Pronunciamento de Carlos Portinho em 30/11/2021
Como Relator durante a 163ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 12, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Agentes Públicos,
Poder Judiciário:
- Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 12, de 2021, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, o nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/12/2021 - Página 40
- Assuntos
- Administração Pública > Agentes Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Como Relator.) – Eu queria pedir aos meus colegas o voto favorável à indicação do Desembargador Mauro Martins. Como eu falei, na CCJ, um ano atrás, estava lá eu fazendo o meu contencioso, minha tribuna, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, antes, no Juizado Especial, Juizado do Torcedor, e o Dr. Mauro Martins, posso atestar, como profissional do Direito, que é um desembargador absolutamente comprometido e preparado para nos representar a todos no CNJ.
Então, queria aqui endossar o seu nome e pedir o voto favorável de todos os meus colegas.