Discussão durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Autor
Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
Nome completo: Kátia Regina de Abreu
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 40
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.
Texto integral

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir.) – Parabéns à Mara Gabrilli e à Senadora Nilda por esse projeto de lei...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Jorge Kajuru também é autor.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – ... tão bem defendido.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Jorge Kajuru também é autor do projeto.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Ao Jorge Kajuru. Parabéns, Kajuru!

    O que é maravilhoso aqui no Senado? São 81 Senadores, e cada um acaba cuidando de uma área. É impossível todos saberem de tudo.

    Então, eu estou aqui, nesta oportunidade... A gente sempre acompanha os colegas na maior boa-fé do mundo, graças a Deus. Olhem o que eu fiquei sabendo agora, depois que vi a discussão. Nós ficamos, Presidente, 31 anos identificando só seis doenças. Quantas crianças deixaram de ser tratadas e salvas? Aí a Mara Gabrilli fez o projeto, com o Kajuru, em maio deste ano, e incluiu 50 doenças. Agora, isso só vai valer no SUS em maio do ano que vem. Então, nós vamos ficar 32 anos sem fazer esses exames. E, agora, estamos incluindo mais dois.

    Eu perguntei ali para as pessoas especialistas: "Está ficando alguma coisa de fora?", porque senão a gente já coloca logo 100% das doenças. A Zenaide é médica e sabe nos dizer isso, assim como os médicos aqui. Está ficando alguma doença de fora, Zenaide? Porque é um absurdo, Presidente, a gente selecionar as doenças que serão identificadas e as crianças que serão salvas.

    O que aconteceu lá atrás? Por que essas duas doenças ficaram de fora? Porque a Senadora Mara Gabrilli fez um acordo com a Câmara de votar do jeito que estava, para não voltar para trás, e ficou combinado que se incluiriam essas duas agora. Por isso, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a distrofia muscular tinham ficado de fora.

    Então, eu só espero a resposta da Zenaide, em quem eu confio muito também, para nos tirar essa dúvida, para ver se a gente...

(Soa a campainha.)

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Obrigado, Senadora Kátia.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu vou aprovar com louvor.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 40