Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Chico Rodrigues (DEM - Democratas/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2021 - Página 39
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discutir. Por videoconferência.) – Sra. Relatora, Senador Fabiano Contarato, autor desse projeto que votamos agora, do piso salarial dos profissionais de Enfermagem, colegas Senadores e Senadoras, independentemente do valor financeiro que iremos fixar aqui para o piso salarial dos profissionais de enfermagem, quero falar sobre o valor deles na importante missão de salvar vidas. Eles estão presentes em cada rincão deste País.

    É possível dizer que nem sempre há um médico, diuturnamente, em cada comunidade ou Município, mas certamente há um profissional de Enfermagem. E eu sou de um Estado, o Estado de Roraima, em que falta médicos em muitas localidades, e o profissional de enfermagem é a esperança de um cuidado carinhoso a um doente.

    É por isso, Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, que precisamos reconhecer o valor missionário desses profissionais. São eles que muitas vezes conciliam as demandas dos pacientes com a capacidade de atendimento das equipes médicas. São verdadeiros soldados da vida. Infelizmente, só com a pandemia do coronavírus veio esse reconhecimento. Felizmente chega esse reconhecimento.

    Durante toda a pandemia, foram esses profissionais, representados hoje pela Tárcia Millene, Presidente do Coren de Roraima, que muitas vezes gravaram vídeos dos próprios celulares dos pacientes internados para confortar os familiares angustiados com a impossibilidade de visita ou contato. Também foram eles, em muitas situações, que tiveram que dar notícias difíceis para esses mesmos familiares. Apesar de tantas dificuldades, também estavam lá para celebrar a alta de cada paciente e devolvê-los às suas famílias.

    É por isso, Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, e colegas Senadores, que não estamos aqui somente para estabelecer um valor financeiro. Estamos falando de mais de 2,4 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que dedicam suas vidas a salvar outras vidas e a cuidar da saúde das pessoas em todo o Brasil e estão hoje sendo atendidos nessa sua demanda reprimida de tanto tempo.

    Estou certo de que não há momento mais oportuno para reconhecer o trabalho desses combatentes e garantir-lhes alguma dignidade. A pandemia, como já disse, inevitavelmente, nos chamou a atenção para a importância desses profissionais, um trabalho sobretudo humano e que merece ser respeitado e valorizado à luz da dignidade, princípio basilar da nossa Constituição.

    É por esses profissionais, profissionais da enfermagem, que me dirijo hoje com todo o meu respeito, reconhecimento e apoio declarando meu voto favorável.

    Parabéns mais uma vez ao Senador Fabiano Contarato pela sensibilidade, iniciativa, aqui representando todos nós, Sr. Presidente.

    Era essa a minha manifestação nessa tarde noite tão importante para a enfermagem brasileira.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2021 - Página 39