Discussão durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 486, de 2017, que "Dispõe sobre a associação de Municípios".
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 26
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa { Federação Brasileira , Pacto Federativo }
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSOCIAÇÕES, MUNICIPIOS, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, REALIZAÇÃO, OBJETIVO, INTERESSE, POLITICO.

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discutir.) – Sr. Presidente, queria parabenizar o Relator Davi Alcolumbre e ressaltar o fato de que esse é um projeto do Senador Antonio Anastasia. Certamente não será o último que aprovaremos aqui nesta Casa, mas, com certeza, o último com a presença do Senador Anastasia, que ainda deve ter a sua indicação confirmada pela Câmara dos Deputados, o que certamente ocorrerá.

    Mas eu queria destacar no projeto, Senador Anastasia e Senador Davi Alcolumbre, o fato de que essa disposição sobre a associação de Municípios, nesse caso, é uma disposição contemporânea, não é só para objetivos de interesse comum, de caráter político e representativo, mas técnico, científico, educacional, cultural e social. Na sociedade que nós temos hoje, é impossível que não haja essa conectividade. E é ela que pode produzir soluções inovadoras. Do ponto de vista científico, um Município tem maior desenvolvimento que o outro, o outro tem maiores recursos naturais para um determinado propósito. A integração entre os Municípios é urgente e será muito propiciada por esse projeto. Na área cultural é a mesma coisa.

    O mundo mudou. Os modos pelos quais se fazem as criações, se desenvolvem novas tecnologias, são inovadores. Esse projeto, a meu ver, certamente propicia, estimula isso. Isso é fundamental no momento em que vivemos.

    Portanto, quero saudar a iniciativa sob esse ponto de vista, que certamente vai simular iniciativas culturais, científicas, educacionais conjuntas entre grupos de Municípios.

    Era isso, Sr. Presidente. Parabéns.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2021 - Página 26