Pela ordem durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Defesa da realização de acordo para votação da referida matéria na Câmara dos Deputados.

Autor
Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Remuneração, Saúde:
  • Considerações sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Defesa da realização de acordo para votação da referida matéria na Câmara dos Deputados.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 27
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração
Política Social > Saúde
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CORRELAÇÃO, EPIDEMIA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • DEFESA, REALIZAÇÃO, ACORDO, VOTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.

    A SRA. ELIZIANE GAMA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, nós tivemos aqui, na semana passada, uma importante conquista para a enfermagem brasileira, que foi a aprovação do projeto de lei de autoria do colega Senador Contarato, com uma emenda substitutiva de nossa autoria, criando o piso salarial dos enfermeiros, numa proposta relatada pela nossa querida Senadora Zenaide Maia. Nós fizemos uma readequação, inclusive fazendo uma avaliação sobre o impacto econômico do que representaria esse piso, num amplo acordo, depois de dezenas de reuniões com Líderes do Senado Federal, com V. Exa., Presidente, e com várias entidades... Na verdade, com várias não: com todas as entidades que trabalham a questão desses trabalhadores e servidores de todo o Brasil. Nós chegamos a um entendimento importante e votamos o projeto. O projeto, então, foi para a Câmara dos Deputados.

    Eu tenho a informação de que hoje, na reunião do Colégio de Líderes, será discutida a pauta para que essa proposta entre na Câmara, o que nos traz uma grande felicidade.

    Quero registrar que nós fizemos uma separação – piso salarial num primeiro momento; num segundo momento, 30 horas – exatamente para fazer logo valer e fazer, portanto, a sua aprovação. Ocorre que, na Câmara, há um debate também para inclusão das 30 horas. Queremos apenas deixar registrado que, se a inclusão das 30 horas na pauta é fruto de acordo: excelente! É do que o Brasil precisa, é do que a categoria precisa para o Brasil. Mas, se não, isso poderá ser um óbice para a aprovação desse projeto e a realização desse tão sonhado piso salarial para essa categoria de todo o Brasil.

    Então, eu quero deixar aqui registrada a nossa torcida para que o entendimento em nível de acordo na Câmara dos Deputados possa ocorrer e possamos, na verdade, aprovar e garantir o piso salarial a esses abnegados missionários – eu diria assim –, profissionais da enfermagem de todo o Brasil.

    Muito obrigada, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2021 - Página 27