Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 08/12/2021
Discussão durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Eleições,
Partidos Políticos,
Rádio e TV:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/12/2021 - Página 52
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Daqui a pouco vão me fazer falar francês aqui.
Presidente, é apenas para que o Relator pudesse esclarecer isto. Vi aqui que há alguma confusão em relação ao que é "sim" e o que é "não". Não estamos votando a existência ou não da propaganda na televisão pelos partidos. Estamos votando se vai pagar ou não por ela. O.k.? Então, se o Relator pudesse esclarecer exatamente isso, para a gente saber exatamente o que se está votando e, inclusive, porque se for nominal, para ficar bem claro o que se está votando aqui.
Obrigado, Presidente.