O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para discutir.) – Presidente, apenas para parabenizar o nosso querido Relator, Senador Dário Berger, não só por este trabalho como pelo conjunto da obra, bem como o Senador Marcelo Castro, Presidente da nossa Comissão de Educação. Neste final de ano, é mais do que adequado a gente estar aqui, de uma certa forma, confraternizando com as defesas, com a resistência, com a tenacidade de manter o Fundeb. Quero também, nesta mesma homenagem, render loas ao Senador Flávio Arns, que está no remoto conosco. Todos são também grandes paladinos e, para mim, mestres nessa questão da educação pública gratuita, laica e de qualidade para o Brasil.

    Homenageio também a Governadora e Senadora Fátima Bezerra, que foi colega de vocês tanto tempo nessa luta também aqui no Senado Federal, bem como a Deputada Dorinha Seabra pelo trabalho que também tem feito, sempre na liderança desse processo em relação ao Fundeb e a outras causas.

    Parabenizo-o, Relator Dário, pelo Sistema Nacional de Educação, por esse trabalho agora, por compreender... E é preciso que a gente faça este alerta sempre: o orçamento e a destinação de recursos pela União, pelo Estado brasileiro não são uma conta simples, não é puxa daqui, dá ali. Quantas vezes, neste ano e no ano passado, nesta legislatura apenas, tivemos que, mais uma vez, enfatizar a importância de manter incólume o Fundeb? Porque tentaram vale-creche, formação técnica agora com essa questão do Sistema S, até bolsa família tentaram tirar do Fundeb.

    Então, as justificativas, que aparentemente são nobres, Presidente, não podem distorcer a destinação correta e retilínea desses recursos quando é criado um programa para a educação básica. Não é possível que a gente continue fazendo esse mamulengo de puxar fio daqui e dali a cada Governo! A gente tem que firmar políticas. E esta é a grande obra deste ano, Senador Marcelo Castro e Senador Dário: a resistência, transformar isso monoliticamente num sistema confiável em que os profissionais da educação e o setor da educação em geral confiem que não vai ser o tempo todo utilizado ou ameaçado.

    Fica aqui a mensagem, neste fim de ano: que esta defesa será sempre eterna. Estaremos sempre alertas para defender o Fundeb, em homenagem a todos os que o construíram e em homenagem, principalmente, aos profissionais que fazem esse setor.

    Muito obrigado, Relator, mais uma vez.