Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 16/12/2021
Orientação à bancada durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (REDE - Rede Sustentabilidade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
Rede Sustentabilidade: Sim
- Resumo por assunto
-
Micro e Pequenas Empresas,
Tributos:
- Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 69
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMITE, GESTÃO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, APLICAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÃO, RECEITA BRUTA, TRANSPORTADOR, PROFISSIONAL AUTONOMO, ALIQUOTA, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - AP. Para orientar a bancada.) – Rede e Oposição encaminham o voto "sim", Sr. Presidente.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/12/2021 - Página 69