Orientação à bancada durante a 3ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
Resumo por assunto
Viação e Transportes:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".
Publicação
Publicação no DSF de 10/02/2022 - Página 50
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE TERRESTRE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Presidente, quero cumprimentar o meu amigo e competente Senador Wellington Fagundes, o meu querido amigo e Relator Jayme, pelo belo relatório.

    O PSDB vai votar "sim". A orientação é "sim", Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/02/2022 - Página 50