Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Zequinha Marinho (PSC - Partido Social Cristão/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2021 - Página 42
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discutir.) – Presidente, muito obrigado.

    Eu quero aqui, neste momento, cumprimentar o Senador Contarato e a Senadora Zenaide pelo trabalho, pela luta, pela capacidade de negociar em nome de uma categoria que há tanto tempo precisava ser atendida, mas, como dizia o meu velho pai, antes tarde do que nunca, não é verdade? E eu fico feliz nesta oportunidade porque, na compreensão da importância de se começar esse trabalho, de se regulamentar essa questão profissional, dando um salário no mínimo digno para cada categoria, para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, auxiliares e também parteiras.

    Eu recebi documentos, informações, ligações do setor patronal, dizendo da preocupação, que o setor, certamente, não aguentaria, mas os valores aqui postos eu tenho certeza de que vão caber dentro do orçamento de cada hospital, de cada prefeitura, dos governos estaduais e do setor privado também, porque, como disse, é um pontapé inicial rumo a conquistas que esse grupo de trabalhadores precisa chegar e conquistar.

    Lá no meu Estado do Pará, a turma trabalha e trabalha muito, com dedicação, com compromisso, com seriedade, assim como no Brasil todo. E a todos eles, não só aos enfermeiros, técnicos e auxiliares do Pará, mas também de todo o País, as nossas congratulações, pela persistência, pela luta, pela mobilização que fizeram, pelo contato permanente com cada Parlamentar aqui desta Casa. Eu tenho certeza de que todo mundo aqui foi contactado muito mais do que uma vez, não é?

    Saudações à Mesa, por terem pautado este projeto que, há tanto tempo, nossos enfermeiros e técnicos, assim como também auxiliares, estavam esperando. Estamos chegando ao final do ano, e isso já me preocupava. Gravei muitos vídeos, manifestando nosso apoio total e irrestrito a essa categoria, por entender o quanto são importantes e como a remuneração estava tão desigual. Há casos de enfermeiros-padrão, enfermeiros com nível superior, com cinco anos de faculdade, que estão recebendo dois mil, dois mil e poucos reais, Senador Fabiano. Não é possível isso!

    A gente precisa ter um mínimo de sentimento com relação àqueles que arriscam até a própria vida. Agora na pandemia, quantos perderam a própria vida na luta pela sobrevivência? Eu me lembro, aqui, meu Presidente, da Enfermeira Rebeka Fonseca, da Transamazônica lá de Rurópolis. Na tentativa de salvar um paciente que estava na ambulância, e aí houve um tremendo engarrafamento entre o quilômetro 30 e a margem direita do Rio Tapajós, os caminhões de grãos, soja e milho, tiveram um certo problema e engarrafou, não ia e nem voltava, desceram da ambulância – ela com o motorista – colocaram o paciente numa maca e empurraram essa maca por mais de 2km para salvar uma vida, porque o oxigênio da bala estava pouco e não poderia aguentar muito tempo, precisavam chegar ao hospital regional. Essa turma da Transamazônica nos orgulha pelo trabalho que fizeram e que fazem todos os dias, assim como de todas as regiões do nosso Estado.

    Meus parabéns a todos, todos mesmo. De uma maneira muito especial, às lideranças, ao Conselho, enfim, à liderança nacional, de forma que hoje a gente encerra essa história de uma maneira muito bonita, porque eu tenho certeza que esse projeto, daqui a pouquinho, será aprovado por unanimidade. Portanto à Mesa, o nosso reconhecimento pela determinação, por levar isso a sério e por trazer uma pauta tão importante para esta data.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2021 - Página 42