Discurso durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de viagens internacionais feitas por S. Exa. para a promoção do agronegócio e do turismo sustentável nacionais, com destaque para a participação da comitiva brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26).

Considerações sobre o protagonismo do Congresso Nacional e do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em eventos realizados em Portugal, direcionados à ampliação do comércio, do turismo e do intercâmbio cultural entre os países de língua portuguesa.

Agradecimentos pelos votos favoráveis ao Projeto de Lei nº 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)", de autoria de S. Exa.

Autor
Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
Nome completo: Kátia Regina de Abreu
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Assuntos Internacionais, Mudanças Climáticas, Relações Internacionais, Turismo:
  • Registro de viagens internacionais feitas por S. Exa. para a promoção do agronegócio e do turismo sustentável nacionais, com destaque para a participação da comitiva brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26).
Assuntos Internacionais, Atuação do Congresso Nacional, Comércio, Relações Internacionais, Turismo:
  • Considerações sobre o protagonismo do Congresso Nacional e do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, em eventos realizados em Portugal, direcionados à ampliação do comércio, do turismo e do intercâmbio cultural entre os países de língua portuguesa.
Atuação do Senado Federal, Mulheres, Processo Penal:
  • Agradecimentos pelos votos favoráveis ao Projeto de Lei nº 1012, de 2020, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)", de autoria de S. Exa.
Publicação
Publicação no DSF de 18/11/2021 - Página 39
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Outros > Assuntos Internacionais
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Jurídico > Processo > Processo Penal
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, VIAGEM, AMBITO INTERNACIONAL, CIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ROMA, COLONIA, BERLIM, ITALIA, ALEMANHA, GLASGOW, REINO UNIDO, ASSUNTO, DESMATAMENTO, Amazônia Legal, MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO, AGRONEGOCIO, TURISMO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, DESTAQUE, PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA.
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, SENADOR, RODRIGO PACHECO, EVENTO, PORTUGAL, AMPLIAÇÃO, COMERCIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, LINGUA PORTUGUESA.
  • AGRADECIMENTO, VOTO FAVORAVEL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, AMBITO NACIONAL, CONDENADO, CRIME, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VIOLENCIA, FAMILIA, MULHER, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, PREVENÇÃO.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

    É apenas, com relação ao projeto, só agradecer: agradecer ao Brasil por ter elegido esses Senadores extraordinários que se preocupam tanto com as mulheres do nosso País. Votação unânime dos colegas a favor desse cadastro nacional dos agressores de mulheres. E fico agradecida ao Espírito Santo por ter me iluminado para propor esse projeto ao Senado Federal que com certeza será aprovado na Câmara dos Deputados.

    Muito obrigada a todos.

    Mas eu venho também, Sr. Presidente, aqui no dia de hoje, para falar sobre as nossas viagens internacionais. Eu não poderia deixar passar em branco, porque fui testemunha ocular, presencial, de tudo que aconteceu desde outubro para cá. Nós fomos, em outubro, a convite de V. Exa., Rodrigo Pacheco, em primeiro lugar, a Roma, onde nós participamos da pré-COP, que foi uma reunião importantíssima de vários Parlamentares do mundo inteiro, para que nós tratássemos um documento com relação à COP que aconteceu no mês de novembro. Fomos alguns Parlamentares, assim como o Presidente da Câmara dos Deputados também, Deputado Arthur Lira, e lá fizemos uma belíssima representação do nosso País, onde, na Europa, nós encontramos ainda informações equivocadas sobre o Brasil.

    Não quero aqui negar a condição do desmatamento na Amazônia, que se elevou, claro, nos últimos três anos. E nós estamos obstinadamente contra o desmatamento na Amazônia. Mas nós também tivemos a função importante de mostrar para os europeus, Parlamentares de toda a Europa e de todo o mundo, que o Brasil é um país espetacular do ponto de vista do meio ambiente, de uma agricultura sustentável, um país que sedia a maior biodiversidade do planeta e também grande parte da água doce.

    Depois, nós fomos até a Alemanha, em primeiro lugar, em Colônia, na feira de Anuga, Senador Nelsinho Trad, que é a maior feira de alimentos do mundo. O Brasil estava lá representado pela Apex, patrocinado pela Apex. Mas eu quero aqui lançar um desafio: que nós possamos dobrar, na próxima feira, que deverá ser em Paris, é sempre alternado, um ano em Paris, um ano em Anuga, por conta da estrutura, que é grandiosa.

    Nós aprovamos, Sr. Presidente, uma emenda de Comissão, na CRE, por unanimidade. São quatro emendas: uma para o Exército, uma para a Marinha, uma para a Aeronáutica e a quarta emenda para o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, colocando recursos para que nós possamos fazer promoção comercial mundo afora do agronegócio sustentável e também do turismo sustentável do Brasil. Tenho certeza de que nós vamos lutar para liberar esses recursos, para que a Apex, o MRE e as nossas embaixadas, que representam o Brasil no mundo, possam fazer grandes eventos com os nossos embaixadores para um público específico que interessa e para formadores de opinião em favor do nosso País.

    Depois da feira de Anuga, nós fomos a Berlim, onde o Embaixador Jaguaribe, um dos melhores e mais experientes do Brasil, fez uma agenda bastante apertada para nós com várias autoridades do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e com vários personagens da iniciativa privada. Nós fomos falar sobre a questão ambiental brasileira e dizer do nosso compromisso contra o desmatamento ilegal e do nosso desejo de concluir o Acordo Mercosul com a União Europeia.

    Voltamos ao Brasil e, depois, novamente, fomos para a COP 26, que aconteceu na cidade de Glasgow, na Irlanda – desculpa, Sr. Presidente –, na Escócia. Cheguei ontem e ainda estou fora do prumo. Foi uma COP de muitos debates. O Presidente Rodrigo Pacheco comandou a nossa comitiva, fez as audiências e confiou à CRE organizar essa agenda de encontros. Nós fizemos uma agenda com as pessoas mais importantes da Europa, em termos de negociadores do clima da Europa e do mundo, como o negociador de clima da China, uma das personagens mais importantes da COP. Discutimos em vários plenários. O Presidente Rodrigo Pacheco participou da abertura do estande do Brasil, que foi patrocinado pela CNI, pela CNA e pela Apex, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores. Nós tivemos uma atuação intensa nesse estande e nas reuniões bilaterais da agenda proposta e organizada pela CRE. Agradeço a confiança do Presidente Rodrigo Pacheco. Estivemos ao seu lado o tempo todo: Senadora Eliziane Gama, Senador Contarato, Senador Jaques Wagner, Senador Acir Gurgacz.

    Eu tenho certeza de que, se os resultados da COP não foram os imaginados com relação aos recursos comprometidos na COP de Paris de US$100 bilhões anuais nem cumpriram e não regulamentaram todo o art. 6º, que é o comércio dos papéis de carbono, nós, a diplomacia parlamentar, fizemos o nosso papel que é levar a mensagem do Brasil para o mundo.

    Eu quero dizer aos colegas e afirmar que o discurso do Presidente Rodrigo Pacheco, enquanto nosso representante, foi à altura do Senado Federal, à altura do Congresso, à altura do Brasil e muito importante para a mudança de paradigma e de ideias com relação ao nosso País.

    Quero dizer que, posterior à COP, depois de cinco dias na COP, passando bastante frio, mas com um trabalho que rendeu bastante, nós fomos, então, para Portugal.

    Nos dias 11 e 12, o Congresso Nacional patrocinou um evento: dia 11, organizado pela CREDN, Deputado Aécio Neves, e dia 12, organizado pela CRE, por mim, Senadora Kátia Abreu, sob o comando do nosso Presidente Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

    No dia 11, nós comemoramos o jubileu dos nove países da CPLP, que são os países de Língua Portuguesa. Discutimos esses 25 anos de CPLP, a quantas andam as nossas ações. E um passo importante foi tomado: a mobilidade entre os nove países de Língua Portuguesa, onde nós queremos trocar os vistos para que todos eles sejam abertos entre os povos desses nove países que falam a Língua Portuguesa. E, posteriormente, na nova missão, que será agora, de outro país, nós incluiremos também o comércio. O nosso comércio entre esses nove países é muito pequeno, e nós temos condições de ampliar fortemente. São 300 milhões de habitantes nesses nove países. E nós poderemos fazer o intercâmbio cultural e turístico tendo esses vistos abertos, ajudando nessa mobilidade de isenção de vistos para os países da Língua Portuguesa.

    No dia 12, o evento foi coordenado pelo Senado Federal. Nós discutimos o agronegócio sustentável no Brasil e tivemos o prazer de os dois eventos serem totalmente patrocinados por parceiros extraordinários. E o Senado Federal, praticamente, teve custo zero nos dois eventos.

    Agradeço aqui à Apex, a nossa agência de promoção comercial, que foi fundamental, ao Chanceler França, assim como ao Presidente da Apex, extraordinário. Quero agradecer à Confederação Nacional do Transporte, que foi fundamental, ao Presidente Vander; à Confederação Nacional do Comércio e ao Senac, em nome do Tadros, nosso Presidente; e também ao Sebrae Nacional, Sebrae Tocantins, Sebrae Pará, Sebrae Amazonas, que ajudaram a fazer todo esse evento extraordinário, que foi reconhecido, publicamente, por todos.

    Nós tivemos oito horas.

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Para não mentir, nós medimos, Senador Izalci. Foram 7 horas e 55 minutos de palestras sobre o nosso País, palestras maravilhosas: comigo e com Aécio Neves, com as palavras mais simples e menos importantes; mas com Rodrigo Pacheco, como palestra de abertura; um dos Embaixadores mais importantes do Brasil, Marcos Galvão, representou o Chanceler; Augusto Pestana, Presidente da Apex; José Roberto Tadros falou sobre o turismo na Amazônia; Celso Moretti, Presidente da Embrapa; o Governador Helder Barbalho mostrou o plano estadual da Amazônia agora, com relação à questão ambiental; agronegócio, meio ambiente e convergências; nós tivemos a Abiove, enviado por Blairo Maggi, que hoje preside o conselho; o grande André Nassar, que é o senhor da Abiove; tivemos o Carlos Melles, representando a sustentabilidade nas micro e pequenas empresas; discutimos sobre acordo de livre comércio; Jorge Camardelli, da Abiec, discutimos sobre as exportações e importações de carne pelo mundo; Máximo Torero, que é o economista-chefe da FAO, foi lá contar para o mundo todo o quanto o Brasil é importante, nas perspectivas da FAO, para o aumento na produção de alimentos até 2050, fez uma palestra espetacular.

    Ainda tivemos Caio Mário Paes de Andrade, do Ministério da Economia, colocando a tecnologia a favor da sustentabilidade; ainda tivemos o Presidente – tudo em um dia só, Izalci – o Presidente do Banco dos BRICS, que é Marcos Troyjo, que deu uma palestra espetacular; tivemos o Presidente do Banco Central, Roberto Campos; tivemos o Vice-Presidente da CAF, que é o Banco de Desenvolvimento da América Latina; tivemos a palestra do Presidente da CNT; tivemos o Ministro Gilmar Mendes fazendo a abertura e o encerramento.

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Em seguida, colegas, tivemos uma mostra da gastronomia brasileira, patrocinada pelo Senac, uma coisa extraordinária, misturando o carimbó, a suça do Tocantins, o nosso artesanato, e as pessoas puderam se deliciar com toda a comida, a gastronomia da Amazônia, mas também do Sudeste, também do Centro-Oeste brasileiro, com muito orgulho e alegria.

     E, na segunda-feira, deu-se início ao seminário do IDP, o Fórum Jurídico do IDP, que já é o nono que acontece, em Lisboa, junto com a Universidade Federal de Direito, na cidade universitária, e, também, o IDP, a FGV e a Universidade de Lisboa. O IDP é comandado pelo Ministro Gilmar Mendes. Lá nós tivemos a honra de ouvir a palestra magna inaugural desse seminário do Presidente Rodrigo Pacheco.

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu já coloquei no grupo dos Senadores, mas faço questão de fazer justiça. Este Presidente falou por mais ou menos 40 minutos na aula magna – um silêncio absoluto! –, com mais de 400 pessoas sentadas no auditório. Ele gastou mais de um terço da sua fala considerando e elevando o Congresso Nacional, as votações importantes, nominando uma a uma, sem ler uma linha, sem titubear, sem gaguejar. Falou sobre todos os marcos regulatórios; todos os apoios que fizemos na Covid; sobre o Refis; sobre o Pronampe; sobre a lei do saneamento; a mudança na lei na nossa política, no sistema político brasileiro; da cabotagem; da ferrovia! Todos ficaram admirados na plateia, porque é difícil nós anunciarmos tanta coisa boa que nós votamos aqui.

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Normalmente, a imprensa tem as suas razões, e eu não estou aqui para criticar, mas sempre enaltece mais as notícias negativas, e deve ser da sua obrigação fazer isso. Então, foi um momento ímpar, onde ele fez, estruturadamente, todas as votações importantes do País. Muitos que estavam na plateia, durante o intervalo, ficaram chocados e impressionados com a quantidade de matérias importantíssimas que nós aqui votamos.

    Em seguida, ele estruturou um pronunciamento de Presidente do Congresso Nacional, de um grande estadista, sobre o que o Brasil precisa, sobre o que nós precisamos: de paz para trabalhar; de convergências; de planejamentos; de combate à corrupção. E foi aplaudido, colegas, ao final da sua fala de 40 minutos, por mais de um minuto e meio de aplausos sem interrupção!

    Então, eu conto isso com orgulho. Como disse, agora há pouco, a Senadora Rose, faz muito tempo que o Congresso Nacional não faz essa interlocução internacional, e nós fizemos! Fomos convidados pelo Ministro Gilmar Mendes a fazer com que essa semana fosse uma semana do Brasil, uma semana jurídica do IDP com a FGV e uma parte da semana do Congresso Nacional brasileiro, com o apoio, também, do Governo Federal, através do MRE, do Banco Central e do Ministério da Economia.

    Então, amigos, encerro dizendo que nós temos que continuar. Estava lá também o Senador Giordano, estavam vários Senadores que nos acompanharam nesse seminário nesses últimos dias, o Davi Alcolumbre, o Senador Styvenson, a Senadora Soraya Thronicke, e me perdoem se eu não trouxe aqui o nome de todos, o que eu até havia pedido à minha assessoria. Perdoem-me. Mas vários Senadores estiveram lá, participaram de debates, de rodadas, contribuindo, e todos numa mesma linguagem, falando bem do nosso País, falando a verdade sobre o nosso País, mas reconhecendo os erros cometidos. É assim que nós vamos vencer, com sinceridade, com lealdade, com transparência e altivez, porque nós temos muito a falar e nós temos um grande Brasil para nos orgulharmos e um Presidente que não nos decepciona, que fez bonito no exterior em todos os momentos em que estive a seu lado.

    Parabéns, Rodrigo Pacheco, e muito obrigada pela sua performance internacional.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/11/2021 - Página 39