Pronunciamento de Luis Carlos Heinze em 16/12/2021
Como Relator durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".
- Autor
- Luis Carlos Heinze (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Luis Carlos Heinze
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Saúde e Segurança do Trabalho:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 61
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- RELATOR, PROJETO DE LEI, POSSIBILIDADE, TRABALHO, DISTANCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, AFASTAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, GESTANTE, AUSENCIA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Como Relator.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, Senadora Nilda Gondim... (Pausa.)
Senadora Nilda... Eu quero agradecer à Senadora Nilda, à Senadora Simone Tebet, à Senadora Leila e também à Senadora Zenaide Maia, que é autora de uma emenda, um destaque que será apresentado nesse instante para nós fazermos a inclusão no nosso projeto.
Foi amplamente discutido ontem na Comissão de Ações Sociais pelo Senador Petecão, que presidiu a sessão, e pelos demais colegas Senadores também que participaram conosco. Foi amplamente discutido, Sr. Presidente, e nós acataremos neste instante para incluir no nosso relatório de ontem a emenda, que será apresentada em nome da Senadora Nilda Gondim, para acrescentar ao nosso relatório de ontem na CAS, o.k.?