O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Presidente, acho que ficou bem clara a relatoria do Senador Dário Berger, até porque tem experiência na área de educação, foi Presidente da Comissão de Educação aqui, assim como também está aqui ao lado o Senador Marcelo, que também é hoje o Presidente da Comissão.

    E esse debate, na Comissão de Educação, é bem profundo, bem articulado e bem discutido com um conjunto de Senadores que estão lá na Comissão, porque têm vinculação, responsabilidade e compromisso com o setor, principalmente com a educação pública básica do nosso País, que é a qualificação da base, do início do bom profissional, do bom cientista, do bom professor universitário e etc.

    E que também fique claro, Senador Dário Berger e Senador Marcelo, que nós não somos contra o processo de profissionalismo que o Sistema S produz no nosso País, ao contrário, nós sempre o defendemos e o valorizamos aqui.

    Eu que sou um operário, sei da importância da formação técnica do trabalhador. E o Sistema S tem esse papel. O que nós estamos dizendo aqui, nesta emenda acatada e nesta relatoria, é que o Sistema S pode ser fortalecido com outra verba, que sai do Governo, através do processo da política de educação, que tem inclusive isenções fiscais para setores importantes da indústria brasileira, que pode contribuir para o Sistema S, etc., etc.

    Então, essa forma de fortalecer o Sistema S está assegurada. O que nós estamos dizendo aqui é que o Fundeb é uma política pública e foi criado exatamente para fortalecer a política pública a partir da educação básica. Por isso esse dinheiro tem que ser vinculado diretamente a isso.

    Outra explicação que tem que ser dada é para o pessoal entender o que nós estávamos querendo excluir e que o Fundeb fosse só para os professores. Não! Nós estamos assegurando que é para todo o corpo da escola básica que participa da educação – o pessoal da pedagogia, da direção, do apoio técnico, do apoio administrativo, etc. Portanto, está assegurado a todos os profissionais da educação, conforme o conceito de profissionais de educação que consta na lei básica da educação do nosso País.

    Então, parabéns, Relator Dário Berger, pela relatoria. E a nossa bancada vai votar a favor para cada vez mais fortalecermos a educação básica do nosso País. E se fortalece a educação básica não só financiando, assegurando financiamento perfeito, mas também com a valorização dos nossos profissionais de educação. E isso está assegurado no seu voto, Sr. Relator.