Pronunciamento de Styvenson Valentim em 08/12/2021
Discussão durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Autor
- Styvenson Valentim (PODEMOS - Podemos/RN)
- Nome completo: Eann Styvenson Valentim Mendes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Partidos Políticos,
Rádio e TV:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/12/2021 - Página 46
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.
O SR. STYVENSON VALENTIM (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Para discutir.) – Vou ser breve, Senador Randolfe, vou ser breve.
Quero falar para o nobre Relator, Senador Portinho: nada pessoal, mas o nosso País enfrenta uma situação difícil, até mesmo para bancar o auxílio às pessoas carentes, que precisam.
No meu Estado, a situação está cada vez mais crítica, há pessoas se alimentando de restos de alimentos, até mesmo de lagartos.
E, pelo argumento do Senador Esperidião, de que não é de graça esse tempo dado aos partidos políticos, tendo outros meios de comunicação como as redes sociais, aí sim, pode ser feito por cada Parlamentar ou pelo próprio partido mesmo, que já tem essa forma, eu manifesto o voto contra, Sr. Presidente.
Nada contra V. Exa., mas, sim, pelo uso de dinheiro público dessa forma.
Obrigado.