Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 09/12/2021
Orientação à bancada durante a 169ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Sim
- Resumo por assunto
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Dívida Pública:
- Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/12/2021 - Página 97
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Dívida Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, AUXILIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, EXCEÇÃO, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, VINCULAÇÃO, APLICAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), TESOURO NACIONAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CREDITO ADICIONAL, EMENDA INDIVIDUAL.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para orientar a bancada.) - Acompanha o Relator, Sr. Presidente. É ”sim”.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2021 - Página 97