Como Relator durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 68, de 2021, que "Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Operação Financeira:
  • Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 68, de 2021, que "Autoriza o Município de Indaiatuba – SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 19
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, INDAIATUBA (SP), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS.

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Como Relator.) – Presidente, trata-se de um empréstimo ao Município de Indaiatuba, que é um Município muito importante da região metropolitana de Campinas, inclusive sediando uma grande montadora. É um Município de um per capita, do ponto de vista de arrecadação, bem elevado e que, exatamente por isso, definiu uma política muito certeira para resolver todos os problemas na área de saneamento – tratamento, inclusive, de parte do Rio Jundiaí.

    Portanto, é um projeto muito bom, tem uma excelente qualidade, do ponto de vista de qualidade de vida. E, de outro lado, o Município tem todas as condições de fazer frente ao pagamento desse empréstimo sem onerar – sem qualquer ônus – a União.

    O projeto foi aprovado rapidamente ontem na Comissão de Assuntos Econômicos, e eu queria propor aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras que possam referendar esse apoiamento para o bem de uma região muito bem organizada e com boa qualidade de vida, que vai melhorar mais ainda.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 19