Pronunciamento de Jorge Kajuru em 16/12/2021
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Solicitação de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Autor
- Jorge Kajuru (PODEMOS - Podemos/GO)
- Nome completo: Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Fundos Públicos,
Turismo:
- Solicitação de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 15
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, APURAÇÃO, SALDO, EXERCICIO, AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL (APEX-BRASIL), DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, REFORMULAÇÃO, REGIME JURIDICO, FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR), NATUREZA JURIDICA, OBJETIVO, CRITERIOS, INVESTIMENTO, COMPARTILHAMENTO, RISCOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE RISCO, RECUPERAÇÃO, CREDITOS, INADIMPLENCIA, MINISTERIO DO TURISMO.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Pela ordem.) – Presidente Rodrigo Pacheco, bom dia.
Eu queria pedir a sua compreensão em função do privilégio dado a mim para relatar um projeto muito importante. Nós estamos recebendo emendas agora, e a minha assessoria está querendo agilizar. Eu não sei se eu vou ter tempo realmente em função de algumas questões levantadas pela Consultoria da Casa e, então, pedi a prudência de a gente esperar. Então, eu falarei mais tarde, porque praticamente será o nosso último pronunciamento aqui no Plenário. Assim, peço, por gentileza, que o senhor me entenda.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Jorge Kajuru.
V. Exa. se refere ao item 5 da pauta, o Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre funcionamento e operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur. V. Exa., então, pelos motivos que expõe, pede a retirada de pauta, e a Presidência acolhe o pedido de V. Exa.
Fica retirado de pauta o item 5, Projeto de Lei nº 2.380, de 2021.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Não há problema, não? Se o senhor quiser, eu vou...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Absolutamente! Podemos fazer a retirada de pauta para que V. Exa. tenha o tempo necessário para o aprofundamento da matéria.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – V. Exa. deseja fazer o seu pronunciamento agora, como orador?
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO. Fora do microfone.) – Mais tarde...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Mais tarde. Perfeito.
O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - GO) – A Casa está começando... Como o senhor falou, abrir mais cedo, porque o pessoal está chegando agora.