Identificação
Sessão de Origem:
26ª Sessão Deliberativa Remota
Assunto:
Funcionamento presencial de CPI durante a pandemia
Autor(es):
Senador Eduardo Gomes
Contradita:
Senador Randolfe Rodrigues
Descrição:

O Senador Eduardo Gomes suscita questão de ordem acerca do funcionamento presencial de comissões parlamentares de inquérito durante a pandemia. Argumenta que o agravamento da pandemia de Covid-19 causou grande sofrimento aos Senadores, funcionários e demais colaboradores do Congresso Nacional e cita que 3 Senadores, além de alguns funcionários, perderam a vida em virtude dessa doença. Aponta, ainda, a necessidade de haver um ambiente de trabalho seguro para todos que estejam em serviço. Solicita, ao final, que as comissões parlamentares de inquérito e as comissões permanentes não funcionem presencialmente enquanto as pessoas que dela tenham de participar não estejam imunizados.

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Indexação:

COLABORADOR, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), FUNCIONAMENTO, IMUNIZAÇÃO, PANDEMIA

Sessão Decisão:
26ª Sessão Deliberativa Remota
Data:
13/04/2021
Decisão:
O Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, recolhe a questão de ordem para decisão posterior.

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Apresentação
Contradita
Publicação Remissão Texto
Regimento Interno do Senado Federal - Ato da Mesa nº 03 de 2010. Art. 106 Art. 106. As comissões reunir-se-ão nas dependências do edifício do Senado Federal.
Referências:
* As questões de ordem e outras controvérsias regimentais para o período de 1971 a 2000 estão disponíveis na obra Processo Legislativo Aplicado, publicada em 2000 e disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal.