Pronunciamento de José Aníbal em 02/12/2021
Como Relator durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 68, de 2021, que "Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
- Autor
- José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
- Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Operação Financeira:
- Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 68, de 2021, que "Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 19
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, INDAIATUBA (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS.
O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Como Relator.) – Presidente, trata-se de um empréstimo ao Município de Indaiatuba, que é um Município muito importante da região metropolitana de Campinas, inclusive sediando uma grande montadora. É um Município de um per capita, do ponto de vista de arrecadação, bem elevado e que, exatamente por isso, definiu uma política muito certeira para resolver todos os problemas na área de saneamento – tratamento, inclusive, de parte do Rio Jundiaí.
Portanto, é um projeto muito bom, tem uma excelente qualidade, do ponto de vista de qualidade de vida. E, de outro lado, o Município tem todas as condições de fazer frente ao pagamento desse empréstimo sem onerar – sem qualquer ônus – a União.
O projeto foi aprovado rapidamente ontem na Comissão de Assuntos Econômicos, e eu queria propor aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam referendar esse apoiamento para o bem de uma região muito bem organizada e com boa qualidade de vida, que vai melhorar mais ainda.
Muito obrigado.