Orientação à bancada durante a 169ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".

Autor
Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Social Democrático: Sim
Resumo por assunto
Dívida Pública:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 123, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal".
Publicação
Publicação no DSF de 10/12/2021 - Página 97
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Dívida Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PLANO, AUXILIO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, EXCEÇÃO, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, VINCULAÇÃO, APLICAÇÃO, DEFINIÇÃO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), TESOURO NACIONAL, MINISTERIO DA ECONOMIA, PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CREDITO ADICIONAL, EMENDA INDIVIDUAL.

    O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Para orientar a bancada.) - Acompanha o Relator, Sr. Presidente. É ”sim”.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/12/2021 - Página 97