Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 16/12/2021
Orientação à bancada durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Minoria: Sim
- Resumo por assunto
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Economia e Desenvolvimento:
- Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 49
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para orientar a bancada.) – Presidente, a Minoria orienta "sim", parabenizando o trabalho do autor, Senador Jaques Wagner, do Senador Alessandro, pela relatoria, e fazendo uma observação interessante para quem nos assiste em casa.
Um exemplo que eu sempre dou para caracterizar a importância da economia solidária é o que nós temos no banheiro: xampu, sabonete, tudo o que a gente usa todos os dias, que pagam royalties para as multinacionais. Nada contra a multinacional ter sabonete e xampu.
Agora, sabonete e xampu, a gente, a vida inteira, está ainda pagando royalties, para produtos simples, que são produzidos ou produzíveis em nível local, com capilaridade, com conhecimento muito maior das características locais, regionais do País.
Eu acho que é um desequilíbrio bastante grande.
E este projeto, certamente, abre um caminho largo para a economia solidária em todos os produtos, em produtos do nosso uso mais diário, mais diuturno, em que a gente vai poder interagir muito mais, gerar muito mais emprego, gerar muito mais oportunidades, próximas de nós.
Então, parabéns a todos nós!
Parabéns ao Relator e ao autor!