Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 30/11/2021
Como Relator durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 6, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho".
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Agentes Públicos,
Ministério Público:
- Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 6, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2021 - Página 33
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator.) – Presidente, eu me sinto na obrigação, por força... Numa obrigação prazerosa, por força de ter participado da sabatina do Dr. Ângelo Fabiano, inclusive sob a Presidência do Senador Antonio Anastasia. E haverá muito bem de recordar, no momento em que, conjuntamente, outros integrantes apresentados à composição do CNMP também estiveram sendo questionados. E foi um momento muito oportuno, engrandecedor e enriquecedor, porque, de longe, não fizemos apenas, porque assim nunca nos detivemos a fazer, o devido e protocolar processo de sabatina, mas tivemos uma discussão, debates, questionamentos, e ouvimos as impressões dos futuros – tomara – integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.
E no que coube, Presidente Rodrigo Pacheco, V. Exa. que conhece o indicado, e sabedor, portanto, dos seus qualificativos, eu faço não pelas relações de quase conterraneidade, afinal o Dr. Ângelo Fabiano, desde o período em que se formara – graduado, portanto, na capital paraibana, depois pós-graduação e especialização – e ao tempo em que ingressou na carreira do Ministério Público, foi e tem sido um período exitoso de dedicação plena, estudioso que tem sido e tem demonstrado.
Por essas razões, Presidente Rodrigo Pacheco, é muito bom quando nós falamos por laços de afinidade, de conhecimento, de proximidade, mas também com a responsabilidade, porque aqui não estaria a pedir às Sras. Senadoras e aos Srs. Senadores, Senador Esperidião Amin, diante da responsabilidade que cada um de nós tem no instante em que assume a incumbência por designação de relatar. E, notadamente, quem relatamos e para quais funções, competências e atribuições assim o fazemos, claro que nos tocam a alma, nos tocam o coração, nos tocam a sensibilidade essas relações de aproximação, mas falo com a plena consciência de quem pede por quem tem e detentor que é de valores profissionais, dedicado que tem demonstrado à sua carreira profissional e de quem haverá de se desincumbir da maneira como deve no papel à frente de uma das vagas, de uma das cadeiras do CNMP.
Por essa razão, companheiros e companheiras, eu peço, encarecidamente, para que nós ponhamos as nossas digitais para confirmarmos a indicação do Dr. Ângelo Fabiano Farias.
Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.