Pronunciamento de Paulo Rocha em 15/12/2021
Pela ordem durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Economia e Desenvolvimento:
- Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 66
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DEFESA, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Pela ordem, é apenas para indagar, e sobre isso pedir uma confirmação, Presidente: se as matérias remanescentes de hoje, da pauta de hoje – creio –, automaticamente, serão integradas na pauta de amanhã.
Por que eu estou dizendo isso? Porque nós reivindicamos que o item 12, a PEC nº 69, dependendo do quórum de amanhã, seja votada. É uma matéria muito importante, de iniciativa da nossa bancada, que valoriza e inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica do nosso País, Presidente.