Discussão durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Autor
Carlos Viana (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 40
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Para discutir.) – Presidente, eu quero me juntar aqui aos Senadores que apoiam o projeto, dando os parabéns ao Senador Kajuru, à Senadora Mara Gabrilli e à Senadora Nilda, pelo relatório.

    Nós precisamos no Brasil, Senadora Nilda, pensar o País no futuro. Nós aqui resolvemos as questões, muitas vezes, quando elas nos acossam, quando elas chegam, e nós temos que dar respostas de imediato.

    Nascem cada vez menos crianças no Brasil. Em 2035, os dados já nos dizem que morrerão mais brasileiros do que nascerão os nossos compatriotas.

    Nós temos uma oportunidade, hoje, de pensar os brasileiros numa outra fase de qualidade de vida.

    Esse projeto já nos remete a este planejamento: aumentar o número de doenças detectáveis num teste que já faz parte do calendário do SUS. É uma proposta sensacional! Nós precisamos começar a voltar as nossas políticas, o nosso orçamento para uma gravidez em que as mães estejam saudáveis e seguras; para uma criança que se desenvolva num ambiente cada vez mais propício de saúde, de saneamento básico, de estudos; para um adulto que tenha a capacidade de gerar a sua própria riqueza pelo conhecimento de um ensino público gratuito; e para um idoso que envelheça com dignidade. Essa é a grande proposta que nós precisamos trazer para o Brasil. Quem sabe a nossa geração possa dar uma contribuição para aqueles que virão depois de nós. É para isso que se vem para a política e que se discutem os assuntos.

    Portanto, meus parabéns a todos por esse projeto, por esse teste agora. E vamos começar a pensar como pensam os países nórdicos – a Noruega, a Suécia –, países cuja primeira preocupação é: como nós podemos melhorar a vida da população? Todo orçamento tem este sentido: como nós vamos fazer para que as pessoas se sintam melhores e mais felizes...

(Soa a campainha.)

    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – ... dentro de um país? Estamos precisando disso no Brasil, e o relatório de V. Exa. e a proposta dos Senadores nos traz esta alegria, esta esperança de que podemos tornar o Brasil melhor, principalmente para os que vão nascer.

    Muito obrigado, Senadora.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 40