Pronunciamento de Paulo Paim em 16/12/2021
Discussão durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Mulheres,
Saúde e Segurança do Trabalho:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 62
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Mulheres
- Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, POSSIBILIDADE, TRABALHO, DISTANCIA, ALTERAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, REMUNERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, AFASTAMENTO, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, GESTANTE, AUSENCIA, VACINAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discutir. Por videoconferência.) – Presidente Rodrigo Pacheco, vi a brevidade com que todos falaram e comigo não seria diferente.
Esse tema foi amplamente discutido na Comissão, com a participação do Relator e da Bancada Feminina, e nós fizemos a defesa dessa emenda. Infelizmente, lá não houve o acordo. Consequentemente, nós acabamos até perdendo a votação naquele momento.
Eu quero cumprimentar agora o Relator; toda a Bancada Feminina, principalmente a Zenaide Maia e também a nossa querida Senadora Nilda Gondim; e o próprio Luis Carlos, que voltou atrás. Eu o cumprimento, porque sabedoria, às vezes, não é só dizer "não", "não" e "não", mas também reconhecer que a emenda é positiva. Com isso, as mulheres não terão prejuízo – da forma que estava, infelizmente haveria prejuízos para as mulheres gestantes.
Como eu estou no Rio Grande do Sul, fiz questão de dizer que, para mim, essa posição tomada agora foi de sabedoria. Por isso, é claro que o meu voto vai ser "sim", acompanhando o Relator e a Bancada Feminina.
É isso.
Obrigado, Presidente.