Pronunciamento de Carlos Portinho em 08/12/2021
Orientação à bancada durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Partido Liberal: Sim
- Resumo por assunto
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Eleições,
Partidos Políticos,
Rádio e TV:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/12/2021 - Página 53
- Assuntos
- Jurídico > Direito Eleitoral > Eleições
- Jurídico > Direito Eleitoral > Partidos Políticos
- Infraestrutura > Comunicações > Rádio e TV
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CONCESSÃO, ACESSO, GRATUIDADE, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA, RADIO, TELEVISÃO.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Eu entendo que a propaganda partidária é um instrumento democrático necessário para justamente aqueles que reclamam que os partidos não têm conteúdo programático e que essa propaganda deva ser usada justamente para expor as suas novas lideranças, porque é só através dos partidos que mudamos o nosso País e, só através do voto, mudamos os partidos.
Então, eu venho aqui pedir ao PL que vote a favor da propaganda partidária, importante para o eleitor, mais importante ainda para o cidadão conhecer os rumos e o que fazem os seus partidos e as suas novas lideranças, para que não fiquemos aqui sempre remoendo as mesmas – que as mulheres tenham o seu espaço e que não seja só no período eleitoral, quando o eleitor não tem paciência para assistir um bloco inteiro, seja nas pílulas que permitam a renovação política deste País.