Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Marcelo Costa e Castro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2021 - Página 41
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu venho hoje a esta tribuna falar desse projeto que nós vamos aprovar nesta noite, um dos mais importantes desta legislatura, e venho fazê-lo em meu nome e em nome da nossa querida Senadora Rose de Freitas – S. Exa. tentou acessar aqui para fazer seu pronunciamento –, porque é uma luta dela de muitos anos, desde a Câmara dos Deputados e agora no Senado Federal, defendendo a causa dos profissionais de enfermagem, mas, infelizmente, ela não pôde acessar o sistema para fazer o seu pronunciamento. Então, é um pronunciamento duplo: em meu nome e em nome da Senadora Rose de Freitas.

    Como V. Exa. sabe, Sr. Presidente, eu sou médico, trabalhei em hospital, a gente trabalha em equipe. Evidentemente, eu acho que todos concordariam em dizer que, de todos os profissionais da saúde, o mais importante é o enfermeiro, que está ao lado do doente de dia, de noite, de madrugada, em todo instante, dando-lhe conforto, dando-lhe tecnologia e todo o atendimento que é necessário.

    E hoje nós estamos votando o piso nacional do salário do enfermeiro, coisa que nós já deveríamos ter feito há muitos anos. Eu fui médico no Rio de Janeiro, trabalhei em muitos hospitais lá. E, naquele tempo, Senador Rogério Carvalho, os médicos tinham um piso salarial de três salários mínimos, e, no Rio de Janeiro, havia uma pletora de médicos, era fila de médicos procurando emprego nos hospitais. E não precisa dizer que o salário mínimo daquela época era muito menos de US$100, porque, já no Governo Fernando Henrique, nós do MDB lutamos muito para que o salário mínimo fosse pelo menos de US$100. E, evidentemente, antes do Fernando Henrique, ainda a situação era muito pior. Era isso que ganhava o médico na época. Evidentemente, nós fizemos movimentos, fizemos greves e tudo mais para melhorar o salário do médico, e agora chegou, muitos anos depois, a vez dos enfermeiros.

    Eu sei que muitos vão pensar que todo tanto é pouco, é evidente, mas nós temos que fazer uma coisa razoável. Eu acho que, como piso do profissional de enfermagem, que nós estamos votando aqui nesta noite, é bastante razoável. Então, esta Casa dá um passo muito importante no sentido de fortalecer esse profissional tão importante para salvar a vida de tantas pessoas.

    E quero aqui aproveitar para parabenizar esse grande Parlamentar, o Senador Fabiano Contarato, que, desde que chegou aqui, já mostrou a que veio, sempre defendendo as causas mais nobres, mais importantes, sempre de cunho social. E, evidentemente, Senador Fabiano Contarato, esta matéria que nós vamos votar hoje aqui, criando o piso nacional da enfermagem, foi uma das brilhantes ideias que V. Exa. teve, que agora, com fé em Deus, nós vamos coroar com a votação, que eu espero ser unânime, do Senado Federal.

    Então, quero agradecer a V. Exa. e a todos pela tolerância e dizer que hoje é um dia feliz e importante na vida do Parlamento brasileiro, aprovando esta matéria tão importante e tão justa a esses profissionais que dão tudo de si para salvar as nossas vidas.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2021 - Página 41