Discussão durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 39
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colegas Senadores, eu quero aqui parabenizar o Senador Kajuru, a nossa Relatora Nilda e, como o Kajuru falou, já foi sancionada, eu vi quando foi sancionada – foi comemorado –, para detectar mais 50 doenças, mas deixamos uma brecha na lei: o Ministério da Saúde ia fazer de forma escalonada.

    Não tenho dúvida de que a maioria dos Estados não está cumprindo essa lei das 50 doenças, e, como falou o Senador Izalci, gente, o diagnóstico precoce vai economizar. Claro que há doenças aqui que não têm cura, mas, ao mesmo tempo, há patologias, doenças que, com o diagnóstico precoce, a chance de essa criança ter independência, algum tipo de independência, diagnosticado precocemente, é grande. Isso é saúde preventiva, gente! A gente sabe que isso é necessário.

    Agora, escalonada pelo Ministério da Saúde que a gente tem aí, Presidente, é difícil!

    Parabéns, Nilda, pela sensibilidade, e vamos aprovar para incluir mais essas duas patologias, que estão aí, como falou o Kajuru, e vamos cobrar a execução dessa lei.

    Que eu saiba, na época em que a gente discutiu, Brasília já tinha um teste do pezinho com bem mais patologias do que o resto do Brasil.

    Então, parabéns aí, e já, aproveitando que eu vou orientar o "sim" tanto pelo PT como o PROS, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 39