcelo Cinta Larga, cacique da Aldeia Central Roosevelt e Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1453/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Delegado-Chefe da Policia Civil do Estado do Goiás, Alexandre Pinto Lourenço, informações e remessa de cópia integral acerca de procedimento instaurado para fins de apurar eventual cometimento de infração sanitária e crimes contra relação de consumo por irregularidades na fabricação de medicamentos - inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit covid” - pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. o que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resoluções RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1454/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres, informações, com possível remessa de cópias, sobre as receitas emitidas com a prescrição de quaisquer dos medicamentos Hidroxicloroquina, Azitromicina e/ou Nitazoxanida, nos anos de 2019, 2020 e 2021, no prazo de 10 (dez) dias, considerando o disposto nos arts. 10 e 11 da RDC nº 405/2020-Anvisa.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1455/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal-Seção Judiciária do Distrito Federal – Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a remessa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de cópia integral dos autos do inquérito sob registro nº IPL 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF, oriundo do Supremo Tribunal Federal por declínio de foro (Inquérito 4862 STF), que tem por objeto apuração de fatos relatados pelo então Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, sobre possível infração legal ante comunicado pelo órgão interno - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde - acerca da identificação de possível disponibilização não autorizada da Plataforma Digital TrateCov Brasil.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1456/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor JOSÉ CARLOS MELO, CPF nº 658.913.689-00, figure como investigado, bem como de eventual depoimento prestado por ele à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1457/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o senhor VICTOR AMARAL CAVALCANTE BARROSO, CPF 117.225.887-21, e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Victor Amaral Cavalcante Barroso, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1458/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que, no prazo de cinco dias, sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal – DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação, instaurados a partir de 01.01.2019, em que o Senhor MÁRIO PEIXOTO, CPF nº 546.667.247-53, ou a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, figurem como investigados, bem como de eventual depoimento prestado pelo Senhor Mário Peixoto à Polícia Federal, seja a que título for.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1459/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, cópia integral de procedimento instaurado para fins de apurar de irregularidades na fabricação de medicamentos - inclusive a Ivermectina, que compõe o “kit-covid” - pela empresa Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda. e que ensejou a aplicação de medida preventiva de interdição cautelar, conforme Resolução RE nº 1.388, de 6 de abril de 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1462/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, §§ 2º, inciso II, e 3º da Constituição Federal, e dos artigos 93, inciso II, e 148, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos à Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento, para que sejam convidados os senhores ABDUL HADI FARES, funcionário da empresa RAHMA ASA PARTICIPAÇÕES LTDA., CLAUDIO HERNANDEZ MARQUES DE ALMEIDA representante da empresa PARTICIPAÇÕES 19 DE NOVEMBRO S.A., JORGE RODRIGUES ALVES, representante da GCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1463/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação Ivanildo Gonçalves da Silva - Motoboy VTCLog
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1464/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convoação do Senhor Mauro Carvalho Júnior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1465/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1466/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, com urgência urgentíssima, no prazo máximo de um dia, dados de dia e hora sobre as entradas do Sr. José Ricardo Santana, CPF 262.736.888-50, no Ministério da saúde de 2020 até a presente data, bem como para qual órgão ele se direcionou.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1468/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviadas solicitações à Casa Civil, Advocacia- Geral da União - AGU, Ministério da Economia e demais Ministérios, a respeito da suspensão das cartas de fiança emitidas pela empresa FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A - CNPJ: 23.706.333/0001-36.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1469/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação da Senhora Karina Kufa advogadapara prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1470/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Marcio Queiroz de Morais para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1471/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação d JÚLIO MOREIRA NORONHA, CPF 431.954.907-49 para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1472/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Geraldo Rodrigues Machado para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1473/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Renova o pedido de CONVOCAÇÃO de Ivanildo Gonçalves da Silva para comparecer perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na qualidade de testemunha.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1474/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, requeiro a TRANSFERÊNCIA DOS SIGILOS: a) telefônico, de abril de 2020 até o presente, incluindo-se o registro e a duração das ligações telefônicas originas e recebidas (remetente e destinatário), oficiando-se as operadoras de telefonia Oi, Claro, Vivo, Tim, Nextel, Algar, Surf Telecom e demais em operação no país; b) fiscal, de 2018 até o presente, através do seguinte dossiê integrado com amparo, no que couber, nas seguintes bases de dados: • Extrato PJ ou PF (estrato da declaração de imposto de renda de pessoa física ou pessoa jurídica); • Cadastro de Pessoa Física; • Cadastro de Pessoa Jurídica; • Ação Fiscal (informações sobre todos os processos instaurados contra a pessoa investigada); • Compras e vendas de DIPJ de Terceiros; • Rendimentos Recebidos de PF (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa física); • Rendimentos Recebidos de PJ (todos os valores recebidos a título de rendimento de pessoa jurídica); • DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica); • DIRPF (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas); • DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito); • DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde); • DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira); • DCPMF (Declaração de Não Incidência da CPMF); • DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias); • DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte); • DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural); • DERC (Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais); • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais); • CADIN (Cadastro Informativo de Débitos não Quitados); • DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais); • DAI (Declaração Anual de Isento); • DASN (Declaração Anual do Simples Nacional); • DBF (Declaração de Benefícios Fiscais); • PAES (Parcelamento Especial); • PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação); • SIAFI (Serviço Federal de Processamento de Dados); • SINAL (Sistema de Informações da Arrecadação Federal); • SIPADE (Sistema de Parcelamento de Débito); • COLETA (Sistema Integrado de Coleta Sinco). Requer-se também, com relação ao mesmo período, a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira de 2018 a 2021. c) bancário, de 2018 até o presente, de todas as contas de depósitos, contas de poupança, contas de investimento e outros bens, direitos e valores mantidos em Instituições Financeiras; d.1) telemático, de abril de 2020 até o presente, oficiando-se empresa Google Brasil Internet Ltda. (Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 18º andar, CEP 04538-133, São Paulo/SP), para que forneça: • Dados cadastrais; • Registros de conexão (IPs) • Informações de Android (IMEI) • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Drive, incluindo o backup do WhatsApp; • Cópia integral de todo conteúdo armazenado no Google Fotos, com os respectivos metadados (EXIF); • Lista de contatos vinculados as contas mencionadas, com números de telefones e nomes; • Cópia integral de todas as mensagens (Gmail) enviadas/recebidas/armazenadas (rascunhos e lixeira), com seus anexos, em formato originalmente salvo pelo usuário, preservando a estrutura de diretórios criada pelo mesmo; • Cópia integral de todas as mensagens enviadas, recebidas e armazenadas, conteúdos multimídias (fotos, vídeos, áudios) e qualquer outro anexo compartilhado através do sistema de troca de mensagens instantâneas Hangout; • Localizações pretéritas e atuais do uso da(s) conta(s) (Location History), incluindo localizações geográficas específicas,
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1475/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Convocação dos Srs. Ivan Naatz e Sargento Lima, Deputados do Estado de Santa Catarina.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1476/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): indicação sobre se as operações realizadas pela empresa VTC Operadora Logística foram devidamente comunicadas a referido órgão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1477/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a requisição a uma das varas federais da capital federal para que o magistrado competente determine a busca e apreensão não domiciliar do aparelho celular do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob nº 58412506120, a ser recolhido no Auditório 03 do Senado Federal, recinto em que se encontra o depoente no dia 1º de setembro do corrente ano.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1478/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Imagens CEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1479/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Zenaide Sá Reis, funcionária do setor financeiro da empresa VTCLog.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1480/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Localizações Ivanildo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1481/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Paytech
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1483/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam requisitadas à empresa Prime You informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia, em especial: 1. Lista completa e detalhada contendo todos os vôos realizados por aeronaves cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021; 2. Lista completa de passageiros dos vôos realizados cujo destino foi a Índia, nos anos de 2020 e 2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1484/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam requisitados ao Ministério da Saúde os seguintes documentos: 1. Registros em vídeo, áudio ou escrito das cerimônias referentes ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, em especial a cerimônia de lançamento ocorrida às 10h do dia 16 de dezembro de 2020; 2. Lista completa de convidados e de pessoas presentes nos eventos descritos no item antecedente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1485/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 1483/2021 (CPI da Pandemia), com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal: 1. Cópia digital de todos os registros (em imagens, vídeo ou áudio) do hangar (ou quaisquer outros lugares) onde opere a empresa Prime You, referentes ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2021. 2. Cópia de todos os registros de utilização de aeronaves pelos clientes, em que o destino da aeronave tenha sido a Índia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1486/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa Voetur Turismo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21022.73620-18, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21985.09390-63, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1487/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer providências para que sejam requisitados à Seccional do Distrito Federal da OAB/DF sob o nº 04042/E o senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria por meio de certidão e documentação comprobatória, declarando a que escritórios, advogados ou entes de quaisquer naturezas estava vinculado enquanto Estagiário de Direito
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1488/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Sra. Ana Cristina Siqueira Valle.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1489/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo da empresa VTC - CEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1491/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações da empresa ASSINAWEB
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1492/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo empresa VTC - Bradesco
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1493/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de quebra de sigilo empresa VOETUR
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1494/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações de Karina Kufa
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1495/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1496/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a transferência para esta CPI dos sigilos da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1497/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF – Relatório de Inteligência Financeira da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA, CNPJ 08.207.249/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1498/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Prime You (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1499/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à empresa Voar Aviation , (que adquiriu recentemente a empresa Icon Táxi Aéreo Ltda, cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1500/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no artigo 58, § 3º da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência a aprovação do presente requerimento para que sejam requisitadas à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC informações acerca das empresas Prime You e Icon Táxi Aéreo Ltda (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves ), abrangendo dados sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1501/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Roraima) sobre o precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1504/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro o acesso integral – inclusive das peças mantidas sob segredo de justiça – aos processos indicados
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1505/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) sobre o processo de integralização de capital social da empresa FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A referente a veracidade do documento de “Boletim de Subscrição”, ora anexado a este Requerimento.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1506/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer aprovação de cerimônia em homenagem às vítimas da Covid-19, no próximo dia 24 de setembro do corrente exercício
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1507/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo de Wagner Potenza
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1508/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa TV GAZETA PAULISTA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1509/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa NEW BEEF
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1510/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo Ana Lucia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1511/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa OREGON
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1512/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Everest
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1513/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BENETTI Consultoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1514/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa XIS INTERNET FIBRA S.A
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1515/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Sociedade Brasil
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1516/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa Maquetes & 3D Ltda Tolentino /FIB BANK
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1517/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo do Senhor Ricardo Benetti
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1518/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos da empresa ITAPEMIRIM COM DE RESINAS TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1519/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos - JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1520/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e a transferência dos sigilos BCI BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA TOLENTINO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1521/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a quebra e transferência dos sigilos TOLENTINO SOCIEDADE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1522/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BAA Administração e Consultoria
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1523/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra e a transferência dos sigilos da BRASIL EM REDE - RADIO E TELEVISÃO LTDA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1524/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa BRASIL SPACE
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1525/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra de sigilo da empresa B2T Prestação de Serviços
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1526/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer quebra e transferência dos sigilos da FAC MAX FACTORING FOMENTO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1527/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Marconny SPOL Senado
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- SPOL Senado e Câmara Marconny
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1528/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), informações relacionados com o processo de sindicância nº 82.335/2021 em tramitação neste Conselho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1529/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre ter voltado atrás e passado a não recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1530/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1531/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Márcio Roberto Teixeira Nunes para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1532/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Sr. Jair Renan Bolsonaro.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1533/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação d Rafael Ventura para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1534/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação d Otávio Oscar Fakhoury para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1535/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja Reconvocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Wagner Rosário – Ministro da Controladoria Geral da União
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1536/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, informações sobre a investigação preliminar sumária que culminou com os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados contra as empresas Precisa Medicamentos e Bharat Biotech.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1538/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior: disponibilização do prontuário da Sra. Regina Hang.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1539/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja convidado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor secretário de estado de saúde de São Paulo Jean Gorinchteyn.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1540/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, convocação da advogada BRUNA MENDES MORATO para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1541/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal: indicação de datas e horários em que o Sr. Danilo Berndt Trento tenha ingressado em suas dependências, declinando o responsável pela correspondente autorização.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1547/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, bem como com supedâneo nos arts. 129 e 144, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, no art. 6º, V e VII, “c” e “d”, da Lei Complementar nº 75/1993, que seja solicitado à Procuradoria da República nos Estados de São Paulo e no Distrito Federal (PR/SP e PR/DF) e ao Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em São Paulo e no Distrito Federal, em caráter de urgência, a realização uma rigorosa investigação quanto a possíveis omissões do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca das irregularidades cometidas pela Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., CNPJ nº 00.461.479/0061-02
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1548/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Informações PCSP Prevent Senior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1549/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Convocação Fernando Parrillo
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1551/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o presente requerimento para a criação de canal no âmbito desta CPI para receber denúncias de cidadãos a respeito da recomendação e execução de tratamento precoce no contexto da pandemia de Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1552/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhadas informações pela Secretaria Municipal da Saúde da cidade de São Paulo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1553/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam encaminhadas informações pela Prefeitura de São Paulo.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1554/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Informações Prevent Senior
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1558/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o compartilhamento de informações, pelo MP-SC e pelo CNMP, sobre inquéritos ou investigações contra o empresário Luciano Hang, em razão da prática de recomendar o uso de medicações ineficazes contra Covid-19 e/ou de distribuir tais medicações e/ou de propagar informações falsas a respeito da pandemia de Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1559/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1563/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito a seguinte requisição de informação ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde: a) Detalhamento do Plano Nacional de Imunização a ser executado no ano de 2022; b) Detalhamento do programa de acompanhamento epidemiológico, em substituição ao Epicov; c) Apontamento dos membros da equipe técnica responsável pelo acompanhamento do contexto da pandemia e pela formulação de políticas públicas; d) Descrição da atual composição da câmara técnica em imunização; e) Indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021, considerando-se a aplicação da terceira dose e a vacinação de adolescentes; f) Indicação das medidas que estão sendo tomadas para esclarecer as dúvidas da população acerca da vacinação; g) Justificativa para a descontinuidade do uso da Coronavac em 2022, tal como anunciado.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1567/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Ministro da Economia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1568/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer-se que os fabricantes de vacinas distribuídas, até então, no Brasil, prestem informações acerca da situação das tratativas mantidas com o Governo Federal brasileiro para fornecimento, em 2022, de mais doses dos imunizantes contra Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1569/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, informações e encaminhada cópia integral de procedimento eventualmente instaurado em face operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda., por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19, no prazo de 10 (dez) dias.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1578/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Doutor Carlos Carvalho para prestar depoimento perante a CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1579/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer seja realizada audiência pública para ouvir o depoimento de vítimas e parentes da Covid-19.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1584/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento Doses Estocadas MS
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- REQ 1586/2021 - CPIPANDEMIA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, art. 7º, número 9, da Lei n. 1079/50, arts. 267, 268 e 286 do Código Penal, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetida à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o envio do inteiro teor do presente requerimento ao eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.781, para que tome ciência da reiterada e flagrante conduta potencialmente criminosa do Sr. Presidente da República, em especial dos termos da declaração do Sr. Presidente da República no dia 21 de outubro do corrente ano, a seguir parcialmente transcritas, em grave prejuízo à garantia da ordem pública, contexto em que abundam provas de materialidade e indícios bastantes de autoria, determinando-se a retirada do conteúdo do ar e adotando-se as demais providências que entender pertinentes.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que os convidados possam trazer acompanhantes
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 2ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão da 3ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício de substituição de membro na CPI Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 4ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 5ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 07/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 5a Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 11/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 12/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 7ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência. Foram aprovadas as atas da 4ª, 5ª e 6ª Reuniões. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 8ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 8ª reunião da CPIPANDEMIA. Na ocasião ocorreu o depoimento do sr. Carlos Murillo, Gerente Geral da Pfizer na América Latina. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 150/2021 - Autoria: Senador Luis Carl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 8ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 9ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Ernesto Araújo, ex-Ministro das Relações Exteriores. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 70/2021 - Senador Otto Alencar -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 9ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião CPI-Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 25/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª reunião da Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 12ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 13ª reunião CPI-Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 01/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 14 reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 01/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 15ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Nota Técnica
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- PARECER Nº 233/2021 – ADVOSF - Trata-se de consulta formulada pela Secretaria-Geral da Mesa acerca da possibilidade de reunião dos Requerimentos SF/2113959425-24 e SF/21542.02885-83 para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI conjunta, considerando a relação entre os fatos que lhes são objeto, e, em caso de possibilidade, se o objeto do Requerimento SF/21542.02885-83 atrairia a incidência da vedação constante do art. 146, inc. III, do RISF.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 16ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal do Requerimento nº 95/2021, pautado na 17ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntada a lista de votação nominal do Requerimento Nº 95, de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, rejeitado na 17ª reunião da CPI-PANDEMIA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 17ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Antônio Élcio Franco Filho. Foram aprovados: REQUERIMENTO Nº 114, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Requer que s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 17ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Antônio Élcio Franco Filho. Foram aprovados: REQUERIMENTO Nº 114, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Requer que s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 18ª reunião - CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão, em virtude da Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 202940, não foi realizada oitiva do Sr. WILSON MIRANDA LIMA. Foram aprovados: REQUERIMENTO Nº 570, de 2021 - Autoria: Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da 18ª reunião CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão, em virtude da Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 202940, não foi realizada oitiva do Sr. WILSON MIRANDA LIMA. Foram aprovados: REQUERIMENTO Nº 570, de 2021 - Autoria: Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 18ª reunião CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão, em virtude da Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 202940, não foi realizada oitiva do Sr. WILSON MIRANDA LIMA. Foram aprovados: REQUERIMENTO Nº 570, de 2021 - Autoria: Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 19ª reunião - CPI PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 19ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Natalia Pasternak e Cláudio Maierovitch. Foram aprovadas as Atas das 17ª e 18ª Reuniões. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 13/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício eletrônico nº 5011/2021 - Certidão de Julgamento STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 37760.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício eletrônico nº 5011/2021 do Supremo Tribunal Federal, o qual encaminha Certidão de Julgamento informando que o Tribunal, por maioria, ratificou a decisão que deferiu a medida liminar, determinando ao Presidente do Senado Fe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 14/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 22 /2021 – GLDPP, de autoria da Líder do Progressistas, Senadora Daniela Ribeiro, indicando como titular o Senador Luis Carlos Heinze PROGRESSISTAS/RS e, como suplente, o Senador Ciro Nogueira PROGRESSISTAS/PI, para integrar a CPI da PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício nº 22 /2021 – GLDPP, de autoria da Líder do Progressistas, Senadora Daniela Ribeiro, indicando como titular o Senador Luis Carlos Heinze PROGRESSISTAS/RS e, como suplente, o Senador Ciro Nogueira PROGRESSISTAS/PI, para int... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 20ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Marcellus Campelo. - Juntada lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 21ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que foi coletado o depoimento do Sr. Wilson Witzel. Foram aprovados a Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos e os seguintes Requerimentos: 860/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos, aprovada na 21ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que foi coletado o depoimento do Sr. Wilson Witzel. Foram aprovados a Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos e os seguintes Requerimentos: 860/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal referente aos Requerimentos n° 102, 633 e 682.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que foi coletado o depoimento do Sr. Wilson Witzel. Foram aprovados a Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos e os seguintes Requerimentos: 860/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 21ª reunião da CPI PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que foi coletado o depoimento do Sr. Wilson Witzel. Foram aprovados a Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos e os seguintes Requerimentos: 860/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 22ª reunião da CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão. Na ocasião, a oitiva do Sr. Carlos Wizard não foi realizada por motivo de não comparecimento do depoente. O depoimento do Sr. Alexandre Marques foi adiado em virtude da realizaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 019/2021-GSRCAL, encaminhando lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, como INVESTIGADAS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado Ofício 019/2021-GSRCAL, encaminhando lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, como INVESTIGADAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 23ª reunião CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, houve a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. A apreciação de requerimentos foi redesignada para o dia 22 de junho de 2021. Apro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 24ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Osmar Terra. Também foi ratificada, em votação colegiada, a lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 22/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão 24ª reunião CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Osmar Terra. Também foi ratificada, em votação colegiada, a lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 25ª reunião CPI PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: CONVOCAÇÕES - Requerimento 151/2021 – Sen. Otto Alencar -Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO. Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da 25ª reunião CPI PANDEMIA - Requerimento n° 862/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: CONVOCAÇÕES - Requerimento 151/2021 – Sen. Otto Alencar -Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO. Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 23/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 25ª reunião CPI-Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos: CONVOCAÇÕES - Requerimento 151/2021 – Sen. Otto Alencar -Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO. Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 24/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 26ª Reunião da CPIPandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da comissão, oportunidade em que foi colhido o depoimento da Sra. Jurema Werneck e do Sr. Pedro Hallal. Também foi aprovada a ata da 25º reunião desta comissão. Juntada: - Lista de pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 25/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 27ª reunião CPI-Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 28ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Fausto Vieira dos Santos Junior, Deputado Estadual do Amazonas. A parte deliberativa foi adiada. Juntada Lista de presença da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 29ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Carlos Wizard Martins. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: CONVOCAÇÕES REQUERIMENTO Nº 293, de 2021 - Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de comissão da 29ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Carlos Wizard Martins. Também foram aprovados os seguintes requerimentos: CONVOCAÇÕES REQUERIMENTO Nº 293, de 2021 - Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 30ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 30ª reunião da comissão, oportunidade em que foi colhido o depoimento do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Juntada: - Lista de presença da 30ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 31ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 31ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sr.ª Regina Célia Silva Oliveira. Aprovada: Ata da 30ª reunião da comissão Juntada: - Lista de presença da 31ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Indica, invertendo a composição atual, como titular o Senador Ciro Nogueira, PROGRESSISTAS/PI e como Suplente o Senador Luis Carlos Heinze, PROGRESSISTAS/RS, para integrar a CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 31/2021-GLDPP, do Gabinete da Liderança do PROGRESSISTAS, o qual indica, invertendo a composição atual, como titular o Senador Ciro Nogueira, PROGRESSISTAS/PI e como Suplente o Senador Luis Carlos Heinze, PROGRESSISTAS/RS,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 32ª reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 32ª reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Determinação da prisão em flagrante do Sr. Roberto Ferreira Dias
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntada a determinação da prisão em flagrante do Sr. Roberto Ferreira Dias, pelo Presidente da Comissão, quanto ao cometimento da infração penal prevista no inciso II do art. 4º da Lei 1579/1992 durante seu depoimento na 32ª Reunião da CPI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão 33ª reunião da Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 33ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sr.ª Francieli Fantinato. Também foi aprovada a suspensão da transferência do sigilo da referida depoente. Aprovadas: Atas das 31ª... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 33ª reunião CPI PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 33ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sr.ª Francieli Fantinato. Também foi aprovada a suspensão da transferência do sigilo da referida depoente. Aprovadas: Atas das 31ª... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 048/21-GLPSDB
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 34ª Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 34ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. William Amorim Santana, servidor do Ministério da Saúde. Aprovada a ata da 33ª reunião da comissão. Juntada: - Lista de p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº /21-GLPSDB - indica o senador TASSO JEREISSATI para integrar, como titular, a CPI da Pandemia em substituição ao Senador IZALCI LUCAS.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº /21-GLPSDB, que indica o senador TASSO JEREISSATI para integrar, como titular, a CPI da Pandemia em substituição ao Senador IZALCI LUCAS . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 35ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 35ª reunião da comissão, na oportunidade não foi possível colher o depoimento da Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades. Por decisão do presidente e solicitação da depoente, a oitiva foi reagendada para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 35a Reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 35ª reunião da comissão, na oportunidade não foi possível colher o depoimento da Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades. Por decisão do presidente e solicitação da depoente, a oitiva foi reagendada para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 36ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 36ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades. Por decisão do presidente, a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano será reagendada. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 37ª reunião da comissão
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 37ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 691/2021 - Autoria: Senador Renan Calh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 37ª reunião da CPIPandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 37ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 691/2021 - Autoria: Senador Renan Calh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 27/07/2021
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para a CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 34/2021-GLDPP, que indica, para integrar a comissão como titular, o Senador Luis Carlos Heinze (PROGRESSISTAS/RS), e, como suplente, em vaga cedida pelo Progressistas, o Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 38ª reunião da CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 38ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 38ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Amilton de Paula. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 215/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de comissão da 38ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 38ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Amilton de Paula. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 215/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 39ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 39ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Marcelo Blanco da Costa. Aprovada a ata da 38ª reunião. Juntada: - Lista de presença da 39ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 40ª reunião CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 40ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Airton Antonio Soligo. Também foram aprovados EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 1247, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 40ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 40ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Airton Antonio Soligo. Também foram aprovados EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 1247, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 41ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 41ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Helcio Bruno de Almeida. Aprovadas as atas da 39ª e 40ª reuniões da comissão. Juntada: - Lista de presença da 41ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 42ª reunião da CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 42ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Jailton Batista. Aprovado EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 1330, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realiz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 42ª reunião da CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 42ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Jailton Batista. Aprovado EXTRAPAUTA: REQUERIMENTO Nº 1330, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realiz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 43ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 43ª reunião da comissão, oportunidade em que se deu a oitiva do deputado Ricardo Barros. Juntada: - Lista de presença da 43ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 44ª reunião CPI-PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 44ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Foi aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento n° 1392, de 2021. Autoria Senador Randolfe Rod... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 44ª Reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 44ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Foi aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento n° 1392, de 2021. Autoria Senador Randolfe Rod... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, sugerindo o indiciamento do Deputado Federal Ricardo Barros.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntado ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, que sugere o indiciamento do Deputado Federal Ricardo Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 45ª Reunião da CPIPADEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 45ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos. Aprovada a ata da 44ª reunião. Juntada: - Lista de presença da 45ª... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão 45ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 45ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos. Aprovada a ata da 44ª reunião. Juntada: - Lista de presença da 45ª... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 46ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 46ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 1152/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 46ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 46ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 1152/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 19/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal 19/08/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 46ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano. Foram também aprovados os seguintes requerimentos: 1152/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 47ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 47ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Emanuel Catori. Aprovada a ata da 46ª reunião da comissão. - Juntada lista de presença da 47ª reunião. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do relator, senador Renan Calheiros, atribuindo aos srs. ROBERTO FERREIRA DIAS, EMANUEL CATORI e FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO a condição de investigados pela Comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntados: 1- Ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, atribuindo aos srs. Roberto Ferreira Dias, Emanuel Catori e Francisco Emerson Maximiano a condição de investigados pela Comissão; 2 - Decisão da Comissão tornando sem efeito o Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Torna sem efeito o Requerimento nº 1374/2021-CPIPANDEMIA e o item a do Requerimento nº 1069/2021-CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntados: 1- Ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, atribuindo aos srs. Roberto Ferreira Dias, Emanuel Catori e Francisco Emerson Maximiano a condição de investigados pela Comissão; 2 - Decisão da Comissão tornando sem efeito o Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunicado da comissão de 21/08/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- A Presidência da CPI da PANDEMIA, considerando que diversos membros deste colegiado têm relatado que a limitação ao acesso a documentos sigilosos de que trata o Comunicado da Secretaria de 21/08/2021 traz óbices relevantes à realização d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão restabelecendo acesso a dados sigilosos de 25/08/2021.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunicado da Secretaria - interrupção de acesso aos documentos sigilosos da CPI.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Restabelecimento do acesso aos documentos sigilosos.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- A Presidência da CPI da PANDEMIA, considerando que diversos membros deste colegiado têm relatado que a limitação ao acesso a documentos sigilosos de que trata o Comunicado da Secretaria de 21/08/2021 traz óbices relevantes à realização d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 48ª reunião da CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 48ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Roberto Pereira Ramos Júnior. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1463/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Ra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 48ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 48ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Roberto Pereira Ramos Júnior. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1463/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Ra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 49ª reunião da CPI da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 49ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. José Ricardo Santana. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1466/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Segunda decisão da 49ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 49ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. José Ricardo Santana. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1466/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 49ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 49ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. José Ricardo Santana. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1466/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão do Senado e Senador
- Data:
- 26/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício de autoria do Senador Renan Calheiros, nomeação de investigado o Sr. José Alves Filho.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntados: 1- Ofícios do Relator, Senador Renan Calheiros, atribuindo aos Srs. JOSÉ ALVES FILHO e JOSÉ RICARDO SANTANA a condição de investigados pela Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 50ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 50ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1465 / 2021 - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da VTC O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 50ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 50ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1465 / 2021 - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da VTC O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 51ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 51ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Ivanildo Gonçalves da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1474 / 2021 - Requer a transferência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 51ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 51ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Ivanildo Gonçalves da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1474 / 2021 - Requer a transferência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 52ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 52ª reunião da CPI-Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 52ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Francisco Araújo Filho. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1482 / 2021 - Requer a condução coercitiv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 02/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 52ª reunião CPI-Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 52ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Francisco Araújo Filho. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1482 / 2021 - Requer a condução coercitiv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 53ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 53ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marcos Tolentino da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1468 / 2021 - Requer que sejam enviada... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 53ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 53ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marcos Tolentino da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1468 / 2021 - Requer que sejam enviada... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 54ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 54ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1488 / 2021 - Requer a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 54ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 54ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1488 / 2021 - Requer a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 55ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 55ª reunião da CPI PANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 55ª reunião da comissão. Em virtude da ausência do depoente, senhor Pedro Benedito Batista Júnior, não foi realizada a oitiva. Foi aprovado, extrapauta, o seguinte Requerimento: 1528 / 2021 - Requer q... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 16/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de Comissão da 55ª reunião CPIPANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 55ª reunião da comissão. Em virtude da ausência do depoente, senhor Pedro Benedito Batista Júnior, não foi realizada a oitiva. Foi aprovado, extrapauta, o seguinte Requerimento: 1528 / 2021 - Requer q... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 56ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 56ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Wagner de Campos Rosário. Juntadas: - Lista de presença da 56ª reunião da CPIPANDEMIA; | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 57 reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 57ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Pedro Benedito Batista Júnior. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1531 / 2021 - Requer a convocaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Relação de investigados pela CPI da pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 57ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Pedro Benedito Batista Júnior. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1531 / 2021 - Requer a convocaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 22/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 57ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 57ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Pedro Benedito Batista Júnior. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1531 / 2021 - Requer a convocaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 58ª Reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 58ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Danilo Berndt Trento. Foram aprovados o REQ 1537/2021, constante da pauta deliberativa, e, extrapauta, os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- DECISÃO 58ª REUNIÃO CPI-PANDEMIA
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 58ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Danilo Berndt Trento. Foram aprovados o REQ 1537/2021, constante da pauta deliberativa, e, extrapauta, os seguintes requerimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 59ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 59ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da senhora Bruna Morato. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1534 / 2021 - Requer a convocação do senhor Otáv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 59ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 59ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da senhora Bruna Morato. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 1534 / 2021 - Requer a convocação do senhor Otáv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 60ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 60ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Luciano Hang. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento: 1558 / 2021 - Requer o compartilhamento de informações, pelo MP-SC e pelo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 61ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 61ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Otávio Oscar Fakhoury . Foram aprovados, extrapauta: Requerimento nº 1556/2021, de autoria do Senador Marcos Rogério, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 30/09/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 61ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 61ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Otávio Oscar Fakhoury . Foram aprovados, extrapauta: Requerimento nº 1556/2021, de autoria do Senador Marcos Rogério, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 62ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 62ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Raimundo Nonato Brasil. Foram aprovados, extrapauta: Requerimento nº 1562/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 62ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 62ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Raimundo Nonato Brasil. Foram aprovados, extrapauta: Requerimento nº 1562/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 63ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 63ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram aprovados, extr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 06/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 63ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 63ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foram aprovados, extr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 64ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 64ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Tadeu Frederico de Andrade e Walter Correa de Souza Neto. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: - 1530... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 64ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 64ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Tadeu Frederico de Andrade e Walter Correa de Souza Neto. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos: - 1530... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 65ª reunião
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 65ª reunião da comissão, deliberativa, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos: - 1578/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação do doutor Carlos Carvalh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 15/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 65ª Reunião da Comissão
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 65ª reunião da comissão, deliberativa, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos: - 1578/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação do doutor Carlos Carvalh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 66ª reunião da CPIPANDEMIA.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 66ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Mayra Pires Lima, Giovanna Gomes Mendes da Silva, Katia Shirlene Castilho dos Santos, Rosane Maria dos Santos Brandão, Arquival... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 66ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 66ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Mayra Pires Lima, Giovanna Gomes Mendes da Silva, Katia Shirlene Castilho dos Santos, Rosane Maria dos Santos Brandão, Arquival... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 67ª reunião.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 68ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntada: - Lista de presença da 68ª reunião da comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 20/10/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Marcos Rogério.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Questão de Ordem
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Questões de ordem decididas pelo Presidente da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntei, na presente data, as questões de ordem decididas pelo Presidente na 68ª reunião da comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Questão de Ordem
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- Questão de ordem decidida pelo Presidente da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Juntei, na presente data, as questões de ordem decididas pelo Presidente na 68ª reunião da comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Adendo ao Relatório do Senador Renan Calheiros
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em separado
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em separado
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em separado
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Marcos Rogério.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 69ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal da 69ª reunião da comissão.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão da 69ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Pandemia.
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado. A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- VOTO EM SEPARADO REVISTO
- Local:
- CPI da Pandemia
- Identificação:
- PLP 181/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer que todas as espécies de bancos deverão conter o vocábulo banco em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de vocábulo em língua estrangeira com sentido igual ou semelhante para qualquer outro tipo de pessoa jurídica ou sociedade despersonalizada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3813/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news), notadamente em casos envolvendo a saúde pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3814/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3815/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer qualificadoras nos crimes contra Administração Pública, quando praticados em situação de calamidade pública ou de emergência em saúde pública de importância nacional, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3816/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Define e pune o crime de extermínio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3817/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3818/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3819/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3820/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3821/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Institui pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia da covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3822/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a inclusão da covid-19 como doença grave que isenta os segurados do Regime Geral de Previdência Social – RPGS do cumprimento da carência para concessão dos benefícios de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3823/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer que as ações e os serviços públicos de saúde serão gratuitos e embasados nas melhores evidências científicas disponíveis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3824/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3825/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o art. 16-A e 43-A, e altera os arts. 19 e 44 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para dispor sobre a obrigação de se analisar, no prazo indicado, a denúncia por crime de responsabilidade do Presidente e do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado, de Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3826/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 6º-A da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para estabelecer prazos para a realização de diligências complementares ou para o oferecimento de denúncia, após o envio ao Ministério Público do relatório circunstanciado e suas conclusões pela Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3827/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem às Juntas Comerciais e ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração os óbitos registrados, alterando a redação do parágrafo único do art. 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dando outras providências, de forma a assegurar a autenticidade e segurança dos registros empresariais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 3828/2021
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, para estabelecer mecanismos de registro, controle e eficiência na aplicação de transferências federais, especialmente no âmbito da saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Aprovação de Relatório Final da CPI da Pandemia
- Local:
- CPI da Pandemia
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 2.688, de 2021, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia e a aprovação do Relatório Final, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.813... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1672/2022, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 20/7/2022, ao apreciar os autos do TC 014.372/2021-5, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo, que trata da Solicitação do Congresso Nacional (SCN) de realização de auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes, para o combate à pandemia da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados ao Processado os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 1.423 e 1.427, de 2022, na origem, encaminhando os Acórdãos nºs 1.672 e 2.373, de 2022, prolatados nos autos do TC-014.372/2021-5 e do TC-038.711/2021-4, respectivamente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 2.373/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Votos) proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão de 26/10/2022, ao apreciar o TC-038.711/2021-4, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo, o qual trata de Solicitação do Congresso Nacional (SCN) originária do Ofício nº 2530/2021-CPIPANDEMIA, de 14/9/2021, relativo ao Requerimento nº 1503/2021, de autoria dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados ao Processado os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 1.423 e 1.427, de 2022, na origem, encaminhando os Acórdãos nºs 1.672 e 2.373, de 2022, prolatados nos autos do TC-014.372/2021-5 e do TC-038.711/2021-4, respectivamente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/01/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão nº 2.786/2022 (acompanhado dos respectivos Relatório e Votos) proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na Sessão Extraordinária de 13/12/2022, ao apreciar o TC-039.729/2021-4, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo, o qual trata de relatório de auditoria realizada na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, por solicitação da então Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Requerimento nº 1.301/2021, de autoria do Senador Humberto Costa), com o intuito de avaliar a execução orçamentária para o enfrentamento da pandemia da covid-19, durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 1.583, de 2022, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 2.786, de 2022, proferido nos autos do TC-039.729/2021-4. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Humberto Costa (autor do Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso nº 317 - GP/TCU - Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 597/2023, proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, ao apreciar os autos do TC-042.441/2021-8, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo, que trata de Representação a respeito de irregularidade na aceitação indevida, por diversos órgãos públicos federais, de “cartas de fiança fidejussória”, de natureza não bancária, para a garantia de contratos administrativos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 317, de 2023, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 597, de 2023, proferido nos autos do TC-042.441/2021-8. Encaminhada cópia ao gabinete dos Senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 365 - GP/TCU, encaminhando cópia do Acórdão 750/2023, prolatado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, nos autos do TC-036.378/2021-6.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Aviso nº 365, de 2023, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 750, de 2023, proferido nos autos do TC-036.378/2021-6. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Humberto Costa cadastradas no SIGAD s... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 191 | Consignados os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 1.423/2022 e 1.427/2022, em resposta, respectivamente, aos Requerimentos nºs 353, de 2021, do Senador Omar Aziz e 1.503, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes. Os Avisos serão juntados ao processado do Requerimento nº 1.371, de 2021. Ao Arquivo. |
| 15/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 114 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos, o RQS nº 1793/2021, que prorroga, por 90 (noventa) dias, a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nº 1371/2021 e nº 1372/2021. |
| 15/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 114 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021) Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos, o RQS nº 1793/2021, que prorroga, por 90 (noventa) dias, a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nº 1371/2021 e nº 1372/2021. |
| 14/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 321-348 - DSF nº 49 | Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) |
| 14/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 49 | Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) |
| 14/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 49 | Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/2021
- Despacho:
- 13/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Relatoria:
- CPIPANDEMIA - (CPI da Pandemia):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 27/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONTRATO, FRAUDE, LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
-
- PL 3813/2021
- PL 3814/2021
- PL 3815/2021
- PL 3816/2021
- PL 3817/2021
- PL 3818/2021
- PL 3819/2021
- PL 3820/2021
- PL 3821/2021
- PL 3822/2021
- PL 3823/2021
- PL 3824/2021
- PL 3825/2021
- PL 3826/2021
- PL 3827/2021
- PL 3828/2021
- PLP 181/2021
- REQ 1246/2021 - CPIPANDEMIA
- REQ 1554/2021 - CPIPANDEMIA
- RQS 718/2021
- RQS 719/2021
- RQS 720/2021
- RQS 722/2021
- RQS 724/2021
- RQS 727/2021
- RQS 728/2021
- RQS 729/2021
- RQS 751/2021
- RQS 764/2021
- RQS 963/2021
- RQS 1068/2021
- RQS 1069/2021
- RQS 1076/2021
- Tramita em conjunto com:
- 02/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 365, de 2023, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 750, de 2023, proferido nos autos do TC-036.378/2021-6.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Humberto Costa cadastradas no SIGAD sob o nº 00100.074797/2023-58. Foi ainda enviada cópia ao gabinete do Senador Omar Aziz, Presidente da CPI da Pandemia, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.074804/2023-11.
Ao Arquivo. - Aviso
- 20/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 317, de 2023, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 597, de 2023, proferido nos autos do TC-042.441/2021-8.
Encaminhada cópia ao gabinete dos Senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho (autores do Requerimento nº 1503/2021, da CPI da Pandemia), cadastradas no SIGAD sob o nºs 00100.068297/2023-87 e 00100.068312/2023-97, respectivamente. Foi ainda enviada cópia ao gabinete do Senador Omar Aziz, Presidente da CPI da Pandemia, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.068275/2023-17.
Ao Arquivo. - Aviso nº 317 - GP/TCU - Tribunal de Contas da União
- 03/01/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Aviso nº 1.583, de 2022, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 2.786, de 2022, proferido nos autos do TC-039.729/2021-4.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Humberto Costa (autor do Requerimento nº 1301/2021, da CPI da Pandemia), cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.000334/2023-50.
Ao Arquivo. - Aviso
- 21/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignados os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 1.423/2022 e 1.427/2022, em resposta, respectivamente, aos Requerimentos nºs 353, de 2021, do Senador Omar Aziz e 1.503, de 2021, dos Senadores Rogério Carvalho e Humberto Costa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Os Avisos serão juntados ao processado do Requerimento nº 1.371, de 2021.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26-27 - DSF nº 191
- 21/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados ao Processado os Avisos do Tribunal de Contas da União nºs 1.423 e 1.427, de 2022, na origem, encaminhando os Acórdãos nºs 1.672 e 2.373, de 2022, prolatados nos autos do TC-014.372/2021-5 e do TC-038.711/2021-4, respectivamente.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Encaminhado ao Plenário. - Aviso
- Aviso
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 2.688, de 2021, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia e a aprovação do Relatório Final, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.813 a 3.828, de 2021, e do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2021 (apresentados como conclusão do Parecer nº 1, de 2021-CPIPANDEMIA).
Os Projetos ficarão perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
O Relatório conclui também pela apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, que aguardará a complementação de subscrições para sua autuação.
Os Requerimentos nºs 1.371 e 1.372, de 2021, retornam à Secretaria-Geral da Mesa para providências elencadas no Relatório Final. - Ofício
- 29/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes projetos, apresentados na conclusão do Parecer nº 1/2021-CPIPANDEMIA:
PL nº 3813/2021; PL nº 3814/2021; PL nº 3815/2021; PL nº 3816/2021; PL nº 3817/2021; PL nº 3818/2021; PL nº 3819/2021; PL nº 3820/2021; PL nº 3821/2021; PL nº 3822/2021; PL nº 3823/2021; PL nº 3824/2021; PL nº 3825/2021; PL nº 3826/2021; PL nº 3827/2021; PL nº 3828/2021 e PLP 181/2021.
- 27/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- À SLSF, para as providências cabíveis.
- 27/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Renan Calheiros por deliberação da matéria.
- 26/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 69ª reunião da CPI da Pandemia. Durante a discussão, os Senadores Eduardo Girão, Marcos Rogério e Luis Carlos Heinze leram seus votos em separado.
A comissão aprovou o Relatório Final apresentado pelo Senador Renan Calheiros, acrescido das sugestões que foram acolhidas pelo relator durante a sua discussão, que passa a constituir o Parecer nº 1/2021-CPIPANDEMIA.
À SLSF.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos com voto contrário do Senador Jorginho Mello:
- 1586/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que requer o envio do presente requerimento ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.781, para que tome ciência da reiterada e flagrante conduta potencialmente criminosa do Sr. Presidente da República, em especial dos termos da declaração do Sr. Presidente da República no dia 21 de outubro do corrente ano, em grave prejuízo à garantia da ordem pública, contexto em que abundam provas de materialidade e indícios bastantes de autoria, determinando-se a retirada do conteúdo do ar e adotando-se as demais providências que entender pertinentes.
- 1587/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a transferência de sigilos, a suspensão de acesso a redes sociais e a retratação do Presidente da República quanto às suas recentes declarações sobre a Covid-19 e HIV.
Foram aprovadas as atas das 66ª, 67ª, 68ª e 69ª reuniões.
Juntados:
- Lista de presença da 69ª reunião da CPIPANDEMIA;
- Decisão da 69ª reunião da CPIPANDEMIA;
- Parecer nº 1/2021 - CPIPANDEMIA;
- Ofício nº 2688/2021 - CPIPANDEMIA, que encaminha o Parecer para as providências cabíveis. - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2021 - CPIPANDEMIA
- Decisão de Comissão
- 21/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntei, na presente data, as questões de ordem decididas pelo Presidente na 68ª reunião da comissão.
- Questão de Ordem
- Questão de Ordem
- 20/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 68ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva.
Juntada:
- Lista de presença da 68ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 19/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 67ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Elton da Silva Chaves.
Juntada:
- Lista de presença da 67ª reunião.
- 18/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 66ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Mayra Pires Lima, Giovanna Gomes Mendes da Silva, Katia Shirlene Castilho dos Santos, Rosane Maria dos Santos Brandão, Arquivaldo Bites Leão Leite, Márcio Antônio do Nascimento Silva e Antônio Carlos Alves de Sá Costa.
Foi aprovado, extrapauta, o seguinte requerimento:
- 1584/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer ao Ministério da Saúde, para atendimento no prazo de até vinte e quatro horas, informações sobre doses de vacinas contra o coronavírus eventualmente estocadas nas redes de distribuição (aeroportos, galpões, etc.) do Ministério.
Foram aprovadas as atas das 64ª e 65ª reuniões.
Juntadas:
- Lista de presença da 66ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 66ª reunião da CPIPANDEMIA. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 65ª reunião da comissão, deliberativa, ocasião em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
- 1578/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação do doutor Carlos Carvalho para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito;
- 1579/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir relato de familiares vítimas da COVID -19;
- 1580/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da ANS.
- 1581/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação de Nelson Mussolini, representante do CNS.
- 1582/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação de Helton da Silva Chaves, representante do CONASEMS.
- 1583/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação de Luiz Claudio Lemos Correa, representante do CONASS.
Foi aprovada a ata da 64ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 65ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 65ª reunião da CPIPANDEMIA. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 07/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 64ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos senhores Tadeu Frederico de Andrade e Walter Correa de Souza Neto.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
- 1530/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- 1570/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que requer informação ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que esclareça, no prazo impreterível de 24 (vinte e quatro) horas, as razões de ordem pública para a retirada de pauta, no seio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), da votação de relatório em sentido contrário ao tratamento precoce, excluindo definitivamente seu uso no âmbito da rede pública de saúde, bem como para que determine à CONITEC que disponibilize o inteiro teor de referido relatório a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- 1571/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer seja encaminhada, ainda que sob eventual sigilo, pela Polícia Civil do Distrito Federal e pela Polícia Federal, em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da aprovação deste Requerimento, cópia do Boletim de Ocorrência registrado por Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, contra o chefe de gabinete do atual Ministro da Saúde, João Lopes de Araújo Júnior.- 1569/2021, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita informações, para atendimento no prazo de até 10 dias, à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, a respeito de procedimento eventualmente instaurado em face da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda, por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado "tratamento precoce" para a Covid19.
- 1575/2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, que requer seja convidado para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito o deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid 19 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
- 1576/2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, que requer à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid 19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informações e documentos relativos aos trabalhos conduzidos.
- 1577/2021, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações e documentos relativos à auditoria requerida pela presente Comissão a respeito das chamadas “motociatas de Bolsonaro”.
A comissão também aprovou a relação de investigados do Relator formulada até a presente data.
Foi aprovada a ata da 63ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 64ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 64ª reunião da CPIPANDEMIA. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 63ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
- 1567/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita informações ao Exmo. Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, para atendimento no prazo de até 48 horas.
- 1568/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita informações, aos Laboratórios Pfizer e Janssen; Instituto Butantan; e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para atendimento no prazo de até 48 horas, sobre tratativas do Governo Federal para fornecimento, no ano de 2022, de vacinas/imunizantes contra a Covid-19.
- 1569/2021, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita informações, para atendimento no prazo de até 10 dias, à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, a respeito de procedimento eventualmente instaurado em face da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Sociedade Cooperativa Médica Ltda, por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado "tratamento precoce" para a Covid19.
Foi aprovada a ata da 62ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 63ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 63ª reunião da CPIPANDEMIA. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 05/10/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 62ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Raimundo Nonato Brasil.
Foram aprovados, extrapauta:
Requerimento nº 1562/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que requer que sejam encaminhadas a esta CPI, no prazo de 48 horas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, relatório detalhado das queixas, denúncias e demais reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, no período compreendido entre 01/01/2020 até o presente momento.
Requerimento nº 1563/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Marcelo Queiroga, a respeito do Plano Nacional de Imunização para 2022; do programa de acompanhamento epidemiológico; informações sobre equipe técnica responsável pelo acompanhamento do contexto da pandemia e pela formação de políticas públicas; dados da atual composição da câmara técnica em imunização; indicação do estoque e planejamento de vacinas relativos ao final de 2021; indicação das medidas para esclarecer população acerca da vacinação e informações sobre a justificativa para a descontinuar uso da Coronavac em 2022.
Requerimento nº 1564/2021, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita ao Tribunal de Contas da União informações a respeito de quais foram os motivos jurídicos e fáticos para a não realização de licitação relativamente aos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde, conforme identificado.
Requerimento nº 1565/2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que requer sejam solicitadas as informações que especifica à Prefeitura Municipal de Aracaju e ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
Requerimento nº 1566/2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer que sejam encaminhados, pela empresa Voetur Turismo e Representações Ltda., em até 24 (vinte e quatro) horas, os destinos de todas as viagens do Sr. Roberto Ferreira Dias contratadas mediante a intermediação das empresas do grupo VoeTur, incluindo bilhetes das passagens aéreas e notas-fiscais das respectivas vendas realizadas.
Foi aprovada a ata da 61ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 62ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 62ª reunião da CPIPANDEMIA. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 30/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 61ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do senhor Otávio Oscar Fakhoury .
Foram aprovados, extrapauta:
Requerimento nº 1556/2021, de autoria do Senador Marcos Rogério, que requer a convocação do senhor George Joppert Netto e da Sra. Andressa Fernandes Joppert.
Requerimento nº 1559/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que requer seja convocado o senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requerimento nº 1560/2021, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a convocação do senhor Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Requerimento nº 1561/2021, de autoria do Senador Humberto Costa, requer que seja convidado o senhor Tadeu Frederico Andrade, Beneficiário da Prevent Senior, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o tratamento médico para covid-19.
Foi aprovada a ata da 60ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 61ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 61ª reunião da CPIPANDEMIA. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 29/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 60ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Luciano Hang.
Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento:
1558 / 2021 - Requer o compartilhamento de informações, pelo MP-SC e pelo CNMP, sobre inquéritos ou investigações contra o empresário Luciano Hang, em razão da prática de recomendar o uso de medicações ineficazes contra Covid-19 e/ou de distribuir tais medicações e/ou de propagar informações falsas a respeito da pandemia de Covid-19.
Foi aprovada a ata da 59ª reunião.
Juntadas:
- Lista de presença da 60ª reunião da CPIPANDEMIA e
- Decisão da 60ª reunião da CPIPANDEMIA. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 59ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da senhora Bruna Morato.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1534 / 2021 - Requer a convocação do senhor Otávio Oscar Fakhoury;
1546 / 2021 - Requer o compartilhamento de dados obtidos pela Polícia Federal na operação Pés de Barros;
1547 / 2021 - Requer, em caráter de urgência, a realização uma rigorosa investigação quanto a possíveis omissões do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acerca das irregularidades cometidas pela Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., CNPJ nº 00.461.479/0061-02;
1550 / 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Prevent Senior, Fernando Parrillo, informações sobre Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) de ensaios clínicos, estudos, pesquisas ou relatos de mundo real sobre tratamentos para a covid-19 realizados pela Prevent Senior e
1551 / 2021 - Requer a criação de canal no âmbito desta CPI para receber denúncias de cidadãos a respeito da recomendação e execução de tratamento precoce no contexto da pandemia de Covid-19.
1554/2021 - Requer a Prevent Senior que apresente, no prazo de 24 horas, os formulários FORMS (Google Forms) constantes de seu sistema, com as informações sobre todos os pacientes que receberam a medicação do kit covid, entre março de 2020 e setembro de 2021.
Aprovadas as atas da 57ª e 58ª reuniões da comissão.
Juntadas:
- Lista de presença da 59ª reunião da CPIPANDEMIA;
- Decisão da 59ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 23/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 58ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Danilo Berndt Trento.
Foram aprovados o REQ 1537/2021, constante da pauta deliberativa, e, extrapauta, os seguintes requerimentos:
REQ 1540 / 2021 - Requer a convocação da advogada Bruna Morato.
REQ 1074 / 2021 - Requer a quebra e a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Gustavo Berndt Trento.
REQ 1079 / 2021 - Requer transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Danilo Berndt Trento.
REQ 1506 / 2021 - Requer a realização de cerimônia em homenagem às vítimas da Covid19.
REQ 1537 / 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, mais informações sobre o processo de solicitação de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, tramitado no mês de outubro de 2020, e acesso a esta comissão ao Processo SEI da Presidência da República de número 00025.001219/2020-08.
REQ 1539 / 2021 - Convite ao secretário de estado de saúde do Estado de São Paulo, Sr. Jean Gorinchteyn.
REQ 1542 / 2021 - Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Barão Turismo Eireli.
REQ 1543 / 2021 - Transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raphael Barão Otero de Abreu.
Juntadas:
- Lista de presença da 58ª reunião;
- Decisão da 58ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 22/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 57ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Pedro Benedito Batista Júnior.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1531 / 2021 - Requer a convocação do senhor Márcio Roberto Teixeira Nunes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito;
1536 / 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, informações sobre a investigação preliminar sumária que culminou com os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) instaurados contra as empresas Precisa Medicamentos e Bharat Biotech;
1538 / 2021 - Requer ao Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, a disponibilização do prontuário da senhora Regina Hang.
Foram aprovados também mandado para ajuizamento de cautelares de busca e apreensão em face do Ministério da Saúde e da Precisa, e as indicações de investigados do Relator formuladas até a presente data.
Aprovadas as atas das 54ª, 55ª e 56ª reuniões da comissão.
Juntadas:
- Lista de presença da 57ª reunião CPIPANDEMIA;
- Decisão da 57ª reunião da comissão;
- Relação de investigados pela CPI da Pandemia. - Listagem ou relatório descritivo
- Anexo de documento
- Decisão de Comissão
- 21/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 56ª reunião da comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Wagner de Campos Rosário.
Juntadas:
- Lista de presença da 56ª reunião da CPIPANDEMIA; - Listagem ou relatório descritivo
- 16/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 55ª reunião da comissão. Em virtude da ausência do depoente, senhor Pedro Benedito Batista Júnior, não foi realizada a oitiva. Foi aprovado, extrapauta, o seguinte Requerimento:
1528 / 2021 - Requer que sejam prestadas, pela senhora Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), informações relacionados com o processo de sindicância nº 82.335/2021 em tramitação neste Conselho.
Juntadas:
- Lista de presença da 55ª reunião da CPIPANDEMIA;
- Decisão da 55ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 15/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 54ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1488 / 2021 - Requer a convocação para que preste depoimento a sra. Ana Cristina Siqueira Valle;
1527 / 2021 - Requer que a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados prestem a esta Comissão, urgentemente, informações sobre quantas vezes o sr. Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria ingressou nas dependências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como o respectivo destino, data e servidor que autorizou o ingresso.
Aprovada a ata da 53ª reunião da comissão.
Juntadas:
- Lista de presença da 54ª reunião CPIPANDEMIA;
- Decisão da 54ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 14/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 53ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Marcos Tolentino da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1468 / 2021 - Requer que sejam enviadas solicitações à Casa Civil, Advocacia-Geral da União - AGU, Ministério da Economia e demais Ministérios, a respeito da suspensão das cartas de fiança emitidas pela empresa FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A;
1495/ 2021 - Requer que se solicite ao Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) informações relativas ao precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A;
1496 / 2021 - Requer a transferência para esta CPI dos sigilos fiscal, bancário e apresentação de relatório contendo análise fiscal da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA;
1497 / 2021 - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ÍNDIA;
1498 / 2021 - Requer à empresa Prime You (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais;
1499 / 2021 - Requer à empresa Voar Aviation, (que adquiriu recentemente a empresa Icon Táxi Aéreo Ltda, cujas atividades envolvem o
transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves2) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais;
1500 / 2021 - Requer à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC informações acerca das empresas Prime You e Icon Táxi Aéreo Ltda (cujas
atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves), abrangendo dados sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa ou parceiras comerciais;
1501 / 2021 - Requer ao Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Roraima) informações relativas ao precatório negociado com o FIB Bank Garantias Fidejussórias S/A.
1502 / 2021 - Requer que seja solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR), em caráter de urgência, a realização uma rigorosa investigação em todos os contratos de todos os órgãos da administração direta e indireta da União em todos os contratos em que o FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A, CNPJ nº 23.706.333/0001-36, figure com instituição garantidora;
1503 / 2021 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização rigorosa auditoria em todos os contratos de todos os órgãos da administração direta e indireta da União em todos os contratos em que o FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A, CNPJ nº 23.706.333/0001-36, figure com instituição garantidora;
1504 / 2021 - Requer à 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro o acesso integral – inclusive das peças mantidas sob segredo de justiça – aos processos a seguir indicados: • 5050376-95.2021.4.02.5101 – relacionado ao Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 27/DF; • 5055845-25.2021.4.02.5101 – relacionado ao Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 34/DF; • 5049643-32.2021.4.02.5101 – relacionado ao Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 33/DF; • 5047411-47.2021.4.02.5101 – relacionado à Medida Cautelar Inominada nº 36/DF; • 5018351-29.2021.4.02.5101 – relacionado à Medida Cautelar Inominada nº 35/DF.
Aprovadas as atas das 50ª, 51ª e 52ª reuniões da CPIPANDEMIA.
- Juntada lista de presença da 53ª reunião da comissão;
- Juntada decisão da 53ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 02/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 52ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Francisco Araújo Filho. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1482 / 2021 - Requer a condução coercitiva do Sr. Marconny Albernaz Ribeiro de Faria.
1483 / 2021 - Requer sejam requisitadas à empresa Prime You (cujas atividades envolvem o transporte aéreo, uso e compartilhamento de aeronaves) informações sobre os deslocamentos realizados em aeronaves da empresa à Índia.
1484 / 2021 – Requer sejam requisitados ao Ministério da Saúde registros em vídeo, áudio ou escrito das cerimônias referentes ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, em especial a cerimônia de lançamento ocorrida às 10h do dia 16 de dezembro de 2020;e a lista completa de convidados e de pessoas presentes nos eventos descritos no item antecedente.
Juntadas:
- Lista de presença da 52ª reunião CPIPANDEMIA;
- Decisão da 52ª reunião da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 01/09/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 51ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Ivanildo Gonçalves da Silva. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1474 / 2021 - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do senhor Ivanildo Gonçalves da Silva, no período de janeiro de 2018 até a presente data. Autoria: Senador Alessandro Vieira.
1476 / 2021 - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) indicação sobre se as operações realizadas pela empresa VTC Operadora Logística foram devidamente comunicadas a referido órgão. Autoria: Senador Alessandro Vieira.
1477 / 2021 – Requer a uma das varas federais da capital federal para que o magistrado competente determine a busca e apreensão não domiciliar do aparelho celular do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob nº 584.125.061-20, a ser recolhido no Auditório 03 do Senado Federal, recinto em que se encontra o depoente no dia 1º de setembro do corrente ano. Autoria: Senador Alessandro Vieira.
1478 / 2021 - Requer que seja determinada à Caixa Econômica Federal o envio de todos registros das câmeras que possui no aeroporto de Brasília do período de 1º de janeiro de 2018 a 1º de setembro de 2021, seja de agência, postos de atendimento, caixas eletrônicos ou quaisquer outros pontos, no prazo de 3 dias úteis. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues.
1479 / 2021 - Requer a convocação para que preste depoimento a Sra. Zenaide Sá Reis, funcionária do setor financeiro da empresa VTCLog. Autoria: Senador Alessandro Vieira.
1480 / 2021 - Requer às empresas de telecomunicações (Oi, Vivo, Tim, Claro, dentre outras) que seja enviado o histórico de localizações do telefone de número (61) 99881-8911, vinculado ao Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF sob o nº 584.125.061-20, no período de 1º de janeiro de 2018 a 1º de setembro de 2021, no prazo de 3 dias úteis. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues.
Juntadas:
- Lista de presença da 51ª reunião CPIPANDEMIA;
- Decisão da 51ª reunião da comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 50ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
1465 / 2021 - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da VTC Operadora Logística Ltda., CNPJ 24.893.687/0001-08, no período de janeiro de 2018 até a presente data. Autoria: Sen. Alessandro Vieira.
1469 / 2021 - Requer a convocação da Sra. Karina Kufa, advogada, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Autoria: Sen. Randolfe Rodrigues.
1473 – Requer a reconvocação do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva, na qualidade de testemunha. Autoria: Sen. Randolfe Rodrigues.
Em virtude da ausência dos depoentes, não foram realizadas as oitivas do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva e da Sr.ª Andreia Lima.
- Aprovada a Ata da 49ª reunião CPIPANDEMIA.
Juntadas:
- Lista de presença da 50ª reunião CPIPANDEMIA;
- Decisão de Comissão da 50ª reunião CPIPANDEMIA. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 49ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. José Ricardo Santana.
Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1466/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, que solicita informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Também foi aprovada a sugestão do Relator da Comissão, Senador Renan Calheiros, qualificando como investigados os senhores JOSÉ ALVES FILHO e JOSÉ RICARDO SANTANA.
Aprovada a ata da 48ª reunião da comissão.
- Juntada lista de presença da 49ª reunião da comissão.
- Juntadas as duas decisões da 49ª reunião da comissão. - Decisão de Comissão
- Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntados:
1- Ofícios do Relator, Senador Renan Calheiros, atribuindo aos Srs. JOSÉ ALVES FILHO e JOSÉ RICARDO SANTANA a condição de investigados pela Comissão. - Ofício
- 25/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 48ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Roberto Pereira Ramos Júnior.
Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº. 1463/2021 - CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que requer a convocação do Sr. Ivanildo Gonçalves da Silva.
Aprovada a ata da 47ª reunião da comissão.
- Juntada lista de presença da 48ª reunião.
- Junta a decisão da 48ª reunião. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- A Presidência da CPI da PANDEMIA, considerando que diversos membros deste colegiado têm relatado que a limitação ao acesso a documentos sigilosos de que trata o Comunicado da Secretaria de 21/08/2021 traz óbices relevantes à realização das investigações por parte dos Senadores para elaboração das perguntas a serem realizadas nas inquirições, do relatório final e de eventuais votos-vista, determina que fica restabelecido o acesso aos documentos sigilosos por todos os Senadores e assessores cadastrados, nos moldes anteriormente previstos, os quais são normalmente aplicáveis às demais comissões parlamentares de inquérito do Senado Federal e mistas.
Juntados:
- Comunicado da Secretaria de 21/08/2021;
- Decisão da Presidência da comissão restabelecendo o acesso a dados sigilosos de 25/08/2021. - Decisão ou Despacho
- Decisão ou Despacho
- 25/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntados:
1- Ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, atribuindo aos srs. Roberto Ferreira Dias, Emanuel Catori e Francisco Emerson Maximiano a condição de investigados pela Comissão;
2 - Decisão da Comissão tornando sem efeito o Requerimento nº 1374/2021 e o item a do Requerimento nº 1069/2021. - Ofício
- Decisão de Comissão
- 24/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 47ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Emanuel Catori. Aprovada a ata da 46ª reunião da comissão.
- Juntada lista de presença da 47ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 19/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 46ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano.
Foram também aprovados os seguintes requerimentos:
1152/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre contatos com a Precisa Medicamentos e/ou Bharat Biotech.
1153/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, Marcos Cesar Pontes, informações sobre viagem do Ministro à Índia em 2021, no prazo máximo de 10 dias
1241/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo informações sobre procedimentos de apuração instaurados para avaliar a conduta da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., e, eventualmente, do responsável técnico Dr. Eduardo Fagundes Parrillo (CRM/SO 76747), por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado tratamento precoce para a Covid-19.
1242/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério Público do Estado de São Paulo informações sobre procedimentos de apuração eventualmente instaurados para avaliar a conduta da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado tratamento precoce para a Covid-19.
1243/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) informações sobre procedimento de notificação da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado tratamento precoce para a Covid-19.
1244/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre procedimentos eventualmente instaurados relacionados à conduta da operadora de planos de saúde Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. por pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado tratamento precoce para a Covid-19a.
1246/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), CNPJ nº 05.205.294/0001-01, no período de 1° de janeiro de 2018 até a presente data.
1255/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-diretor-geral do Hospital Federal do Andaraí, EDUARDO LOPES MOURA, CPF 368.903.087-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1256/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da empresa CETEST Rio Ltda., CNPJ 39.128.525/0001-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1257/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal do Andaraí, FABIO DE ANDRADE BASTOS, CPF 044.632.987-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1258/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da diretora-geral do Hospital Federal de Ipanema, JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES, CPF 332.967.317-68, referente ao período de 24 de agosto de 2020 até o presente.
1259/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-coordenador de Administração e ex-diretor-geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, ALFREDO MELLO LAMEU, CPF 079.213.187-89, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1260/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-diretor-geral do Hospital Federal de Ipanema e atual diretor-geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, BENITO ACCETA, CPF 574.090.137-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1261/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-Coordenador de Administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CARLOS MARTINS CARO, CPF 256.794.067-72, referente ao período de 29 de setembro de 2020 até o presente.
1262/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social INSTITUTO SOLIDARIO, CNPJ nº 05.866.443/0001-83, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1263/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da Organização Social CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 07.345.851/0001-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1264/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, referentes aos meses de janeiro a junho de 2021.
1265/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da ex-diretora-geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF 160.290.892-34, referente ao período de 23 de janeiro de 2020 até o presente.
1266/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do coordenador de administração do Hospital Federal de Ipanema, RINALDO FREDERICO DA FONSECA, CPF 459.553.957-68, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 até o presente.
1267/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do coordenador de administração do Hospital Federal do Andaraí, RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, CPF 047.672.677-81, referente ao período de 25 de setembro de 2020 até o presente.
1268/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do ex-coordenador de administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado, MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, CPF 892.172.177-00, referente ao período de 3 de setembro de 2020 até o presente.
1269/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do Diretor-Geral do Hospital Federal do Andaraí, LUIS FERNANDO D' ALINCOURT CAPOTORTO, CPF 014.008.557-21, referente ao período de 25 de agosto de 2020 até o presente.
1270/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da coordenadora de administração do Hospital Federal dos Servidores do Estado, LUCIMAR SIMAS DA SILVA TITO, CPF 069.977.197-83, referente ao período de 22 de abril de 2021 até o presente.
1271/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do Senhor WALTER FERNANDES FILHO, CPF nº 330.211.987-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1272/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do Senhor CLAUDIO PENA GONÇALVES, CPF nº 939.219.347-53, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1274/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da empresa STAR 5 SERVICE COMÉRCIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ 02.739.907/0001-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1275/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA - EIRELI, CNPJ 39.537.063/0001-17, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1276/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira do Senhor EDSON JOAQUIM DE SANTANA, CPF nº 309.823.247-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1277/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja solicitado ao Ministério Público de Estado da Bahia Feira de Santana o envio, no prazo de 10 (dez) dias, de cópia de integral de procedimento instaurado para fins de apurar responsabilidade pela produção, promoção e divulgação de peça publicitária, veiculada por outdoors em diversos pontos da cidade com a mensagem COVID TEM CURA, na qual se identifica logomarca e endereço eletrônico da associação Médicos pela Vida.
1278/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja solicitado à empresa Inovates Consult Ltda. (CNPJ 10.768.541/0001-18), situada na cidade de Vila Velha-ES, informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de produção, custeio, promoção e divulgação de peça publicitária veiculada por outdoors, em diversos pontos da cidade de Fortaleza-CE, com a mensagem O ATENDIMENTO PRECOCE SALVA, na qual se identifica logomarca do movimento de médicos cristãos Ainda Há Bem.
1280/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S.A., CNPJ 00.886.257/0005-16, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1281/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
1282/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ.
1283/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
1284/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
1285/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ.
1286/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
1287/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
1288/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
1289/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER.
1290/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira de Danilo Berndt Trento e da empresa Primarcial Holding e Participações LTDA. (CNPJ 58.923.756/0001-92), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1291/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, todos os registros de acesso e entrada dos Senhores Francisco Emerson Maximiano, Danilo Fiorini, Frederick Wassef, Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira, João Vitor Maximiano, José Carlos da Silva Paludetto, Thais Amaral Moura, Danilo Berndt Trento, Gustavo Berndt Trento, Felipe Maximiano, Andrea Cecília Furtado, Antônio Cássio dos Santos, Túlio Silveira e Emanuela Medrardes, nos anos de 2020 e 2021.
1292/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como que se encaminhem RIFs em que sejam mencionados o Senhor TARSIS DE SOUZA GOMES, responsável pelo domínio renova mídia.
1293/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como que se encaminhem RIFs em que seja mencionado Allan Lopes dos Santos.
1294/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como que se encaminhem RIFs em que seja mencionado JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO
1295/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira de AURELIO PONTES, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1296/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF Relatório de Inteligência Financeira da empresa WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 27.500.404/0001-09, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1297/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre condução da saúde indígena na pandemia.
1298/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre saúde indígena na pandemia.
1299/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, informações sobre inquérito instaurado em face de Eduardo Pazuello e Airton Antônio Soligo.
1300/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, informações sobre processos existentes nos quais seja réu o Sr. Ricardo Barros, deputado federal.
1301/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização de auditoria da execução orçamentária no âmbito da SESAI para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 durante o período de fevereiro de 2020 a julho de 2021, confrontando-a com o planejamento publicado e homologado, seja no âmbito da ADPF-709 ou do Ministério da Saúde.
1302/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Fundação Nacional da Saúde, GIOVANNE GOMES DA SILVA, informações sobre vacinação da população indígena contra Influenza H1N1.
1305/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de Allan Lopes dos Santos (Req. 1230).
1306/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de José Pinheiro Tolentino (Req. 1237).
1307/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Complemento ao requerimento de transferência de sigilo de Tarsis de Souza Gomes (Req. 1238).
1308/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Verdade dos fatos (@v_dosfatos), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1309/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram Verdade dos fatos BR (@verda_dedosfatos), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
1310/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Facebook Movimento Avança Brasil (@MAvancaBrasil), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
1311/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer que sejam prestadas pela empresa Farol Produções Artísticas Ltda. (CNPJ 06.227.644/0001-01), informações sobre o contratante responsável pelo conteúdo do site www.sensoincomum.org, que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
1312/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MÁRCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS.
1313/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE.
1314/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a quebra e a transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa ML8 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
1317/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ), em relação em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ.
1318/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RJ) informações em relação aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais beneficiárias de transferências federais transpassados pelo FES/RJ.
1319/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1320/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados o Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1321/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que produza e encaminhe à CPI da PANDEMIA um RIF Relatório de Inteligência Financeira, com as eventuais informações de movimentações financeiras atípicas, bem como encaminhe RIFs em que sejam mencionados a empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1322/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa e outros - Em aditamento ao Req. nº 1.226, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 708.146.884-54.
1323/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa e outros - Em aditamento ao Req. nº 1.227, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo do Senhor PAULO DE OLIVEIRA ENEAS, CNPJ 21.548.285/0001-70.
1324/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Em aditamento ao Req. nº 1.229, aprovado por esta CPI em 03/08/2021, requer a transferência de sigilo, da empresa FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.227.644/0001-01.
1325/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Movimento Conservador (https://www.youtube.com/channel/UCNVojy7wNALnKE-rXF3EwtA), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1326/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Movimento Conservador (@conservadorismo), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid19.
1327/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram Movimento Conservador (@movimentoconservador) e facebook (@movimentoconservadoricon), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1328/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a quebra e a transferêncai dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de OPT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS.
1329/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a quebra e transferência dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de MAIA E ANJOS ADVOCACIA.
1332/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas informações complementares pelo Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado kit-Covid"."
1333/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações complementares ao presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., Fernando Parrilo, acerca da compra de medicamentos que compõem o chamado kit-Covid.
1334/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. ALESSANDRO LEMOS PASSOS LOIOLA, CPF nº 008.063.837-63, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1335/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO, CPF nº 024.572.289-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1336/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAÚJO, CPF nº 934.054.561-34, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1337/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. FLÁVIO GORDON, CPF nº 084.570.337-43, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1338/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF), da Sra. FLÁVIA REGINA VIANA, CPF nº 858.076.057-72, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1339/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Dr. EVERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF nº 100.495.086-10, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1340/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. BERNARDO PIRES KUSTER, CPF nº 057.385.519-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1341/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações à Unimed Goiânia relacionadas ao atendimento prestado a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela operadora de plano de saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
1342/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações à presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, relacionadas à notificação da Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
1343/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, a respeito da apuração de denúncias relacionadas à operadora de planos de saúde HapVida.
1344/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações à presidente do conselho diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, sobre procedimento de notificação da empresa HapVida por impor aos seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da covid.
1345/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações ao presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceara (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, relacionadas à apuração de denúncias contra a HapVida por impor a seus profissionais a prescrição do tratamento precoce da Covid-19.
1346/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, bem como a remessa de cópia integral de documentação relacionada a procedimentos eventualmente instaurados para apurar a conduta, pela operadora de planos de saúde Unimed Fortaleza, de pressionar médicos conveniados a aplicar o chamado tratamento precoce para a Covid-19.
1347/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Solicita informações complementares ao presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda, Fernando Parrilo, sobre compra de medicamentos do chamado kit-Covid.
1348/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Sr. LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, CPF nº 969.463.930-15, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1349/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Instituto Força Brasil, CNPJ 40.091.898/0001-75, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1350/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas do Sr. RICHARDS DYER POZZER, CPF nº 031.986.259-39, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1351/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) com as eventuais informações de movimentações atípicas da Sra. PAMELA PUERTAS DIAS, CPF nº 422.383.338-35, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1352/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), Helvécio Neves Feitosa, relacionadas à apuração de denúncias contra a Unimed Fortaleza por práticas adotadas durante a pandemia.
1353/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram OInformante (@oinformanteofficial) e facebook OInformante (@oinformanteofficial), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1354/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Patriotas (https://www.youtube.com/patriotasbr), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1355/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter Patriotas (@patriotas), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1356/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram patriotasb (@patriotasb), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1357/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Alemanha Comentada (https://www.youtube.com/channel/UCMMQQHj7NUDJ2Dzv9hJK9yQ), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1358/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram alemanhacomentada (@alemanhacomentada), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1359/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Twitter farsasdocovid19 (@farsasdocovid19), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1360/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Youtube Brasil de Olho (https://www.youtube.com/channel/UCH5-hY_v698ePQ5C6fVtvfg), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1361/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a transferência do sigilo telemático do usuário do Instagram tratamentoprecocepvh (@tratamentoprecocepvh), que vem promovendo a disseminação de fake news a respeito da pandemia de covid-19.
1362/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de dados da empresa BRASIL Paralelo Entretenimento e Educação S/A.
1363/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo de dados telemáticos aprovados até o presente momento, a disponibilização de registro de interação com outros usuários, extrato de mensagens recebidas e/ou enviadas, extratos de chamadas de voz e vídeo efetuadas e/ou recebidas, bem como de telefones da agenda de contatos.
1364/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a transferência de dados, protegidos por sigilo, da empresa Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, CNPJ 25.446.930/0001-02.
1365/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação de Roberto Pereira Ramos Junior, Presidente do Fib Bank, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1366/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação de Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1368/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer seja solicitado à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI de todos os atos societários, como atos constitutivos e demais alterações sociais, balanços e demonstrações financeiras publicadas arquivadas naquelas instituições, de todas as pessoas jurídicas de que faça parte como sócio, quotista ou administrador MARCOS TOLENTINO DA SILVA.
1369/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a convocação do Sr. ROBERTO PEREIRA RAMOS JÚNIOR e do Sr. LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FORMIGA
1370/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer informações ao Cartório de Registro de Imóveis de Castro-PR, ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis de Curitiba e ao Cartório do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo relativas a imóveis integralizada ao capital social da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S.A. por sócias.
1371/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer seja solicitada à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) a remessa a esta CPI dos atos societários que especifica.
1372/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Francisco Emerson Maximiano.
1373/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Thais Amaral Moura.
1374/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Danilo Cesar Fiore.
1375/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Marcelo Bento Pires.
1376/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Frederick Wassef.
1377/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal da empresa GLOBAL GESTÃO EM SAÚDE S.A.
1378/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Gustavo Alexandre Gaspar de Oliveira.
1379/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal e bancário da Precisa Medicamentos.
1380/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa ROMPRO PARTICIPAÇÕES, CNPJ 21.052.772/0001-47, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1381/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS.
1382/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de José Carlos da Silva Paludeto.
1383/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa SMARTCARE SOLUCOES EM SAUDE, CNPJ 26.891.765/0001-52, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1384/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do Sr. Ricardo José Magalhães Barros, CPF 424.789.799-34, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1385/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa GM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS, CNPJ 34.049.994/0001-52, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1386/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa PRIMARES HOLDING E PARTICIPACOES, CNPJ 02.144.884/0001-83, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.,
1390/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer informações relacionadas a atas de reuniões conduzidas no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
1391/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer informações relacionadas a atas de reuniões conduzidas no âmbito do Ministério da Saúde.
1393/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado o Sr. Jaime José Tomaselli, executivo da World Brands, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1394/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado o Sr. Emanuel Catori, sócio da Belcher Farmacêutica, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1395/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo de dois dias corridos, a transferência de sigilos da AKB Magalhães Barros Locações Ltda., CNPJ 07.034.022/0001-11, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1396/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Emanuel Catori.
1397/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que seja concedido, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos processos SEI.
1399/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 01280354/0001-08 - Frequencial Empreendimentos de Comunicação Ltda..
1400/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 00624285/000131 - Qualidade de Vida Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
1401/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 19142362/0001-45 - PY 11 Incorporadora e Empreendimentos S.A..
1402/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04.598.624/0001-03 Associação de Clubes de Vôlei - ACV.
1403/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 11 342 178/0001 37 RC4 Incorporações Ltda.
1404/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da RC1 Incorporações Ltda., CNPJ 20.435.853/0001-63, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1405/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, no prazo de 5 dias, sob pena de desobediência, o acesso dos servidores indicados pela Secretaria desta CPI aos seguintes processos SEI do Ministério da Saúde:.
1406/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do Centro de Educação Profissional Técnico Maringá Ltda., CNPJ 14.758.035/0001-07, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1407/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer junto à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da PY 12 Incorporações S.A., CNPJ 20.435.916/0001-81, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1408/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal da pessoa jurídica representada pelo CNPJ 04.816.712/0001-34 Mineralizadora Fonte de Luz Ltda.
1409/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de RC3 Incorporações Ltda.
1410/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos do IFGVE - Instituto de Formação, Gestão e Valor Educacional (PD) Ltda., CNPJ 35.288.758/0001-51, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1411/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer junto à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da empresa Monlevade Incorporações Imobiliárias Ltda., CNPJ 24.088.659/0001-00, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1412/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da BB Corretora Ltda., CNPJ 80.269.079/0001-90, de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1413/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de BHT Consultoria Ltda.
1414/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Correspondente Bancário Mais em Conta S/A.
1415/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 79 447 991/0001 05 - MBR Locação de Veículos Ltda. 79447991000105
1416/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer à Receita Federal do Brasil, para cumprimento no prazo dois dias corridos, a transferência de sigilos da RJM Loteadora Ltda ME, CNPJ 79.114.443/0001-63, no período de janeiro de 2016 até a data de aprovação do presente requerimento.
1417/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferência de sigilo fiscal de Instituto de Florestas do Paraná.
1418/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 31.908.265/0001-16, de XIS INTERNET FIBRA S.A.
1419/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica representada pelo CNPJ 76 149 350/0001 86 - Construtora Magalhães Barros Ltda.
1420/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilos das informações relativamente à pessoa jurídica referente ao CNPJ 39.937.281/0001-49, de XIS INTERNET FIBRA LTDA.
1421/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam enviados, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
1422/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam enviados, pelo Senhor Ministro da Saúde, todos os documentos relacionados ao pedido de exoneração do Senhor Roberto Ferreira Dias, realizado no mês de outubro do ano de 2020.
1423/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
1424/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.
1425/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da FRASDEC ASSESSORIA E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA
1426/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo PRECISA MEDICAMENTOS LTDA. (filiais)
1427/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da SAUDEBANK ASSESSORIA ESTRATEGICA E FINANCEIRA S.A.
1428/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da RIMARES HOLDING E PARTICIPACOES EIRELI
1429/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a Transferência de Sigilo da GLOBAL GESTAO EM SAUDE S.A
1430/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a Transferência de Sigilo da XIS INTERNET FIBRA S.A (filial)
1431/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, os Relatórios de Inteligência Financeira RIF´s, eventualmente gerados a partir das atividades de FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S/A.
1432/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da MB GUASSU ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
1433/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de sigilo da PICO DO JUAZEIRO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.
1434/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer a transferência de SIGILO da FIB BANK GARANTIA DE FIANÇAS FIDEJUSSÓRIAS S/A.
1435/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas informações pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini.
1436/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. JOSÉ RICARDO SANTANA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1437/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Tribunal de Contas da União, informar a esta CPI, por meio de documento oficial, os números, objetos e envolvidos (interessados, responsáveis, representantes legais e patronos, além de quaisquer outros de alguma forma relacionados), em tomadas de contas, auditorias, processos e procedimentos relacionados sob qualquer título à pessoa de Ricardo José Magalhães Barros.
1438/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer que seja solicitado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais a produção e o compartilhamento de Relatório de Análise de Material Apreendidos nos autos dos Inquéritos 4.828/DF e 4.781/DF, que possuam pertinência com desinformação no contexto da PANDEMIA da COVID19.
1439/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer as necessárias providências para LEVANTAR (quebrar) e TRANSFERIR os sigilos das informações a seguir REQUISITADAS, junto à Receita Federal do Brasil, relativamente à pessoa jurídica R.C.6 Mineração Ltda.
1440/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático da Primarcial Holding e Participações Ltda.
1441/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático da BIG PINE CONSULTORIA LTDA.
1442/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a RETIFICAÇÃO, de forma a aditar os requerimentos de números 1074, 1079, 1080, 1312 a 1314, 1328, 1329, 1372 a 1378, 1380 a 1386, 1395, 1399 a 1404 e 1406 a 1420, todos do corrente exercício e de autoria deste Relator, sem prejuízo aos demais pedidos e pelas justificativas expostas, para explicitar no bojo do objeto requerido, pedido objetivo para se requisitar ao COAF, os Relatórios de Inteligência Financeira referentes às pessoas naturais e jurídicas qualificadas em cada um dos Requerimentos.
1443/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a transferência de sigilo Bancário, Telefônico, Fiscal e telemático do Sr. José Ricardo Santana.
1444/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Transferências de sigilo bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos
1445/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer à Polícia Federal informações sobre o inquérito policial relacionado à Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, que investiga desvio de recursos públicos na área da saúde no Pará.
1448/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM), Senhor Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima, informações acerca de procedimento para apurar eventual violação ética por responsáveis técnicos da operadora de planos de saúde Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
1449/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini, informações e encaminhada cópia integral de processo que tenha ensejado a notificação da operadora de planos de saúde Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Foi retirado de pauta o Requerimento nº 1450/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convida a Deputada Joenia Wapichana, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
Aprovada a ata da 45ª reunião da comissão.
Juntados:
- Lista de presença da 46ª reunião;
- Lista de votação nominal da 46ª reunião;
- Decisão de comissão da 46ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 18/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado ofício do Relator, Senador Renan Calheiros, que sugere o indiciamento do Deputado Federal Ricardo Barros.
- Ofício
- 18/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 45ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do senhor Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos. Aprovada a ata da 44ª reunião.
Juntada:
- Lista de presença da 45ª reunião.
- Decisão de Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 17/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 44ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.
Foi aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento n° 1392, de 2021. Autoria Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, no prazo de até 72h, informações relacionadas ao planejamento e operacionalização da aplicação da 3ª dose das vacinas contra a Covid-19. Também foram aprovadas as atas da 42ª e 43ª reuniões.
Juntados:
- Lista de presença da 44ª reunião;
- Decisão de Comissão 44ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 12/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 43ª reunião da comissão, oportunidade em que se deu a oitiva do deputado Ricardo Barros.
Juntada:
- Lista de presença da 43ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 11/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 42ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Jailton Batista.
Aprovado EXTRAPAUTA:
REQUERIMENTO Nº 1330, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de acareação entre o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e Previdência, e o Senhor Luis Miranda, Deputado Federal.
Aprovada a ata da 41ª reunião.
Juntada:
- Lista de presença da 42ª reunião.
- Decisão da Comissão - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 10/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 41ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Helcio Bruno de Almeida.
Aprovadas as atas da 39ª e 40ª reuniões da comissão.
Juntada:
- Lista de presença da 41ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 05/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 40ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Airton Antonio Soligo.
Também foram aprovados EXTRAPAUTA:
REQUERIMENTO Nº 1247, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que seja solicitado ao Diretor-Geral da Polícia Federal a requisição dos servidores públicos federais Joao Paulo Velame Ferreira e Alexandre Ferreira da Silva para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta CPI da PANDEMIA.
REQUERIMENTO Nº 1248, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a transferência de sigilo telemático do usuário do Twitter Dallas Cowboy.
REQUERIMENTO Nº 1249, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência de sigilo telefônico, de janeiro de 2020 até a presente data, do sr. Rodolfo Fortes Neto.
REQUERIMENTO Nº 1252, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do sr. Marcos Tolentino da Silva, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
REQUERIMENTO Nº 1253, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a transferência dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de FIB BANK GARANTIA DE FIANCAS FIDEJUSSORIAS S/A.
Juntados:
- Lista de presença da 40ª reunião;
- Decisão da Comissão da 40ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 04/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 39ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Marcelo Blanco da Costa.
Aprovada a ata da 38ª reunião.
Juntada:
- Lista de presença da 39ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 03/08/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 38ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do sr. Amilton de Paula.
Foram também aprovados os seguintes requerimentos:
215/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que seja convocado o senhor MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
530/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer recomendação ao Ministro da Saúde de revogação da Nota Informativa nº 17/2020-SE/GAB/SE/MS, intitulada Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19 e qualquer orientação que indique medicamentos sem eficácia.
990/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja convocado o Sr. Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1054/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Silvio Barbosa de Assis
1058/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda.
1059/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros.
1060/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
1061/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho, procurador da Davati Medical Supply no Brasil.
1066/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário do Sr. Amilton Gomes de Paula.
1069/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requisita à Receita Federal do Brasil, todos os dados cadastrais, inclusive participações societárias nos últimos dez anos e gráficos de relacionamentos, com as respectivas cópias da documentação. Retirados, em 02/08/2021, os itens H e K da primeira parte do requerimento.
1094/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Carlos Alberto de Sa, bem como do sigilo bancário e fiscal das empresas por ele administradas, VTC Operadora Logística LTDA e Voetur Turismo e Representações LTDA.
1095/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. Carlos Alberto de Sá.
1096/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Otávio Oscar Fakhoury
1097/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos bancário, telefônico, telemático (de abril de 2020 até o presente) e fiscal (de 2018 até o presente) do Sr. Helcio Bruno de Almeida.
1099/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer seja convocado o Sr. Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1105/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Sra. Andreia da Silva Lima, diretora-executiva da VTCLog - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA.
1106/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa VTC Operadora Logística, sociedade empresária limitada.
1114/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Teresa Cristina Reis de Sa.
1115/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato Brasil.
1116/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Transferência do sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático de Andreia Lima Marinho.
1117/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1118/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. Leonardo Ananda Gomes para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1119/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. Gustavo Berndt Trento para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1120/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. Elson de Barros Gomes Júnior.
1121/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. Raphael Barão Otero de Abreu para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1122/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocado o Sr. José Clovis Batista Dattoli Júnior para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1129/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja convidado o Senhor Fernando Mussa A. Aith, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater, entre outros temas, a estratégia federal de disseminação da Covid-19.
1133/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa 6M Participações Ltda, CNPJ 15.167.432/0001-69, bem como a disponibilização das notas fiscais emitidas, de análise sobre a movimentação financeira, bem como de análise comparativa sobre referida movimentação financeira com relação ao período de 2018 a 2021.
1134/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados à aquisição e importação das vacinas Covaxin.
1135/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa VoeTur/VTCLog.
1136/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados às tratativas para aquisição de vacinas com a empresa Davati, a entidade SENAH e o Instituto Força Brasil, além dos processos que tratam da aquisição das vacinas Sputnik V e CanSino.
1137/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Ministério da Saúde encaminhe processos e documentos relacionados a contratos firmados com as empresas Life Technologies e Global Base.
1138/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Solicitação de informações à empresa Google.
1139/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa 6M Participações Ltda.
1140/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requerimento de transferência de sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático da BSF - Bolsa e Futuro Eireli.
1141/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado o Sr. Fábio Mendes Marzano, ex-secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1142/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocada a Sra. Maria Nazareth Farani Azevêdo, ex-representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1143/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado o Sr. Flávio Werneck Noce dos Santos, ex-assessor especial para assuntos internacionais do ministro da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1144/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao atraso na distribuição de vacinas aos entes federativos.
1145/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).
1146/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde relativas à indicação e distribuição de cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento da malária em povos indígenas (2009-2019).
1147/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relativas à doação e distribuição de cestas básicas para comunidades indígenas.
1148/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
1149/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação de Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1150/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação de TERESA CRISTINA REIS DE SA, sócia da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1151/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre diversas reuniões e encontros de membros e ex membros deste Ministério com representantes da Precisa Medicamentos, da Bharat Biotech, representação da Índia entre outros, no prazo máximo de 10 dias.
1154/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, informações sobre reunião de membro desta Agência com representantes da Precisa Medicamentos, e do Ministério da Saúde, no prazo máximo de 10 dias.
1155/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre estudos realizados no começo da pandemia do coronavírus por este Ministério, no prazo máximo de 10 dias.
1156/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação da senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES.
1157/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor George da Silva Divério.
1158/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA.
1159/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Pedro Geraldo Pinheiro dos Santos, informações sobre registros de entrada de pessoas nas dependências da Superintendência do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro.
1160/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde, Jorge Venâncio, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca de todo o processo de estudos clínicos relativas ao tratamento para COVID-19.
1161/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, no prazo de 10 (dez) dias, informações a esta CPI pelo Departamento de Logística da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DLOG/SE/MS).
1162/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja solicitado ao Ministério da Saúde acesso integral desta Comissão ao processo administrativo SEI 25000.012355/2021-13, que tem por objeto o desenvolvimento da plataforma eletrônica para agendamento e diagnóstico clínico para a Covid-19 Tratecov, bem como dos protótipos deste aplicativo
1163/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA., CNPJ 22.528.133/0001-78, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1164/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, nome fantasia SULMINAS INGREDIENTES, CNPJ 02.678.215/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1165/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - do senhor MARCELO LUIS MAZZARO, CPF 833.254.256- 15, sócio administrador e sócio, respectivamente, das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1166/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da senhora ROSEANA MAZUCHI DOS SANTOS DIAS MAZZARO, CPF 031.405.558-49, sócia das empresas Sul de Minas Ingredientes Ltda (CNPJ 02.678.215/0001-91) e Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda (CNPJ 22.528.133/0001-78), referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1167/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer apresentação de pedido judicial para o afastamento de Mayra Isabel Correia Pinheiro do cargo público de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
1169/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. HELCIO BRUNO DE ALMEIDA, presidente do Instituto Força Brasil, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha.
1170/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde.
1171/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. MARCELO TOLENTINO DA SILVA, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito como testemunha
1172/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer à Controladoria-Geral da União a disponibilização do relatório de auditoria realizado para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.
1173/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Sr. Fábio da Silva Sartori, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1174/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor CARLOS ALBERTO DE SA, sócio da empresa VTC Operadora Logística LTDA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1175/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor Flávio Loureiro de Souza para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1176/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA para prestar depoimento a esta CPI.
1177/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a disponibilização, de cópia dos autos do inquérito nº 2021.0006730-CGRC/DICOR/PF (Inquérito 4862 STF)
1178/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação da Sra. Cristiane Fleuri de Jesus, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1179/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Sr. Eric Matheus Bispo Pereira, Fiscal do Contrato nº 59/2018 no âmbito da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1180/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Sr. Alex Lial Marinho - Coordenação Geral de Logística de Insumos Estratégicos Para Saúde do Ministério da Saúde - para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como investigado.
1181/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação da senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES para prestar depoimento a esta CPI.
1182/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor GEORGE DA SILVA DIVÉRIO para prestar depoimento a esta CPI.
1183/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor MÁRIO PEIXOTO para prestar depoimento a esta CPI
1184/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor MARCELO MUNIZ LAMBERTI para prestar depoimento a esta CPI.
1185/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF ? Relatório de Inteligência Financeira da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1186/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Sra. Cristiane Rose Jourdan Gomes, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1187/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda., CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1188/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - do Senhor GEORGE DA SILVA DIVÉRIO, CPF nº 734.108.967-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1189/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - do Senhor JOABE ANTÔNIO OLIVEIRA, CPF nº 072.138.647-42, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente
1190/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - do Senhor MARCELO MUNIZ LAMBERTI, CPF nº 848.166.787-00, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1191/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa SP LOCACAO DE MÁQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 20.097.196/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1192/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA, CNPJ nº 33.412.883/0001-04, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1193/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.885.366/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1194/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Paulo Cotrim, servidor público e ex-Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.
1195/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1196/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Angelus Segurança e Vigilância Eireli, CNPJ nº 03.372.304/0001-78; 2. Cesar Ferreira da Silva Junior, CPF nº 012.267.227-50; 3. José Mariano de Ávila Netto Guterres, CPF nº 373.955.807-53.
1197/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos sócios e ex-sócios da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. USS Holdings S/A, CNPJ nº 29.719.551/0001-91; 2. Flávio Valverde Aguiar, CPF nº 387.117.617-91; 3. André Felipe Jones Martins Cavalcante, CPF nº 107.045.867-89.
1198/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67.
1199/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos seguintes sócios e ex-sócios da empresa LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.885.366/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Fábio de Rezende Tonassi, CPF nº 018.714.277-70; 2. Celso Fernandes de Mattos, CPF nº 014.833.597-78.
1200/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos seguintes sócios ex-sócios da empresa PLANO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Gutemberg dos Santos Silva, CPF nº 044.206.847-64; 2. Sandro de Souza Silva, CPF nº 103.098.827-70; 3. Mônica de Souza Porto, CPF nº 027.330.067-97.
1201/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos seguintes sócios e ex-sócios da empresa SP LOCACAO DE MÁQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 20.097.196/0001-91, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. Leneir dos Santos Oliveira, CPF nº 038.597.907-06; 2. Jean dos Santos Oliveira, CPF nº 087.465.807-19.
1202/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Plano Construções e Instalações Ltda., CNPJ nº 20.893.778/0001-84, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1203/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Sr. Paulo Cotrim, servidor público e ex-diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
1204/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Mário Peixoto, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1205/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer seja convocado o Sr. Jonas Roza, ex-superintendente do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1206/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - do senhor JONAS ROZA, CPF n. 911.494.447-20, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1207/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Voetur Turismo e Representações Ltda., CNPJ nº 01.017.250/0001-05, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1208/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) de sócios ou ex-sócios da empresa Cemax Administração e Serviços Ltda., CNPJ nº 10.243.854/0001-52, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1209/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), no prazo de 10 dias, o RIF - Relatório de Inteligência Financeira - dos sócios e ex-sócios da empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. USS Holdings S/A, CNPJ nº 29.719.551/0001-91; 2. Flávio Valverde Aguiar, CPF nº 387.117.617-91; 3. André Felipe Jones Martins Cavalcante, CPF nº 107.045.867-89.
1210/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa VTC Operadora Logística Ltda, CNPJ nº 24.893.687/0001-08, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1211/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Alexandre Prati, CPF nº 045.929.299-42, pela condição de sócio da empresa Prati Administradora e Participações Ltda., CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1212/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1213/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Prati Administradora e Participações Ltda., CNPJ 24.415.991/0001-31, pela condição de sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda., referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1214/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer à Advocacia Geral da União a disponibilização da cópia integral dos Autos que gerou o Parecer n.º 00203/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, acerca do segundo Termo Aditivo do Contrato 59/2018, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa VTC Operadora Logística LTDA.
1215/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Celso Agustinho Prati, CPF nº 336.841.549-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, cuja sociedade ele também compõe e administra, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1216/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Arno Donaduzzi, CPF nº 492.598.069-68, pela condição de sócio da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1217/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Gustavo Matheus Prati, CPF nº 036.035.419-01, pela condição de administrador da empresa Prati Administradora e Participações Ltda. CNPJ 24.415.991/0001-31, que, por sua vez é sócia administradora da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1218/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ 73.702.649/0001-28, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1219/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ 00.210.051/0001-48, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1220/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) do Sr. Luiz Donaduzzi, CPF nº 297.861.939-20, pela condição de sócio administrador da empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, referente ao período de 1º de janeiro de 2018 até o presente.
1221/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 29.762.861/0001-99, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente.
1222/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) o Relatório de Inteligência Financeira (Rif) dos seguintes sócios ou ex-sócios da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.046.566/0001-01, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 até o presente: 1. GML Gestão de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 11.016.606/0001-31; 2. MV Gestão e Consultoria de Ativos Empresariais, Consultoria e Participações Ltda., CNPJ nº 19.394.911/0001-79; 3. Matheus Ramos Mendes, CPF nº 122.794.377-67;
1224/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - REQUISITA ao Conselho Federal de Medicina informações ligadas à terapêutica da Covid-19.
1225/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requisita documentos à empresa Bharat - cópia fiel do contrato e/ou demais acordos e ajustes firmados com a empresa brasileira denominada Precisa ? Comercialização de Medicamentos Ltda
1226/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de RAUL NASCIMENTO DOS SANTOS
1227/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de PAULO DE OLIVEIRA ENEAS
1228/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de LHT HIGGS LTDA - ME
1229/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de FAROL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
1230/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer a TRANSFERÊNCIA DO SIGILO BANCÁRIO de ALLAN LOPES DOS SANTOS
1231/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requisitar perícia de documentos da Precisa e Bharat
1232/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requisitar informações à empresa WORDPRESS.COM correspondentes ao site www.republicadecuritiba.net.
1233/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requisitar acesso ao processo TC 045.419/2020-5 e TC 029.384/2015-0
1234/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - REQUISITAR ao Comando do Exército Brasileiro informações sobre o laboratório do Exército
1235/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requerer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras o RIF do senhor RICARDO PRATI
1236/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requisita à Dropbox informações sobre os documentos enviados pela Bahrat Biotech, Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda. e pelo Ministério da Saúde do Brasil, entre janeiro de 2020 e agosto de 2021, por meio de link Dropbox especificado.
1237/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer o levantamento (quebra) e a transferência do sigilo bancário de José Pinheiro Tolentino Filho.
1238/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer o levantamento (quebra) e a transferência do sigilo bancário de Tarsis de Souza Gomes.
Foram retirados de pauta os seguintes requerimentos:
520/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Marcelo Augusto Xavier da Silva, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
523/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Sr. Walter Braga Netto.
1067/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer seja convocada a Sra. Andrea Siqueira Valle para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1110/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Senhor Adolfo Sachsida, Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1168/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação da senhora Talita Saito, subchefe adjunta de política econômica da Casa Civil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
1223/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer o levantamento (quebra) e a transferência do sigilo bancário de Rádio Panamericana S.A.
Aprovada a ata da 37ª reunião da comissão.
Juntados:
- Lista de presença da 38ª reunião;
- Decisão de comissão da 38ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 27/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 34/2021-GLDPP, que indica, para integrar a comissão como titular, o Senador Luis Carlos Heinze (PROGRESSISTAS/RS), e, como suplente, em vaga cedida pelo Progressistas, o Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ).
- Ofício
- 15/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 37ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Cristiano Alberto Hossri Carvalho.
Foram também aprovados os seguintes requerimentos:
691/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer que sejam arrolados os nomes dos técnicos da SGEST/MS e dos médicos voluntários que acompanharam a Sra. Mayra Pinheiro nas vistorias e prospecções em 136 (cento e trinta e seis) de unidades básicas de saúde da cidade de Manaus/AM.
949/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer que seja autorizada e viabilizada a cooperação e colaboração da equipe técnica da CPMI das Fake News para auxiliar os trabalhos da CPI da Pandemia, franqueando o acesso aos autos da investigação e materiais sigilosos desta CPI, desde que autorizado por este Relator, aos técnicos indicados pela Relatoria daquela CPMI.
950/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer o compartilhamento das informações obtidas pela CPMI das Fake News acerca dos dados enviados pelo WhatsApp Inc e pelo Facebook Brasil, contidos nos documentos DOC 004, DOC 021, DOC 049, DOC 062 e, eventualmente, outros
952/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Manaus, Sérgio Ferreira Filho, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2.
955/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre todo o processo de compra da COVAXIN.
961/2021 - Autoria: Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, informações sobre quem são os sócios, acionistas e beneficiários dos ativos das empresas Madison Biotech PTE., Precisa Comercialização de Medicamentos LTDA. e Global Gestão em Saúde SA., no período de 2020 até o momento.
989/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer, com relação a todos os requerimentos de transferência de sigilo fiscal aprovados até a presente data, que haja ampliação do lapso temporal relativo à quebra, passando a fixar-se o ano de 2018 como termo inicial, de modo a permitir a análise comparativa entre os períodos pré e pós-pandemia.
997/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Saúde: indicação do responsável pela supressão do acesso ao sistema da Pasta por parte do Sr. Luis Ricardo Miranda, bem como a disponibilização do log de eventos de todo o sistema a partir do dia 23 de junho do corrente ano.
1044/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelas empresas Px Tecnologia da Informação e Publicidade Eireli e Space Tecnologia e Inteligência LTDA, informações referentes às campanhas publicitárias contratadas pelo Governo Federal, através de agências de publicidade, entre os anos de 2020 e 2021.
1045/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requeiro sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, as seguintes informações sobre administração das redes sociais oficiais nos últimos 18 meses.
1046/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
1053/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de todos os Processos SEI relativos à contratação da Empresa Topmed Assistência à Saúde LTDA, inclusive dos respectivos contratos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenhos, ordens de pagamentos, notas fiscais e emails.
1062/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer às instituições Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Infraero, Receita Federal e Polícia Federal informações a respeito do voo fretado do Sr. Francisco Emerson Maximiano, no trecho entre o Brasil e a Índia, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2021.
1070/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requisita ao Comando do Exército Brasileiro, no prazo de cinco dias, todos os relatórios e informações de inteligência, com as correspondentes cópias, a respeito de Antônio Élcio Franco, Marcelo Blanco da Costa, Alexandre Martinelli Cerqueira e Eduardo Pazuello
1071/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde documentação, relatório e demais informações, com as correspondentes cópias, que teriam sido reunidos por Antônio Élcio Franco a respeito da empresa PRECISA
1072/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Departamento de Polícia Federal, no prazo de cinco dias, cópia integral do inquérito e demais procedimentos relativos à Operação Acolhida
1073/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer as necessárias providências para que sejam retificados, na forma especificada, os requerimentos detalhados
1075/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requisita ao Serviço de Inquéritos da Coordenação-Geral de Combate à Corrupção da Diretoria de Investigações e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a indicação da data de instauração do Inquérito Policial n. 2021.0048366 e disponibilização de seu conteúdo.
1077/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requista informações e documentos à empresa QATAR AIRWAYS, a respeito do voo charter não cadastrado, realizado em 03/01/2021, que decolou do Aeroporto André Franco Montoro, às 18h56, com destino a Doha, capital do Catar.
1078/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde, todos os registros de entrada dos Senhores Amilton Gomes da Paula, Luiz Paulo Dominguetti Pereira e Cristiano Alberto Carvalho ao longo do ano de 2021
1083/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, informações pelo Ministro da Saúde sobre a Davati Medical Supply.
1086/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações a respeito de todos os contratos com a empresa VTCLog.
1087/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam prestadas, no prazo de dez dias, pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal e pelo Ministério da Saúde, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo Governo Federal sobre a Covid-19, entre março de 2020 a junho de 2021.
1088/2021 - Autoria: Senador Marcos Rogério - Requer ao Ministério da Cidadania o compartilhamento de informações.
1101/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Saúde e enviados os documentos expedidos pelo ex-ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, e encaminhados à Casa Civil, no mês de outubro de 2020, a respeito da exoneração do diretor de Logística Roberto Ferreira Dias.
1102/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer sejam prestadas informações, pelo Senhor Ministro da Saúde, e enviados documentos sobre a pretensão de contratação da empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
1103/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer sejam prestadas informações pelo administrador responsável pela Empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, e enviados os documentos sobre a pretensão de contratação da empresa pelo Ministério da Saúde, realizada no ano de 2020, para a compra de kits de materiais utilizados em testes de covid19 .
1104/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer sejam prestadas informações pela Presidente do Tribunal de Contas da União e enviados os documentos de todas as apurações realizadas acerca do contrato realizado pelo Ministério da Saúde com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, assinado no ano de 2020 e amplamente divulgado pela imprensa, para a compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid19.
1108/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Saúde relativas a conteúdos de trocas de emails entre endereços eletrônicos especificados.
1109/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer sejam solicitados à Casa Civil da Presidência da República documentos relacionados ao período em que o cargo de Ministro-chefe da Casa Civil foi ocupado pelo Sr. Walter Souza Braga Netto.
1112/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam disponibilizadas pela Polícia Federal informações relativas ao teor do depoimento prestado pela Sra. Emanuela Medrades, dia 12 de março do corrente ano, bem como de todo o inquérito em relação ao qual foi ouvida.
1113/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer sejam encaminhados pelo Delegado-Geral da Polícia Federal ? DPF cópia integral, por meio magnético, de todos os inquéritos e/ou procedimentos de investigação em que a Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades figure como investigada ou testemunha, bem como de eventual depoimento prestado por ela à Polícia Federal, seja a que título for.
1123/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer acesso ao contrato entre a Precisa e a Barath Biotech, o qual foi mencionado diversas vezes durante o depoimento da Sra. Emanuela Medrades.
1124/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Twitter Brasil Rede de Informação LTDA, informações sobre seus serviços nos anos de 2020 e 2021.
1125/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579/1952 e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, informações sobre o Facebook e Instagram nos anos de 2020 e 2021.
1126/2021 – EXTRAPAUTA - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer à empresa Precisa Medicamentos, todos os instrumentos contratuais e eventuais aditivos firmados com a empresa Barath Biotech e em especial aqueles que regulem a forma de remuneração da Precisa pela Barath.
1127/2021 – EXTRAPAUTA - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Dr Thales Arcoverde Treiger, informações sobre ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública da União, relativas a comunidades periféricas e marcadores sociais sobre a Covid.
1128/2021 – EXTRAPAUTA - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informações sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Anvisa.
Aprovada a ata da 36ª reunião da comissão.
Juntadas:
- Lista de presença da 37ª reunião;
- Decisão de comissão da 37ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 15/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 14/07/2021)
Encaminhado à publicação, para que produza seus efeitos, o RQS nº 1793/2021, que prorroga, por 90 (noventa) dias, a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nº 1371/2021 e nº 1372/2021. - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 114
- Publicado no DSF Páginas 81-85 - DSF nº 114
- 14/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 36ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades. Por decisão do presidente, a oitiva do Sr. Francisco Emerson Maximiano será reagendada.
Aprovadas as atas da 34ª e 35ª reuniões.
Juntada:
- Lista de presença da 36ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 35ª reunião da comissão, na oportunidade não foi possível colher o depoimento da Sra. Emanuela Batista de Souza Medrades. Por decisão do presidente e solicitação da depoente, a oitiva foi reagendada para o dia 14 de Julho de 2021. E também foi aprovado o requerimento nº 1111/2021 de autoria do senador Randolfe Rodrigues, o qual requer à Polícia Federal o compartilhamento de depoimento da Sra. Emanuela Batista de Souza.
Juntada:
- Lista de presença da 35ª reunião.
- Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 13/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado o Ofício nº /21-GLPSDB, que indica o senador TASSO JEREISSATI para integrar, como titular, a CPI da Pandemia em substituição ao Senador IZALCI LUCAS .
- Ofício
- 09/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 34ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. William Amorim Santana, servidor do Ministério da Saúde.
Aprovada a ata da 33ª reunião da comissão.
Juntada:
- Lista de presença da 34ª reunião.; - Listagem ou relatório descritivo
- 08/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 048/21-GLPSDB, que indica o senador IZALCI LUCAS para integrar, como titular, a CPI da Pandemia em substituição ao Senador TASSO JEREISSATI.
- 08/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 33ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sr.ª Francieli Fantinato. Também foi aprovada a suspensão da transferência do sigilo da referida depoente.
Aprovadas: Atas das 31ª e 32ª reuniões da comissão
Juntada:
- Lista de presença da 33ª reunião.;
- Decisão da 33ª reunião. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntada a determinação da prisão em flagrante do Sr. Roberto Ferreira Dias, pelo Presidente da Comissão, quanto ao cometimento da infração penal prevista no inciso II do art. 4º da Lei 1579/1992 durante seu depoimento na 32ª Reunião da CPI.
- Documento Não categorizado
- 07/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 32ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Roberto Ferreira Dias. Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
CONVOCAÇÕES
Requerimento 1065/2021 - Requer a convocação do reverendo Amilton Gomes de Paula para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Autoria: Randolfe Rodrigues
Requerimento 1085/2021 - Requer seja convocada a Sra. Andreia Lima, CEO da VTC Operadora Logística, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autoria: Randolfe Rodrigues
Requerimento 1090/2021 - Convoca William Amorim Santana, servidor do Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Autoria: Randolfe Rodrigues
Juntada:
- Lista de presença da 32ª reunião.
- Decisão de Comissão da 32ª reunião.
- 07/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado Of. nº 31/2021-GLDPP, do Gabinete da Liderança do PROGRESSISTAS, o qual indica, invertendo a composição atual, como titular o Senador Ciro Nogueira, PROGRESSISTAS/PI e como Suplente o Senador Luis Carlos Heinze, PROGRESSISTAS/RS, para integrar a CPI da Pandemia.
- Ofício
- 06/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 31ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva da Sr.ª Regina Célia Silva Oliveira.
Aprovada:
Ata da 30ª reunião da comissão
Juntada:
- Lista de presença da 31ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 01/07/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 30ª reunião da comissão, oportunidade em que foi colhido o depoimento do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira.
Juntada:
- Lista de presença da 30ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 30/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 29ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Carlos Wizard Martins. Também foram aprovados os seguintes requerimentos:
CONVOCAÇÕES
REQUERIMENTO Nº 293, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Rogério Rosso, diretor de negócios internacionais da União Química. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 311, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Rogério Rosso. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 349, de 2021 - Requer a convocação de Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 531, de 2021 - Convoca Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 532, de 2021 - Convoca Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 731, de 2021 - Convoca o médico Antonio Jordão de Oliveira Neto para prestar depoimento em conjunto com Paolo Zanotto. Autoria: Senador Luis Carlos Heinze
REQUERIMENTO Nº 938, de 2021 - Convoca Antônio José Barreto de Araújo Júnior, ex-secretário executivo do Ministério da Cidadania. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 945, de 2021 - Requer a convocação do Sr. MARCELO BENTO PIRES, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 964, de 2021 - Requer a convocação da Sra. Regina Célia Silva Oliveira. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 988, de 2021 - Requer seja convocada a Sra. Regina Célia Silva Oliveira para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 965, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Roberto Ferreira Dias, Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 979, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Roberto Ferreira Dias, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Otto Alencar
REQUERIMENTO Nº 976, de 2021 - Requer seja convocado o Sr. Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo na Câmara dos Deputados, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 982, de 2021 - Requer seja convocado o Sr. Thiago Fernandes da Costa, servidor do Ministério da Saúde e um dos gestores que atuou no contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech Limited International, representada pela empresa brasileira PRECISA MEDICAMENTOS, para fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxim, para prestar depoimento como testemunha perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 984, de 2021 - Requer seja convocado o Sr. Rodrigo de Lima, funcionário terceirizado lotado no Ministério da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 985, de 2021 - Requer seja convocado o Sr. Danilo Berndt Trento para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 986, de 2021 - Requer seja convocado o Sr. Emanuel Catori, um dos sócios da Belcher Farmacêutica, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 118, de 2021 - Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, gerente de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa. Autoria: Senador Eduardo Girão
REQUERIMENTO Nº 1002, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Adeílson Loureiro Cavalcante. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 1031, de 2021 – Requer a convocação do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 1026, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 1023, de 2021 - Convoca Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply
Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 1032, de 2021 - Requer a convocação do Sr. Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1030, de 2021 - Requer reunião secreta para ouvir o Deputado Federal Luis Miranda. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 1025, de 2021 - Convoca Silvio Assis, suposto lobista, para prestar depoimento sobre suposto esquema de corrupção no Ministério da Saúde. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 1024, de 2021 - Convoca Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador da empresa Davati Medical Supply. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 1033, de 2021 - Convoca LUCIANO HANG para prestar depoimento. Autoria: Senador Renan Calheiros
DILIGÊNCIA
REQUERIMENTO Nº 1022, de 2021 - Requer diligência para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Luis Claudio Miranda, Deputado Federal. Autoria: Senador Alessandro Vieira
TRANSFERÊNCIAS DE SIGILO
REQUERIMENTO Nº 611, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Cefa-3 e Lled Soluções. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 621, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Cefa-3 e Lled Soluções. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 612, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de LENEIR DOS SANTOS OLIVEIRA, bem como do sigilo bancário e fiscal da empresa da qual é sócio, S P SERVICOS E LOCACAO LTDA.
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 613, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA, bem como do sigilo bancário e fiscal da empresa por ele administrada, S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 614, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Eduardo Pazuello. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 615, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de GEORGE DA SILVA DIVERIO. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 617, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de CELSO FERNANDES DE MATTOS. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 618, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de FÁBIO REZENDE TONASSI. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 619, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de Leneir Oliveira. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 620, de 2021 - Transferência de sigilo bancário, telefônico, fiscal e telemático de JEAN DOS SANTOS OLIVEIRA. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 734, de 2021 - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcos Eraldo Arnoud. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 759, de 2021 - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Emanuela Medrades. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 999, de 2021 - Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Marcelo Batista Costa. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1041, de 2021 - Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Roberto Ferreira Dias. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 1040, de 2021 - Transferências de sigilo telefônico e telemático de Tercio Arnaud Tomaz. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1039, de 2021 - Transferências de sigilo telefônico e telemático de Allan Lopes dos Santos. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1038, de 2021 - Transferência de sigilo telefônico e telemático de LÍGIA NARA ARNAUD TOMAZ. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1037, de 2021 - Transferência de sigilo telefônico e telemático de JOSÉ MATHEUS SALLES GOMES. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1036, de 2021 -Transferência de sigilo telefônico e telemático de MATEUS MATOS DINIZ. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1035, de 2021 - Transferência de sigilos telefônico e telemático de MATEUS DE CARVALHO SPOSITO. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 1034, de 2021 - Transferência de sigilos telefônico e telemático de CARLOS EDUARDO GUIMARÃES. Autoria: Senador Renan Calheiros
INFORMAÇÕES
REQUERIMENTO Nº 830, de 2021 - Requer informações ao Ministério da Economia. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 861, de 2021 - Requer informações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 1. Inteiro teor do processo de auditoria especial do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Aracaju para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva. 2. Relatório preliminar da referida auditoria. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 936, de 2021 - Requer informações sobre solicitações à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Única de Saúde (CONITEC) acerca de incorporação de tecnologias ou elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas relativas ao tratamento para COVID-19. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 942, de 2021 - Requer informação ao Ministério da Saúde para que decline todos os detalhes acerca da comunicação da Pasta com a empresa Madison Biotech PTE. Ltd (discriminando os envolvidos nas negociações), da frequência dos contatos, da justificativa para potencial assinatura de documento acerca de pagamento antecipado pela entrega de doses em quantitativo sensivelmente menor que o estipulado, dos contratos entabulados com a Precisa Medicamentos, Bharat Biotech e Madison Biotech PTE. Ltd. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 951, de 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Unimed Fortaleza, Elias Leite, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 953, de 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente Executivo da Hapvida Participações e Investimentos S.A., Jorge Pinheiro Koren de Lima, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 954, de 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA, Fernando Parrilo, informações sobre o atendimento a pacientes acometidos de covid-19 e outras práticas adotadas pela Operadora de Plano de Saúde durante a pandemia do Sars-Cov-2. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 957, de 2021 - Requisita da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados as informações referentes à tramitação da Medida Provisória nº 1.015. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 959, de 2021 - Requisita informações do Ministério da Saúde: a) todos os documentos relacionados à licença de importação solicitada pelo Ministério da Saúde à ANVISA, inclusive comunicações entre o Ministério, a ANVISA e a empresa Precisa Medicamentos; b) todos os documentos e a íntegra dos processos administrativos em que figurem referidos órgãos e empresa e; c) a íntegra dos processos administrativos em que a Madison Biotech é mencionada. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 966, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico O ESTADO DE MINAS, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 967, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico FOLHA DE SÃO PAULO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 968, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico JORNAL DO COMMERCIO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 969, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico JORNAL DO CORREIO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 970, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico O ESTADO DE PERNAMBUCO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 971, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico O ESTADO DE SÃO PAULO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 972, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico O GLOBO, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 973, de 2021 - Requer que sejam prestadas pelo (a) Senhor (a) Presidente/Diretor/CEO do veículo jornalístico ZERO HORA, informações a esta CPI, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre o “Manifesto pela Vida – Médicos do tratamento precoce Brasil”. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 980, de 2021 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde a respeito de todos os detalhes das negociações para aquisição da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 981, de 2021 - Requer sejam prestadas informações pela Belcher Farmacêutica, com detalhes acerca das negociações para venda da vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, incluindo todas as comunicações realizadas, minutas de contratos e documentos intercambiados.
Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 983, de 2021 - Requer sejam solicitadas à ANVISA informações a respeito dos procedimentos administrativos relacionados à vacina chinesa Convidecia, do laboratório Cansino, por intermediação da Belcher Farmacêutica, incluindo todas as comunicações realizadas e documentos intercambiados. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 991, de 2021 - Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informações e documentos em formato eletrônico sobre a autorização para uso da vacina Convidecia, do laboratório CanSino. Autoria: Senador Rogério Carvalho
REQUERIMENTO Nº 992, de 2021 - Requer, com fundamento no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal e no artigo 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitados ao Ministério da Saúde informações e documentos em formato eletrônico sobre negociação realizada pelo mencionado Ministério para a aquisição de testes para detecção de covid-19 e a compra de 60 milhões de doses da vacina Convidecia, do laboratório CanSino, com intermediação do Laboratório Belcher. Autoria: Senador Rogério Carvalho
REQUERIMENTO Nº 993, de 2021 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o bloqueio de informações do servidor Luis Ricardo Miranda. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 713, de 2021 - Requer à CGU a disponibilização dos dados de investigação acerca de recursos federais repassados ao Estado de Sergipe para fins de combate à pandemia. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 929, de 2021 - Requer à Polícia Federal o detalhamento acerca da Operação Transparência, realizada na manhã do dia 22 de junho do corrente ano, para investigação de potenciais irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais, disponibilizando-se a esta Comissão os indícios em que se amparou a Operação, detalhando-se igualmente os agentes públicos e privados envolvidos, bem como o montante de recursos públicos. Empregados. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 939, de 2021 - Requer que sejam solicitadas à Procuradoria Regional da República no Distrito Federal cópias de todos os procedimentos e inquéritos, civis ou criminais, onde constem como interessados ALEX LIAL MARINHO e/ou a empresa PRECISA MEDICAMENTOS e cujo objeto tenha qualquer relação com a aquisição, pela Administração Pública Federal, da vacina denominada COVAXIN. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 956, de 2021 - Requer a notificação do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República, para que forneça a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Senhor RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, Deputado Federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 974, de 2021 - Requer a determinação de apresentação de relatório contendo análise fiscal com base em todas as informações disponíveis nas bases de dados da Receita Federal. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 975, de 2021 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), em caráter de urgência, a realização auditoria no Contrato nº 316/2020 (Processo nº 25000.002337/2020-34), firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE – DLOG, com a PRECISA - COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.394.819/0001-79).
Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 998, de 2021 - Requer informações relativas ao acesso a sistemas pelo servidor. Autoria: Senador Renan Calheiros
REQUERIMENTO Nº 962, de 2021 - Requer que seja determinada à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), a transferência dos sigilos de propriedade intelectual e patrocínio acerca dos estudos experimentais e intervencionais relacionados ao coronavírus e/ou à Covid-19 aprovados pela Comissão que envolvam – de modo isolado ou conjugado – os seguintes medicamentos: cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina, nitazoxanida, doxiciclina, proxalutamida, suplemento alimentar de zinco, suplemento alimentar de vitamina C, suplemento alimentar de vitamina D. Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 1021, de 2021 - Requer informações ao Brasília Shopping e restaurante Vasto sobre reunião realizada em 25 de fevereiro de 2021. Autoria: Senador Alessandro Vieira
REQUERIMENTO Nº 1029, de 2021 - Requer informações ao Vasto Restaurante sobre a reunião ocorrida no dia 25 de fevereiro. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 1028, de 2021 - Requer informações à empresa Davati Medical Supply. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
REQUERIMENTO Nº 1027, de 2021 - Requisição de informações ao Ministério da Saúde ligadas à empresa Davati Medical Supply. Autoria: Senador Randolfe Rodrigues
Foi aprovado EXTRAPAUTA o REQUERIMENTO Nº 1043, de 2021 - Convocação de Marcelo Blanco, assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Autor: Senador Alessandro Vieira
Aprovadas as Atas da 27ª e 28ª reuniões CPI-PANDEMIA.
Juntadas:
- Lista de presença da 29ª reunião;
- Decisão de Comissão da 29ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 29/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 28ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Fausto Vieira dos Santos Junior, Deputado Estadual do Amazonas. A parte deliberativa foi adiada.
Juntada Lista de presença da 28ª reunião CPI-PANDEMIA. - Listagem ou relatório descritivo
- 25/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 27ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os senhores Luís Claudio Fernandes Miranda e Luís Ricardo Fernandes Miranda.
Aprovada a Ata da 26ª reunião CPI-Pandemia.
Juntada:
- Lista de presença da 27ª reunião.
- 24/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 26ª reunião da comissão, oportunidade em que foi colhido o depoimento da Sra. Jurema Werneck e do Sr. Pedro Hallal. Também foi aprovada a ata da 25º reunião desta comissão.
Juntada:
- Lista de presença da 26ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 25ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
CONVOCAÇÕES -
Requerimento 151/2021 – Sen. Otto Alencar -Convocação Tenente-coronel ALEX LIAL MARINHO.
Requerimento 907/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requer a convocação de representante da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
Requerimento 908/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requer a convocação de representante da empresa Google Brasil Internet LTDA.
Requerimento 910/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer a convocação do Diretor/Presidente da empresa de transporte carioca Viação Redentor.
Requerimento 911/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, médico da empresa de transporte carioca Viação Redentor.
Requerimento 925/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Convocação de representante da empresa Twitter Brasil Rede de Informação Ltda.
Requerimento 926/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Convoca Thais Amaral Moura, Assessora Especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.
Requerimento 927/2021 – Sen. Humberto Costa - Convoca Carolina Palhares Lima, Diretora da Diretoria de Integridade (DINTEG) do Ministério da Saúde.
DILIGÊNCIA -
Requerimento 862/2021 – Sen. Humberto Costa - Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União - "motociata".
Requerimentos 866 e 877/2021 – Sen. Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues - Requer diligência, para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Wilson Witzel, Ex-Governador do Rio de Janeiro.
TRANSFERÊNCIAS DE SIGILO -
Requerimento 867/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto Unir Saúde.
Requerimento 870/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação ilantrópica Nova Esperança (OS).
Requerimento 871/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Mahatma Gandhi (OS).
Requerimento 872/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto dos Lagos Rio (OS).
Requerimento 873/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do IABAS. Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS.
Requerimento 900/2021 – Sen. Alessandro Vieira - Requer a Transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático - Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB.
Requerimento 905/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requerimento de transferência de sigilo Transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. Alex Lial Marinho.
Requerimento 913/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Evian Administracao de Imoveis Proprios Ltda.
Requerimento 914/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vcm Participacoes Ltda.
Requerimento 915/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Ccvl Participacoes Ltda.
Requerimento 916/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Central Brasileira Participacoes Ltda.
Requerimento 917/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Orion Consultoria Empreendimentos e Participacoes Ltda.
Requerimento 918/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Smartkids Brasil-Livros e Consultoria Ltda.
Requerimento 919/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda.
Requerimento 920/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda.
Requerimento 921/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Aloha International Comercio de Cosmeticos Ltda.
Requerimento 922/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Cwmv Sistema de Escolas Ltda.
Requerimento 923/2021 – Sen. Renan Calheiros - Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Vip Xviii - Empreendimentos e Participacoes Ltda.
INFORMAÇÕES -
Requerimento 850/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, pelo Senhor Ministro da Defesa,todas as informações sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), no período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 até o presente, com indicação das datas e trechos, bem como de quem eram as pessoas que participaram das respectivas viagens.
Requerimento 879/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requer que o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os seguintes documentos: 1. Processo de licitação nº 25000.175250/2020-85 2. Processo de execução nº 25000.043170/2021-41.
Requerimento 880/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requer informações à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Requerimento 881/2021 – Sen. Randolfe Rodrigues - Requer informações à Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro.
Requerimento 882/2021 – Sen. Renan Calheiros - Requer o compartilhamento e acesso integral e em tempo real, das peças e eventuais audiências, interrogatório e demais oitivas relativos a Alexandre Figueiredo Marques.
Requerimento 883/2021 - Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a situação da cobertura vacinal no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Requerimento 884/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 885/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 886/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 887/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 888/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, João Roma, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 889/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a condução do governo federal na pandemia em relação à população quilombola no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 890/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre registros e informações gerais sobre saúde indígena em relação à Covid 19 e malária, no prazo máximo de 10 dias.
Requerimento 891/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre ofertas de vacinas contra Covid-19 ao Ministério da Saúde.
Requerimento 892/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que sejam encaminhadas, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados a seguir, cópias de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, desde março de 2020 até a presente data, em aditamento ao Requerimento 9/2021 desta CPI.
Requerimento 893/2021 – Sen. Humberto Costa - Requer que seja encaminhada pela empresa TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA informações sobre as contas de usuários excluídas a partir do dia 14 de junho de 2021, conforme reportagem da rede CNN.
Requerimento 894/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal da Lagoa (HFL).
Requerimento 895/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal de Ipanema (HFI).
Requerimento 896/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF).
Requerimento 897/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).
Requerimento 898/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal do Andaraí.
Requerimento 899/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE).
Requerimento 901/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO.
Requerimento 902/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional do Câncer – INCA.
Requerimento 903/2021 – Sen. Humberto Costa - Requisição de Documentos e Informações do Instituto Nacional de Cardiologia – INC.
Requerimento 924/2021 – Sen. Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Defesa cópia integral da Mensagem Operacional nº 106/CCLM/EMCFA/MD, de 27/3/2020, e de outros documentos.
Requerimento 928/2021 – Sen. Ciro Nogueira - Requer da Anvisa informações sobre a produção, exportação e importação da vacina SPUTNIK V, especialmente no que se refere às razões que impedem a utilização interna de uma vacina produzida e exportada pelo Brasil.
Requerimento 937/2021 – EXTRAPAUTA – Sen. Alessandro Vieira - Requer sejam solicitadas ao Ministério da Cidadania informações acerca da distribuição do auxílio emergencial e das medidas adotadas para monitoramento e estratégias para redução da possibilidade de fraudes.
CONVITE –
Requerimento 935/2021 – Sen. Renan Calheiros - Convida LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA e o Deputado Federal LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA para prestarem depoimento.
Foi retirado de pauta o Requerimento n° 934-2021, de Autoria do Sen. Renan Calheiros.
Aprovadas as atas das 23ª e 24ª reuniões.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença;
2. Lista de votação nominal do Requerimento nº 862/2021;
3. Decisão da comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 22/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 24ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Osmar Terra. Também foi ratificada, em votação colegiada, a lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, como INVESTIGADAS (Ofício 019/2021-GSRCAL).
Juntadas:
- Lista de presença da 24ª reunião;
- Decisão de Comissão da 24ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 18/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, houve a 23ª reunião da comissão, oportunidade em que foram ouvidos os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves. A apreciação de requerimentos foi redesignada para o dia 22 de junho de 2021.
Aprovadas as atas da 21ª e da 22ª reunião.
Foi juntada a lista de presença da 23ª reunião - Listagem ou relatório descritivo
- 18/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado Ofício 019/2021-GSRCAL, encaminhando lista de pessoas qualificadas pelo Relator da CPI-Pandemia, Senador Renan Calheiros, como INVESTIGADAS.
- Ofício
- 17/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 22ª reunião da comissão. Na ocasião, a oitiva do Sr. Carlos Wizard não foi realizada por motivo de não comparecimento do depoente.
O depoimento do Sr. Alexandre Marques foi adiado em virtude da realização da 66ª Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal.
- Juntada Lista de presença da 22ª reunião CPI-PANDEMIA - Listagem ou relatório descritivo
- 16/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 21ª reunião da comissão, oportunidade em que foi coletado o depoimento do Sr. Wilson Witzel.
Foram aprovados a Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos e os seguintes Requerimentos:
860/2021 - Autoria Sen. Renan Calheiros - Requer a relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes.
856/2021 - Autoria Sen. Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, no prazo de dez dias, informações pelo Sr. John Rodgerson, Presidente da Azul Linhas Aéreas.
865/2021 - Autoria Sen. Alessandro Vieira - Requer informações à Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda.
315/2021 - Autoria Sen. Alessandro Vieira - Convocação do representante da Janssen no Brasil.
859/2021 - Autoria Sen. Marcos Rogério - Convocação do Sr. Fausto Vieira dos Santos Junior e do Sr. Péricles Rodrigues do Nascimento, ambos Deputados Estaduais do Estado do Amazonas.
864/2021 - Autoria Sen. Alessandro Vieira - Convocação do Sr. Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
851/2021 - Autoria Sen.Randolfe Rodrigues - Sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário da Srª. Renata Farias Spallicci.
852/2021 - Autoria Sen.Randolfe Rodrigues - Sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário do Sr. Renato Spallicci.
854/2021 - Autoria Sen.Randolfe Rodrigues - Sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário do Sr. Francisco Emerson Maximiano.
855/2021 - Autoria Sen.Randolfe Rodrigues - Sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário do Sr. José Alves Filho.
857/2021 - Autoria Sen.Randolfe Rodrigues - Sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário do Sr. Carlos Wizard Martins.
Foram rejeitados os Requerimentos n° 102, 633 e 682/2021 - Autoria Sen. Eduardo Girão, Marcos Rogério e Ciro Nogueira – Todos referentes à convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas, ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordeste
Juntados:
- Lista de votação nominal referente aos Requerimentos n° 102, 633 e 682/2021;
- Proposta de Reclassificação de Documentos Sigilosos;
- Decisão de Comissão da 21ª reunião;
- Lista de presença de Comissão da 21ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 15/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 20ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Marcellus Campelo.
- Juntada lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 14/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado Ofício nº 22 /2021 – GLDPP, de autoria da Líder do Progressistas, Senadora Daniela Ribeiro, indicando como titular o Senador Luis Carlos Heinze PROGRESSISTAS/RS e, como suplente, o Senador Ciro Nogueira PROGRESSISTAS/PI, para integrar a CPI da PANDEMIA
- Ofício
- 13/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado Ofício eletrônico nº 5011/2021 do Supremo Tribunal Federal, o qual encaminha Certidão de Julgamento informando que o Tribunal, por maioria, ratificou a decisão que deferiu a medida liminar, determinando ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito, na forma do Requerimento nº 1371/2021 (SF/21139.59425-24).
- Certidão
- 11/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 19ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Natalia Pasternak e Cláudio Maierovitch.
Foram aprovadas as Atas das 17ª e 18ª Reuniões.
Juntada a Lista de Presença da 19ª Reunião - Listagem ou relatório descritivo
- 10/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 18ª reunião da Comissão, em virtude da Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 202940, não foi realizada oitiva do Sr. WILSON MIRANDA LIMA.
Foram aprovados:
REQUERIMENTO Nº 570, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que seja convidado o Senhor FERNANDO ZASSO PIGATTO, Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
REQUERIMENTO Nº 590, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requerimento de Convite Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
REQUERIMENTO Nº 688, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações.
REQUERIMENTO Nº 689, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIPANDEMIA
REQUERIMENTO Nº 690, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer que seja requisitado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO o encaminhamento de cópia integral do processo sob registro “TC 035.190/220-5"
REQUERIMENTO Nº 697, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer sejam prestadas, pela Presidência da República, informações sobre a relação de Empresários participantes de reunião realizada em 14 de maio de 2020.
REQUERIMENTO Nº 699, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Convoca Wagner Rosário, Ministro da Controladoria Geral da União.
REQUERIMENTO Nº 707, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues Resultado
- Requer que sejam prestadas, pelos Ministérios da Saúde e Casa Civil, informações sobre as tratativas relacionadas à vacina Coronavac.
REQUERIMENTO Nº 709, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Saúde informações e documentos sobre os estudos, previsões ou projeções sobre os cenários futuros da pandemia de Covid-19 no Brasil e no mundo.
REQUERIMENTO Nº 710, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações sobre os relatórios de inteligência, ou quaisquer outros documentos, produzidos pelos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), em especial pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), relativos ao novo Coronavírus (COVID-19).
REQUERIMENTO Nº 722, de 2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho
- Requer sejam solicitadas ao Ministério das Comunicações cópia de todas as campanhas publicitárias empreendidas pelo Ministério das Comunicações e pela sua antecessora, a Secretaria de Comunicação (SECOM), em função da pandemia.
REQUERIMENTO Nº 725, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requisita os e-mails enviados por sua CEO, Sra. Marta Díez, a todos os envolvidos da empresa na negociação referente à venda de vacinas ao Governo brasileiro.
REQUERIMENTO Nº 733, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Mayra Pinheiro.
REQUERIMENTO Nº 735, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Filipe Martins
REQUERIMENTO Nº 736, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Ernesto Araújo.
REQUERIMENTO Nº 737, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Eduardo Pazuello.
REQUERIMENTO Nº 738, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Carlos Wizard Martins.
REQUERIMENTO Nº 742, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre a videoconferência realizada na Casa Civil com representantes da indústria farmacêutica.
REQUERIMENTO Nº 743, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer informações à farmacêutica Vitamedic (Grupo José Alvez).
REQUERIMENTO Nº 744, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Requer informações à Sanofi-Aventis Farmacêutica
REQUERIMENTO Nº 745, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Requer informações à farmacêutica Merck.
REQUERIMENTO Nº 746, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Requer informações à GERMED Farmacêutica Ltda.
REQUERIMENTO Nº 747, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo.
REQUERIMENTO Nº 748, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Túlio Silveira.
REQUERIMENTO Nº 750, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Paolo Zanotto.
REQUERIMENTO Nº 752, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Marcellus Campelo.
REQUERIMENTO Nº 753, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Luciano Dias Azevedo.
REQUERIMENTO Nº 754, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Hélio Angotti Neto.
REQUERIMENTO Nº 755, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francisco Ferreira Filho.
REQUERIMENTO Nº 756, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francisco Emerson Maximiano.
REQUERIMENTO Nº 757, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato.
REQUERIMENTO Nº 758, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Flávio Werneck. Autoria: Senador Alessandro Vieira.
REQUERIMENTO Nº 761, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco Filho.
REQUERIMENTO Nº 763, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Camile Giaretta Sachetti.
REQUERIMENTO Nº 764, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Transferência de sigilo telefônico e telemático de Arnaldo Correia de Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 765, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira.
- Requer sejam prestadas pela farmacêutica EMS informações relacionadas à comercialização de ivermectina e hidroxicloroquina
REQUERIMENTO Nº 766, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira.
- Requer informações à Cristália Farmacêutica relacionadas à comercialização de hidroxicloroquina.
REQUERIMENTO Nº 767, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Apsen Farmacêutica relacionadas à comercialização de hidroxicloroquina.
REQUERIMENTO Nº 768, de 2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho e Outros - Requer sejam prestadas pela Presidência da República informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito da Presidência da República com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
REQUERIMENTO Nº 769, de 2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho e Outros - Requer sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Saúde com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
REQUERIMENTO Nº 770, de 2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho e Outros - Requer sejam prestadas informações em formato eletrônico sobre as reuniões e eventos realizados no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com integrantes do denominado “gabinete paralelo”, grupo responsável pelo aconselhamento formal e informal do Presidente da República durante a pandemia de covid-19.
REQUERIMENTO Nº 771, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
REQUERIMENTO Nº 772, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, Romilson de Almeida Volotão, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
REQUERIMENTO Nº 773, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 776, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, sobre os voos da FAB que transportaram oxigênio recentemente.
REQUERIMENTO Nº 777, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre termo de compromisso para atuação como colaboradora eventual da Sra. Nise Yamaguchi e outros.
REQUERIMENTO Nº 778, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer informações ao Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF, Walter da Silva Jorge João, sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" nos últimos cinco anos.
REQUERIMENTO Nº 780, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Requer informações ao Ministério da Saúde
REQUERIMENTO Nº 782, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Transferência de sigilo telefônico e telemático de Alexandre Figueiredo Costa e Silva.
REQUERIMENTO Nº 783, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer à Casa Civil informações sobre reunião realizada no dia 03/04/2020.
REQUERIMENTO Nº 786, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a atuação dos diretores Flávio Werneck Noce dos Santos e Cristina Vieira Machado Alexandre no âmbito das negociações do Consórcio COVAX FACILITY
REQUERIMENTO Nº 787, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o monitoramento da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre os estoques de oxigênio, medicamentos e insumos, bem como sobre a taxa de ocupação de leitos, inclusive de Unidade de Terapia Intensiva, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 e de janeiro de 2021
REQUERIMENTO Nº 788, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a transferência de pacientes com Covid-19 e seus acompanhantes de Manaus para outros estados.
REQUERIMENTO Nº 791, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Transferência de sigilo fiscal e bancário da Associação Dignidade Médica de Pernambuco.
REQUERIMENTO Nº 792, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos LTDA., CNPJ 05.411.322/0008-13, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
REQUERIMENTO Nº 793, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Transferência do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Calya/Y2 Propaganda e Marketing LTDA.
REQUERIMENTO Nº 794, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira
- Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Empresa ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ 33.673.286/0004-78, bem como cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e também detalhamento de contratos de publicidade no período de janeiro de 2019 até maio de 2021.
REQUERIMENTO Nº 795, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Germed Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit covid".
REQUERIMENTO Nº 796, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Galderma Brasil, Silvina Nordenstohl, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
REQUERIMENTO Nº 797, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pela Presidente do Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Marcelo Leite Henriques, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 798, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Legrand Pharma Indústria Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 799, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Presidente da Momenta Farmacêutica, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 800, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Germed Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 801, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pela Diretora-geral da Sanofi Medley Farmacêutica, Joana Adissi, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 802, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Momenta Farmacêutica, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 803, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Nova Química Farmacêutica, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 804, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente da Prati Donaduzzi & Cia, Eder Fernando Maffissoni, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 805, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, Marcelo Belapolsky, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
REQUERIMENTO Nº 806, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, Marcelo Belapolsky, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
REQUERIMENTO Nº 807, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Diretor Supera Farma Laboratórios, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 808, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da UCI Farma Indústria Farmacêutica Ltda., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 809, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 810, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, Antonio Barra Torres, informações sobre vendas de produtos do chamado "kit-covid" de 2015 a 2020.
REQUERIMENTO Nº 811, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Farmoquímica S.A., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 812, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Ems / Ems Sigma Pharma, Carlos Sanchez, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 813, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Eurofarma Laboratórios, Maurizio Billi, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid"
REQUERIMENTO Nº 814, de 2021 - ". Autoria: Senador Humberto Costa
- Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Cosmed Industria de Cosméticos e Medicamentos S.A., Breno Toledo Pires de Oliveira, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid
REQUERIMENTO Nº 815, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pela Presidente do Aché Laboratórios Farmacêuticos, Vânia Nogueira Alcantara Machado, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
REQUERIMENTO Nº 816, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente do Abbott Laboratórios do Brasil, Juan Carlos Gaona H., informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 817, de 2021 Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Althaia S.A. Indústria Farmacêutica, Jairo Yamamoto, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid". Autoria: Senador Humberto Costa
REQUERIMENTO Nº 818, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Antibióticos do Brasil Ltda., Marco Bosoni, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 819, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Beker Produtos Fármaco Hospitalares, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kitcovid".
REQUERIMENTO Nº 820, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Apsen Farmacêutica S.A., Renato Spallicci, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 821, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Presidente da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A., Breno Toledo Pires de Oliveira, informações sobre as vendas de produtos relacionados ao chamado "kit-covid".
REQUERIMENTO Nº 822, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a Ação Estratégica para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” (https://registrarh-covid19.saude.gov.br/cadastro).
REQUERIMENTO Nº 823, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requisição de estudo pela Professora da Fundação Getúlio Vargas e Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, acerca da execução orçamentária relativa à pandemia no âmbito do SUS.
REQUERIMENTO Nº 824, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer transferência de sigilo telefônico e telemático de Antonio Elcio Franco.
REQUERIMENTO Nº 826, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer que seja formulado e aprovado pedido oficial desta CPI para a apresentação de estudo por renomados juristas e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, liderados pelo Professor Salo de Carvalho, acerca da imputação penal potencialmente cabível aos responsáveis por ações e omissões no combate à pandemia.
Juntados:
1) Lista de Presença da 18ª Reunião;
2) Lista de votação;
3) Decisão da Comissão - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 09/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntada a lista de votação nominal do Requerimento Nº 95, de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, rejeitado na 17ª reunião da CPI-PANDEMIA.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 17ª reunião da comissão, oportunidade em que foi realizada a oitiva do Sr. Antônio Élcio Franco Filho.
Foram aprovados:
REQUERIMENTO Nº 114, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de saúde
do Distrito Federal.
REQUERIMENTO Nº 332, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira -Convocação do desenvolvedor do aplicativo TrateCOV ou do técnico responsável da empresa contratada para esse fim.
REQUERIMENTO Nº 413, de 2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer a convocação do Sr. OSMAR TERRA
REQUERIMENTO Nº 416, de 2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Sr. Osmar Terra.
REQUERIMENTO Nº 726, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o Deputado Osmar Terra.
REQUERIMENTO Nº 723, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a Convocação do Sr. Felipe Cruz Pedri, Secretário de Comunicação Institucional.
REQUERIMENTO Nº 785, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convocação de José Alves Filho.
REQUERIMENTO Nº 774, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Convoca Renato Spallicci, Presidente da Apsen Farmacêutica.
REQUERIMENTO Nº 779, de 2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contasda União, para prestar depoimento, na condição de testemunha, nesta CPI.
REQUERIMENTO Nº 789, de 2021- Autoria: Senador Alessandro Vieira - Convocação de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques
REQUERIMENTO Nº 711, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que seja realizada perícia pela Polícia Federal sobre o aplicativo TrateCov a respeito de supostos hackeamento e extração indevida de dados.
REQUERIMENTO Nº 717, de 2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre eventuais contratos/repasses de recursos entre o Ministério da Saúde e pessoas jurídicas que tenham como sócia/parte a Sra. Nise Yamaguchi, no período de março de 2020 a maio de 2021.
REQUERIMENTO Nº 718, de 2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea LATAM informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São
Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações
sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
REQUERIMENTO Nº 719, de 2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea GOL informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações
sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
REQUERIMENTO Nº 720, de 2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas pela Companhia Aérea Azul informações dos registros dos voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, no trecho São Paulo/Brasília/São Paulo entre março de 2020 a maio de 2021, inclusive informações
sobre a pessoa responsável pela compra dos bilhetes.
REQUERIMENTO Nº 724, de 2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre testagens da população para o diagnóstico da Covid19.
REQUERIMENTO Nº 775, de 2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste a respeito do posicionamento da empresa farmacêutica Apsen sobre utilização da hidroxicloroquina no combate à pandemia.
REQUERIMENTO Nº 781, de 2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a alteração da classificação de todos os documentos recebidos por esta CPI e categorizados pela Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e de Inquérito, da Secretaria-Geral da Mesa (COCETI/SGM), como SIGILOSOS, RESERVADOS ou PESSOAIS, à exceção exclusiva daqueles cuja confidencialidade decorra unicamente de lei eventualmente aplicável. (EXTRAPAUTA)
REQUERIMENTO Nº 790, de 202 1- Autoria: Senador Otto Alencar - Requer a acareação entre as Dras. Luana Araújo e Franciele Francinato. (EXTRAPAUTA)
Foi REJEITADO o Requerimento Nº 95, de 2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal.
Foi aprovada a ata da 16ª Reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da 17ª Reunião;
2) Decisão da Comissão - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi a realizada a 16ª reunião da CPIPANDEMIA. Foi realizada a oitiva do Ministro Marcelo Queiroga e também foi aprovada a ata da 15ª reunião da CPIPANDEMIA.
Juntada a lista de presença.
- 07/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado PARECER Nº 233/2021 – ADVOSF - Trata-se de consulta formulada pela Secretaria-Geral da Mesa acerca da possibilidade de reunião dos Requerimentos SF/2113959425-24 e SF/21542.02885-83 para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI conjunta, considerando a relação entre os fatos que lhes são objeto, e, em caso de possibilidade, se o objeto do Requerimento SF/21542.02885-83 atrairia a incidência da vedação constante do art. 146, inc. III, do RISF.
- 02/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da CPI-PANDEMIA. Na oportunidade foi realizada a oitiva da Dra. Luana Araújo.
Aprovada a ata da 14ª reunião.
Juntada a lista de presença.
- 01/06/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da CPI-PANDEMIA. Na oportunidade foi realizada a oitiva da Sra. Nise Hitomi Yamaguchi e foi aprovado o requerimento 716/2021, do Senador Alessandro Vieira, que requer seja enviado pedido de informações ao município de Aracaju e ao Estado de Sergipe acerca do Hospital Nestor Piva.
Aprovada a ata da 13ª reunião.
Juntados os seguintes documentos: 1. lista de presença e 2. decisão da comissão.
- 27/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 13ª Reunião da CPI-PANDEMIA. Na oportunidade foi realizada a oitiva do Sr. Dimas Covas.
Aprovada a ata da 12ª reunião.
Juntada a lista de presença.
- 26/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes requerimentos:
76/2021 - Senador Eduardo Girão - Convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio.
77/2021 - Senador Eduardo Girão - Convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa.
124/2021 - Senador Eduardo Girão - Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde.
145/2021 - Senador Ciro Nogueira - Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
147/2021 - Senador Ciro Nogueira - Convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
178/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas.
202/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Hélder Barbalho, Governador do Estado do Pará.
212/2021 - Senador Jorginho Mello - Requer que seja convidado o Sr. Dr. Paulo Mácio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19.
219/2021 - Senador Jorginho Mello - Convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19.
238/2021 - Senador Alessandro Vieira - Convoca para que preste depoimento o Sr. Marcos Erald Arnoud, vulgo Markinhos Show"", ex-marqueteiro do Ministério da Saúde na gestão Pazuello.""
259/2021 - Senador Marcos do Val - Convida Natalia Pasternak Taschner, microbiologista, fundadora e primeira presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC).
288/2021 - Senador Marcos do Val - Convida o Dr. Paulo Porto de Melo, médico neurocirurgião.
297/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Sr. Representante da White Martins
309/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Representante da White Martins no Brasil.
328/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento O Sr. Filipe Martins.
339/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Airton Cascavel.
345/2021 - Senador Humberto Costa - Requer a convocação de Marcelo Queiroga, MInistro da Saúde.
359/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Supremo Tribunal Federal ? STF cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello.
360/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Cível Originária (ACO) nº 3451, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski.
367/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Supremo Tribunal Federal ? STF cópia integral do processo resultante da queixa crime formalizada pela Pet 9020, relatada pela Ministra Cármen Lúcia.
369/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral do processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
370/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6764, relatada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, e cópia Integral da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742, relatado pelo Ministro Marco Aurélio Mello, sendo o relator Acórdão o Ministro Edson Fachin.
438/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. Airton Antonio Soligo.
482/2021 - Senador Humberto Costa - Requer a convocação do Senhor Eduardo Pazuello, ex Ministro da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
483/2021 - Senador Humberto Costa - Requer seja reconvocado o senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
486/2021 - Senador Humberto Costa - Requer a convocação de Marcos Eraldo Arnoud Marques (Markinhos Show), assessor especial no Ministério da Saúde.
499/2021 - Senador Rogério Carvalho - Convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial do Ministério da Saúde.
540/2021 - Senador Humberto Costa - Convoca Filipe G. Martins.
553/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Sr. Carlos Wizard Martins.
555/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convite ao senhor Paulo Porto de Melo.
560/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac pelo Ministério da Saúde e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
561/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac e todos os contratos, especificando datas em que foram realizadas as reuniões/tratativas/contatos.
562/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021, a fim de subsidiar os trabalhos investigativos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI-Pandemia).
563/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento da estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus e confirmada pela Fiocruz em 12 de janeiro de 2021 e da equipe do Ministério da Saúde encaminhada para gerir a crise em Manaus.
564/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo o detalhamento dos processos de tomada de decisão acerca de testagem, vacinação, distribuição de insumos, protocolos de tratamento, treinamento da linha de frente e comunicação e da linha decisória do Ministério da Saúde.
565/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer sejam prestadas, pelo Ministério da Saúde, informações contendo a composição da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e a ata de todas as reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
566/2021 - Senador Randolfe Rodrigues e Outros - Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Relações Exteriores, todas as informações, correspondências e documentos encaminhados por aquela Pasta para outros ministérios, presidência da República, órgãos públicos, embaixadas ou representações de outros países, bem como os por ela recebidos, sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao combate da pandemia.
567/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer que sejam encaminhadas cópias da íntegra dos registros audiovisuais de reunião.
568/2021 - Senador Tasso Jereissati - Reconvocação do Ministro Queiroga à CPI
569/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que seja convidada a Senhora NATHÁLIA PASTERNAK, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP)
571/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
572/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Átila Iamarino.
573/2021 - Senador Humberto Costa - Reqer que seja convidado o Senhor CLÁUDIO MAIEROVITCH, médico sanitarista e ex-presidente Anvisa e da Fiocruz
574/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
575/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
576/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Convite Cláudio Maierovitch
577/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Convite Nathália Pasternak
578/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger, informações a respeito de estudo publicado pelo IPEA.
579/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer convite ao Sr. Adriano Massuda, médico e professor da FGV.
580/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer que seja convidada a Senhora ZELIETE ZAMBOM, Médica de Família e Comunidade, Professora da Faculdade de Medicina São Leopoldo Mandic e Presidente Sociedade Brasileira Medicina de Família e Comunidade
582/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer que seja convidado o Senhor CLOVIS ARNS DA CUNHA, Professor de Infectologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
583/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer que seja convidado o Senhor JOSÉ GOMES TEMPORÃO, médico, professor e pesquisador titular aposentado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-Ministro da Saúde
595/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento convite Sr. Gonzalo Vecina.
596/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento convite Sr. Drauzio Varella.
597/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento convite Sr. Pedro Hallal.
598/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento convite Sra. Márcia Castro.
599/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento convite Sra. Deisy Ventura.
603/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento de convite Sra. Gulnar Azevedo e Silva.
604/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento de convite Sr. César Victora.
605/2021 - Senador Renan Calheiros - Requerimento de convite Sra. Maria Helena Machado.
608/2021 - Senador Otto Alencar - Requerimento de convite do Sr. José Gomes Temporão.
609/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Paulo César Gomes Baraúna.
616/2021 - Senador Eduardo Braga - Requer que seja convidado o Sr. Paulo Barauna, Executive Business Director da White Martins.
624/2021 - Senador Renan Calheiros - Convida Claudio Maierovitch, médico sanitarista da Fundação Oswaldo Cruz ? FIOCRUZ, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de vacinas para prevenção da Covid-19
625/2021 - Senador Renan Calheiros - Convida Cristiana Maria Toscano, médica infectologista, representante da FIOCRUZ no Comitê de Acompanhamento Técnico-Científico das Iniciativas Associadas a Vacinas para a Covid-19, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de de Vacinas para Prevenção da Covid-19.
626/2021 - Senador Renan Calheiros - Convida Natália Pasternak Taschmer, bióloga, fundadora e primeira presidente do Instituto Questão de Ciência, para debater, entre outros temas, as ações e omissões do governo federal na aquisição de de Vacinas para Prevenção da Covid-19.
627/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer informações sobre os medicamentos cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina.
629/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Sr. Eduardo Pazuello.
630/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
631/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações para a Wuxi Biologicals, subcontratada pela AstraZeneca-China.
632/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações para a SINOVAC.
635/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer à Prefeitura de Guajará-Mirim, o compartilhamento de informações sobre a situação das 4.653 doses de vacinas contra a Covid-19 que ficaram armazenadas fora da temperatura específica para a sua conservação.
637/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação de Arthur Weintraub, Ex-Assessor da Presidência da República.
638/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação da Sra. Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.
640/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Presidência da República.
643/2021 - Senador Humberto Costa - Requer a convocação da Sra. Luana Araújo, médica nomeada para o cargo de Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.
644/2021 - Senador Humberto Costa - Requer a convocação de Arthur Weintraub, Ex-Assessor Especial da Presidência da República
645/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer às emissoras Globo, CNN, Record, Band, SBT, TV Cultura e TV Brasil, informações e imagens a respeito de aglomerações com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
646/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer Convocação do ex-governador Wilson Witzel.
648/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações e documentos ao consórcio internacional de vacinas Covax Facility.
649/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer documentação referente ao processo de elaboração da MP nº 1026 aos seguintes órgãos: 1. Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. Controladoria-Geral da União; 3. Advocacia-Geral da União; 4. Ministério da Economia; 5. Ministério da Saúde; 6. Casa Civil da Presidência da República.
651/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer convocação do Sr. Ibaneis Rocha, Governador do DF.
652/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer convocação do Sr. Mauro Carlesse, Governador do TO.
655/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Governador do Estado de SC, Sr. Carlos moisés e da Vice-Governadora, Sra. Daniela Reinehr.
656/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Governador do RS, Sr. Eduardo Leite.
657/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Governador de RR, Sr. Antônio Oliverio Garcia de Almeida.
659/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do ex-governador do RJ, Sr. Wilson Witzel.
663/2021 - Senador Alessandro Vieira - Convocação - Governador do Pará
666/2021 - Senador Alessandro Vieira - Convocação - Governador do Amapá
667/2021 - Senador Alessandro Vieira - Convocação - Governador do Amazonas
668/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Solicita documentação sobre o TRATECOV ao Ministério da Saúde.
669/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a utilização da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) para propagar informações inverídicas a respeito da pandemia.
670/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
671/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde.
672/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre a operação Tendas de Ouro.
673/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a fabricação e a distribuição de medicamentos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) para uso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
674/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição do 'kit covid'.
675/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 565/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos quem contêm o registro das atas das reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
676/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 563/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto tenha relação com a crise da saúde do Amazonas, ocorrida em janeiro de 2021
677/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 562/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação de produtos ou serviços de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021.
678/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 561/2020, concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Saúde para consulta aos processos e/ou documentos cujo objeto seja aquisição e/ou a contratação da Coronavac do Instituto Butantan.
679/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 560/2020, encaminhamento da documentação recebida pelo Butantan.
680/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize fiscalização para avaliar a arquitetura do aplicativo TrateCov.
681/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde informações que possibilitem concessão de acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
683/2021 - Senador Jorginho Mello - Requer a convocação do senhor Coronel Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
685/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam requisitadas, pelos gabinetes dos Excelentíssimos Srs. Drs. Ministro Francisco Falcão (STJ) e Og Fernandes, em meio eletrônico, informações para subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
686/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre processos deste Ministério.
687/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Defesa, Walter Braga Netto, informações sobre pedidos recebidos por este Ministério solicitando produção de cloroquina e hidroxicloroquina no ano de 2020.
702/2021 - Senador Alessandro Vieira - Convocação do Governador do Piauí, Sr. Weelington Dias.
Foi aprovada a ata da 11ª Reunião.
Juntados:
1) Lista de Presença da 12ª Reunião;
2) Decisão da Comissão.
- 25/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da CPIPANDEMIA. Na oportunidade foi realizada a oitiva da Sra. Mayra Pinheiro.
Juntada a lista de presença.
- 20/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi reaberta, às 9h46, e finalizada, às 17h06, a 10ª reunião da Comissão. Na oportunidade foi coletado o depoimento do Sr. Eduardo Pazuello.
Juntada a Lista de Presença da 10ª Reunião.
- 19/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na data de 19 de maio de 2021, foi iniciada a 10ª reunião da Comissão, destinada ao depoimento do Sr. Eduardo Pazuello. A reunião foi suspensa às 17h12, em virtude do início da Ordem do Dia da Sessão do Senado Federal.
Foram aprovadas as atas da 8ª e 9ª Reuniões.
- 18/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Ernesto Araújo, ex-Ministro das Relações Exteriores.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
70/2021 - Senador Otto Alencar - Convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
119/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Antônio Elcio Franco Filho
326/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Sr. Hélio Angotti Netto.
337/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Antonio Élcio Franco.
436/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Sr. Antonio Elcio Franco Filho.
504/2021 - Senador Humberto Costa - Convoca Antônio Élcio Franco Filho, ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde.
506/2021 - Senador Marcos do Val - Convoca Hélio Angotti Neto, Presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
511/2021 - Senador Humberto Costa - Convoca Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
526/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Secretário Especial de Comunicações do Ministério das Comunicações, informações sobre os produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing durante o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2021.
527/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, informações sobre tratativas para fornecimento de medicamentos e vacinas.
528/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre Procedimento Operacional Padrão empregado na análise de vacinas pela Anvisa.
529/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, informações sobre compra, produção e distribuição de cloroquina e a hidroxicloroquina pelo Governo Federal.
533/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Saúde a disponibilização de todos os contratos de compra de vacinas, bem como de protocolos de intenções celebrados com fornecedores.
534/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a gravação que originou a matéria da Revista Veja com o Sr. Fábio Wajngarten, veiculada no dia 22 de abril pela internet e no dia 28 abril na edição impressa (nº 2735)
541/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores ao spray nasal de combate à Covid19.
542/2021 - Senador Humberto Costa - Solicita informações ao CONITEC quanto ao pedido de incorporação tecnologia ou protocolo clínico relacionado à Covid19.
543/2021 - Senador Humberto Costa - CPI infos MS pedido de incorporação tecnologia ou protocolo clínico
548/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer as seguintes requisições de informações ao Ministério da Saúde: 1. Estudos que justifiquem a adoção do intervalo de 03 meses entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização, conforme publicado no décimo quinto informe técnico publicado em 02/05/2021. 2. O plano de distribuição e logística da vacina da Pfizer para os Estados, considerando as previsões de entrega do primeiro contrato de 14 milhões de doses até 30 de junho e 86 milhões de doses até 30 de setembro. 3. O inventário de refrigeradores com temperatura abaixo de 70º existente no Brasil, indicando localidade em que se encontra o mesmo
557/2021 - Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Saúde, Marcelo Queiroga, informações relativas aos valores e quantidades totais de aquisição de cloroquina e hidroxicloroquina, para os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, segregando as informações por contrato e explicitando os contratados para cada contrato. Solicita-se também a informação, para os exercícios citados, da distribuição por Unidade da Federação.
559/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o encaminhamento de todos os contratos, e respectivas cópias integrais além de valores pagos, da área de comunicação social, em qualquer espécie de mídia (televisiva, radiofônica, digital e outras), inclusive com a discriminação dos critérios utilizados para direcionamento da publicidade e os destinatários finais no serviço do Google AdServices ou de correlatos de outras empresas, do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Comunicação Social entre o período de 1º/1/2019 e o presente.
Juntadas:
1) Lista de Presença da 9ª Reunião;
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- 18/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Foi considerado contemplado o Requerimento 324/2021, de autoria do Sen. Alessandro Vieira, que requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI o Sr. Marcellus Campello, em virtude da aprovação dos Requerimentos 185 e 257/2021, em 05.05.2021.
- 13/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 8ª reunião da CPIPANDEMIA. Na ocasião ocorreu o depoimento do sr. Carlos Murillo, Gerente Geral da Pfizer na América Latina.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
150/2021 - Autoria: Senador Luis Carlos Heinze - Convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico.
189/2021 - Autoria: Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação da Sra. Nise Hitomi Yamaguchi, médica oncologista e imunologista. APROVADO COMO CONVITE
323/2021 - Autoria: Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Mayra Pinheiro.
437/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
465/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Requer a convocação da Sra. Mayra Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
473/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer Termo de Contrato de Encomenda Tecnológica nº 01/2020, celebrado entre a FIOCRUZ, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos e a Astrazeneca UK Limited.
475/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica.""
476/2021 - Autoria: Senador Tasso Jereissati - Requer à ABIN informações acerca das declarações do Presidente da República sobre a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de guerra, química, bacteriológica e radiológica"".""
477/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pelo Google LLC cópias dos vídeos listados em anexo, bem como informações de registro.
478/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja encaminhado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal e pela Assessoria de Comunicação Social - ASCOM do Ministério da Saúde todos os documentos, comunicações e informações sobre os canais no You Tube listados em anexo durante o período de 2020 a 2021.
479/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as informações, telegramas e documentos sobre a obtenção de cloroquina/hidroxicloroquina para o Brasil durante a pandemia da covid-19, seja por meio de aquisição pelo governo ou por empresas, doação, liberação de remessas ou outra modalidade.
480/2021 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério das Relações Exteriores todas as comunicações, telegramas e documentos enviados ou recebidos sobre a obtenção de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil.
489/2021 - Autoria: Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério das Relações Exteriores cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas brasileiras no exterior, para organismos internacionais ou para empresas solicitando agilização ou intervenção no processo no aquisição, importação ou fornecimento de medicamentos supostamente indicados ao tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus e, ainda, de vacinas contra a mesma infecção.
516/2021 - Autoria: Senador Humberto Costa - Convoca Mayra Pinheiro, Secretária da Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde do Ministério da Saúde.
522/2021 - Autoria: Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da EMS SA, Carlos Sanches, informações sobre a produção de alguns medicamentos que compõem o denominado "kit covid".
524/2021 - Autoria: Senador Eduardo Girão - Convoca a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi. APROVADO COMO CONVITE
525/2021 - Autoria: Senador Renan Calheiros - Convoca Jurema Werneck, representante do Movimento Alerta.
Esclarece-se que, na deliberação, os Requerimentos 189 e 524 foram alterados pelos respectivos autores e aprovados na modalidade CONVITE.
Considerados também aprovados os Requerimentos 146 e 214 em decorrência da aprovação como convite dos Requerimentos 189 e 524.
Ainda, foi corrigido o nome de um dos convidados do Requerimento 150: Ricardo Ariel Zimmermann.
Foi aprovada a ata da 7ª Reunião.
Juntadas:
1) Lista de Presença da 8ª Reunião;
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- 12/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência.
Foram aprovadas as atas da 4ª, 5ª e 6ª Reuniões.
Juntada a Lista de presença da 7ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 11/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa.
Juntada a Lista de presença da 6ª reunião.
- 06/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde. Foi adiada a oitiva do Sr. Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da Anvisa.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
341/2021 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, informações sobre a compra de exames para a detecção da Covid-19 do tipo PCR por parte do Ministério da Saúde durante o período de março
347/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
348/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19.
350/2021 - Senador Eduardo Braga - Requer à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), o envio de cópias de todas as correspondências, ofícios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, a pedidos de auxílio material ou humano, bem como o envio de suprimentos, insumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
353/2021 - Senador Omar Aziz - Requer ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do Covid-19.
354/2021 - Senador Humberto Costa - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal a cópia integral do Inquérito Civil n. 1.16.000.000183/2021-81.
356/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da questão da liberação da vacina Sputnik V.
357/2021 - Senador Otto Alencar - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do CNTBio, Paulo Augusto Viana Barroso, informações sobre Adenovírus replicante.
361/2021 - Senador Rogério Carvalho - Rquer ao Tribunal de Contas da União cópias integrais da TC 014.575/2020-5 e da TC 019.895/2020-8, com os respectivos apensos.
362/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Procuradoria da República no Distrito Federal cópia integral do Inquérito Civil 16.000.000183/2021-81 e respectiva Ação de improbidade administrativa.
363/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral de lista de documentos.
364/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer documentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
365/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ? TRF 1 cópia integral da ação de improbidade administrativa ajuizada pela Procuradoria da República no Amazonas, em decorrência do Inquérito Civil nº 1.13.000.00061/2021-04.
366/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cópias integrais das atas e gravações audiovisuais (ou qualquer outra modalidade de registro) de todas as reuniões com empresas/instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a Covid-19 (Pfizer, Instituto Butantan, Fiocruz entre outras).
368/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Tribunal Regional Federal ? TRF cópia integral do Inquérito nº 4862, que foi encaminhado a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília.
372/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o retorno do financiamento do leitos de UTI.
373/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministro da Saúde, em razão de denúncias referente ao atraso por parte do Ministério da Saúde em dar resposta às ofertas de aviões com oxigênio para o Estado do Amazonas por parte da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo governo dos Estados Unidos (EUA).
375/2021 - Senador Humberto Costa - Requer Ministério de Relações Exteriores, o Senhor Carlos Alberto Franco França, informações sobre declarações do Embaixador brasileiro na França, quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.
376/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março.
377/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
378/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
379/2021 - Senador Humberto Costa - Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa.
380/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao MInistério da Justiça e Segurança Pública informações sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal de monitorar redes sociais para identificação de ações adversas que atentem contra os objetivos da missão"", realizada no âmbito da operação de auxílio do Governo Federal para debelar a crise sanitária que se instalou no Estado do Amazonas.""
381/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações documentadas acerca da viagem de comitiva oficial do governo brasileiro a Israel.
382/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações sobre a disponibilização do chamado kit covid"" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.""
383/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica.
384/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre o posicionamento institucional e as estratégias da Pasta acerca da comunicação e divulgação de informações sobre vacinas no Brasil, especialmente no que tange à futura vacinação contra a covid-19.
385/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações e o envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio às comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
386/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de ações e serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia de covid-19.
387/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre o processo que levou à contratação da empresa Talktelecom Comércio de Equipamentos de Informática e Serviços Empresariais S/A.
388/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a não participação do Brasil na iniciativa internacional para financiar pesquisas voltadas à imunização e tratamento da covid-19, lideradas pela União Europeia.
389/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a decisão no primeiro semestre de 2020 de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU, a qual demanda uma ação global para acelerar rapidamente o desenvolvimento, a produção e o acesso à remédios, vacinas e equipamentos médicos para fazer frente ao coronavírus.
390/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a oferta de vacinas da farmaceutica Pfizer ao governo brasileiro.
391/2021 - Senador Humberto Costa - Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas deste Ministério relacionadas a aquisição das vacinas Sputnik V e Covaxin.
392/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informações a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.
393/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a aquisição de medicamentos do chamado ?kit intubação? para abastecimento emergencial do SUS em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.
395/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações às Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras.
396/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer informações a Est. e Munic. sobre contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI.
398/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS).
404/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério das Comunicações: 1. Planos de Comunicação anteriores e atuais elaborados pela Secretaria Especial de Comunicação Social que tenha como tema a pandemia de covid-19, com respectivas indicações orçamentárias e de execução e avaliação de seus resultados e impactos; 2. Plano de Comunicação elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social e assinado pelo então Secretário Flávio Rocha, referido na reportagem da Folha de São Paulo, de 04/05/2021, intitulada ?Sem tomar vacina, Bolsonaro boicota plano do governo de combate à Covid: Saúde e Comunicação elaboraram estratégia para vacinar presidente em evento público, mas Bolsonaro se recusa a tomar imunizante?
405/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
406/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
407/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
408/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
409/2021 - Senador Humberto Costa - Requer ao Ministério da Cidadania informações acerca da condução dos cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus no Brasil.
410/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília, em meio eletrônico arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da ?Operação falso negativo.
411/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer ao Ministério da Saúde cópia integral: 1) Processo nº 25000.039379/2020-21, tendo sido contratada a TALKTELECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/A, no valor de R$ 46.800.000,00. 2) Processo nº 25000.035465/2020-64 , tendo sido contratada a Empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda, no valor de R$ 144.009.900,00.
414/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações: a) ao Ministério Público Federal em Sergipe: disponibilização do teor e resultados das investigações acerca de possíveis ilícitos na montagem do Hospital de Campanha de Aracaju; b) ao Ministério Público Federal na Bahia: disponibilização do teor e resultados das investigações de possíveis ilícito na compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.
415/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer as seguintes informações: a) ao destacamento da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde: íntegra dos pareceres proferidos referentes à compra e produção de cloroquina e/ou hidroxicloroquina; b) à CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde): acesso a pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19.
418/2021 - Senador Rogério Carvalho - Requer a gravação da reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020.
423/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Comando do Exército informações referentes à produção de comprimidos de cloroquina.
424/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à FIOCRUZ cópia do inteiro teor dos processos administrativos que antecederam a celebração de contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina.
425/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) informações sobre produçáo e destino de comprimidos de cloroquina.
426/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) cópia do inteiro teor dos contratos de aquisição do sal difosfato para produção de cloroquina, durante os anos de 2017 a 2021, ainda que não tenham sido concluídos.
427/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Presidência da República informações sobre todas as reuniões - realizadas, a partir de 1 o de janeiro de 2020, para tratar, direta ou indiretamente, de qualquer tema relacionado à pandemia da covid-19.
428/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República, cópia integral do( s) processo( s ), pareceres e documentos que instruíram a edição do Decreto n° 10.282, de março de 2020, bem como de suas posteriores alterações.
429/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) cópia integral de todos os relatórios de auditoria ou de inspeção técnica cujo objeto tenha relação com a pandemia da covid-19.
432/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer cópia integral do processo administrativo que tratou da alteração do Plano de Contingência Nacional.
433/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre o armanezamneto, fracionamento e distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina.
434/2021 - Senador Renan Calheiros - Requer informações sobre aquisição de comprimidos de Cloroquina 150 mg.
439/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
440/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
441/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
442/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
443/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
444/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Controladoria Geral da União ? CGU, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, ações de auditoria pública cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
445/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para a Procuradoria Geral da República - PGR, acerca dos processos administrativos, fiscalizações, inquéritos civis públicos, ações de improbidade cujo objeto seja a suposta aplicação irregular das verbas destinadas ao combate da COVID-19 nos Estados e capitais.
446/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
447/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta, por estes entes federados, de vacina SARS COV-2.
448/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da aquisição direta e aplicação, por estes entes federados, de testes rápidos para a detecção de covid-19.
449/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia.
450/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca da quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
451/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde dos Estados e das Capitais brasileiras acerca das tratativas para a aquisição direta, por estes entes federados, de doses da vacina Sputnik V.
452/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretaria de Saúde do Estado do Ceará acerca da retenção de medicamentos pelo Governo do Ceará.
453/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
454/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
455/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras acerca de fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia da COVID-19 e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
457/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelo Ministério da Saúde quais autoridades dos Estados da Federação, seus municípios e do Distrito Federal fizeram solicitação das substâncias, Azitromicina, Ivermectina, Cloroquina e Hidroxicloroquina para uso nas suas respectivas unidades da federação.
458/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, a lista dos servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
459/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 300 (trezentos) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
460/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam encaminhados pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de 450 (quatrocentos e cinquenta) respiradores contratados pelos estados da Região Nordeste.
461/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
462/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba cópia de todos os documentos relativos à aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste.
467/2021 - Senador Luis Carlos Heinze - Requer explicações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
469/2021 - Senador Marcos Rogério - Requer seja concedido a todas Entidades de direito público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além de respectivas autarquias e fundações) e Entidades de Direito privado, o prazo de 10 (dez) dias úteis para o envio dos documentos requeridos por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
470/2021 - Senador Eduardo Girão - Requer a prestação de informações em meio digital pelos 26 Estados da Federação, suas respectivas capitais e Distrito Federal, acerca da Folha de Pagamento desses Entes Federativos.
471/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro Barros, informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina.
Foi aprovada a ata da 3ª Reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 5ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
- 05/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde.
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
15/2021 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
185/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. Marcellus Campêlo, Secretário de Saúde do Amazonas.
249/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, ex-ministro de relações exteriores.
257/2021 - Senador Marcos do Val - Requer seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Marcellus José Barroso Campêlo, secretário de estado de saúde do Amazonas.
321/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado para prestar depoimento a esta CPI a Sra. Nísia Trindade Lima.
329/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Fábio Wajngarten.
330/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Ernesto Araújo
331/2021 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja convocado o Sr. Dimas Tadeu Covas
399/2021 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Convocação do Sr. João Paulo Marques dos Santos.
412/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Senhora Marta Díez, presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha. Aprovado com a inclusão da convocação do Sr. Carlos Murillo, ex-Presidente da Pfizer Brasil.
422/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação da Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz.
430/2021 - Senador Omar Aziz - Requer a convocação do Senhor Fernando de Castro Marques, Presidente da União Química Farmacêutica Nacional, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Juntados:
1) Lista de presença da 4ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
- 05/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Juntado Of. Nº 09/21 - GLDEM, informando que o Democratas retoma a vaga de suplente, cedida atualmente para o Senador Zequinha Marinho do Partido Social Cristão - PSC, e cede esta vaga de suplente na "Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19" para o Senador Fernando Bezerra do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
- 04/05/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da comissão, oportunidade em que ocorreu o depoimento do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde.
Ainda, foi aprovado o Requerimento nº 374/2021-CPIPANDEMIA, de autoria do Senador Omar Aziz, que requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de servidoras para auxiliarem os trabalhos desta CPI.
Foi aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
- 29/04/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria De Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros.
2 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos
3 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
4 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora.
5 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado “kit intubação” e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta.
6 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.
7 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ? CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
8 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
9 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados
10 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados.
11 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar.
12 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado.
13 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro.
14 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos.
17 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia.
18 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios.
19 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde.
20 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas.
21 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
22 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
23 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
24 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
25 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios.
26 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério.
27 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da previsão de recursos e da fixação de despesas do orçamento de 2021 para as ações de combate à pandemia no âmbito do SUS.
28 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19.
29 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação.
30 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia.
31 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período.
32 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020.
33 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP.
34 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação.
35 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce.
36 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia.
37 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020.
38 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros.
57 - Senador Alessandro Vieira - Requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil.
58 - Senador Alessandro Vieira - Requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos.
59 - Senador Alessandro Vieira - Requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal.
81 - Senador Eduardo Girão - Requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal.
82 - Senador Eduardo Girão - Requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020.
90 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare.
92 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPCE
94 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare
96 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT
98 - Senador Eduardo Girão - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde
101 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal - DPF
103 - Senador Eduardo Girão - Requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF
104 - Senador Angelo Coronel - Requer informações ao Instituto Butantan
105 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos à Controladoria Geral da União
107 - Senador Angelo Coronel - Requer documentos junto à farmacêutica Pfizer
110 - Senador Angelo Coronel - Requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres
117 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello
121 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa.
122 - Senador Eduardo Girão - Requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga.
128 - Senador Alessandro Vieira - Requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
129 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
130 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
131 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
132 - Senador Randolfe Rodrigues - Convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
137 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal.
138 - Senador Ciro Nogueira - Requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão.
139 - Senador Ciro Nogueira - Solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa ? independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF).
140 - Senador Ciro Nogueira - Solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
141 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
142 - Senador Ciro Nogueira - Solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria
143 - Senador Ciro Nogueira - Solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria.
152 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais.
153 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde.
154 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF.
156 - Senador Eduardo Girão - Requer informações à PGR e à PF.
157 - Senador Randolfe Rodrigues - Requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI.
158 - Senador Eduardo Girão - Requer informações ao Ministério da Saúde.
174 - Senador Alessandro Vieira - Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia.
175 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia.
176 - Senador Randolfe Rodrigues - Convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento.
191 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre medicamentos, laboratórios e fabricantes.
192 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações as Prefeituras dos Municípios de Capitais, sobre protocolos e medicamentos adquiridos, dentre outras informações.
193 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações sobre vacinas ao Ministério da Saúde.
194 - Senador Marcos Rogério - Requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF sobre protocolos medicamentosos.
195 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde.
196 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde.
200 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
201 - Senador Alessandro Vieira - Requer a Convocação do Sr. Nelson Teich, ex-Ministro da Saúde.
267 - Senador Renan Calheiros - Requer o compartilhamento do acervo documental da CPMI FAKE NEWS na parte em que haja correlação com disseminação de notícias falsas relacionadas a pandemia.
270 - Senador Renan Calheiros - Convoca Nelson Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde.
271 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde.
272 - Senador Renan Calheiros - Convoca o Sr. Antônio Barra Torres, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para prestar depoimento a esta Comissão
273 - Senador Renan Calheiros - Convoca o sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde para prestar depoimento.
276 - Senador Renan Calheiros - Requer a convocação do Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde.
277 - Senador Renan Calheiros - Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM) o envio de cópia de todas as correspondências, oficios e demais comunicações que façam referência, ainda que indireta, apedidos de auxílio material ou humano, bem como de envio de suprimentos, msumos e equipamentos médicos e hospitalares, em especial oxigênio hospitalar, com as respectivas respostas do Poder Executivo Federal.
278 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Economia cópia de contratos, convênios e demais ajustes celebrados pela União.
279 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde que preste informações e encaminhe documentos.
280 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de informações e documentos.
281 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério das Comunicações o envio de informações e documentos.
282 - Senador Renan Calheiros - Requisita ao Ministério da Saúde cópia do inteiro teor dos processos administrativos concernentes à celebração de contratos de fornecimento de vacinas contra a Covid-19, bem como de seus insumos, ainda que não tenham sido concluídos.
283 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, notadamente quanto às medidas restritivas previstas em seu art. 3°.
284 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministro da Saúde cópia de todos os atos normativos editados pelo Governo _Federal com a finalidade de regulamentar a Lei nº 13.979, de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
285 - Senador Renan Calheiros - Requer ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos, produzidos no Ministério ou sob sua guarda, que recomendem, avalizem, incentivem ou tolerem, direta ou indiretamente, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, ainda que para uso preventivo da doença ou logo após os primeiros sintomas, inclusive documentos e informações produzidas por aplicativos de informática como o TrateCov, desenvolvido pelo próprio Ministério.
292 - Senador Alessandro Vieira - Requer a atualização do estudo intitulado ?A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19?, elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Universidade de São Paulo (USP) no âmbito do projeto ?Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil?, coordenado pelos professores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis, a ser apresentado à CPI no prazo de 30 dias
298 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Tribunal de Contas da União: a) discriminação de informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos; b) discriminação sobre os contratos firmados pelo Ministério da Saúde e que foram auditados pelo TCU; b) cópia de relatórios produzidos para apuração de fatos e responsabilidade em casos correlatos ao objeto desta CPI.
299 - Senador Alessandro Vieira - Requer a informação ao Supremo Tribunal Federal: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
300 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações às Secretarias Estaduais de Saúde e à Secretaria de Saúde do Distrito Federal dados acerca de: a) Carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; b) Detalhamento de recursos recebidos pelas secretarias do governo federal. Incluir descrição do valor recebido, data de recebimento, ação orçamentária e status (aprovado, empenhado ou pago), e objeto executado.
301 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a respeito de propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo Governo Federal em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: 1. O valor total despendido; 2. Sobre cada inserção, campanha ou propaganda: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas.
302 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Saúde: 1. As datas de anúncios de vacinas realizadas pelo Ministério, a quantidade de vacinas anunciadas em cada oportunidade e o cumprimento da entrega das vacinas nos prazos indicados; 2. A quantidade de equipamentos de proteção individual (máscaras, álcool gel, etc.) efetivamente distribuídos pelo Ministério, com a discriminação do insumo, data e destinatário da distribuição e valor gasto; 3. Sobre propagandas, campanhas, publicidade ou inserções midiáticas realizadas pelo Ministério em temas relacionados à pandemia do COVID-19, sua prevenção e tratamentos: a. valor da contratação; b. contratante; c. mídia de veiculação (se impressa, rádio, redes sociais, etc); d. se publicidade via influenciadores digitais, incluir nome dos influenciadores; e. forma de contratação; f. data de veiculação; g. conteúdo específico, quando possível com link de acesso à íntegra do conteúdo; h. público-alvo; i. expectativa de público efetivamente alcançado; j. valor das despesas individualizadas; k. Indicar a modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 4. A indicação do (s) responsável (is) pela concepção e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, bem como dos especialistas consultados para a curadoria dos tratamentos recomendados. 5. A disponibilização da íntegra do conteúdo do aplicativo, bem como o seu código-fonte e seus documentos preparatórios (gráficos, fluxos de informação) e a indicação do valor despendido para desenvolvimento do aplicativo; 6. A justificativa oficial do Ministério para a retirada do ar do aplicativo TrateCOV; 7. O número de acessos ao aplicativo TrateCOV, por data e localidade bem como a quantidade de diagnósticos e indicação de tratamento indicadas; 8. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 9. A respeito dos medicamentos adquiridos, requer-se, por medicação: a. a quantidade expedida para cada ente da federação, b. a quantidade efetivamente utilizada até a presente data; c. a quantidade de medicação em estoque. 10. Os dados acerca da efetiva carência dos medicamentos e insumos que compõem o Kit intubação em todo o país, bem como do suprimento de oxigênio; 11. A discriminação dos protocolos expedidos pelo Ministério da Saude para atendimento a pacientes suspeitos de acometimento pela COVID-19, bem como a sua data e forma de sua divulgação para os profissionais de saúde; 12. A indicação do valor destinado pelo Governo Federal para o governo de Amazonas e a cidade de Manaus quando do acometimento da crise gerada pela superlotação dos hospitais em 2021. Envio com detalhamento por ação, empenho e pagamento; 13. A discriminação de todos os contratos firmados pelo Ministério para o combate à Covid-19, contendo empresa contratada, valor do contrato e discriminação do objeto do contrato. Indicar qual foi a modalidade de licitação aplicada em cada uma das contratações; 14. Plano de trabalho, em todas suas versões, formulado pelo Comitê de Operações de Emergência (criado pela portaria 188/2020) para auxiliar a aquisição de bens e serviços necessários para a atuação na situação de emergência (conforme aludido na portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde).
303 - Senador Alessandro Vieira - Requer à Procuradoria-Geral da República: a) documentos enviados no inquérito instaurado pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para apurar as responsabilidades no colapso da saúde em Manaus.
304 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério das Relações Exteriores: 1. Relação de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país, contendo: a. Data de reunião, evento ou ocasião; b. Partícipes; c. Objeto ou ata da reunião, evento ou ocasião. 2. Acordos, doações, cooperações técnicas ou outros benefícios recebidos pelo país, intermediados pelo Ministério das Relações Exteriores, contendo: a. Descrição do objeto ou benefício; b. Publicação ou formalização do acordo, doação, cooperação técnica ou outro benefício. 3. Gestão do orçamento destinado para enfrentamento à pandemia a. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
305 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação ao Ministério da Economia: 1. Justificativa para a ausência de indicação de recursos para o combate à Covid-19 no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
306 - Senador Alessandro Vieira - Requer ao Ministério da Defesa : 1. A discriminação de todos os dados relativos aos medicamentos adquiridos com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19, contendo: a. nome do medicamento e de seu princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por medicação; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas. 2. Sobre compra de insumos para produção própria de medicação com a finalidade de auxiliar no tratamento de pacientes com suspeita de ou acometidos de Covid-19: a. princípio ativo; b. fornecedor; c. quantidade adquirida; d. data de compra; e. valor de compra por princípio ativo; f. valor total de compra; g. modalidade de licitação em cada uma das contratações realizadas; h. quantidade de medicação produzida a partir dos insumos. 3. Sobre produção de cloroquina ou hidroxicloroquina: a. O quantitativo de comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos com cada quantitativo de insumo de sal difosfato adquirido; b. O quantitativo de comprimidos de cloroquina produzidos por mês em 2020; c. O quantitativo de comprimidos a serem produzidos em 2021; d. O quantitativo de comprimidos distribuídos por ente da federação, por mês; e. O quantitativo de comprimidos em estoque pelas Forças Armadas (ou por contratados para este finalidade); f. O quantitativo de comprimidos em estoque por ente da federação. 4. Sobre doação recebida de cloroquina ou hidroxicloroquina ou princípios ativos: a. a lista de doadores, nacionais ou estrangeiros; b. a data de doação; c. o quantitativo recebido, por medicação ou princípio ativo. 5. Sobre o orçamento utilizado na fabricação de remédios: a. Total do valor utilizado da ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) para produção de cloroquina, hidroxicloroquina ou princípios ativos; b. Detalhamento de execução da integralidade dos recursos recebidos pela ação 21C0 (Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus) em 2020 e 2021.
307 - Senador Alessandro Vieira - Requer informações ao Ministério da Cidadania: 1. Indicação dos recursos recebidos do governo federal e os efetivamente executados usados no pagamento do auxílio emergencial até a presente data, com discriminação do valor por mês; 2. Indicação de número de beneficiários, mês a mês; 3. Indicação de valor médio de benefício mensal por indivíduo por estado da federação, mês a mês. 4. Listagem com número de fraudes ao auxílio e medidas tomadas para resolução.
308 - Senador Alessandro Vieira - Requer informação à Casa Civil da Presidência da República: a) discriminação dos instrumentos normativos expedidos a respeito da pandemia no âmbito de todos os órgãos da Administração Pública Federal, contendo data, órgão responsável, ementa ou resumo e íntegra ou link de acesso ao normativo na internet.
340 – Senador Eduardo Braga - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes, informações acerca de todos os processos, de qualquer tipo, relacionados ao Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 em andamento naquela Corte de Contas, mediante concessão de acesso aos autos a representante indicado por esta Comissão.
342 - Senador Ciro Nogueira - Requer aditamento ao RQS 139/2021
Foi aprovada a ata da 1ª reunião.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião;
2) Decisão da Comissão.
- 27/04/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 27/04/2021
- CPIPANDEMIA - CPI da Pandemia
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, em escrutínio secreto, o Senador Omar Aziz para o cargo de Presidente e o Senador Randolfe Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Renan Calheiros foi designado para o cargo de Relator da Comissão.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Relatório de votação da eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente;
3) Ofício nº 001/2021 - CPIPANDEMIA, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/04/2021)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do RISF, o apensamento dos RQS nºs 1371/2021 e 1372/2021, por tratar de matéria conexa. Determina, ainda, que se oficiem os Líderes para que indiquem, de acordo com a proporcionalidade partidária, os membros a compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, e informa que, após a referida indicação pelas lideranças partidárias, fará a designação dos membros do Colegiado, seguindo-se com a instalação da CPI.
- 13/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 718, 719, 720, 722, 724, 727, 728, 729, 751, 764, 963, 1068, 1069 e 1076/2021, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 49
- Publicado no DSF Páginas 321-348 - DSF nº 49
- Publicado no DSF Páginas 94-103 - DSF nº 49
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Última atualização de dados legislativos: 02/05/2023 17:50
