Discussão durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Autor
Jorge Kajuru (PODEMOS - Podemos/GO)
Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 38
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

    O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Para discutir.) – Obrigado, querido Presidente Pacheco.

    Primeiro, o privilégio de esse meu projeto de lei, que começou lá atrás – e tivemos a sanção presidencial com 50 doenças raras –, e, com muito prazer, esse projeto foi parar, para a sua relatoria, nas mãos sensíveis de uma mulher notável como a Senadora Nilda Gondim.

    Muito obrigado pelo seu relatório exímio.

    Acompanhar um projeto com uma mulher de credibilidade indiscutível e de pensamento e amor ao próximo como a Senadora Mara Gabrilli, tudo isso nos faz ficar de cabeça erguida. Agora, ao mesmo tempo, Presidente Rodrigo Pacheco, Senadora Nilda Gondim – eu já a ouvi –, nós temos aqui que, publicamente, lamentar o Ministério da Saúde ser contra por causa de duas doenças. Nós aprovamos 50 e por causa de mais duas?

    E quero deixar claro, Senadora Nilda, Senadora Mara, que este projeto começou tendo, ainda quando eu o apresentei lá atrás, a sensibilidade – eu volto a usar essa palavra – da Primeira-Dama do País, a Sra. Michelle Bolsonaro, de cuja luta para sancionar esse projeto jamais vou me esquecer. E, no dia da solenidade, da cerimônia de sanção pelo Presidente Bolsonaro desse projeto, ela usou a palavra e se dirigiu ao Ministro da Saúde, dizendo: "Ministro, desculpe por tantas horas conversadas e tantas ligações em horas erradas ao senhor, mas era por causa da importância desse projeto".

     Então, Ministro da Saúde, esse projeto teve o apoio total da Primeira-Dama do País. Ela esteve aqui, na Mesa Diretora, e eu pedi o apoio a ela naquela época, 2019, e ela entrou e foi importantíssima. Que o Ministro da Saúde saiba, porque eu não posso achar que tudo aquilo que ela falou do senhor, no dia da sanção, foi um circo, que aquilo lá foi uma palhaçada. Não; aquilo foi uma coisa séria, envolvendo uma primeira-dama num projeto de lei tão importante.

    Então, era isso que eu queria colocar e, mais uma vez, o meu agradecimento pelo relatório, querida Nilda.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 38