Pronunciamento de Carlos Viana em 16/12/2021
Pela ordem durante a 174ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
- Autor
- Carlos Viana (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desporto e Lazer,
Serviços Públicos:
- Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/12/2021 - Página 74
- Assuntos
- Política Social > Desporto e Lazer
- Administração Pública > Serviços Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, FEDERAÇÃO, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG. Pela ordem.) – Rapidamente, é para agradecer a todos desta Casa, agradecer àqueles que colaboraram para o Projeto 1.953, aprovado agora há pouco, que coloca justiça e apoio para o esporte paralímpico brasileiro.
Eu quero dar os parabéns, primeiro, ao Senador Romário, que foi o Relator do meu projeto; ao Comitê Brasileiro de Clubes, que, sensivelmente, com muita tranquilidade, entrou em acordo para que os valores pudessem ser definidos por lei; e ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, que, há anos, luta para que o esporte tenha reconhecimento.
E são tantas medalhas que os nossos atletas paralímpicos nos trouxeram, tanto orgulho! Agora, o Senado e também a Câmara dos Deputados definem e deixam muito claro o nosso apoio.
Desde 2008, senhores, a Loteria Federal repassa recursos para o esporte, Senador Randolfe, mas nós tínhamos uma lacuna jurídica de quais seriam os valores corretos e de que forma seria para o esporte paralímpico. E, agora, nós, hoje, estamos entregando a eles, nesta véspera de Natal, um grande presente para todos aqueles que trabalham no esporte, militam no esporte paralímpico brasileiro.
Parabéns, Senador Carlos Fávaro, por estar na Presidência e ter sido tão sensível!
Quero agradecer a toda a equipe da Secretaria. Obrigado pelo esforço, pelo desprendimento e pela pronta colaboração em trazermos essa resposta ainda neste final de ano, na sessão legislativa, na última, para os nossos atletas paralímpicos.
Meu muito obrigado e a minha alegria de ter sido o Relator e ter participado desta vitória.