Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Solicitação de inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".

Autor
Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Luis Carlos Heinze
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Mulheres, Saúde e Segurança do Trabalho:
  • Solicitação de inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".
Publicação
Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 51
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, POSSIBILIDADE, TRABALHO, DISTANCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, AFASTAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, GESTANTE, AUSENCIA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
Texto integral

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, estou negociando, com a Senadora Zenaide, a Senadora Leila e a Senadora Simone, aquele projeto, o PL 2.058, para que a gente possa fazer o relatório de ontem, aprovado na CAS, com a apresentação de um destaque, que será apresentado dentro de alguns instantes. Então, eu estou pedindo a V. Exa. a inclusão desse projeto, com urgência, na pauta de hoje.

    Esse é o pedido. E vou aceitar, acatar uma emenda que foi apresentada por algumas das Senadoras e que fecham o projeto como elas estão reivindicando.

    Está bom, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – O número do projeto, Senador Luis Carlos Heinze?

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) – É 2.058.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2021 - Página 51