Como Relator durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2021, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 28.000.00,00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Autor
Cid Gomes (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
Nome completo: Cid Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2021, que "Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 28.000.00,00 (vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Publicação
Publicação no DSF de 18/11/2021 - Página 49
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO CEARA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, JUDICIARIO.

    O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE. Como Relator.) – Sr. Presidente, eu tive a honra de ter sido designado Relator pelo nosso querido Presidente da CAE, Senador Otto, como Relator deste projeto.

    O Ceará é um Estado que tem conseguido, em função da sua boa situação fiscal, viabilizar diversos financiamentos, com especial destaque para financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, que tem uma parceria de muitas décadas já com o Estado do Ceará.

    Este é mais um financiamento que o Estado contrata; mas não é apenas mais um financiamento. E era isso que eu queria destacar aos nossos colegas Senadores.

    Eu acho que, se não for o primeiro, é um dos poucos financiamentos em que o titular do Estado, que é o Executivo, abre mão ou permite que a sua margem de financiamento seja destinada a um outro Poder, no caso desta matéria, deste empréstimo, no valor de US$28 milhões, será destinado ao Poder Judiciário do Estado Ceará e será aplicado em modernização, em diversas ações, ao longo de alguns anos, para modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Então, eu gostaria de pedir a atenção, o apoio dos nossos pares, da nossa colega Senadora Kátia Abreu, enfim, das nossas Senadores e dos nossos Senadores para apoio a este projeto.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/11/2021 - Página 49