Pronunciamento de Paulo Rocha em 16/12/2021
Orientação à bancada durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
- Resumo por assunto
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Economia e Desenvolvimento:
- Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 48
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, quando chegamos ao Parlamento brasileiro, ainda na Constituinte, já era uma das nossas bandeiras essa questão da economia solidária, do cooperativismo e, principalmente, conforme depoimento do Senador Dário Berger e do Senador Esperidião Amin, da união dos pequenos no processo de desenvolvimento do nosso País. E o Estado de Santa Catarina é um exemplo disso. Pequenas e microempresas ajudam a desenvolver, e muito, o Estado de Santa Catarina, assim como experiências em outros Estados.
Na agricultura familiar, é muito forte a economia solidária, tanto assim que hoje é responsável pela produção de 70% da alimentação que chega ao prato do brasileiro, até porque o agronegócio tem o seu processo de produção para também buscar divisa lá fora, na questão da exportação.
Então, a economia solidária, para nós, é muito importante para fortalecer o desenvolvimento do nosso País, principalmente aquele desenvolvimento que vem de baixo para cima.
Por isso o encaminhamento do PT é "sim", Sr. Presidente.