Discussão durante a 154ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".

Autor
Nilda Gondim (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Ozanilda Gondim Vital do Rego
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Direitos Humanos e Minorias:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".
Publicação
Publicação no DSF de 19/11/2021 - Página 22
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, INJURIA, CRIME, RACISMO.

    A SRA. NILDA GONDIM (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Para discutir.) – Presidente, caros colegas companheiros, Senadoras e Senadores, eu quero aqui registrar a minha admiração por um Senador que eu respeito, que eu admiro, profundamente, o Senador Paulo Paim, pela coerência, pelo idealismo, pela luta que ele tem contra o racismo.

    Hoje é um dia histórico, Senador Paim; é um dia em que o senhor consegue, através dos seus legítimos direitos, todos esses direitos, apresentar – por conta da atenção, consideração e respeito do nosso Presidente, que deu essa oportunidade – esses projetos.

    Por Romário, por Zenaide Maia, enfim, quero dizer que nós todos somos todos iguais, todos mortais e filhos de Deus, e isso é dignidade humana. A gente tem que acabar com esse racismo! Não é possível, meu Deus, que a gente não possa olhar o outro com o mesmo olhar, porque brancos, negros, todas as raças... Índios, meu Deus, como estão sofrendo os índios! Ainda ontem, eu tive a oportunidade de mostrar o sofrimento dos índios. Minha gente, não é possível, falta o quê? Respeito, dignidade humana.

    Parabéns, Paulo Paim, você merece todos os troféus.

    Obrigada, Senador.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/11/2021 - Página 22