Pela ordem durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação da inversão de pauta para votação do Projeto de Lei nº 4726, de 2020, que prevê a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins dos valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Tributos:
  • Solicitação da inversão de pauta para votação do Projeto de Lei nº 4726, de 2020, que prevê a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins dos valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 13
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, EXCLUSÃO, BASE DE CALCULO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), REPASSE, VALORES, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, DESTINAÇÃO, ASSOCIADO, PESSOA FISICA.
Texto integral

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu queria fazer um pedido a V. Exa. para inversão de pauta. Eu estou relatando o item 2. Já há amplo acordo com o Governo pela aprovação, é um projeto, inclusive, de autoria de V. Exa. O motivo é muito justo, Sr. Presidente: eu tive um problema no joelho e tenho que ir ao médico, está me incomodando muito. Se V. Exa. puder me conceder e fazer essa inversão de pauta do item 2 para o item 1, porque o segundo item é um pouco mais demorado, mas esse projeto aí é bem rápido.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 13