Pronunciamento de Carlos Portinho em 16/12/2021
Orientação à bancada durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Liberal: Sim
- Resumo por assunto
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Economia e Desenvolvimento:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 48
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, entendendo a importância do projeto, elogiando a autoria e a relatoria, o PL orienta favoravelmente, orienta "sim".
Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2021 - Página 48