Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2021 - Página 36
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa. por ter pautado essa matéria tão importante e tão esperada por nós.

    Quero aqui parabenizar o meu querido Senador Fabiano Contarato, que sempre, durante muito tempo, solicitou à Liderança que colocasse, que pautasse essa matéria. Houve um esforço grande no sentido de buscar um entendimento.

    Eu quero aqui também cumprimentar o Alissandro Noronha, que é o Presidente do Coren aqui do Distrito Federal; o Gilney Guerra, que está aqui também e que é o nosso representante no Cofen. Não poderia deixar de registrar também a Deyse, que é Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF; a Lídia, que também sempre nos pediu apoio aqui, mas, de uma forma especial, também a Zenaide, a Senadora Zenaide Maia, que fez um excelente relatório.

    Quero cumprimentar a todos os enfermeiros, técnicos, auxiliares, parteiros, parteiras, pelo esforço, e agradecer aos profissionais da saúde. Acho que, se estamos aqui hoje, votando, devemos muito aos profissionais da saúde.

    Então, agradeço muito, porque merecem, pelo esforço dos profissionais, não só os da saúde, mas, principalmente, da saúde, porque muitos deles deram a vida por nós. E pudemos perceber isso no acompanhamento da CPI, aqui também no Senado Federal, o quanto foi importante, o quanto foi gratificante ver realmente essa categoria envolvida, empolgada, mesmo com as dificuldades que vimos aí no Brasil todo, com falta de material, com falta de proteção, inclusive, para os profissionais da saúde, e eles, por vocação, assim, por profissão, colocaram tudo para nos defender e nos salvar, como agradeço aqui, graças à nossa vacina.

    E também é de se lamentar, inclusive, quanto dinheiro foi desviado nesses Estados e Municípios – aqui no DF em especial –, onde as pessoas, com muito sofrimento... A gente perceber que ainda há gente que desvia recurso nessa época de pandemia, sacrificando pessoas.

    Então, Contarato, estivemos juntos por diversas vezes, e a sua determinação – eu não posso também deixar de ressaltar aqui, Eliziane, o papel da Senadora Eliziane – na busca do entendimento... Porque, de fato, muitas instituições, Municípios, governos tinham alguma restrição com relação à aprovação. Mas é uma profissão que temos que reconhecer e todos nós... Quem não passou ainda vai passar nas mãos dos profissionais da saúde, e a gente precisa valorizar, agora. Eu já participei de várias sessões solenes, entrega de prêmio, de certificado, mas é o que eu disse: discurso, certificado, sessão solene não enchem a barriga de ninguém.

    O reconhecimento é recurso, dignidade, estrutura, e é esse processo que nós estamos aqui iniciando, como foi dito aqui pelo Senador Eduardo Braga. Na prática, a gente gostaria, Contarato, de aprovar um piso muito maior, porque eles merecem muito mais. Mas é o primeiro, é o pontapé inicial para que as pessoas comecem a se conscientizar da importância do profissional da saúde, do profissional da educação, da segurança, que precisam...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... realmente ser valorizados com dignidade, com recurso, com plano de carreira, para que a gente possa contar com eles no momento em que a gente mais precisa. E a gente já passou... Eu perdi minha mãe recentemente, antes da pandemia, e sei o carinho, a dedicação desses profissionais.

    Então, eu quero aqui cumprimentar a todos e parabenizar a todos os Senadores e Senadoras pela aprovação desse projeto.

    Parabéns, Presidente, por ter pautado a matéria!

    Eu gostaria até de pedir a V. Exa. que a gente votasse essa matéria por acordo – não precisa nem ser nominal –, que a gente pudesse votar simbolicamente.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2021 - Página 36