Discurso durante a 175ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Pedido de agilidade no envio à sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Saudações ao Presidente do Senado pela condução dos trabalhos legislativos no ano de 2021. Expectativa de que no ano de 2022 haja o controle da pandemia de Covid-19 e a retomada da economia.

Autor
Jaques Wagner (PT - Partido dos Trabalhadores/BA)
Nome completo: Jaques Wagner
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS):
  • Pedido de agilidade no envio à sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Atuação do Senado Federal, Combate a Epidemias e Pandemias, Economia e Desenvolvimento:
  • Saudações ao Presidente do Senado pela condução dos trabalhos legislativos no ano de 2021. Expectativa de que no ano de 2022 haja o controle da pandemia de Covid-19 e a retomada da economia.
Publicação
Publicação no DSF de 21/12/2021 - Página 19
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Economia e Desenvolvimento
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, CELERIDADE, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTO, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPORTE, AMBITO ESTADUAL, AMBITO MUNICIPAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
  • SAUDAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, RODRIGO PACHECO, GESTÃO, TRABALHO, LEGISLATIVO, COMENTARIO, MELHORIA, CONTROLE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RETOMADA, ECONOMIA.

    O SR. JAQUES WAGNER (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, é apenas para, mais uma vez, lhe agradecer a sua sensibilidade, o seu esforço pessoal de convocar esta sessão. Agradeço em nome dos baianos, mas, na verdade, em nome de todos os Estados. V. Exa. viu que foram 70 votos SIM. E, portanto, eu creio que foi mais uma demonstração, como V. Exa. falou, da preocupação dos Senadores com um tema da relevância deste que regulamenta a cobrança do ICMS.

    E, apenas para concluir, quero lhe pedir que possa agilizar o envio da matéria para a sanção presidencial, na medida em que a sanção é que vai concretizar esse nosso esforço.

    No mais, Sr. Presidente, quero parabenizar V. Exa. pela condução durante este ano, com serenidade e busca sempre de um entendimento na Casa e no Congresso também.

    Quero desejar a V. Exa. e à sua família um Natal de muita paz, de muita tranquilidade, assim como ao povo brasileiro, apesar das dificuldades.

    Esperamos que, em 2022, nós tenhamos notícias alvissareiras para o povo brasileiro. Em primeiro lugar, que a ciência consiga definitivamente controlar a covid-19 para tranquilidade de todos e que o Brasil consiga encontrar uma retomada do crescimento para geração de emprego, de tal forma que nossa gente possa ter dignidade, cidadania e sofrer menos, já que muita gente vai passar o Natal sem condições mínimas de prover as suas famílias.

    Era só isso, muito obrigado, mais uma vez, pela sua sensibilidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/12/2021 - Página 19