Pela ordem durante a 173ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Economia e Desenvolvimento:
  • Defesa da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2021 - Página 66
Assunto
Economia e Desenvolvimento
Matérias referenciadas
Indexação
  • DEFESA, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela ordem.) – Pela ordem, é apenas para indagar, e sobre isso pedir uma confirmação, Presidente: se as matérias remanescentes de hoje, da pauta de hoje – creio –, automaticamente, serão integradas na pauta de amanhã.

    Por que eu estou dizendo isso? Porque nós reivindicamos que o item 12, a PEC nº 69, dependendo do quórum de amanhã, seja votada. É uma matéria muito importante, de iniciativa da nossa bancada, que valoriza e inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica do nosso País, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2021 - Página 66