Presidência durante a 24ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.

Autor
Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Constituição, Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }:
  • Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Publicação
Publicação no DCN de 28/10/2021 - Página 39
Assuntos
Outros > Constituição
Organização do Estado > Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }
Matérias referenciadas
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, IMPOSTOS, UNIÃO FEDERAL, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/DEM - MG) – Em nome da Presidência, eu agradeço ao Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

    Antes de encerrar a sessão, a Presidência agradece a todos que nos honraram com suas presenças.

    Declaro encerrada a presente sessão.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 28/10/2021 - Página 39