Discussão durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Autor
Dário Berger (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
Nome completo: Dário Elias Berger
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2564, de 2020, que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2021 - Página 52
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Para discutir.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores e Sras. Senadoras, eu não poderia também deixar de me manifestar frente a esse projeto, que é um projeto muito importante para Santa Catarina e para todo o Brasil.

    Inicialmente, eu quero parabenizar o Senador Fabiano Contarato, que está aqui à minha frente, por quem tenho grande estima e respeito, pela iniciativa e também a Senadora Zenaide Maia pelo relatório que apresentou.

    O Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, vem acima de tudo fazer justiça com brasileiros e brasileiras que entregam suas vidas todos os dias para cuidar da nossa gente. Esse é um daqueles projetos que nos enche de orgulho e prazer em aprovar.

    Para entendermos um pouco a importância dessa categoria, trago aqui alguns números de Santa Catarina.

    Nós temos em Santa Catarina cerca de 17,5 mil enfermeiros e enfermeiras, 46 mil técnicos e técnicas de enfermagem e 5,5 mil auxiliares de enfermagem. São, portanto, quase 70 mil profissionais que trabalham em mais de 4 mil instituições de saúde, entre hospitais, casas de repouso, postos de saúde e policlínicas. São 70 mil catarinenses que doam as suas vidas todos os dias em prol do bem coletivo.

    Eu fui Prefeito de duas importantes cidades de Santa Catarina, São José e Florianópolis. Fui reeleito nas duas cidades e acompanho há muito tempo os pleitos dos profissionais de enfermagem, que sempre contaram, diga-se de passagem, com o meu apoio.

    Para exercer essa função, é necessário que haja dedicação, esforço, disponibilidade, sensibilidade social e sensibilidade humana. A pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais a missão exercida por todos aqueles que se dedicam a cuidar do próximo, colocando a sua própria vida em risco.

    Diante disso, quero evidentemente declarar o meu voto favorável, cumprimentar os autores, Senador Fabiano Contarato, a Relatora, que eu já mencionei, tendo a convicção de que estamos fazendo justiça no dia de hoje dando aos profissionais da enfermagem a sua devida valorização.

    Quero ainda, para finalizar, prestar uma homenagem a todos os profissionais de saúde, os médicos, os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem, os técnicos de enfermagem, enfim.

    Mas hoje é o Dia do Enfermeiro e da Enfermeira e, na pessoa do Gelson Albuquerque, Presidente do Conselho de Regional de Enfermagem de Santa Catarina, eu quero render as minhas homenagens a todos os enfermeiros e a todas as enfermeiras do nosso Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2021 - Página 52