Discussão durante a 160ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Crianças e Adolescentes, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3681, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho".
Publicação
Publicação no DSF de 26/11/2021 - Página 41
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSÃO, DOENÇA, RELAÇÃO, TESTE, EXAME MEDICO, NASCIMENTO, CRIANÇA.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu queria só dizer à Kátia o seguinte: a minha preocupação maior não é nem só pelas suas patologias, que eu achei louvável aprovar para não voltar; é a não execução das 50 patologias que estão aí.

    Como você me perguntou por que deixar de fora, a gente não tem o direito. É como se condenássemos aquelas crianças a não terem o direito ao tratamento porque não têm o diagnóstico. O País não tem o direito de fazer isso com essas crianças.

    Eu gostaria de dizer, do jeito que falou o nosso colega Senador, que tem uma previsão de que vai morrer mais gente no País em 2035 do que nascer, se a gente continuar com essas políticas públicas, com 20 milhões de pessoas com fome, tirando os recursos da saúde – de cada 100 crianças, 76 não têm as três refeições –, esse prazo vai ser menor. Vão-se ver mais pessoas morrendo do que nascendo.

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Colega Zenaide, sobre a minha pergunta, talvez eu não tenha esclarecido: além dessas 50, hoje estamos incluindo mais duas, está ficando alguma doença de fora ainda? Ou isto aqui é o 100% que deve ser identificado?

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Pelo que eu vi, acho que são os 100% por enquanto, porque essas novas doenças, a ciência foi descobrindo que poderiam ser detectadas no teste no pezinho. Mas não quer dizer que, daqui a dois, três anos, não haja novas patologias...

    A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Podem aparecer novas doenças.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – ... que a gente precisa incluir. Isso é uma evolução.

    Aliás, nem precisava haver um projeto de lei para isso, não é, gente?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/11/2021 - Página 41