Pronunciamento de Rogério Carvalho em 08/12/2021
Como Relator durante a 167ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Direitos Humanos e Minorias,
Saúde:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013), que "Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975".
- Publicação
- Publicação no DSF de 09/12/2021 - Página 16
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Política Social > Saúde
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRESERVAÇÃO, SIGILO, PORTADOR, VIRUS, SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS), HANSENIASE, TUBERCULOSE, DOENÇA CRONICA.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Como Relator.) - Só agradecer ao Senador Randolfe Rodrigues pelas suas palavras e dizer que o projeto é meritório.
De fato, há muita discriminação, apesar de nós termos... As pessoas que vivem com o vírus da imunodeficiência, apesar de hoje termos tratamento, com redução ao mínimo, quase indetectável, da carga viral, as pessoas ainda discriminam por serem portadoras dessa enfermidade, desse, porque não é uma doença, na verdade, por ser portador de um vírus e por ter doença crônica, a hepatite crônica, do tipo B, tipo C, e tuberculose. São doenças muito estigmatizadas, e, portanto, o sigilo é fundamental, para que essas pessoas tenham uma vida próxima da normalidade.
Parabéns, Senador, e muito obrigado.