Projeto de Lei n° 3821, de 2021

Iniciativa
CPI da Pandemia
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia da covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
31/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
31/10/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 10:05

Identificação:
PL 3821/2021
Autor:
CPI da Pandemia
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
Institui pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de vítimas da pandemia da covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/10/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Rincão - SP
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício 718, de 2021, que encaminha a Moção de Apelo nº 10, de 2021, da Câmara Municipal de Rincão - SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntado Ofício 718, de 2021, que encaminha Moção de Apelo n 10/2021, da Câmara Municipal de Rincão -SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
31/10/2023
Descrição/Ementa
OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. A... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
09/12/2021 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 204
A matéria vai à CAE.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 290 - DSF nº 190
Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão despachadas às Comissões competentes oportunamente.
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
30/10/2021 Publicado no DSF Páginas 86-90 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2021
Despacho:
08/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Prazos:
05/11/2021 - 11/11/2021: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PENSÃO ESPECIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ORFÃO, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), REQUISITOS, COMPETENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
06/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a prejudicialidade de proposições. A Presidência declara prejudicada a presente matéria, nos termos no art. 334, I, do Regimento Interno. As matérias elencadas no Ofício n° 39, de 2023, da CAE, vão ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 167-172 - DSF nº 190
Ofício
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/02/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntado Ofício 718, de 2021, que encaminha Moção de Apelo n 10/2021, da Câmara Municipal de Rincão -SP.
Ofício
08/12/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 204
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 11 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram apresentadas emendas.
As matérias serão despachadas às Comissões competentes oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 290 - DSF nº 190
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 05/11/2021 a 11/11/2021. Perante a Mesa.
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 180
29/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/10/2021.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2021, da CPI da Pandemia)
Publicado no DSF Páginas 86-90 - DSF nº 179
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2023 10:15