Pronunciamento de Kátia Abreu em 02/12/2021
Orientação à bancada durante a 165ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PP e pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2318, de 2021 (destaque do art 107-A, incluído no art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Registro da realização de evento, no Senado Federal, sobre Economia Criativa das Regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil.
- Autor
- Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
- Nome completo: Kátia Regina de Abreu
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Progressistas: Sim
- Resumo por assunto
-
Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal },
Finanças Públicas,
Processo Civil:
- Orientação à bancada, pelo Partido PP e pela Liderança da Maioria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2318, de 2021 (destaque do art 107-A, incluído no art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23, de 2021, que "Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
-
Atuação do Senado Federal,
Cultura:
- Registro da realização de evento, no Senado Federal, sobre Economia Criativa das Regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2021 - Página 69
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Contribuição Previdenciária { Contribuição Patronal }
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Política Social > Cultura
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, NORMAS, REGIME FISCAL, UTILIZAÇÃO, EMPRESTIMO, PAGAMENTO, DEBITOS, PRECATORIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, DESPESA, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, AUTORIZAÇÃO, PARCELAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEDUÇÃO, DIVIDA, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), DISPOSITIVOS, FAZENDA PUBLICA, DEPOSITO, JUIZO, VALOR, DIVIDA ATIVA, CREDOR, POSSIBILIDADE, CREDITOS, AQUISIÇÃO, BENS, DIREITOS, QUITAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, CESSÃO, RESSALVA, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, RECEITA, IMPOSTOS, ORGÃOS, FUNDOS, HIPOTESE, TRANSFORMAÇÃO, TITULO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO.
- REGISTRO, REALIZAÇÃO, EVENTO, SENADO, ECONOMIA, CRIAÇÃO, CULTURA, REGIÃO SUL, REGIÃO CENTRO OESTE.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, eu vou orientar a votação, mas eu gostaria de registrar aqui, neste momento, que nós fizemos, nesta semana, com o apoio total de V. Exa., a Economia Criativa das Regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil – eram as duas que estavam faltando –, com artesanato, palestras, exposições e uma degustação gastronômica maravilhosa.
Estes doces aqui, Sr. Presidente, são doces de Pelotas, que já são patrimônio imaterial, conhecidos no mundo inteiro. Eu soube, há poucos dias, que um colega que disputa o TCU trouxe várias caixas de uvas para os eleitores e que outro trouxe várias latas de doce de leite de Mococa, de lá, da fabricação. Eu, infelizmente, não tinha trazido nada. Então, aqui há 47 docinhos, que são dos meus eleitores. Eu vou levar para cada um. Entendeu, Sr. Presidente? Eu sou objetiva e pragmática, como toda mulher. Então, eu vou entregar para todos. Vou começar com o meu eleitor número um, Anastasia, e com outro número um também, Fernando Bezerra.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Muito bem, Senadora Kátia Abreu!
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Muito obrigada. O Progressistas e a Maioria indicam "sim".