O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para discursar.) – Presidente, com a aproximação do fim do ano, nós estamos praticamente na última grande sessão plenária de 2021, eu gostaria de aproveitar alguns minutos desta sessão para fazer uma espécie de prestação de contas ao cidadão paraense, que tanto tenho orgulho em representar aqui nesta Casa.

    O ano de 2021 não foi fácil, continuamos na luta para combater o novo coronavírus, dando suporte às milhares e milhares de famílias brasileiras que foram impactadas diretamente e indiretamente pela pandemia. Quero me solidarizar com as mais de 617 mil vidas perdidas nessa difícil luta contra o vírus. Vamos continuar atentos e vigilantes para que logo possamos exterminar esse vírus e devolver a normalidade ao mundo.

    Como disse, minha intenção aqui com esta fala é fazer uma espécie de prestação de contas. Portanto, de forma cronológica, destaco que, no começo do ano, conseguimos ampliar o número de agências da Caixa Econômica Federal no Estado do Pará, agente pagador do auxílio emergencial, maior política de transferência de renda do País, que foi aprovada por nós, aqui nesta Casa. A abertura de novas agências estende os benefícios sociais em solo paraense, aproximando políticas públicas da população local.

    O Estado do Pará é um verdadeiro continente. Nós temos 1.248 mil km de área naquele Estado, um Estado praticamente todo habitado, muito bom, muito fértil. Para levar alguma coisa ao cidadão, num Estado daquele tamanho, realmente é preciso muito esforço.

    A Caixa Econômica Federal – e aqui cumprimento o Presidente Pedro Guimarães e todos os seus diretores pelo esforço –, neste momento está abrindo ou reabrindo novas agências e postos no Estado do Pará para facilitar o acesso de nossa população aos benefícios sociais das políticas do Governo Federal que, certamente, ajudam, e muito, fazendo a diferença. Como parte do plano de expansão da Caixa foi anunciada a abertura de dezesseis novas agências no Pará. Essa era uma luta nossa. Desde o começo do mandato vínhamos trabalhando para que o Governo instalasse unidades naqueles Municípios que ainda não contam com uma agência da Caixa. Foram anunciadas as agências de Acará, Alenquer, Augusto Corrêa, Baião, Itupiranga, Monte Alegre, lá no baixo Amazonas, Óbidos também, na mesma região, Pacajá, na Transamazônica, Portel, no Marajó, Rurópolis, também na Transamazônia, Santana do Araguaia, na BR-158, no extremo sul do Pará, São Félix do Xingu, Soure, no Marajó, Ulianópolis, na BR 010, e Vigia, na região do Salgado, e Viseu, já na divisa do Pará com o Estado do Maranhão.

    Quando falo em aproximar a política pública da população, tenho aqui um dado que é muito significativo: a proporção dos Municípios paraenses com famílias que recebem benefícios de programas sociais cresceu significativamente, saindo de 0,4% para 33,7% no respectivo período, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

    A luta pela redução do custo da energia elétrica também movimentou nosso início do ano. Por meio da Medida Provisória 1.010 conseguimos, em articulação direta com o Relator, o Senador Davi, estender o benefício da Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC, de forma que sua aplicação passou a atender também os clientes da antiga Celpa, Equatorial, hoje, no Estado do Pará. Subsídios federais estão sendo aplicados e seguirão até 2025 para frear o aumento da tarifa.

    Fugindo um pouco da cronologia imposta ao discurso, aproveito para falar aqui da nossa luta por uma tarifa de energia mais barata e mais justa para destacar outras importantes conquistas asseguradas ao longo deste ano. Foi o caso do projeto que tive a honra de relatar aqui nesta Casa, de autoria do Deputado Federal André Ferreira, transformado na Lei de nº 14.203, de 10 de setembro de 2021. A medida torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício garante desconto de 10% a 65%, Presidente, na conta de energia, algo bastante substancial e que beneficiará mais de 24 milhões de famílias brasileiras. Somente no meu Estado do Pará, levantamento da Equatorial Energia indica 348 mil famílias com potencial de descontos na conta de energia elétrica do Pará.

    Destaco também a instalação da Frente Parlamentar Mista em defesa dos mototaxistas do meu Estado. O Estado do Pará tem uma multidão infinita de pessoas que prestam trabalhos como mototaxistas e motofretistas...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... para melhorar as suas condições de trabalho.

    Então, Presidente, deixo aqui, em função da exiguidade do tempo, meus agradecimentos ao povo paraense, a Deus, em primeiro lugar, é claro, e ao povo do meu Estado, pela oportunidade de estar aqui, atento, lutando, defendendo os interesses da nossa população das mais diversas regiões do nosso Estado, Estado que precisa de muita atenção e de muito investimento.

    Sei das dificuldades do Governo Federal, mas quero aqui, de uma maneira muito especial, fazer um agradecimento, como bancada de apoio do Governo Bolsonaro nesta Casa, pelos recursos que estão sendo investidos no Estado do Pará dentro do programa Abrace o Marajó, no que diz respeito ao Programa Mais Luz na Amazônia. Num primeiro momento, o Governo está, neste instante, levando energia a lugares difíceis e isolados para mais de nove mil famílias dentro do arquipélago do Marajó. Levando, também, agora, ainda neste momento, mais 2,4 mil pontos, 2,4 mil famílias na região do Município de Curralinho no Marajó. O Governo prepara para chegarem, também, ao Marajó mais 15 mil pontos para o início de 2022.

    Meu agradecimento a todo o esforço do Ministério de Minas e Energia, ao Ministro Bento e à sua equipe pelo programa que se implementa no Marajó para resgatar a dignidade de inúmeras famílias que ali vivem com muita dificuldade.

    Também, nós queremos retomar, e a Aneel julgou esta semana, projeto que visa a dar expansão ao Linhão do Marajó. É muito importante que a gente possa completar todo um projeto que foi arquitetado no passado e que, certamente, dará àquele arquipélago melhores condições de vida e de desenvolvimento da sua economia com uma energia forte, com uma energia capaz de alavancar a indústria, capaz de alavancar desenvolvimento.

    Portanto, em que pesem as lutas de 2021, nós sabemos que os avanços, que a vitória foi muito importante.

    Encerro aqui, levando o meu abraço fraterno e carinhoso a todo o povo do Estado do Pará, de norte a sul e de leste a oeste, dizendo que vamos continuar na luta por dias melhores, a partir desta Casa, para ajudar o nosso Estado a resgatar a dignidade do seu povo e fazê-lo mais feliz, próspero e, finalmente, com melhores condições de vida todos os dias...

(Soa a campainha.)

(Interrupção do som.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – ... e a todos os paraenses por esta oportunidade.