Pronunciamento de Dário Berger em 15/12/2021
Pela ordem durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 712, de 2019, que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano.
- Autor
- Dário Berger (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Dário Elias Berger
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Sustentável,
Energia,
Poluição:
- Solicitação da inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei nº 712, de 2019, que dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 48
- Assuntos
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Poluição
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROMOÇÃO, RECURSOS, COMPENSAÇÃO, TARIFAS, REDUÇÃO, DENSIDADE, CARGA, MERCADO, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), VALOR, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, encontra-se sobre a mesa de V. Exa. o PL nº 712, de 2019, de autoria do Senador Esperidião Amin. O projeto já foi aprovado por esta Casa e sofreu umas pequenas alterações na Câmara dos Deputados, retornando para o Senado Federal. Já está definido que o Relator será o Senador Veneziano, Vice-Presidente do Senado Federal.
Desta forma, eu queria aproveitar esta oportunidade para solicitar de V. Exa. a inclusão desse projeto na pauta de amanhã, porque se trata de uma grande distorção que existe no valor da energia elétrica. Acho que seria providencial, interessante e necessário. Se V. Exa. puder ter essa disposição de pautá-lo para amanhã, nós estaremos fazendo um grande feito para a população brasileira.